Braide quer barrar aumento nos combustíveis do projeto de Dino

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) publicou, nas redes sociais, que não deixará passar de forma atabalhoada o Projeto de Lei n° 239/2018, de iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB), que trata do "pacote de maldades" aos contribuintes maranhenses, também chamado de "pacote anticrise" pelas hostes do Palácio dos Leões.

Na oportunidade, Braide afirmou que apresentará emenda ao projeto, retirando o aumento no ICMS sobre a gasolina, o diesel, refrigerantes e diversos produtos.

Terminei agora a emenda que vou apresentar nesta quarta-feira contra o "pacote de maldades" do Governo do Estado. A emenda retira do PL 239/2018 o fim dos incentivos fiscais a comerciantes maranhenses; o aumento do ICMS sobre a gasolina, diesel, refrigerante e diversos produtos; o aumento da multa e juros nos débitos do IPVA e o fim dos incentivos fiscais (redução de 60% da base de cálculo) na aquisição de veículo novo por comerciantes que o utilizem como meio essencial ao exercício de sua atividade econômica. A nossa luta continua no plenário!#EduardoBraide #ChegadeImpostos #PelosMaranhenses

Rocha: o mais novo amigo da família Bolsonaro

E não é que o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) já se autointitula o mais novo amigo da família do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Nesta terça-feira, 3, o parlamentar foi clicado em seu gabinete batendo um papo descontraído com o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL).

Vale lembrar que Rocha é hoje adversário político do governador Flávio Dino (PCdoB), que não nutre qualquer atenção especial ao presidente eleito Bolsonaro.

Será que Rocha vai agir contra o Maranhão para frear ações do governo Dino?

Gilmar pede vista e adia julgamento sobre liberdade de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu nesta terça-feira, 4, mais tempo para analisar o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, o julgamento do recurso pela Segunda Turma da Corte foi adiado.

No habeas corpus os advogados pediram a anulação de toda a ação penal em que o petista foi condenado e a liberdade do político. A defesa do ex-presidente usou como principal argumento acusações de parcialidade por parte do ex-juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

“Lula jamais teve a hipótese de ser absolvido por esse magistrado”, disse o advogado Cristiano Zanin em menção a Moro. Para ele, o juiz não precisa apenas ser imparcial, precisa mostrar tal imparcialidade à sociedade.

Na sessão desta terça, porém, já votaram o relator, o ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia. Ambos defenderam o não conhecimento do recurso por entender que a suspeição não pode ser analisada em habeas corpus. Ou seja, defendem a negativa do pedido antes mesmo de discutir seu mérito. Da mesma forma entendeu o Ministério Público.

Com informações do Congresso em Foco

Marcio Jerry diz que Braide quer ser a vestal da moralidade

Em entrevista à Rádio Timbira, na tarde desta terça-feira, 3, o secretário de estado de Comunicação e Articulação Política, Marcio Jerry (PCdoB), disse que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) quer ser a vestal da moralidade no Maranhão.

A indignação de Jerry vai de encontro ao posicionamento do parlamentar, que se mostra contrário ao pacote anticrise, encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Assembleia Legislativa, na segunda-feira,3, em caráter de urgência. 

A votação da matéria do Executivo acabou sendo adiada para a sessão de quarta-feira, 4, após Braide ter pedido vista do projeto por 24 horas, para melhor análise.

Para o secretário e deputado federal eleito, é preciso acabar com o oportunismo político.

A partir do próximo ano, Jerry e Braide farão parte da bancada federal do Maranhão em Basília.

STF e um sonho de liberdade para Lula

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira, 4, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No habeas corpus os advogados pedem a anulação de toda a ação penal em que o petista foi condenado e a liberdade do político.

A defesa do ex-presidente tem como principal argumento acusações de parcialidade por parte do ex-juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O habeas corpus foi apresentado ao Supremo após várias derrotas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento está marcado para o período da tarde. O andamento do recurso é público e pode ser acompanhado aqui.

