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segunda-feira, 6 de maio de 2019

Ação de vereador na Justiça garante retomada de obras na quadra do Japão

Obras na quadra do Japão no bairro da Liberdade devem ser retomadas
Ação popular ajuizada pelo vereador Cézar Bombeiro (PSD), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, pede a concessão de uma liminar que determine a retomada da reforma da reforma da quadra esportiva do Japão, no bairro Liberdade.
A obra tem recursos garantidos desde 2013, quando foi firmado convênio entre a Prefeitura de São Luís e a União Federal no valor de R$ 255.843,75, com contrapartida de R$ 6 mil do Município.
Antes mesmo do juiz Douglas Martins proferir a decisão, operários retornaram à quadra para recomeçar os trabalhos. Há o risco de o recurso destinado à execução da obra voltar aos cofres da União, pois o prazo de vigência do convênio expirará em junho deste ano.
A obra chegou a ser iniciada, mas foi interrompida com 50% dos serviços executados. Desde então, a comunidade da Liberdade está privada do espaço, destinado à prática desportiva, de lazer e outras atividades.
Preocupado com a situação e atendendo a apelos de populares que pediram sua intervenção para que a obra tenha continuidade e seja finalmente inaugurada, Cézar Bombeiro ajuizou ação popular no dia 18 de abril deste ano, por meio da Assessoria Jurídica do seu gabinete.
Na ação, Cézar Bombeiro não só pede à Justiça que ordene o reinício imediato da obra, como a fixação de multa em caso descumprimento da decisão. Solicita, também, que no julgamento do mérito, os réus sejam obrigados a concluir os serviços para que o comunidade possa, enfim, utilizar o espaço.

Um comentário:

  1. Atualmente, não há nenhum operário por lá desde o ano passado qd retornaram para colocar essa estrutura para o telhado, que aparece na foto, de resto foi só isso, essa obra teve início em julho de 2015 e parou pouco tempo depois, já foi alvo de muitas denúncias, inclusive do próprio vereador Cezar Bombeiro, até a TV Mirante já mostrou e parece que nem isso incomoda a gestão desatrosa de EHJ, moro perto dessa quadra e passo em frente a ela todos os dias.

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