Aliados de Sarney ganham mais força na Câmara Alta e visam 2018

A indicação do senador Edison Lobão (PMDB/foto) para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, considerado o colegiado mais importante da Casa, demonstra cada vez a força do PMDB na Câmara Alta do Congresso Nacional. Vale ressaltar que outro senador do Maranhão, também do mesmo partido, ocupa cenário de destaque como segundo vice-presidente, o senador João Alberto de Souza, que preside a sigla no Maranhão, ampliando os tentáculos da legenda.

Senador João Alberto de Souza

Lobão, que integra a tropa de choque do PMDB e é oriundo da ala do ex-presidente José Sarney e do senador Renan Calheiros, conseguiu ser emplacado para a CCJ. Apesar de ser o favorito para assumir o cargo, Lobão ainda concorria com o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que presidiu a comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), ano passado.

Definida a situação, caberá ao senador Lobão conduzir a sabatina do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes (PSDB), no Senado, que foi indicado pelo presidente Michel Temer, na última segunda-feira, 6, para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavascki, em acidente aéreo em Paraty (RJ).

Convocação extraordinária na Câmara de São Luís

Os vereadores de São Luís se reuniram nesta quinta-feira, 9, em sessão extraordinária para apreciar e votar mensagem e projeto de lei de iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), encaminhada à Câmara Municipal, para recuperação de créditos da Fazenda, para que empresas em débito com o município possam renegociar e parcelar suas dívidas e sair do vermelho. A matéria foi aprovada, com voto contrário apenas do vereador Umbelino Junior (PPS).

Conforme proposta do Executivo, quem optar pelo pagamento no quantitativo de 7 a 12 parcelas, obterá redução de 60%; de 13 a 24 parcelas, redução 40%; de 25 a 36 parcelas, redução de 20%; e de 37 a 40 parcelas redução de 10%. Segundo o secretário de Articulação Política, Jota Pinto, essa é uma estratégia da administração municipal para melhorar a arrecadação do fisco mediante a crise financeira que passa o país. Quem conseguir pagar à vista a totalidade do débito, terá redução de 100%.

O prazo será de acordo com o tamanho da dívida, sendo avaliado o valor do débito a ser quitado. "Esse projeto tem essa credibilidade das empresas em iniciar o pagamento e tirar sua certidões voltado para pequenas e médias empresas", ressaltou o secretário. 

SMTT recolhe "carrinhos-lotação" no Anel Viário

Uma operação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT), com o apoio do Ministério Público Estadual, da Polícia Civil e da Polícia Militar, recolheu na manhã desta quarta-feira, 8, na área do Anel Viário, "carrinhos-lotação" que estavam atuando no local de forma irregular.

Segundo superintende da Policia Civil da Capital, Rey Robson, a operação deve continuar em São Luís para evitar maiores transtornos. "A operação vai acontecer em pontos estratégicos da cidade", enfatizou o delegado.

Zé Reinaldo acredita que Roseana é pré-candidata ao Senado em 2018

O ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) acredita que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) não deve se arriscar em sair candidata ao governo do Maranhão, nas eleições de 2018, mas sim pleitear uma das duas vagas ao Senado. "Roseana certamente será uma candidata forte àquela Casa", declarou.

No entanto, Zé Reinaldo alerta que não abrirá mão de sair com uma pré-candidatura ao Senado, devendo inclusive mudar de partido político, sendo especulado, nos bastidores, que ele deve se filiar ao PSDB. "Nossa candidatura é irreversível. Eu acredito que como Senador, posso ajudar muito o Maranhão. Acredito que o Senado ainda não deu a contribuição que deveria dar ao estado", criticou.

Zé Reinaldo disse que vai lutar pelo municipalismo, por entender que a proposta municipalista é importante para o desenvolvimento do Maranhão. "Eu quero ser um senador que tenha apoios do povo e da classe política em geral", frisou.

Prefeito realizará sorteio de 448 apartamentos em São Luís

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT)

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), estará realizando nesta quinta-feira, 9, o sorteio de endereços das unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, das pessoas contempladas nos residenciais Piancó I e II, construídos na área Itaqui-Bacanga. A solenidade está prevista para acontecer às 15h, na Central de Habitação, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, no bairro do São Francisco.

