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quarta-feira, 15 de maio de 2019

Vereadores denunciam desvios na verba de iluminação pública para a Feirinha

O vereador Estevão Aragão denunciou o desvio de verbas do FUMIP para a Feirinha São Luís
Os vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marcial Lima (PRTB) acusam o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) de utilizar, ilegalmente, recursos do Fundo Municipal de Iluminação Pública (FUMIP) para pagar brincadeiras e cachês artísticos na Feirinha São Luís, que acontece todos os domingos e é coordenada pelo secretário Ivaldo Rodrigues (Agricultura, Pesca e Abastecimento).

Para Estevão Aragão, trata-se de um crime de improbidade administrativa o que vem sendo cometido pela gestão do prefeito Edivaldo. "É inadmissível o que vem ocorrendo nessa administração, retirando dinheiro público que deveria estar sendo usado apenas para investimentos e melhorias na iluminação pública da cidade, que é paga por meio de contribuição dos cidadãos", frisou o parlamentar.

Estevão Aragão é autor da Lei 6.525, que obriga a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a detalhar, na fatura de pagamento, os valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e repassados ao FUMIP, de forma clara e transparente. "A Lei tem o objetivo de informar aos cidadãos o valor do montante arrecadado pelo município de São Luís com esse tributo", enfatizou.

O vereador Marcial Lima também questionou o desvio de recurso do FUMIP para a Feirinha São Luís
Já o vereador Marcial Lima destaca que de forma indecente a gestão do prefeito Edivaldo vem se utilizando desse artifício para desviar dinheiro do FUMIP e pagar cachês artísticos da Feirinha São Luís, sem que haja uma represália do Ministério Público.

Segundo ele, essa é mais uma façanha da gestão municipal que precisa ser tomada uma providência urgente, para barrar o desvio de um recurso público que nada tem a ver com sua indevida destinação. Marcial também alertou que a verba do FUMIP tem de ser aplicada apenas na melhoria da qualidade da iluminação pública de São Luís.

terça-feira, 14 de maio de 2019

Funcionários da EBC São Luís estão sendo pressionados a se aposentar


Prestadores de serviços da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em São Luís, denunciaram a este blog que estão sendo assediados a pedir suas aposentadorias e que a pressão estaria vindo direto de Brasília (DF).

Segundo os denunciantes, funcionários com décadas de prestação de serviço à EBC, que hoje é TV Brasil, estão sendo simplesmente forçados a entregar os cargos e se aposentar automaticamente. O caso configura crime de assédio moral.

Vale ressaltar que ao longo da campanha eleitoral de 2018, a extinção da EBC esteve entre uma das principais propostas do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A empresa era vista como custosa, pouco eficiente e detentora de um viés ideológico contrário ao do atual governo – à época de sua fundação, em 2007, a TV Brasil era chamada de “TV do Lula”.

Bolsonaro disse em recente entrevista à Rádio Jovem Pan que a TV Brasil era uma “TV que não serve para nada”. Também declarou em diversas ocasiões que os recursos públicos utilizados com a EBC seriam melhor aproveitados se destinados a outras ações do governo.

Com a palavra a direção da EBC São Luís!

Pedido de impeachment chega ao plenário da Câmara contra Edivaldo

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT)
O clima esquentou lá pra bandas da Câmara Municipal de São Luís nesta terça-feira, 14, ao ser lido pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), um pedido de impeachment proposto por um conjunto de advogados contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). 

O gestor está sendo acusado de manter, desde 2015, um contrato ilegal com a empresa São Luís Ambiental, apesar de haver uma dívida de R$ 105 milhões do município com a empresa prestadora de serviço na área da limpeza pública. O contrato não teve o devido conhecimento da Câmara.

Assim que o documento foi lido pelo chefe do Legislativo, parlamentares em plenário começaram a se alternar na tribuna do Legislativo, sendo uma boa parcela favorável ao andamento da solicitação de afastamento do gestor municipal, sob acusação dele ter extrapolado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Vale lembrar que em meados de março deste ano, o líder do DEM na Câmara Municipal, Marquinhos Silva, utilizou a tribuna da Casa para afirmar que não pensaria duas vezes em pedir o impeachment do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, caso ficasse comprovado que ele deu pedaladas fiscais no orçamento do município.

O assunto veio à tona depois que um projeto do Executivo deu entrada no Legislativo pedindo autorização da Câmara para garantir um empréstimo de mais de R$ 100 mil, mas que para ser aprovado pelo Banco do Brasil, o prefeito teria que começar a pagar uma dívida anterior de R$ 105 milhões com uma empresa prestadora de serviço na área da limpeza pública.

"Não exitarei em pedir o impeachment do prefeito Edivaldo", afirmou o vereador Marquinhos.

