Depois de quase dois meses de ter sido alvo da Operação Cobiça Fatal da Polícia Federal, o secretário municipal de Saúde de São Luís, Lula Fylho, enfim foi exonerado do cargo, neste sábado, 25, sob suspeita de ter superfaturado a compra de 320 mil máscaras de proteção individual a profissionais de saúde em tempos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Segundo a PF, as máscaras eram adquiridas pela Semus no valor unitário de 9,90, sendo que o preço médio de mercado é de R$ 3,17, configurando fortes indícios de superfaturamento, que pode ter consumido a quantia de R$ 2,3 milhões.
Também foram analisados documentos que demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria Semus, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo valor de R$ 2,90, a unidade, totalizando a quantia de R$ 980 mil, perfazendo a diferença de mais de 341% .
Investigam-se, ainda, possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados, nos municípios maranhenses de Timbiras e Matinha. Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao Covid-19 com os municípios de Icatu, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (art. 333, caput, do CPB), corrupção passiva (art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), fraude em processo licitatório (art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (art. 288 do CPB).
A Operação foi denominada “Cobiça Fatal” em referência ao desejo imoderado de riqueza, fazendo com que até se desviem recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde.
Defesa- Nas redes sociais o exonerado secretário Lula Fylho saiu com uma mensagem filosófica:
"Nem tudo conseguimos entender na hora do fato. Mas Deus sabe o motivo e prepara o caminho. Um dia tudo se encaixa perfeitamente e os caminhos vão ficando cada vez mais claros. Tudo no tempo de Deus".
