Transmissão em tempo real na Câmara de São Luís pelo YouTube

A Câmara Municipal de São Luís mais uma vez inova com a transmissão em tempo real das sessões, via YouTube, para o mundo. Acompanhem pelo blog!

É só clicar no link: Assista a este vídeo no YouTube que aparece na imagem acima.

Astro faz história e na despedida da presidência oficializa concurso público

Sem dúvida nenhuma o presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), entra para a história no limiar dos quase 400 anos do Legislativo Municipal da capital maranhense. A despedida gerencial do nobre parlamentar acontece num momento ímpar com o lançamento do edital do concurso para provimento de cargos na Casa.

Para o presidente da Câmara, nada melhor do que ter a sensação do dever cumprido na sua integralidade. "Conseguimos cumprir praticamente tudo aquilo que projetamos para modernizar a administração desta Casa. Deixarei a presidência com a sensação do dever cumprido", frisou Astro.

Ele informou que a partir desta quinta-feira, 27, a Câmara receberá as inscrições para o seu primeiro concurso público, que tem como objetivo preencher 114 vagas em cargos de níveis médio e superior, mais 2 vagas para Procurador, além do cadastro de reserva. Os interessados têm até o dia 06 de fevereiro de 2019 para efetuar as inscrições. O salário vai de R$ 1.251,73 (ensino médio) a R$ 2.565,05 (ensino superior).

Cargos

Ensino Superior: Administrador (6), Analista de Informática Legislativa (8), Analista Legislativo (32), Arquiteto (4), Assistente Social (4), Bibliotecário (4), Contador (4), Engenheiro Civil (4), Historiador (4), Jornalista (16), Psicólogo (4), Radialista (8), Relações Públicas (4), Tecnólogo em Recursos Humanos (6) e Procurador (4).

Ensino Médio: Assistente Administrativo (50), Técnico em Assessoramento Legislativo (34), Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional (4), Técnico em Comunicação Social – Rádio (4), Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas (8), Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico (4), Técnico em Comunicação Social – Televisão (4) e Técnico em Informática (12).

Serão reservadas cotas para pessoas negras (pretos ou pardos), das vagas existentes e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, para cada cargo.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 75,00, para cargos de nível médio e R$ 110,00, de nível superior. A ficha para a confirmação da inscrição estará disponível nos endereços eletrônicos: www.fsadu.org.br ewww.sousandrade.org.br.

O certame será composto de prova escrita objetiva, a ser aplicada na data provável de 17 de março de 2019, na capital maranhense, além de prova de títulos, para os cargos de nível superior.

O concurso terá validade de dois anos a contar da homologação do certame, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato da Câmara de São Luís.(DiretCom)

Concurso da Câmara de São Luís

Vagas: 114, mais 2 vagas para Procurador, além do cadastro de reserva

Níveis: médio e superior

Salários: R$ 1.251,73 a 2.565,05

Prazo de inscrição: até 06 de fevereiro de 2019

Local de inscrição: site da organizadora, Fundação Sousândrade

Taxas de inscrição: R$ 75 (médio) e R$ 110 (superior)

Provas: 17 de março de 2019

Clique e acesse o Edital do concurso da Câmara de São Luís

Militarização do ensino empolga empresários de cursos preparatórios no país

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem feito um discurso forte e louvado em entrevistas, desde as eleições presidenciais, a modalidade militarizada de ensino, tanto por seus resultados em exames nacionais quanto pela mentalidade das instituições.

Em seu programa de governo, Bolsonaro assumiu o compromisso de que, até 2020, haverá pelo menos um colégio militar em cada capital brasileira. Atualmente 11 mantém escolas do Exército.

Como o afã desse discurso presidencial para o ano que vem, cada vez mais aumentam o número de cursinhos preparatórios, motivados em grande parte pelos discursos do presidente eleito de que ampliará a rede de ensino militar no país.

"Ninguém consegue ordem e progresso se não tiver disciplina e hierarquia. Vem daqui, então, o novo modelo de educação, que tem dado certo, e muito", garante Bolsonaro.

Ministério Público diz que Duarte Jr utilizou estrutura do Procon para se eleger

A bola da vez nos bastidores políticos passa a ser a figura intrépida do deputado estadual eleito Duarte Júnior (PCdoB). É que a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) propôs ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em desfavor de Hildelis da Silva Duarte Júnior e Karen Beatriz Taveira Barros, presidente do Procon-MA. (Clique aqui e leia a ação).

O procurador-eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco pede a cassação do registro e do diploma de Duarte Júnior, além da inelegibilidade dele e de Karen Barros, pelo período de 8 anos.

Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), Duarte Júnior utilizou toda a estrutura do Procon-MA para fazer promoção pessoal entre os anos de 2017 e 2018, mesmo após ter deixado o cargo para disputar a eleição e indicado a aliada para presidir o órgão.