Segundo o prefeito, são 448 apartamentos que marcarão a consolidação do sonho da casa própria para famílias de baixa renda na capital. Edivaldo ressalta que o evento integra mais uma nova etapa do programa de habitação executado em parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís, que já soma mais de 11 mil unidades entregues, desde a primeira gestão.

O programa desenvolvido na capital maranhense é considerado o maior de todo o Norte e Nordeste do país. Cada unidade habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida em São Luís reserva de 3% a 5% das moradias para pessoas que residem em áreas de risco, desabrigadas ou que sejam beneficiárias do aluguel social. Todo trabalho de identificação dos cidadãos que têm prioridade, é promovido por equipes técnicas da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

Ex-vereador do DEM e PRP pode ser pré-candidato a deputado pelo PSDC

Ex- vereador de São Luís, Sebastião Albuquerque

O ex-vereador de São Luís, Sebastião Albuquerque, que já esteve por quatro mandatos na Câmara Municipal, filiado a partidos como DEM e PRP, agora pretende se aventurar à uma das 41 cadeiras na Assembleia Legislativa do Maranhão, nas eleições gerais de 2018, possivelmente estando filiado ao PSDC.

Até o momento, o ex-parlamentar garantiu com exclusividade ao blog que tem recebido convites de diversas legendas partidárias interessadas em tê-lo como filiado até outubro deste ano, para buscar uma cadeira no Legislativo estadual. "Ainda estamos analisando com cautela, mas em especial há uma possibilidade de sairmos com uma pré-candidatura pelo PSDC", enfatizou.

No entanto, o ex-vereador ressaltou que continuará aberto ao diálogo com outras siglas para definir o novo projeto político que deve trilhar nos próximos anos. "Há uma intenção de que possamos participar da disputa do próximo pleito, mas ainda é cedo para fechar questão sobre o assunto", frisou Sebastião Albuquerque.

Parlamentar do PDT quer evitar partidarização de ministros no STF

O deputado federal Julião Amin (PDT/foto) criticou a forma como o presidente da República Michel Temer (PMDB) indicou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, filiado ao PSDB, para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zaascki do Supremo Tribunal Federal (STF), em janeiro deste ano. 

Ele postou em sua página no Facebook que em 2009, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 393, que cria o Conselho Eleitoral para a indicação de ministro da mais alta corte do país, evitando que o presidente da República faça indicações políticas para o STF, partidarizando a Corte.

Veja o que diz o deputado:

Em 2009, apresentei a PEC 393, que cria o Conselho Eleitoral para a indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, que tramita em conjunto com a PEC 473/01, altera a indicação dos ministros pelo Presidente da República evitando, dessa forma, a politização e partidarização da Suprema Corte. Eu acredito que a aprovação dessa proposta pelos meus pares contribuirá para que o Presidente perca esse direito de escolha, que não favorece em nada a democracia.

Taxistas repudiam concorrência do Uber em São Luís

A direção do Sindicato dos Taxistas de São Luís afirma que não aceitará a liberação de serviços de transporte ilegal de passageiros como o Uber e Yet Go, cuja proposta deverá ser discutida pela Câmara Municipal nos próximos dias, por meio do projeto de autoria do vereador Paulo Victor (PROS).

O presidente do Sindicato dos Taxistas da capital maranhense, Renato Medeiros, declara que aplicativos como o Uber e o Yet Go irá afetar negativamente o setor. "Será uma concorrência desleal. Para operar um táxi, o proprietário precisa conseguir alvará, licença especial emitida pela prefeitura. Consegui uma permissão dessas envolve boa dose de burocracia e investimento", diz.

Projeto do Uber espera criação das comissões na Câmara para tramitar

Vereador Paulo Victor (PROS)

Projeto de lei nº 001/2017, de iniciativa do vereador Paulo Victor (PROS), aguarda apenas a efetivação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Luís para começar a tramitar no Legislativo, antes de ser apreciado e votado em plenário. A matéria deve gerar polêmica nesse início de trabalho na Casa, pois trata da regulamentação do serviço de transporte tipo Uber e similares na capital maranhense.

