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quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Hospital Socorrão I pode entrar em colapso financeiro em 2019


Se a situação já está ruim, pode piorar ainda mais. Isso porque o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, referência de urgência e emergência em São Luís, vai ter uma redução de custo da ordem de R$ 7,8 milhões para 2019. 

A preocupação com a drástica redução de verba vai passar pela discussão da Câmara Municipal de São Luís, que irá votar, na próxima semana, o orçamento da capital para o ano que vem, antes do recesso parlamentar de fim de ano.

Pela previsão orçamentária encaminhada ao Legislativo, o Socorrão I teve em 2018 a quantia de R$ 117.559.863,29, tendo caído para R$ 109.695.003,05, previsto para o ano que vem.#Estamos de Olho!

Em entrevista nesta quinta-feira, 13, por telefone, ao jornalista Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM, o secretário municipal de Saúde, Lula Filho, disse que se houver a necessidade de mais verba, haverá remanejamento orçamentário para cobrir a demanda financeira no Socorrão I.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Farra com dinheiro público em Brasília tem senador do Maranhão


E não é que dados do sistema de prestações de contas do Senado revelam que parlamentares da Casa utilizaram a verba indenizatória de gabinete para comprar passagens aéreas em período de feriado prolongado. Os destinos em quase todas as viagens foram capitais com praias badaladas no Sul e Nordeste do Brasil.

Ao analisar a evolução de gastos dos senadores o Portal O Globo descobriu que a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) que não se reelegeu e está de saída no Congresso, comprou com recursos do Senado, passagens para passar o réveillon em Maceió-AL.

Os bilhetes de ida para o dia 21 de dezembro de 2018 e de volta para o dia 01 de janeiro de 2019, custaram R$ 3,6 mil reais e foram emitidos pelo gabinete há mais de um mês, em 8 de novembro. Ao ser questionada nesta terça-feira (11) a assessoria da parlamentar admitiu o uso da verba, mas alegou que o gasto foi pendurado na conta do Senado por um erro da assessoria, mas seria desfeito.

“As passagens para Maceió-AL foram lançadas de forma equivocadas na verba indenizatória. Como foram adquiridas em 8/11 o responsável pela prestação de contas inseriu no rol das verbas indenizatórias. A senadora Lúcia Vânia ao saber do lançamento ordenou a retirada do valor da prestação de contas”, destacou a assessoria.

O senador Romário Farias (Podemos-RJ) também fez o mesmo trâmite. Logo após as eleições do primeiro turno no Rio de Janeiro, Romário passou o feriado de 12 de outubro em Florianóplis-SC. As passagens foram compradas com dinheiro público e custaram R$ 3,9 mil reais. Romário deixou Brasília em 11 de outubro rumo à ilha catarinense.

No dia 14, ele voou de Florianópolis para o Rio de Janeiro, onde mora. Na volta ao estado fluminense, Romário foi acompanhado pelo servidor comissionado Fábio dos Prazeres Pinto, com passagem no valor de R$ 1,6 mil. Em resposta aos questionamentos da reportagem, a assessoria do senador Romário afirmou que, como ele “participou de eventos de promoção do esporte na capital catarinense”, o gasto se justifica.

“Sua imagem pública frequentemente o leva a participar de eventos e atividades de promoção do esporte, tanto amador quanto profissional, por todo o Brasil. Muitas vezes não são eventos classificados como ‘oficiais’, mas que têm um impacto significativo em suas comunidades. Reuniões com representantes das categorias e autoridades, como secretários de esporte, não precisam ocorrer em escritórios fechados, nem esta é a característica do mandato do senador. Este foi o caso da viagem citada pela reportagem”, respondeu por nota, sem citar o nome do evento que o senador teria participado ou as autoridades e representantes das categorias esportivas que teria visitado.

Nas redes sociais oficiais listadas no site do parlamentar, não foi feita nenhuma postagem sobre agenda de Romário em Santa Catarina durante os quatro dias em que esteve em solo catarinense. Entre publicações institucionais das pautas que defende no mandato, Romário postou uma foto acompanhado de amigos com a legenda “Suave na nave…kkk” o Instagram em 13 de outubro, um dia antes de voltar ao Rio.

