STF envia inquérito contra Edison Lobão à Justiça Federal de São Paulo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou nesta segunda-feira (18/2) que sejam enviados ao juízo da 10ª Vara Federal Criminal de São Paulo os autos do inquérito (INQ) 4516, no qual o ex-senador da República Edison Lobão é investigado pela suposta prática dos crimes de tráfico de influência e fraude à fiscalização quando ocupava o cargo de ministro de Estado das Minas e Energia.

De acordo com os autos, o ex-senador teria ingressado na empresa Diamond Mountain Participações Ltda., por meio da empresa Diamond Cayman, com o objetivo de obter facilidades junto aos fundos de investimentos controlados pelo Governo Federal, entre os quais, o Fundo de Seguridade dos Correios, o Postalis, e a Fundação Petrobras de Seguridade Social, a Petros.

O relator do caso, ministro Roberto Barroso, concluiu aplicar-se ao caso precedente do STF em questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, relativo ao foro por prerrogativa de função, segundo o qual a regra quanto ao foro se aplica aos crimes cometidos durante o exercício do mandato e relacionados às funções desempenhadas.

De acordo com o ministro, a conduta imputada ao investigado se deu em momento em que afastado do exercício da função de senador e sem vinculação com o exercício dessa função.

Diligências pendentes

Barroso explicou ainda não ser o caso de arquivamento, como requereu a defesa. Isso porque ainda há diligências pendentes, como o afastamento de sigilo bancário do ex-parlamentar. Além disso, explicou o ministro, os órgãos de persecução penal não foram previamente notificados judicialmente quanto à possibilidade do arquivamento em razão do excesso de prorrogações de prazo.

“Desse modo, ainda que se verifique algum atraso, a autoridade policial vem realizando diligências na investigação e ainda pende de efetivação algumas outras”, encerrou.

Com informações do Metrópoles

Câmara homenageia agentes penitenciários

Há três décadas, o governo do Estado fazia o primeiro concurso público para agente penitenciário. E para marcar a data, o vereador Cézar Bombeiro (PSD), propôs sessão solene para homenagear os agentes aprovados em 1989. Entre os homenageados está o próprio parlamentar, que faz parte do grupo aprovado naquele ano no certame.

Na solenidade teve a entrega de placas aos agentes penitenciários homenageados entre eles João Bispo Serejo, Orisvaldo Silva, Venância Martins Albuquerque, Liana Mara Furtado Gomes e Jocerlan Amorim França. A homenagem, segundo Bombeiro, é em reconhecimento a luta desenvolvida em favor da categoria e compromisso com o Sistema Penitenciário.

Ao ocupar a tribuna para falar da categoria, Cézar Bombeiro estava emocionado e registrou que tem o orgulho de ser agente penitenciário e de participar de um grupo de pessoas sérias, competentes e determinadas.

Cézar Bombeiro disse que se hoje é vereador foi pelo importante e decisivo apoio dos colegas agentes penitenciários. “Mais precisamente os agentes que fizeram parte da criação da Associação dos Agentes Penitenciários que são fiéis a luta, que até hoje permanece viva.”, disse o vereador.

Revitalização do centro histórico e nova sede na pauta entre IPHAN e Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), informa que no próximo dia 25, a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Kátia Bogéa, se reunirá com todos os vereadores, para tratar da previsão de repasses da ordem de R$ 80 milhões para prosseguimento de obras para revitalização do centro histórico da capital.

Na oportunidade, a dirigente do IPHAN também tratará do projeto de restauração da Fábrica São Luís, na região central da cidade, que serviria para abrigar a nova sede da Câmara Municipal.

O projeto, orçado em cerca de R$ 45 milhões, prevê que a nova sede do Poder Legislativo seja instalada na referida área. 

“Foi uma reunião muito produtiva em Brasília. O IPHAN, este ano, promoverá ações importantes no centro histórico. Paralelo a isso, recebemos, mais uma vez, o apoio da companheira Kátia no sentido de unirmos forças para conseguirmos viabilizar a construção da tão sonhada nova sede da Câmara de São Luís”, afirma o presidente Osmar Filho.

Gastão Vieira diz que quer fazer um Maranhão melhor

O segundo suplente, prestes a assumir novo mandato de deputado federal, Gastão Vieira (PROS), disse nas redes sociais que recebeu apoio de amigos e correligionários ao saberem que reassumiria, em Brasília, nova missão parlamentar.

Antes, aliado de primeira hora do grupo Sarney, Gastão, que agora faz parte das hostes do governo Flávio Dino (PCdoB), usou o Twitter para confortar a todos:

Desde quando soube que iria compor o corpo de Deputados Federais, recebi apoio dos amigos e correligionários. Eu e @rubenspereirajr tivemos juntos quase 170 mil votos; fazemos parte do mesmo grupo e temos objetivo de fazer um Maranhão melhor.

"Não temos nada a temer", diz dirigente do PSL no Maranhão

O presidente do PSL no Maranhão, Chico Carvalho, reunido com lideranças do partido em Brasília

O presidente do PSL no Maranhão, vereador Chico Carvalho, afirma nas redes sociais que apesar da crise nacional vivenciada pela legenda, o partido irá superar esse tsunami com competência e muito trabalho.

Ele ressaltou que após uma semana de trabalho em Brasília, lideranças da sigla estão se reunindo "para afinar as ações do PSL no Maranhão...discutindo projetos e ideias que certamente implantaremos no nosso Estado".

Chico Carvalho disse em conversa com o titular deste blog que o PSL maranhense "não tem nada a temer".

