Duarte Jr esbarra mais uma vez na justiça eleitoral por propaganda antecipada

Exemplares da revista de Duarte Jr a ser distribuída pelos Correios impedida pelo Ministério Público Eleitoral

Tudo indica que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não deve deixar barato para o pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), por descumprimento às regras eleitorais vigentes ao criar desníveis de competitividade para as eleições de outubro.

Em mais uma Representação por prática irregular, assinada pela promotora eleitoral Moema Figueiredo Viana Pereira, Duarte Jr é colocado contra a parede pela distribuição de revistas com suas ações parlamentares, por meio de serviços dos Correios, às residências de eleitores da capital, em desobediência à legislação eleitoral.

Como medida liminar, o MPE requer a determinação da busca e apreensão dos exemplares da publicação, bem como da imediata suspensão da distribuição, com a notificação do gerente comercial da agência central de Correios, localizada na Praça João Lisboa, em São Luís, para que se abstenha de enviar o material ali existente.

Foi requerida igualmente a condenação do representado no pagamento da multa definida na Lei das Eleições e na Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Promotor eleitoral Juraci Guimarães Junior

Durante a investigação, o procurador regional eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, e o promotor eleitoral Pablo Bogéa Pereira Santos, informaram ter recebido um exemplar da revista em suas respectivas residências, acrescentando que o material fora enviado a inúmeros apartamentos dos prédios onde moram.

De posse do exemplar, o MPE verificou que, contrariando a legislação eleitoral, não constam na revista informação sobre a tiragem e o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos responsáveis pela sua confecção e contratação.

Na manifestação, a promotora destacou que, embora uma só revista seja suficiente para comprovar a irregularidade, foi expedido ofício à agência central dos Correios de São Luís, objetivando saber exatamente a quantidade de revistas distribuídas, os locais de distribuição e o valor do serviço contratado.

Após fim melancólico no PSL, Maura Jorge pousa no ninho tucano no Maranhão

E não é que o líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha, abriu as portas para a filiação no ninho tucano da candidata derrotada ao governo do estado, em 2018, e ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge.

Nas redes sociais, o parlamentar emplumado deu boas-vindas à ex-deputada estadual que ainda não disse quais serão seus planos para a social-democracia, após ter deixado o PSL com a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro da legenda e não ter conseguido o controle social-liberal no Maranhão.

Seja muito bem-vinda,

@MauraJorgeReal

! Estamos ainda mais unidos com o mesmo propósito de trabalhar para melhorar a vida dos maranhenses!

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Bolsonaro perde o apoio do Congresso Nacional e Covid-19 pode derrubá-lo

O conceituado site Congresso em Foco destaca declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou nesta quarta-feira, 1º, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não tem mais apoio no Congresso e terá de estabelecer nova relação com os parlamentares após a crise decorrente da pandemia da Covid-19.

Segundo ele, por enquanto, o Parlamento está empenhado em buscar soluções para combater os efeitos do coronavírus. Mas, depois, a situação tende a se complicar para o governo, disse o deputado durante teleconferência promovida pelo Bradesco BBI.

Leia a íntegra da reportagem no link abaixo:

https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/congresso-so-nao-se-afastou-definitivamente-de-bolsonaro-por-causa-da-crise-do-coronavirus-diz-maia/

Edivaldo antecipa 15 dias de férias escolares na prevenção ao Covid-19

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou nesta quarta-feira, 1, em coletiva de imprensa e nas redes sociais, a antecipação das férias da rede municipal de ensino por um período de 15 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo prazo.

A medida tomada pelo pedetista é manter o isolamento social na prevenção e combate à disseminação do coronavírus na capital maranhense.

AO VIVO #ColetivaDeImprensa | Na Educação suspendemos as aulas por 15 dias, prazo que finaliza amanhã. Como ainda é necessário manter o isolamento social estamos antecipando 15 dias de férias, e caso essa situação ainda não tenha passado, vamos antecipar os outros 15.

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10:46 AM · Apr 1, 2020·Twitter for iPhone

Republicano apresenta projeto que reduz em 50% salário de deputados

O deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), pré-candidato a prefeito de São Luís, declarou nesta quarta-feira, 1, pelas redes sociais que já protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão que reduz em 50% o salário dos parlamentares na Casa.