Formatura

Os senadores João Alberto Souza (MDB-MA) e Lasier Martins (PSD-RS) viajaram num feriado com o mesmo itinerário. A dupla deixou Brasília no dia da Proclamação da República, 15 de novembro, rumo ao Rio de Janeiro. A volta de ambos foi no domingo, 18 de novembro. No dia seguinte ao desembarque em Brasília, João Alberto Souza apresentou duas notas de hospedagem no Windsor Hotel ao custo de R$ 2,8 mil reais.

João Alberto Souza não retornou ao contato da reportagem. Já o senador Lasier Martins confirmou, via assessoria, que viajou ao Rio de Janeiro, com os custos pagos pelo Senado, para participar de um compromisso exclusivamente familiar. Ele foi acompanhar a formatura da filha, que mora no Rio. O senador esclareceu ainda que a emissão do bilhete só foi feita depois de consulta ao setor responsável ligado à Mesa Diretora da Casa.

“O senador ressalta ainda que não chega a usar 20% do valor da cota para passagens aéreas a que tem direito. Considerando que é permitido a cada senador até cinco viagens mensais, Lasier Martins jamais fez mais de quatro em um só mês”, disse a assessoria.

Governo e Prefeitura silenciam sobre Maternidade Maria do Amparo


Mesmo depois de 24 horas, após a direção da Maternidade Maria do Amparo ter anunciada a suspensão temporária das internações para gestantes, por conta do corte drástico no auxílio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que cedia  para a unidade profissionais anestesistas e pediatras, o governo Flávio Dino (PCdoB) ainda não se manifestou sobre o assunto. A Prefeitura de São Luís também segue o posicionamento do líder comunista.

A cessão dos profissionais seria uma forma de ajudar a maternidade a manter o atendimento à mulheres grávidas. Sem o auxílio governamental, a direção da unidade admite não ter como manter os procedimentos, garantindo apenas o atendimento ambulatorial.

Para o vereador e médico, Dr. Gutemberg Araújo (PSDB), é simplesmente lastimável que uma importante unidade de saúde, específica para atendimento de gestantes em São Luís venha fechar as portas ou suspender seus atendimentos por falta de profissionais cedidos pelo estado. O parlamentar tucano apresentou, nesta quarta-feira, 12, emenda de R$ 1 milhão ao orçamento de 2019, a ser votado pela Câmara de São Luís.

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) disse que essa é uma vergonha para todos. "É mais vergonhoso para quem administra a pasta da saúde do estado e do município de São Luís deixar esta maternidade deixar de atender as mulheres gestantes desta cidade", frisou.

Segundo a direção, a Maternidade Maria do Amparo, situada no bairro do Anil, funciona desde 1981 e realiza, por mês, cerca de 200 partos. A unidade é considerada a quarta maior maternidade da capital maranhense em procedimentos.

A direção pede a compreensão de todos e espera que o problema possa ser solucionado o mais breve possível, junto aos gestores, retornando suas atividades normais assim que possível.

Vereador do PSL lamenta arquivamento do projeto Escola Sem Partido


O principal articulador e incentivador do projeto Escola Sem Partido, no âmbito da Câmara Municipal de São Luís, vereador Chico Carvalho (PSL), considerou lamentável o arquivamento da proposição, na terça-feira, 11, na Câmara Federal. A matéria só deve retornar à pauta da Casa a partir de fevereiro do ano que vem, em nova legislatura.

"Lamentável o arquivamento desse projeto em Brasília, mas temos certeza que na próxima legislatura essa matéria voltará com força total. Tenho certeza que esse projeto vai passar por questões éticas e morais. Esse projeto é de interesse da grande maioria da população do país, dos pais de família, pela ética e pela moral", afirmou o liberal Carvalho.

Na Câmara de São Luís, a matéria também só deve retornar à pauta em 2019, após a realização de audiências públicas com a participação de professores, juristas, sociólogos e autoridades do poder público.

Escola Sem Partido fica para o ano legislativo de 2019


A votação do projeto Escola Sem Partido foi adiada para a próxima legislatura, que a partir de fevereiro de 2019 terá um novo perfil parlamentar no Congresso Nacional, eleito nas eleições de outubro do corrente ano.

