MPF diz que emissoras de rádio são acusadas de incitar ódio contra índios no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) declara em nota que o ataque aos índios Gamela, do povoado Bahias, no município de Viana, distante 200 Km de São Luís, ocorreu "após incitação de ódio contra os indígenas, com intermédio de emissoras de rádio". Mediante o conflito agrário entre fazendeiros da região e indígenas, o órgão solicitou à Polícia Federal e à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) que a polícia seja enviada à região para amenizar os ânimos e investigar o caso.

O MPF pede ainda que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifeste sobre quais providências serão tomadas para a prevenção de novos ataques. O Ministério Público afirma que a situação no local é de "extrema gravidade". Segundo o órgão a região é alvo de um conflito agrário.

Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o ataque ocorreu depois que um grupo de fazendeiros atacou o território dos índios e feriu ao todo 13 pessoas. De acordo com a Secretaria de Segurança houve um confronto que deixou cinco feridos.

Segundo o líder da comunidade Kaw Gamela, os indígenas da etnia prometem resistir e lutar pacificamente pelas terras. "É uma luta que vem de geração para geração. Nós somos um povo guerreiro. O povo indigena sempre foi um povo que resistiu `discriminação. E a gente tem certeza que a tarefa não vai ser fácil, mas a gente tá ´reparado para lutar", afirmou.

O Cimi informou que os índios Gamela reivindicam uma área de 14 mil hectares. A propriedade dos índios sobre as terras é garantida por um decreto assinado nos anos 1.700 pelo então Príncipe Regente, Dom Pedro I. Com o avanço das ocupações por homens brancos, as terras dos índios foram sendo invadidas e vendidas.

Veja abaixo a nota do Ministério Público Federal: 

Assim que tomou conhecimento dos ataques de fazendeiros aos indígenas do povo Gamela, em Viana (MA), O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) comunicou o fato à Policia Federal (PF) e à Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando deslocamento imediato de força policial para a região do conflito, mas precisamente nas aldeias Piraí e Cajueiro. O MPF quer também que a Fundação Nacional do índio (Funai) se manifeste sobre as providências adotadas ante a iminência de possível novo ataque aos indígenas.

Segundo comunicado da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR do MPF) ao MPF/MA, a situação na região é de extrema gravidade. O MPF requisitou ainda à PF, Secretaria de Segurança e à Funai informações sobre a apuração dos fatos ocorridos no último final de semana com os indígenas do povo Gamela. O que se sabe é que os ataques aconteceram após incitação de ódio contra os indígenas convocada por intermédio de emissoras de radio da região. Os fazendeiros estão se reunindo no povoado de Santeiro, no município de Viana, os Gamela estão nas aldeias Piraí e Cajueiro, que fica na estrada que liga Viana a Matinha.

Leia as duas notas do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgadas sobre o caso:

Mais recente:

"Brasília, 1/5/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública está averiguando o conflito agrário no povoado de Bahias, no Maranhão. Por determinação do ministro Osmar Serraglio, a Polícia Federal já enviou uma equipe para o local para evitar mais conflitos e ofereceu apoio à Secretaria de Segurança Pública que, por sua vez, já instaurou inquérito para investigar o caso."

Rejeição a presente de grego do governo em pleno Dia do Trabalho

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira, 1, Dia Mundial do Trabalho, revela que 71% dos brasileiros são contrários às reformas trabalhista e da Previdência Social. As duas foram enviadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional no fim do ano passado. Até o momento, só a reforma trabalhista já foi apreciada e votada na Câmara Federal e segue agora para o Senado.

Segundo o levantamento, entre os funcionários públicos que compreendem um universo de 6% da amostra, a rejeição chega a 83%. Pela proposta do governo, esse é um dos grupos mais ameaçados pelas alterações nas regras das aposentadorias e pensões.

A pesquisa destaca ainda que pelo menos 27% são contra a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e 25% se opõem à idade de 62 para mulheres. Prevendo uma derrota na análise do texto original, o relator, em acordo com o governo, fixou a idade mínima de aposentadoria para as mulheres em 62 anos e não mais 65 anos, deixando essa faixa etária para os homens.

O levantamento Datafolha realizou 2.781 entrevistas em 172 municípios nos dias 26 e 27 de abril, antes das manifestações ocorridas na última sexta-feira, 28, em todo país contra as propostas mirabolantes do presidente da República. Apesar da pressão popular, Temer já avisou que continuara com os projetos de reforma, mesmo a contra-gosto de muitos.