No fim da legislatura passada, a então vereadora Luciana Mendes (PP) apresentou uma proposta para barrar a implantação do Uber em São Luís, a pedido dos taxistas, alegando concorrência desleal, sob justificativa de que a categoria paga alta carga tributária para o município. A elaboração do projeto foi protocolado na Câmara, em setembro de 2015, passando pelas comissões, sendo aprovado em julho de 2016.

Conforme Paulo Victor, como o projeto da ex-vereadora não foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e nem promulgado pela própria Câmara Municipal, a lei não tem amparo legal. Mediante o impasse o vereador do PROS resolveu ampliar a discussão e colocar a matéria em questão nesta nova legislatura.

"Elaboramos um projeto de lei com base no decreto do prefeito de São Paulo, que já regulamentou a atividade do Uber. Entendemos que temos um projeto ousado que vai gerar muita discussão nesta Casa. Eu conto com o apoio dos colegas vereadores, por entender que a cidade de São Luís vai ganhar com mobilidade urbana, emprego e renda. Sobretudo, essa matéria condiciona sua regulamentação a vários fatores, entre eles o recolhimento de impostos sobre o serviço e taxa anual", ressaltou o vereador Paulo Victor.

Prefeito quer manter e ampliar diálogo com a Câmara

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT/foto), usou a tribuna e reiterou o compromisso de continuar mantendo um diálogo harmônico e institucional com a Câmara Municipal durante a solenidade de abertura dos trabalhos no Legislativo, na segunda-feira, 6. "Tenho a honra de voltar novamente a esta Casa, onde iniciei minha vida pública, e aqui reconhecer que muitas das conquistas obtidas pelo município nos últimos quatro anos foram fruto de importantes parcerias celebradas tanto com o Governo do Estado como também pela relação respeitosa e harmônica entre o Executivo e o Legislativo", afirmou o gestor.

Edivaldo pontuou que a atuação de cada um dos vereadores resultará em conquistas positivas para a cidade e destacou algumas das ações realizadas pelo Executivo com apoio da Câmara. O prefeito citou, entre outros projetos, a realização da Licitação do Transporte Público, que reestruturou o sistema público de transporte da capital; e os investimentos realizados na rede municipal de Saúde, com a reforma e ampliação de mais de 30 unidades básicas; a construção da Unidade de Saúde 24h da Zona Rural e a reestruturação do Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Filipinho – referência em saúde do homem na capital - entre outras ações.

O prefeito destacou ainda o avanço em outras áreas, como a Educação, por exemplo. Edivaldo relembrou que o município conseguiu retomar a curva de crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que vinha em queda desde de 2011. "Este bom desempenho é resultado das mudanças promovidas no setor, com investimento na valorização dos professores e a implementação de medidas para a melhoria do ensino e da aprendizagem de nossos alunos", enfatizou.

Na área da infraestrutura urbana, o prefeito lembrou que sua gestão desenvolveu o maior programa de urbanização que São Luís já teve, alcançando mais de 100 bairros que receberam serviços de pavimentação, drenagem e iluminação pública, que impactaram positivamente na qualidade de vida da população.

Apontou também crescimento nas áreas da infraestrutura agrícola, um setor que havia sido abandonado pelas gestões anteriores e que hoje recebe ações de fomento e apoio à produção. "Demos condições para os agricultores produzirem e, com essa ação, também estamos levando comida à mesa das famílias em situação de insegurança alimentar", disse o prefeito Edivaldo, ressaltando ainda outras ações nos setores habitacional, de meio ambiente e de proteção e inclusão social, a exemplo de projetos como a Residência Inclusiva e abrigos para assistência à população de rua.

"Foram ações realizadas mesmo com a situação de crise que o país vive. Para os próximos anos, continuaremos superando as dificuldades enfrentadas e avançando em todas as áreas. Tenho consciência que aliar crescimento econômico e inclusão social não é uma das tarefas mais fáceis, ainda mais neste cenário de escassez de recursos. Entretanto, reafirmo aqui a responsabilidade de manter as finanças equilibradas e continuar promovendo as políticas públicas necessárias para a cidade e a população", afirmou o prefeito.