Após seis semanas seguidas de reuniões, a votação do projeto "Escola sem Partido" mais uma vez foi adiada. 

Ao encerrar os trabalhos da comissão que analisava a proposta, no início da tarde desta terça-feira, 11, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) criticou a atuação da oposição. 

Na visão dele, a oposição "está de parabéns" por ter usado de todos os processos regimentais da Câmara Federal para obstruir os trabalhos e que os culpados por esse projeto não ter sido votado este ano, foram os parlamentares apoiadores do projeto.

Como acontece com projetos não aprovados na Casa, o texto será arquivado. Na próxima legislatura, a proposta pode ser desarquivada com pedido de qualquer parlamentar. Segundo Marcos Rogério, em 2019 deverá ser formada uma nova comissão especial para analisar a proposta que passará a tramitar na Câmara.

Em São Luís- Já no âmbito da Câmara Municipal de São Luís o polêmico projeto, de iniciativa do vereador Chico Carvalho (PSL), foi retirado da pauta para melhor análise dos 31 parlamentares que compõem a Casa e também só deve retornar à discussão no próximo ano legislativo.

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Rosa espeta o capitão. Aula de democracia para um aluno mal comportado


Por Ricardo Noblat/Veja

Quem diz o que quer deve estar pronto para ouvir o que não quer. Seguramente, Jair Bolsonaro não estava preparado para ouvir a longa lição sobre democracia que lhe deu a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no ato de sua diplomação em Brasília, ontem, como presidente eleito.

Afinal, pouco antes no seu discurso, Bolsonaro fizera longos elogios à justiça que tanto criticou durante a campanha, e reconhecera a eleição como limpa e justa. Evitou repetir que mesmo assim deseja reformá-la, como avisou aos seus devotos da extrema direita reunidos em convescote no último fim de semana.

O presidente que se ofereceu para governar todos os brasileiros, e não apenas os que lhe deram seu voto, e que se apropriou de um jargão da esquerda para destacar que o “poder popular” dispensa intermediação, ouviu Rosa responder que numa democracia a voz da minoria é tão importante quanto a voz da maioria.

Rosa ensinou: “A democracia é também exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças (…) sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer seus os direitos”.

E ensinou: “Inquestionável é que o Estado brasileiro se encontra comprometido com a efetivação dos direitos humanos. Isso resulta claro não só dos deveres assumidos perante a comunidade internacional, mas, sobretudo pela Constituição”. Quer dizer: nada dessa história de direitos humanos para humanos direitos.

Se Bolsonaro não passou recibo, preferindo rezar depois junto com um pastor evangélico da igreja de sua mulher, seus fiéis seguidores se apressaram em fazê-lo – é claro, nas redes sociais. Até o início da madrugada de hoje, pelo menos quatro deputados federais do PSL usaram o Twitter para reclamar de Rosa e dos seus espinhos.

Umbelino volta a falar em retaliações por denunciar desvios na Saúde


O líder do PPS na Câmara de São Luís, Umbelino Junior, voltou a denunciar na tribuna da Casa supostas retaliações políticas que vem sofrendo, após denunciar eventuais desvios de conduta administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), comandada pelo titular Lula Filho. Na sessão da segunda-feira, 10, o parlamentar pediu a "cabeça" do secretário.

Temos observado certas retaliações quando um vereador vem para essa tribuna e fala o que tem de falar. Tem que ter coragem e independência. Não tenho nada pessoal contra o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) e o secretário Lula Filho. Mas muita das vezes a gente tem uma postura que choca aqui", frisou o parlamentar.

Umbelino, que preside a Comissão de Saúde, voltou a criticar e reafirmar que infelizmente a gestão do prefeito e do seu secretário é que choca e estarrece e que traz arrepio às autoridades. "No entanto, estamos feliz, tranquilo por conseguir fazer aquilo que a população nos elegeu, que foi fiscalizar e legislar. Tarefa muito difícil para muitos que têm algum tipo de retaliação. A retaliação nada mais é do que o subterfúgio e covardia à falta de clareza dos fatos que ai estão", enfatizou.