Para o intrépido edil, a verba será destinada aos profissionais da saúde, na aquisição de novos equipamentos de proteção individual no combate à Covid-19 no estado. 

Protocolei com sucesso projeto que reduz em 50% o salário dos deputados. Essa verba será destinada para auxiliar os trabalhadores informais e para adquirir EPIs aos profissionais da saúde. Mais do que nunca, precisamos nos unir e garantir resultados pelos que mais precisam.

Maranhão já contabiliza 62 casos confirmados da Covid-19

O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou nas redes sociais que o Maranhão já contabiliza 62 casos confirmados de testes positivos para o coronavírus. Para o chefe do Executivo, a única saída no momento é manter as regras sanitárias preconizadas pela Organização Mundial de Saúde(OMS) e do Ministério da Saúde, por meio do isolamento social.

Flávio Dino acrescentou que o governo seguirá ampliando a capacidade de leitos no estado em máxima velocidade.

Há poucos dias, tínhamos 31 casos. Neste momento, 10h26, temos 62 confirmados e ainda receberemos mais resultados de exames. Daí a ênfase na prevenção. E seguimos ampliando leitos com a máxima velocidade.

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10:26 AM · Apr 1, 2020·Twitter for iPhone

Militante do PSTU anuncia a morte de mais um indígena no Maranhão

O professor Saulo Arcangeli, pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PSTU, usou as redes sociais na tarde desta terça-feira, 30, para informar a notícia de que mais uma liderança indígena araribóia foi assassinada no Maranhão.

A suspeita inicial é que o cacique Zezico Guajajara (foto) tenha sido mais uma vítima da guerra contra os madeireiros que entram nas reservas indígenas, que são áreas de preservação ambiental, para subtrair madeiras centenárias e de grande valor de mercado.

Acabamos de receber a noticia de que mais uma liderança indígena araribóia, o Cacique Zezico Guajajara, foi assassinado na Estrada da Matinha, próximo da Aldeia Zutiua. Madeireiros têm matado os indígenas que lutam pela preservação de sua reserva. Até quando?

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3:03 PM · Mar 31, 2020·Twitter for Android

Secretário tenta não gerar pânico e diz que Covid está controlada no Maranhão

O secretário de estado da Saúde, Carlos Eduardo Lula, se manifestou nas redes sociais em clima ameno sobre a projeção dos casos de coronavírus no Maranhão.

Segundo ele, se não fossem as medidas de contenção adotadas pelo governo estadual os registros para a Covid-19 seriam bem maiores.

Gente, eu sei que o aumento do número de casos assusta, mas vejam a projeção para hoje: deveríamos ter 78 casos, temos 31. As medidas de contenção estão fazendo com que a curva suba com menos intensidade que o esperado. Vamos vencer!

Vereador solicita suspensão da prova de vida para servidores idosos

O líder do PSD na Câmara de São Luís, vereador Cezar Bombeiro, encaminhou ofício (nº 30/2020) ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), solicitando a suspensão da comprovação da prova de vida para os servidores públicos idosos do município.

Segundo o parlamentar, essa atenção especial às pessoas idosas é importante, já que elas são enquadradas no grupo de risco para a Covid-19. "Além disso, este ofício se faz necessário, pois tanto o INSS quanto a Caixa Econômica Federal suspenderam a prova de vida para o idosos", ressaltou Bombeiro.

Para o vereador, é preciso que o prefeito Edivaldo adote essa medida por um prazo de 120 dias, beneficiando todos os servidores idosos.

Mais uma parlamentar do Maranhão testa positivo para a Covid-19

Um dia depois do deputado federal Aluísio Mendes (PSC) ter anunciado que testou positivo para o coronavírus, nesta terça-feira, 31, quem usou as redes sociais para comunicar, oficialmente, que contraiu a doença foi a deputada estadual Daniella Tema (DEM).

Fiz o teste, deu positivo para o Covid-19. Estou assintomática, isolada e seguindo as recomendações médicas. Explico mais na nota abaixo.