O líder do governo municipal na Casa, vereador Pavão Filho (PDT), diz não ter nada de absurdo que possa ser pedido o afastamento do prefeito Edivaldo.

O vereador Estevão Aragão (PSDB) disse que um grupo de parlamentares da Casa já havia alertado o gestor municipal do perigo que estaria por acontecer. Já o vereador Honorato Fernandes (PT) disse que o fato é grave e requer a máxima tranquilidade da Casa para apreciar a matéria.

O caso deve ter desdobramentos futuros.

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Da abolição dos escravos ao caos social no Brasil


Por Mario Carvalho
Editor deste Blog

O dia de hoje nos remete aos tempos coloniais, mais precisamente a 13 de maio de 1888. Data oficial em que foi celebrada a Abolição da Escravatura no Brasil. O que seria uma uma simples data no calendário do país para comemorar, serve para uma grande reflexão: será que a escravidão acabou por estas terras tupiniquins ou ainda vivemos sob a óptica da escravidão social?

Nunca é demais relembrar que segundo fontes históricas, o Brasil foi o último país da América a abolir a escravidão e, entre a segunda metade do século XVI e 1850, ano em que acabou o comércio de escravos, mais de 3,6 milhões de africanos foram capturados e trazidos para o Brasil. É tanta gente que, até o século XVIII, 80% da população brasileira era negra e trabalho era sinônimo de escravidão.


Esse feito, sob o olhar do colonizador-escravocrata, passa a ser disseminado como uma "bondade", assinada generosamente pela princesa regente Isabel ao assinar a Lei. 3.353/1888, final do século 19, conhecida por Lei Áurea.


Porém, é preciso entender que esse foi um processo da luta de negros para fugir dos maus tratos da real sociedade da época.


O processo de abolição dos escravos no Brasil foi gradual e lento, tendo se iniciado com a Lei Eusébio de Queirós de 1850, que passou a proibir o tráfico de escravos para o Brasil. A legislação é uma referência a seu autor, o senador e então ministro da Justiça, Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara.


Depois veio a Lei do Ventre Livre de 1871, que considerava livre todos os filhos de escravas nascidos, a partir daquela data, no Brasil. Também conhecida por "Lei Rio Branco".


Em seguida, foi a Lei dos Sexagenários de 1885, que garantia a liberdade aos escravos com 60 anos ou mais. Também conhecida pela Lei Saraiva-Cotegipe, cabendo aos proprietários de escravos indenização.


E por fim, a Lei Áurea em 1888, que selou oficialmente o fim da escravidão no país. Porém, sem condições mínimas de existência, os escravos recém-libertos ficaram sem saber o que fazer, tornando-se mão de obra fácil, o que ano após anos de descaso das autoridades, gerou o atual caos social que temos no Brasil até os dias atuais.


Mas viva a liberdade!

sexta-feira, 10 de maio de 2019

O olhar 43 de Bolsonaro para Flávio Dino


Já diz um velho ditado: Uma imagem vale mais do que mil palavras. Reparem nesse olhar 43 do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Não preciso dizer mais nada!

Prefeito diz não ter agido contra radialista e sim, reagido

Radialista Justino Filho após a agressão do prefeito
Nada justifica a agressão do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), contra o radialista Justino Filho, que teve o supercílio aberto após o golpe desferido pelo gestor municipal da segunda maior cidade do Maranhão.

Apesar de ter lançado nota pedindo desculpas, o prefeito disse que não ter aguentado "a longa sequência de fatos, de agressões e tentativas de achaques, me tiraram do sério".

Em determinado trecho da nota, o prefeito disse ainda que na Sedel onde ele encontrou a vítima, "ele foi em busca do que muitas das suas vítimas já lhe deram: dinheiro para aliviar seu assédio criminoso".

Não temo as maledicências dele.

Eu não AGI. Eu REAGI.

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Governo investirá R$ 4,5 milhões na reforma da Rodoviária de São Luís


O presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Lawrence Melo, informou que o Governo do Maranhão investirá R$ 4,5 milhões na reforma e revitalização do Terminal Rodoviário de São Luís.

A declaração foi feita em primeira mão nesta quinta-feira, 9, em entrevista ao programa Câmara em Destaque, da Rádio Educadora AM 560 Khz, comandado por este humilde jornalista.


Segundo o presidente da MOB (foto), o certame para a conclusão do processo licitatório para contratação de empresas deve ocorrer até o fim deste mês. "Faremos importantes mudanças na planta do Terminal Rodoviário de São Luís, que é uma das portas de entrada da capital maranhense", afirmou.

terça-feira, 7 de maio de 2019

O nome Tadeu Palácio começa a incomodar os aspirantes em 2020



Observo que o simples fato do nome do ex-prefeito Tadeu Palácio aparecer no rol de possibilidades em participar das eleições municipais de 2020 à Prefeitura de São Luís, começa a causar inquietações na lista juvenil de pré-candidatos ao cargo majoritário na capital maranhense.

