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segunda-feira, 13 de maio de 2019

Da abolição dos escravos ao caos social no Brasil


Por Mario Carvalho
Editor deste Blog

O dia de hoje nos remete aos tempos coloniais, mais precisamente a 13 de maio de 1888. Data oficial em que foi celebrada a Abolição da Escravatura no Brasil. O que seria uma uma simples data no calendário do país para comemorar, serve para uma grande reflexão: será que a escravidão acabou por estas terras tupiniquins ou ainda vivemos sob a óptica da escravidão social?

Nunca é demais relembrar que segundo fontes históricas, o Brasil foi o último país da América a abolir a escravidão e, entre a segunda metade do século XVI e 1850, ano em que acabou o comércio de escravos, mais de 3,6 milhões de africanos foram capturados e trazidos para o Brasil. É tanta gente que, até o século XVIII, 80% da população brasileira era negra e trabalho era sinônimo de escravidão.


Esse feito, sob o olhar do colonizador-escravocrata, passa a ser disseminado como uma "bondade", assinada generosamente pela princesa regente Isabel ao assinar a Lei. 3.353/1888, final do século 19, conhecida por Lei Áurea.


Porém, é preciso entender que esse foi um processo da luta de negros para fugir dos maus tratos da real sociedade da época.


O processo de abolição dos escravos no Brasil foi gradual e lento, tendo se iniciado com a Lei Eusébio de Queirós de 1850, que passou a proibir o tráfico de escravos para o Brasil. A legislação é uma referência a seu autor, o senador e então ministro da Justiça, Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara.


Depois veio a Lei do Ventre Livre de 1871, que considerava livre todos os filhos de escravas nascidos, a partir daquela data, no Brasil. Também conhecida por "Lei Rio Branco".


Em seguida, foi a Lei dos Sexagenários de 1885, que garantia a liberdade aos escravos com 60 anos ou mais. Também conhecida pela Lei Saraiva-Cotegipe, cabendo aos proprietários de escravos indenização.


E por fim, a Lei Áurea em 1888, que selou oficialmente o fim da escravidão no país. Porém, sem condições mínimas de existência, os escravos recém-libertos ficaram sem saber o que fazer, tornando-se mão de obra fácil, o que ano após anos de descaso das autoridades, gerou o atual caos social que temos no Brasil até os dias atuais.


Mas viva a liberdade!

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