Gilmar pede vista e adia julgamento sobre liberdade de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu nesta terça-feira, 4, mais tempo para analisar o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, o julgamento do recurso pela Segunda Turma da Corte foi adiado.

No habeas corpus os advogados pediram a anulação de toda a ação penal em que o petista foi condenado e a liberdade do político. A defesa do ex-presidente usou como principal argumento acusações de parcialidade por parte do ex-juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

“Lula jamais teve a hipótese de ser absolvido por esse magistrado”, disse o advogado Cristiano Zanin em menção a Moro. Para ele, o juiz não precisa apenas ser imparcial, precisa mostrar tal imparcialidade à sociedade.

Na sessão desta terça, porém, já votaram o relator, o ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia. Ambos defenderam o não conhecimento do recurso por entender que a suspeição não pode ser analisada em habeas corpus. Ou seja, defendem a negativa do pedido antes mesmo de discutir seu mérito. Da mesma forma entendeu o Ministério Público.

Com informações do Congresso em Foco

Marcio Jerry diz que Braide quer ser a vestal da moralidade

Em entrevista à Rádio Timbira, na tarde desta terça-feira, 3, o secretário de estado de Comunicação e Articulação Política, Marcio Jerry (PCdoB), disse que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) quer ser a vestal da moralidade no Maranhão.

A indignação de Jerry vai de encontro ao posicionamento do parlamentar, que se mostra contrário ao pacote anticrise, encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Assembleia Legislativa, na segunda-feira,3, em caráter de urgência. 

A votação da matéria do Executivo acabou sendo adiada para a sessão de quarta-feira, 4, após Braide ter pedido vista do projeto por 24 horas, para melhor análise.

Para o secretário e deputado federal eleito, é preciso acabar com o oportunismo político.

A partir do próximo ano, Jerry e Braide farão parte da bancada federal do Maranhão em Basília.

STF e um sonho de liberdade para Lula

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira, 4, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No habeas corpus os advogados pedem a anulação de toda a ação penal em que o petista foi condenado e a liberdade do político.

A defesa do ex-presidente tem como principal argumento acusações de parcialidade por parte do ex-juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O habeas corpus foi apresentado ao Supremo após várias derrotas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento está marcado para o período da tarde. O andamento do recurso é público e pode ser acompanhado aqui.

O relator do caso é o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. Além dele, integram o colegiado Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente, Ricardo Lewandowski.

Com informações do Congresso em Foco

Uma pedra no sapato de Dino

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) vai sendo a pedra no sapato do governador Flávio Dino (PCdoB). Na segunda-feira, 3, o parlamentar conseguiu impedir e adiar, por meio de um pedido de vista, de 24 horas, que a base aliada do Executivo na Assembleia Legislativa aprovasse um projeto de lei que aumenta, mais uma vez, o ICMS de uma série de produtos no Maranhão.

A discussão deve voltar ao plenário nesta quarta-feira, 5, à pauta da Casa, sob forte crítica do deputado, que acaba sendo o rebento da oposição no estado.

"Não podemos aceitar que haja mais um aumento de impostos no Maranhão. Quem vai pagar no final é o consumidor maranhense", ressaltou indignado com o projeto de urgência do governo. 

Dino quer que contribuintes do Maranhão acreditem em Papai Noel

Visando fugir das pesadas críticas que vem recebendo nas últimas horas, o governador Flávio Dino (PCdoB) nega que o pacote, enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Maranhão, seja um conjunto de maldades. A votação da matéria foi adiada após pedido de vista do deputado Eduardo Braide (PMN).

Para tentar reverter a ira dos contribuintes, ao se referir ao Projeto de Lei 239/2018, Dino alega que o pacote é necessário e tem a tarefa de se antever a forte crise financeira que pode vir a reboque em 2019.

O governador se defende dizendo que desde 2015, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Com a ascensão do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Dino teme que o Maranhão seja ainda mais retaliado, por conta de sua posição contrária ao novo governo eleito em outubro.

Por incrível que pareça, o governador garante que o "pacote anticrise" do Maranhão tem medidas para estimular os negócios, reduzir impostos e ajustar alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Então tá! É bom acreditar em Papai Noel!