O relator do caso é o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. Além dele, integram o colegiado Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente, Ricardo Lewandowski.

Com informações do Congresso em Foco

Uma pedra no sapato de Dino

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) vai sendo a pedra no sapato do governador Flávio Dino (PCdoB). Na segunda-feira, 3, o parlamentar conseguiu impedir e adiar, por meio de um pedido de vista, de 24 horas, que a base aliada do Executivo na Assembleia Legislativa aprovasse um projeto de lei que aumenta, mais uma vez, o ICMS de uma série de produtos no Maranhão.

A discussão deve voltar ao plenário nesta quarta-feira, 5, à pauta da Casa, sob forte crítica do deputado, que acaba sendo o rebento da oposição no estado.

"Não podemos aceitar que haja mais um aumento de impostos no Maranhão. Quem vai pagar no final é o consumidor maranhense", ressaltou indignado com o projeto de urgência do governo. 

Dino quer que contribuintes do Maranhão acreditem em Papai Noel

Visando fugir das pesadas críticas que vem recebendo nas últimas horas, o governador Flávio Dino (PCdoB) nega que o pacote, enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Maranhão, seja um conjunto de maldades. A votação da matéria foi adiada após pedido de vista do deputado Eduardo Braide (PMN).

Para tentar reverter a ira dos contribuintes, ao se referir ao Projeto de Lei 239/2018, Dino alega que o pacote é necessário e tem a tarefa de se antever a forte crise financeira que pode vir a reboque em 2019.

O governador se defende dizendo que desde 2015, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Com a ascensão do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Dino teme que o Maranhão seja ainda mais retaliado, por conta de sua posição contrária ao novo governo eleito em outubro.

Por incrível que pareça, o governador garante que o "pacote anticrise" do Maranhão tem medidas para estimular os negócios, reduzir impostos e ajustar alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Então tá! É bom acreditar em Papai Noel!

Segue a indefinição para convocação de secretário

Foi adiada pela segunda vez consecutiva a ida do secretário municipal de Saúde, Lula Filho, à Câmara de São Luís. A proposta de convocação do titular da Semus, de iniciativa do vereador Umbelino Junior (PPS), mais uma vez não vingou já que na sessão de segunda-feira, 3, o vereador Marquinhos Silva (DEM), pediu vista da matéria.

Lula Filho deveria prestar esclarecimentos na Câmara no decorrer desta semana sobre eventuais denúncias de superlotação nos hospitais Socorrões I e II, descaso com medicamentos, entre outras questões envolvendo a pasta.

Com o pedido de vista do democrata, ainda não há data definida para que o secretário Lula Filho preste os devidos esclarecimentos no plenário do Legislativo. 

Umbelino já disse que recorrerá ao Ministério Público. 

Hoje é dia mundial da propaganda

Diz o ditado popular que a propaganda é a alma do negócio. Segundo o dicionário, a propaganda é a divulgação de uma ideia, crença ou religião. Também é a ação de exaltar as qualidades para um grande número de pessoas.

Então viva a propaganda!

PCdoB e PPL se tornam farinha do mesmo saco

O PCdoB do governador do Maranhão, Flávio Dino, e a direção do Partido Pátria Livre (PPL) reuniram-se no domingo, 2, em São Paulo, para acertar os últimos detalhes sobre como se dará a união entre as duas siglas. No entanto, o PCdoB já oficializou a incorporação do PPL.

Os dois partidos estão entre os que não atingiram a cláusula de desempenho, ou cláusula de barreira. Com a união, as siglas conseguem acesso aos recursos do Fundo Partidário e diminuem as chances de serem extintas.

Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a cláusula de desempenho. Além de perder, a partir do próximo ano, o direito de receber a verba do Fundo Partidário, as legendas também ficam impedidas de participar do horário gratuito de rádio e televisão.

Neste ano, o Fundo Partidário chegou a R$ 888,7 milhões. Em ano eleitoral, há ainda o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que em 2018 foi de R$ 1,7 bilhão.