PSL do Maranhão também pode passar por devassa na crise do laranjal

O PSL do Maranhão, assim como os demais diretórios estaduais, deve passar por uma "operação pente fino", após revelação, pela Folha de S.Paulo, de um esquema de candidaturas-laranjas envolvendo a sigla, partido do presidente Jair Bolsonaro, e Gustavo Bebianno, ex-presidente do partido e ministro da Secretaria Geral da Presidência da República.

No Maranhão, o PSL teve como candidata ao governo a ex-prefeita de Lago da Pedra e ex-deputada estadual Maura Jorge. Atualmente, ela vem se indispondo com o presidente da legenda no estado, vice-presidente do diretório nacional e vereador de São Luís, Chico Carvalho, na disputa por cargos federais.

A cada notícia envolvendo o "laranjal" do PSL, o tempo esquenta nas hostes do diretório no Maranhão.

Vem bomba por aí!

Médico da Maternidade Maria do Amparo destaca o empenho da Câmara

A reunião dos vereadores da Câmara Municipal de São Luís com a direção da Maternidade Maria do Amparo foi avaliada como positiva pelo médico Egídio Carvalho Ribeiro, um dos benfeitores da maternidade.

Ele fez a explanação da real situação da unidade hospitalar para os vereadores, destacando com que a Maternidade Maria do Amparo é pública e voltada para atendimento das gestantes da Região Metropolitana de São Luís.

O médico Egídio Carvalho é um dos fundadores da maternidade, integrando um idealismo da sua tia Maria de Jesus Carvalho e de profissionais abnegados. A ideia sempre foi proporcionar atendimentos a gestantes pobres, inclusive com o preparativo do pré-natal, e também colaborar com a rede pública de saúde, chegando a atingir o percentual de 11% de todos os partos feitos na Região Metropolitana de São Luís, alcançando uma média de 200 todos os meses.

Sobre a reunião com os vereadores, Egídio Ribeiro destaca que foi importante e superou as expectativas não apenas dos diretores, mas dos empregados, que saíram do Legislativo Municipal confiantes na reabertura da Maternidade Maria do Amparo.

A iniciativa do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), de abrir espaço para posicionamentos de cada vereador, que abraçou a causa da direção da maternidade, dos empregados e das gestantes pobres e do direito à dignidade humana das mulheres que darão a luz na unidade hospitalar.

“O que proporcionou confiança aos diretores e empregados da Maternidade Maria do Amparo, foi a firmeza dos vereadores e o compromisso de todos pela reabertura da casa de saúde e o seu pleno funcionamento”, disse o médico.

O que diz a bancada maranhense sobre rompimento da barragem do Pericumã?

Enquanto a bancada federal do Maranhão fica preocupada com os holofotes da mídia, que rendem likes à tragédia que ocorreu na barragem da mineradora Vale, na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, não se vê o mesmo engajamento dos nobres parlamentares na Câmara Federal e Senado, com o rompimento da barragem do Rio Pericumã, no município de Pinheiro, na baixada maranhense.

O rompimento da comporta da barragem do Rio Pericumã inundou os bairros da Matriz, Campinho, Floresta e Dondona Soares. O sinistro ocorreu na última segunda-feira,11, e os moradores da região temem o pior se nada for feito para evitar novos alagamentos.

Vamos acordar!

Fogo amigo nas hostes do MDB do Maranhão

Prestes a se consolidar como um dos principais candidatos a presidir o diretório regional do MDB no Maranhão, percebe-se nas entrelinhas que o deputado federal Hildo Rocha vem sendo alvo de fogo amigo em seu próprio partido.

O parlamentar, ligado à família Sarney, vem sendo acusado de gastar mais de R$ 30 mil, no período de recesso parlamentar de fim de ano, com verba indenizatória, ou seja, dinheiro público para divulgação do mandato.

Os dados foram levados à tona, tendo por base o Portal da Transparência, que revela que R$ 32 mil foram usados para divulgação do mandato e que só com a empresa Linderlandio Barbosa ME – conhecida como BCP Comunicação e Publicidade – foram gastos R$ 27 mil.

Hildo Rocha nega que estivesse em recesso, "por ter integrado o grupo de deputados que ficou de plantão no recesso" (em janeiro).

Vale lembrar que o parlamentar emedista disputa a queda de braço, na disputa pela presidência do MDB maranhense contra ninguém menos que o deputado federal João Marcelo, filho do ex-senador João Alberto, e o deputado estadual Roberto Costa.

Hum!!!

Ricardo Boechat, verdade e coragem

Antonio Carlos Prado

Editor Executivo da IstoÉ

Por mais de uma década o jornalista Ricardo Boechat enriqueceu semanalmente as edições de ISTOÉ, com suas duas páginas de notas (estreou em abril de 2008) – na verdade, duas páginas que valiam por diversas seções de jornais ou revistas, tal a diversidade de assuntos e de temas. 

E, a cada nota, não importando quantas fossem, sempre havia a exclusividade, aquilo que na linguagem jornalística chama-se “furo”. Boechat era o “furo” de reportagem “em notas”.

O colunismo brasileiro (engrandecido por Ibrahim Sued que fez coluna social sair na primeira página de jornal noticiando com exclusividade que o general Emílio Garrastazu Médici sucederia o general Artur da Costa e Silva na Presidência do Brasil) cresceu mais ainda com Ricardo Boechat. Boechat foi, a cada nota, o jornalismo da verdade e da coragem. Boechat abrilhantou ISTOÉ. Enobreceu o jornalismo.

O jornalismo é hoje tão maltratado pela tal da fake news. Boechat tinha o antídoto perfeito para. O seu método de trabalho: a verdade.