Para o vereador do PPS, nada se compara ao contraditório legítimo. "A população não se deixa mais enganar por factóides. Eu  sou pequenininho, pois não tenho milhões no orçamento para fazer uma maquiagem numa gestão. Mas a Bíblia diz sobre a briga de Davi contra Golias. Quem tem Deus não teme! Nós não podemos nos apequenar nesta Casa. As leis estarão aí e a população sempre estará ao lado de quem tem a verdade", profetizou Umbelino.

Ex-apoiador de Dino é alvo de nova operação da Polícia Federal

Senador Aécio Neves (PSDB) em apoio explícito em 2014 ao governador Flávio Dino e ao vice, Carlos Brandão
O senador e deputado federal eleito, Aécio Neves (PSDB), que já apoiou a candidatura do governador Flávio Dino (PCdoB) em 2014 no Maranhão, é hoje o principal alvo da operação Ross, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira, 11, que faz busca em endereços de políticos em oito estados e no Distrito Federal (DF).

As investigações partiram de um dos termos da delação do grupo J&F (controlador do frigorífico JBS), que teria feito pagamentos de R$ 110 milhões por interesse do tucano.

Segundo Ricardo Saud, ex-diretor do grupo, a JBS comprou apoio de 12 partidos para formar a coligação que apoiou Aécio nas eleições de 2014, na disputa para a Presidência da República.

Um dos partidos beneficiados, segundo a colaboração, foi o Solidariedade, que teria recebido R$ 15,27 milhões. O presidente da legenda, Paulinho da Força (SDD-SP), também é investigado na operação de hoje. Aécio acabou derrotado no segundo turno em 2014 por Dilma Rousseff (PT), no segundo turno, por uma diferença de 3,5 milhões de votos.

Aécio também teria, segundo Saud, recebido R$ 5,3 milhões em espécie, em setembro de 2014 (o dinheiro teria sido recolhido por Frederico Pacheco, o Fred, primo do senador), além de R$ 11 milhões em notas frias emitidas pela JBS contra três empresas.

A relação do tucano com a JBS já seria antiga. Segundo Saud, Aécio favoreceu o grupo enquanto era governador de Minas Gerias, liberando mais de R$ 24 milhões em créditos de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e prometendo atuar pelos interesses da empresa caso fosse eleito presidente.

O senador defende, em nota, que a delação tenta chamar de propinas o que teriam sido doações eleitorais legais e registradas nas eleições de 2014. O tucano informa ainda que "sempre esteve á disposição para prestar esclarecimentos e apresentar documentos", e que a investigação se baseia em declarações de delatores interessados em manter seus benefícios na Justiça. Aécio encerra no ano que vem seu mandato no Senado e passará a ser deputado federal. Em outubro, ele foi eleito em 19º lugar em Minas para a Câmara, com 106.702 votos.

Com informações do Congresso em Foco

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Bancada evangélica quer dar título de cidadão de São Luís a Bolsonaro


A bancada evangélica na Câmara Municipal de São Luís, protagonizada pelo vereador Marquinhos Silva (DEM), está propondo a entrega de Título de Cidadão ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Para o parlamentar democrata, a comenda será de extrema relevância para o Legislativo e para a capital maranhense. A base de oposição na Casa promete se contrapor à proposição anunciada em plenário, na sessão desta segunda-feira, 10.

Vale aguardar!

Vereador do PPS pede a "cabeça" do secretário Lula Filho


O líder do PPS na Câmara de São Luís, vereador Umbelino Júnior, voltou nesta segunda-feira, 10, a disparar sua metralhadora giratória na direção do secretário municipal de Saúde, Lula Filho. 

Durante o horário do Pequeno Expediente da Casa, o parlamentar socialista criticou a postura intransigente e "debochada" do titular da Semus, considerou que ele cometeu improbidade administrativa ao não tratar o caso do extravio de medicamentos com responsabilidade e pediu a imediata "exoneração" do secretário pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

No entendimento do vereador, Lula Filho não tem mais moral administrativa para continuar no cargo, que é de extrema relevância para a população da capital maranhense.

Umbelino ressaltou que cobrará a devida atenção do Executivo Municipal contra os desmandos do secretário Lula Filho.

Indiciamento nos três inquéritos prevê penas máximas de até 68 anos para Bolsonaro

I Indiciado nesta semana pela Polícia Federal (PF) por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização cri...