Segue a indefinição para convocação de secretário

Foi adiada pela segunda vez consecutiva a ida do secretário municipal de Saúde, Lula Filho, à Câmara de São Luís. A proposta de convocação do titular da Semus, de iniciativa do vereador Umbelino Junior (PPS), mais uma vez não vingou já que na sessão de segunda-feira, 3, o vereador Marquinhos Silva (DEM), pediu vista da matéria.

Lula Filho deveria prestar esclarecimentos na Câmara no decorrer desta semana sobre eventuais denúncias de superlotação nos hospitais Socorrões I e II, descaso com medicamentos, entre outras questões envolvendo a pasta.

Com o pedido de vista do democrata, ainda não há data definida para que o secretário Lula Filho preste os devidos esclarecimentos no plenário do Legislativo. 

Umbelino já disse que recorrerá ao Ministério Público. 

Hoje é dia mundial da propaganda

Diz o ditado popular que a propaganda é a alma do negócio. Segundo o dicionário, a propaganda é a divulgação de uma ideia, crença ou religião. Também é a ação de exaltar as qualidades para um grande número de pessoas.

Então viva a propaganda!

PCdoB e PPL se tornam farinha do mesmo saco

O PCdoB do governador do Maranhão, Flávio Dino, e a direção do Partido Pátria Livre (PPL) reuniram-se no domingo, 2, em São Paulo, para acertar os últimos detalhes sobre como se dará a união entre as duas siglas. No entanto, o PCdoB já oficializou a incorporação do PPL.

Os dois partidos estão entre os que não atingiram a cláusula de desempenho, ou cláusula de barreira. Com a união, as siglas conseguem acesso aos recursos do Fundo Partidário e diminuem as chances de serem extintas.

Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a cláusula de desempenho. Além de perder, a partir do próximo ano, o direito de receber a verba do Fundo Partidário, as legendas também ficam impedidas de participar do horário gratuito de rádio e televisão.

Neste ano, o Fundo Partidário chegou a R$ 888,7 milhões. Em ano eleitoral, há ainda o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que em 2018 foi de R$ 1,7 bilhão.

MDB anuncia "independência crítica" na gestão Bolsonaro

Diferente do MDB no Maranhão, que se encontra mais perdido do que cego em tiroteio, o MDB nacional anunciou, no final da manhã desta segunda-feira, 3, no Twitter, que terá uma postura neutra no próximo governo Jair Bolsonaro, pelo menos no início. 

"No curto prazo não faremos oposição nem seremos base, discutiremos caso a caso [conforme a discussão com o Executivo]", afirmou o partido em sua conta oficial na rede.

Representantes da sigla serão os primeiros a encontrar Jair Bolsonaro (PSL) em uma série de reuniões que o presidente eleito terá com bancadas partidárias nesta semana no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília, onde trabalha a equipe de transição. Bolsonaro receberá o MDB nesta terça-feira (4), às 15h.

A legenda é uma das três (ao lado do PSL e do DEM) que emplacou, até o momento, parlamentares na próxima Esplanada. O deputado Osmar Terra (MDB-RS) foi anunciado, na semana passada, o futuro ministro da Cidadania, pasta que unirá Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte, entre outras atribuições menores.

A indicação desagradou a bancada evangélica, que deu três sugestões para o cargo rejeitadas por Bolsonaro. Apesar disso, a frente afirmou que não vai "barganhar cargos" e manteve apoio ao futuro governo.

Do blog com informações do Congresso em Foco

STF abre sétimo inquérito contra Lobão na Lava Jato

O ministro Luiz Edson Fachin, relator dos crimes da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira,30, a abertura do sétimo inquérito para investigar os senadores Edison Lobão (MDB-MA) e Jader Barbalho (MDB-PA).

Lobão, por não ter sido reeleito, deixa o Senado dia 1º de fevereiro, e perde o foro privilegiado, enquanto Barbalho foi reconduzido para um novo mandato. A investigação, que tramita em sigilo, é um desdobramento das investigações que apuram supostos desvios de dinheiro nas obras da hidrelétrica de Belo Monte, em Minas Gerais. A propina teria beneficiado políticos do MDB.

Para o advogado de Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, o novo inquérito visa a apurar os mesmos fatos de outras duas investigações já em andamento, o que não favorece a agilidade da apuração, já que há duplicidade em coleta de provas e depoimentos.

“O que parece, infelizmente, neste momento de criminalização da politica é que existe um interesse em abrir vários inquéritos”, completou.

Com informações do G1