Se usarmos a balança política, hoje Tadeu passa a ser o mais experiente da lista de pré-candidatáveis, tendo já sido vereador, vice-prefeito na gestão do saudoso prefeito Jackson Lago e encerrado sua temporada como prefeito de São Luís, em dezembro de 2008.

Em recente conversa como o nobre médico Tadeu Palácio, ele chegou a me confessar que não gostaria mais de disputar cargos públicos e que passaria a se dedicar à sua profissão.

No entanto, sabemos que a política é sempre dinâmica e uma vez político, a contaminação sanguínea é fatal.

Portanto, vale aguardar a decisão final do ex-prefeito Tadeu Palácio sobre se entrará ou não em uma nova disputa eleitoral ao Palácio La Ravardière. 

segunda-feira, 6 de maio de 2019

Ação de vereador na Justiça garante retomada de obras na quadra do Japão

Obras na quadra do Japão no bairro da Liberdade devem ser retomadas
Ação popular ajuizada pelo vereador Cézar Bombeiro (PSD), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, pede a concessão de uma liminar que determine a retomada da reforma da reforma da quadra esportiva do Japão, no bairro Liberdade.
A obra tem recursos garantidos desde 2013, quando foi firmado convênio entre a Prefeitura de São Luís e a União Federal no valor de R$ 255.843,75, com contrapartida de R$ 6 mil do Município.
Antes mesmo do juiz Douglas Martins proferir a decisão, operários retornaram à quadra para recomeçar os trabalhos. Há o risco de o recurso destinado à execução da obra voltar aos cofres da União, pois o prazo de vigência do convênio expirará em junho deste ano.
A obra chegou a ser iniciada, mas foi interrompida com 50% dos serviços executados. Desde então, a comunidade da Liberdade está privada do espaço, destinado à prática desportiva, de lazer e outras atividades.
Preocupado com a situação e atendendo a apelos de populares que pediram sua intervenção para que a obra tenha continuidade e seja finalmente inaugurada, Cézar Bombeiro ajuizou ação popular no dia 18 de abril deste ano, por meio da Assessoria Jurídica do seu gabinete.
Na ação, Cézar Bombeiro não só pede à Justiça que ordene o reinício imediato da obra, como a fixação de multa em caso descumprimento da decisão. Solicita, também, que no julgamento do mérito, os réus sejam obrigados a concluir os serviços para que o comunidade possa, enfim, utilizar o espaço.

O horror à crítica, à reflexão e à liberdade de pensamento


Paulo José Cunha
Do Congresso em Foco

O anúncio do corte de 30 porcento dos recursos destinados a todas as universidades federais foi um tapa na cara da inteligência brasileira. Que recebeu este bofetão depois de ouvir que três universidades teriam seus recursos bloqueados por promoverem “balbúrdia”. E isto depois do negocista alçado ao posto de ministro da educação anunciar o corte – referendado por Bolsonaro – nos recursos destinados aos cursos de Filosofia, Sociologia e Ciências Sociais. Três porradas seguidas.

Confesso: ando cansado. Bem que tento mudar de assunto. Pensava tratar nesta semana dos efeitos do crescimento da Inteligência Artificial na qualidade de vida e na invasão da privacidade. Ou da crise na Venezuela. Quem sabe, até analisar as causas da hegemonia da música de péssima extração que anda tocando por aí. Agora há pouco me veio a ideia, advertido pela minha mulher no café da manhã, de falar da péssima influência desses youtubers milionários na formação dos hábitos das novas gerações.

Não dá. É preciso botar água no chope desse povo. Suas atitudes e declarações desastradas - e perigosas - escondem intenções autoritárias, racistas, monetaristas, homofóbicas e irresponsáveis, entre outras. O corte dos recursos das universidades é tão importante que os outros temas podem esperar.

O argumento é imbecil

Só pra rememorar: o argumento em favor do corte da verba para Filosofia, Sociologia - e Ciências Humanas de maneira geral, como o próprio Bolsonaro afirmou -, foi o de que o ensino de tais disciplinas “desrespeita o dinheiro do contribuinte” e que as universidades públicas devem centrar fogo na geração de “habilidades para quem paga imposto”.

Pois, na qualidade de professor universitário, afirmo que tal argumento é  utilitarista, inconstitucional, autoritário e desastradamente imbecil.

Aposto como o ministro da educação não tem a menor ideia do espírito que norteou a criação dos primeiros centros de reflexão que depois ganhariam o nome de universidades, senão não teria proferido essa imbecilidade. Pois a idéia do “livre pensar” contemplava conteúdos da filosofia de pensadores como Aristóteles e Platão, pilares do pensamento filosófico universal. Aristóteles dava aulas públicas no jardim da casa dele, o Lyceum.