Exposição massiva

Na ação, o procurador Pedro Henrique Castelo Branco, aponta que “a exposição massiva da imagem de autoridades/servidores de modo a desvirtuar o caráter educativo, informativo e de orientação social da publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos, convertendo-os em meios de promoção pessoal, como claramente ocorre no caso trazido à apreciação judicial, caracteriza abuso de autoridade”.

Foram anexadas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral 99 imagens e vídeos nas páginas oficiais do Procon e 138 publicações faziam referência direta ao próprio Duarte Júnior.

Karen Brito chegou a receber recomendação da Procuradoria Regional eleitoral para que promovesse a retirada da publicidade institucional veiculada por meio de redes sociais e website, contendo a inserção de nomes, símbolos ou imagens do pretenso candidato Hidélis da Silva Duarte Júnior. As postagens e notícias, segundo a presidente do Procon-MA foram retiradas do site e redes sociais institucionais no dia 15 de julho.

“Especificamente quanto ao abuso de autoridade é patente a sua configuração, já que houve inequívoca exposição massiva e desvirtuada da imagem do requerido em veículos de publicidade institucional do Procon-MA e do Governo do Estado do Maranhão, durante a gestão de ambos os requeridos, com fins de promoção pessoal do candidato; tais práticas, assumem ainda o contorno de abuso de poder político, já que consistem na atuação deliberada de agentes públicos que se valem de sua condição funcional em manifesto de desvio de finalidade, para influir na igualdade da disputa eleitoral gerando benefício a candidatura determinada”, aponta o procurador Pedro Henrique Castelo Branco.

Câmara Federal engaveta há mais de um ano proposta que pune estupros

Há quase um ano e meio a Câmara Federal segura uma proposta de emenda à Constituição que torna imprescritível o crime de estupro. Isso significa que o crime poderá ser punido mesmo muitos anos depois de cometido. 

Na prática, se estivesse em vigor, a norma poderia alcançar até os mais antigos casos atribuídos ao médium João Teixeira de Faria, o João de Deus (foto), preso no domingo, 16, em Goiás, acusado de estupro e posse sexual mediante fraude.

O texto foi aprovado por unanimidade em 9 de agosto de 2017 pelo Senado, onde recebeu 61 votos favoráveis. Enviado à Câmara no dia 17 daquele mês, segue engavetado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). A líder do MDB no Senado, Simone Tebet, que relatou a PEC ano passado, cobra providências dos deputados.

“Muitos casos denunciados contra o João de Deus e contra outros, se comprovados, estão prescritos. Cruel, injusto. O Senado já fez sua parte. A Câmara precisa votar em fevereiro, após o fim da intervenção federal no Rio de Janeiro e em Roraima”, diz a senadora.

Por se tratar de uma mudança constitucional, a proposta só pode ser apreciada em plenário após o fim das duas intervenções – a primeira foi iniciada em novembro e a segunda na semana passada. Mesmo com as intervenções, outras PECs avançaram semana passada em comissões, como a da reforma tributária e a que estabelece o fim do foro privilegiado.

A proposta (PEC 353/17), de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), modifica a Constituição para tratar o estupro, juntamente com o racismo, como crime “inafiançável e imprescritível”.

Com informações do Congresso em Foco

Vereador quer mais benefícios à educação de São Luís

O líder do PSD, vereador Cezar Bombeiro, protocolou e teve aprovadas duas proposições junto à Mesa Diretora da Câmara de São Luís. As iniciativas proporcionarão maiores benefícios para a educação na região Camboa/Liberdade, localizada na área central da capital maranhense.

No primeiro pleito, o parlamentar sugere, por meio do requerimento nº 491/2018, que a Prefeitura aumente o muro que serve a creche Maria de Jesus de Carvalho, localizada na bairro Camboa.

Para Bombeiro, o aumento do muro vai melhorar a segurança na instituição de

ensino. “Atualmente, a creche passa por reformas e peço que o Executivo inclua o muro no pacote de obras. A segurança vai melhorar o aprendizado dos alunos e o trabalho dos educadores”, destacou.

A segunda solicitação foi direcionada ao Governo do Estado, por meio de indicação nº 271/2018. Nela, Bombeiro pede ao secretário de estado da Educação, Felipe  Camarão, e à Polícia Militar que seja implantada a Gestão Militar Compartilhada de ensino na Unidade Integrada Estado do Pará, no bairro Liberdade.

“Esse modelo de gestão melhora a educação significantemente, além de melhorar a relação dos alunos na sala de aula e na própria comunidade. Esse projeto já foi implantado em outros estados e apresentou bons resultados. Espero que o Governo coloque essa proposta em prática”, afirmou o vereador.

Mais uma morte anunciada nas dependências do hospital Socorrão I

Mais uma morte registrada nas dependências do Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, unidade de urgência e emergência de São Luís. Desta vez a vítima foi o idoso Sidney Ferreira, 74, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC), decorrente de uma queda.