Roseana Sarney quer polarizar eleição contra Dino

Parece mesmo que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) está disposta a polarizar as eleições de 2018 no Maranhão, na busca por um quinto mandato consecutivo. O foco principal é a corrida sucessória ao Palácio dos Leões, contra seu arqui-adversário político, o governador Flávio Dino (PCdoB), que irá em busca da reeleição.

Tanto que a ex-mandatária do estado já teria recebido o apoio incondicional da alta cúpula do PMDB, comandada pelo senador João Alberto, que preside o partido no Maranhão. A ex-governadora também espera contar com o apoio do presidente Michel Temer, que hoje desponta com uma alta rejeição popular no país.

Para colocar, de uma vez por todas, o pé na estrada, Roseana aguarda apenas a divulgação interna de mais uma pesquisa de intenções de votos nas hostes do grupo Sarney.

Nem as delações da Odebrecht derrubam a liderança de Lula

A primeira pesquisa do instituto Datafolha mostra que nem a série de delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht foi páreo para derrubar a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida sucessória à Presidência da República para 2018. O petista continua na frente com um patamar de 30% das intenções de votos, ampliando ainda mais a distância com outros possíveis candidatos.

Já a ex-ministra Marina Silva (Rede) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparecem empatados tecnicamente em segundo lugar com 11%. O parlamentar de extrema direita subiu de 9% para 15% e de 8% para 14% nos cenários em que disputam, respectivamente com os tucanos, o senador Aécio Neves e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (ambos do PSDB).

Em ambos os casos, Bolsonoro surge tecnicamente empatado com Marina. Em simulações de segundo turno, a candidata do Rede e o juiz Sérgio Moro são os únicos que vencem Lula.

Edivaldo vê base aliada na Câmara definhar a cada dia

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), enfrenta talvez sua mais grave crise política, administrativa e de popularidade, em apenas quatro meses após ter sido reeleito nas eleições municipais de 2016. O tenebroso momento que vem assombrando os corredores do Palácio La Ravardière, vem também tirando o sono do gestor pedetista e fazendo definhar a cada dia sua base aliada na Câmara de Vereadores da capital maranhense, que até meses atrás era uma das maiores em apoio a um chefe do Executivo, quase unanimidade no parlamento.

No decorrer desta semana, vários parlamentares se insurgiram contra o prefeito Edivaldo no Legislativo municipal, cobrando dele ações mais enérgicas nas áreas da educação, saúde, infraestrutura, transportes, cultura, entre outras. Dos 31 vereadores que compõem a Casa, acredita-se que hoje mais de 60% já cogitam romper de uma vez por todas com o gestor do PDT, por considerar que a inércia administrativa tem emperrado a máquina pública.

Criticas foram feitas até mesmo pelo presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), que disse ter sido parceiro incondicional durante o primeiro mandato do prefeito Edivaldo e que agora a situação está ficando insustentável, em especial, pela falta no cumprimento de acordos políticos. O vereador Cézar Bombeiro (PSD) reclamou que o prefeito não acolhe nem os requerimentos aprovados na Casa, o vereador Sá Marques (PHS) disse não saber o que está fazendo na Câmara já que o Executivo não acata nada e as comunidades só reclamam. O vereador Aldir Júnior(PR) disse ter ficado decepcionado com o isolamento do prefeito.

Como se não bastasse, a crise atinge um dos setores mais importantes de qualquer gestão pública, que é o da educação, cujo secretário Moacir Feitosa já corre o risco de entregar o cargo, o que pode agravar ainda mais o caos político-administrativo na Prefeitura. Tanto que os vereadores Marquinhos Silva (DEM) e Estevão Aragão (PSB) já declararam, publicamente, que a saída do titular da Semed é uma questão de tempo.

O pior é que o líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Pavão Filho (PDT), permanece mudo e se mantém calado quando o assunto é o brado forte dos colegas de parlamento contra o prefeito Edivaldo. Como se pode observar, os 100 primeiros dias da nova gestão ainda não existiram e muitos consideram que esse período pode ser chamado de "sem dias" de governo.

Assessores de Sarney, Renan e Jucá na mira da Lava Jato

O site da Veja revelou que assessores do ex-presidente da República e ex-senador, José Sarney (PMDB), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR) estão entre os alvos da operação deflagrada nesta sexta-feira, 28, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), como parte das investigações da Lava Jato. 