Ali, mestre e discípulos cuidavam de entender o homem e o mundo, e não apenas uma profissão. Tratavam da “humanização do homem”, assuntos que provavelmente nem o capitão nem seu ministro saibam do que se trata. O surgimento das universidades na Europa possibilitou a disseminação do pensamento crítico que desaguaria no Renascimento e mais tarde no Iluminismo. Ou seja, a universidade não surgiu utilitarista, ensinando um ofício, um ganha-pão. Foi criada como espaço do pensamento crítico, da liberdade de ideias, da contestação de valores consagrados.

Se a “balbúrdia” a que o ministro se refere for isso, então ele que bote a culpa nos gregos. Só depois foi que as universidades, como as conhecemos hoje, começaram a formar profissionais deste ou daquele ofício. Além, naturalmente, de filósofos, sociólogos, cientistas sociais etc.

A mobilização autoritária

Sobre a situação criada com a decisão do corte, ouçamos o ex-reitor da UnB, professor José Geraldo: “Em toda ação política autoritária logo se instala o horror à crítica e à reflexão, muito fortes no ambiente cultural e na educação. Pense em Goebbels e seu tão forte horror à cultura que lhe dava o desejo de empunhar a pistola. E em Mussolini, ao afirmar em seguida à condenação de Gramsci, que era preciso fazer aquele cérebro parar de pensar por 20 anos. E na funesta procissão das tochas na Alemanha nazista, culminando com a queima de livros de Filosofia, de Sociologia e de Literatura. As ditaduras e o autoritarismo se valem por isso da violência. Contra a palavra, a censura; contra o corpo, a tortura; contra o protagonismo político, o banimento, o exílio e o assassinato político. Entre a ditadura explícita e a mobilização autoritária que a prepara, essa gradação vai se delineando, como estamos assistindo”.

Ressalta das últimas decisões na área do ensino superior, além da imbecilidade intrínseca a todas elas, uma absoluta falta de critério e método, essencial até para impor um projeto autoritário. Condenar Filosofia e Sociologia por não oferecerem habilidades – não resultarem numa profissão, em última instância – é apenas tentar extinguir o pensamento crítico, incômodo em si mesmo por promover a dúvida e celebrar o contraditório. O primeiro anúncio do corte de verbas que atingiu três universidades como a UnB teria sido motivado pelo fato de elas promoverem a “balbúrdia” (o “Aurélio” ensina que “balbúrdia” é vozerio, gritaria, tumulto, ou seja, tudo o que se deseja de uma instituição que abre espaço ao pensamento livre). E também por não atingirem as metas de produção acadêmicas. Obs.: a UnB está entre as mais bem posicionadas nos rankings internacionais.

Inimigos da universidade são inimigos do pensamento crítico

Depois das críticas recebidas e sem argumentos de defesa por parte do governo, ficou evidente a falta de critérios paras os cortes, com a extensão deles a TODAS as universidades públicas brasileiras, denunciando que a ação é contra a universidade como instituição promotora do pensamento livre que horroriza quem prega o sufocamento da livre expressão e a dominação das ideias pela censura, pela força ou, como é o caso, pela supressão de verbas. Na UnB, durante os anos de chumbo, vivi isso na prática, como aluno.

O jornal-laboratório “Campus” deixou de circular em alguns semestres porque o então reitor, o capitão-de-mar-e-guerra José Carlos de Azevedo, agente do general-ditador de plantão, cortou a verba de impressão do jornal. Ainda outro dia, antes da eleição do atual capitão à presidência da República, livros de Filosofia, Sociologia, Religião e Direitos Humanos da Biblioteca Central da UnB foram  rasgados, cortados, riscados. Alguém aí acredita em coincidência?

Fernando Henrique Cardoso – que não é de esquerda, que é sociólogo e que foi acusado de tentar privatizar a educação, só pra lembrar – também condenou o corte observando que reduzir gastos com Filosofia e Ciências Sociais é um erro até estratégico, “como se por aí se resolvesse o que de fato conta para o povo: renda e emprego”.

Cada ato do atual governo deixa mais clara a intenção autoritária. Pelos corredores do Congresso já se começa a falar de duas possibilidades: 1) configura-se a cada dia o risco de uma ruptura institucional, diante da tentação autoritária;  2) Bolsonaro dificilmente conseguirá concluir seu governo, porque começa a perder apoio até junto às Forças Armadas, onde parecia ter seu mais forte sustentáculo.

Roberto Costa defende aprovação de projetos do Executivo e questiona politização da oposição sobre o tema

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) defendeu, na sessão desta quinta-feira (21), requerimentos de sua autoria solicitando a votação em ...