Segundo familiares da vítima, ele veio a falecer, na madrugada desta segunda-feira, 17, depois de não conseguir vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade hospitalar da capital maranhense. O idoso estava internado na ala da enfermaria desde quinta-feira passada, 13, à espera de uma vaga na UTI do Socorrão I por conta da gravidade em seu estado de saúde.

A superlotação é a principal causa de denúncias feitas pela população contra o hospital, que é de responsabilidade da Prefeitura de São Luís. No local também são atendidos pacientes vindos de dezenas de cidades do estado.

A situação pode piorar ainda mais já que a previsão orçamentária do município para 2019 é de que o Socorrão I pode operar com uma brusca queda financeira de R$ 7,8 milhões.

O secretário municipal de Saúde, Lula Filho, garante que se houver a necessidade, remanejamentos orçamentários podem ser realizados para sanar o problema decorrente de demandas da população.

A casa caiu para o médium João de Deus, após relatos de sua filha

Parece mesmo que a casa caiu para o médium João de Deus. A revista Veja desta semana, que começa a circular nesta sexta-feira, 14, traz em sua reportagem de capa, entrevista exclusiva com a filha do espírita, Dalva Teixeira, 49, que relata o calvário pessoal que enfrentou com seu pai, o celebrado médium João de Deus, que mantém um centro de curas espirituais em Abadiânia, no interior de Goiás.

Depois que uma série de mulheres começou a denunciar o médium por assédio sexual, o que resultou num pedido de prisão preventiva. Dalva Teixeira prestou depoimento sigiloso no Ministério Público de Goiás.  À VEJA ela relatou que começou a ser abusada pelo pai aos 10 anos de idade. “Meu pai é um monstro”, diz.

Dalva conheceu o pai aos 9 anos de idade, quando deixou a casa da mãe, que vivia na zona rural, e foi morar com João de Deus na cidade para continuar os estudos. Aos 10 anos, os abusos começaram.  Num trecho gravado durante entrevista a VEJA, ela relata a primeira vez em que foi abusada.

Os abusos aconteciam em casa, no carro e durante viagens. Essa foi a rotina de Dalva até completar 14 anos, quando ficou grávida de um funcionário de João de Deus. Dalva conta que, com a gravidez, pretendia ir embora da casa do pai, mas quando lhe contou o acontecido o médium teve uma reação colérica e a espancou. Dalva perdeu o bebê e carrega cicatrizes da agressão até hoje.

Com informações da Veja

Pedro Lucas chega por cima da "carne seca"

É inegável não admitir que o vereador de São Luís e deputado federal eleito, Pedro Lucas Fernandes, chega por cima da "carne seca" ao ser indicado para assumir a liderança do PTB na Câmara dos Deputados, em Brasília, a partir de 2019.

Pedro Lucas, que é filho do experiente deputado federal Pedro Fernandes, que resolveu não concorrer a mais um mandato eletivo à Câmara, passando o bastão para o herdeiro, chega à Câmara Federal com a bagagem necessária para desenvolver um bom trabalho legislativo na capital federal.

Vale ressaltar que o nome de Pedro Lucas já surge até no cenário político como uma provável indicação do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB) para disputar a Prefeitura de São Luís, nas eleições municipais de 2020.

Apesar disso, o deputado eleito prefere ganhar musculatura no cenário político em Brasília por meio do cumprimento integral do seu mandato.

Vereador prioriza emendas ao orçamento na área da infraestrutura urbana

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) encaminhou emendas ao orçamento do Município, que será votado na Câmara de São Luís, na próxima semana. O parlamentar pediu a inclusão de obras de cobertura de galerias no bairro Liberdade, com orçamento estabelecido em R$ 400 mil; asfalto no Residencial 500 Anos, no bairro Jardim São Cristóvão II, no valor de R$ 300 mil; wi-fi no Mercado da Liberdade, ao custo de R$ 100 mil, além de R$ 200 mil para a recuperação geral do telhado e pintura no Colégio Mário Andreazza, na Liberdade.

Cézar Bombeiro diz que as emendas apresentadas se destinam a serviços emergenciais que já poderiam ter sido feitos pelo poder público. A cobertura das galerias será de fundamental importância e prevenção a doenças, haja vista que atualmente elas se tornam verdadeiros criadouros do mosquito Aedes egypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, o que expõe as famílias ao risco de contrair doenças todos os dias do ano.

Quanto à escola Mário Andreazza, funciona em um prédio que faz parte da memória, que sediou a administração do antigo matadouro. Em relação ao asfaltamento para o Residencial 500 Anos, é uma aspiração popular das famílias que moram no local e, finalmente, o wi-fi para o mercado da Liberdade é de grande importância para os feirantes e para milhares de pessoas que fazem compras todos os dias na feira. “Inclusive, o mercado é uma importante atração para os bairros Camboa, Fé em Deus, Monte Castelo, Vila Passos e até para o Centro da capital”, observa Cézar Bombeiro.