Logo cedo, agentes federais cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços de Amauri Cezar Piccolo, braço-direito de Sarney, e de Tarciana Maria de Assis Ribeiro Xavier, que trabalhou para Jucá no Senado.  

Também foi alvo da ação o advogado Bruno Mendes, ligado ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Os mandados foram expedidos pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Foi a segunda etapa da Operação Satélites, assim chamada por mirar pessoas próximas a investigados detentores de foro privilegiado.

As buscas foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no início de abril e autorizadas há pouco mais de uma semana pelo ministro Fachin. O objetivo é apurar irregularidades na Transpetro, subsidiária da Petrobras. São investigados crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, entre outros.

Canindé diz que carros do Uber só serão apreendidos após 90 dias de promulgação da lei

O secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros (foto), informou com exclusividade ao blog que de acordo com a legislação específica os carros do aplicativo Uber só poderão ser apreendidos após 90 dias de promulgação pela Câmara Municipal da Lei nº 429 de 23 de novembro de 2016, oriunda do Projeto de Lei 119/2015, de iniciativa da ex-vereadora Luciana Mendes, que proíbe o uso do serviço na capital maranhense.

Canindé afirmou que nenhum veículo, por enquanto, não será alvo de fiscalização repressiva à prestação de serviço na capital. Ele explicou que somente quando a Lei vigente for publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e passados 90 dias, após a data da publicação, é que os carros do Uber poderão ser apreendidos. "A legislação determina que esse período serve para regulamentação da referida Lei e que, portanto, nenhum veículo pode ser apreendido", frisou.

Até lá o Uber poderá atuar livremente na capital maranhense.

Veja abaixo a Lei promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum

Rodoviários podem não voltar a circular nesta sexta-feira

A frota de ônibus de São Luís pode não voltar a circular nesta sexta-feira, 28, por conta da greve geral desencadeada em todo o país. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, Isaías Castelo Branco, informou à imprensa que a categoria deve realizar uma nova assembleia geral na tarde de hoje para avaliar a participação nos movimentos paredistas e se existe a possibilidade de retomar as atividades até o início da noite.

A preocupação da categoria e dos empresários do sistema de transporte urbano da capital é com a possibilidade de colocar os ônibus nas ruas e serem alvos de vândalos que podem se infiltrar no movimento grevista que está acontecendo na cidade desde as primeiras horas do dia. 

São Luís amanheceu sob protestos e bloqueios em vias públicas

A cidade de São Luís também aderiu à greve geral, às paralisações sindicais e aos protestos marcados para esta sexta-feira, 28, contra as reformas trabalhista e da Previdência Social. As manifestações dos movimentos sociais e sindicalistas começaram por volta das 5 horas, ao raiar do dia. 

Logo cedo, na Avenida dos Portugueses que dá acesso ao Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e toda a região Itaqui-Bacanga, manifestantes atearam fogo em pneus e outros materiais para garantir que ninguém conseguisse passar.

Outro ponto de bloqueio foi na Vila Itamar, situada na zona rural de São Luís, onde os manifestantes bloquearam a BR-135 e os condutores de veículos ficaram impedidos de se deslocar pela rodovia de acesso à entrada e saída da capital maranhense.

Os protestos seguem pautas de reivindicações que estão sendo realizadas em todo o país, em greve nacional. Entre as solicitações estão a não aprovação da reforma trabalhista e previdenciárias, que estão em tramitação, e a garantia de direitos dos trabalhadores.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, os ônibus não saíram das garagens desde zero hora desta sexta-feira e só voltarão a circular a partir das 16h.  Os terminais de integração, como já era previsto, estão vazios. Já nas paradas de ônibus, há alguns aglomerados de pessoas que aguardam mototáxis, táxis e vans.

Profissionais do Uber entram na Justiça contra lei promulgada em São Luís

O advogado Thiago Brhanner protocolou nesta quinta-feira, 27, na Justiça uma ação popular pedindo a revogação imediata da Lei  nº 429/2016, que proíbe o Uber em São Luís. O dispositivo foi promulgado na quarta-feira, 26, pela Câmara Municipal, com efeitos imediatos.

A partir de agora, o caso será julgado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.

No processo, o advogado Brhanner argumenta que o Uber é um sistema privado de transporte e que, por isso, deve ser protegido pelo “princípio constitucional da livre iniciativa”, sob pena de “prejudicar os empresários, os profissionais e os cidadãos que fazem uso do sistema”.

Além disso, acrescenta ele, há inconstitucionalidade da lei, uma vez que, de acordo coma Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte.