Vereador do Podemos quer criar a patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de São Luís

Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº166/21, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos), instituindo a criação da Patrulha da Maria da Penha na Guarda Municipal de São Luís. O objetivo é ampliar e intensificar as medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, por meio do acompanhamento preventivo periódico.

Entre as diretrizes da atuação da patrulha, está o norteamento dos Guardas Civis Municipais da patrulha e os demais agentes públicos envolvidos para atuarem com mais sensibilidade e conhecimento sobre a realidade das vítimas e executar de forma correta e eficaz o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, visando o atendimento célere, humanizado e qualificado.

A proposta prevê que a coordenação da Patrulha Maria da Penha seja de responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), em consonância com a Coordenação Municipal da Mulher, e que, em cada grupo de trabalho, haja a presença de pelo menos uma mulher.

Para Octávio Soeiro, a Lei Maria da Penha é uma das maiores conquistas brasileiras para o enfrentamento à violência doméstica, e, por isso, precisa ser fortalecida e ampliada em diferentes frentes.

“O objetivo é atender os casos que a Lei Maria da Penha considera violência contra a mulher, atuando a partir do deferimento da Medida Protetiva de Urgência pelo Poder Judiciário. A atuação será no pós-delito, com o acompanhamento do cumprimento da medida protetiva de urgência, atuando, dessa forma, na prevenção e na quebra do ciclo de violência, impedindo que esses atos contra as mulheres se perpetuem”, justifica o parlamentar.

Vergonha: Agressão cultural e vandalismo patrimonial à Praça do Pantheon em São Luís

A Praça do Pantheon, que faz parte do Complexo Deodoro em São Luís, vem sendo diariamente agredida cultural e patrimonialmente. O importante logradouro da capital maranhense, recuperado em 2018 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em parceria com a Prefeitura, vem sendo alvo de vândalos impiedosos que estão demolindo bustos em homenagens a grandes escritores, jornalistas e intelectuais maranhenses e apagando nosso passado glorioso.

Os primeiros bustos a serem instalados no local datam de 1954 em homenagens aos literatos Arthur Azevedo e Raimundo Correia. Outras figuras ilustres formam o tradicional Pantheon, que vem sendo depredado a cada dia.

Em 2007, na gestão do então prefeito Tadeu Palácio, os bustos foram transferidos para o Museu Histórico e Artístico do Maranhão, justamente para conter a ação de vândalos. 

Retornaram à praça em 2018, no final da segunda gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior, com a completa restauração do espaço, que agora volta a sofrer a ação desenfreada de vândalos.

Para o jornalista e ativista cultural, Joel Jacintho, cabe nesse momento uma pergunta que não quer calar: De velho! Para onde vão estes bustos da Praça do Pantheon? Quem pode responder? Hein!

Prefeitura de Paço do Lumiar é alvo de contratos suspeitos com empresas "fantasmas" no setor da construção civil

Os vereadores José Santos Feitosa e Miercio Roberth Lopes Martins denunciaram ao Tribunal de Cotas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que pelo menos duas empresas, supostamente de fachada, estariam sendo usadas para cometer ilícitos pela Prefeitura de Paço do Lumiar, em contratos relacionados à construção civil, reforma de prédios públicos e terraplanagem.

A empresa RN da Costa Eireli e seu sócio administrador, Rômulo Nascimento Costa; a empresa Panorama Empreendimentos Serviços Eireli e seu representante legal, Domingos Lopes Carvalho da Silva, além de funcionários públicos, inclusive a prefeita Paula da Pindoba Azevedo (PCdoB), foram denunciados no TCE.

A denúncia dos parlamentares aponta que a gestora de Paço do Lumiar estaria escondendo gastos do Tribunal de Contas, por não disponibilizar informações por meio do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP), sobre as contratações e contratos celebrados com a Prefeitura de Paço do Lumiar.

O blog reserva o direito de resposta dos acusados.

Vereador democrata pede reunião com secretários para discutir retorno das aulas presenciais em São Luís

O vereador Marquinhos Silva (DEM), apresentou requerimento na Câmara Municipal de São Luís, solicitando à Prefeitura, através das secretarias municipais de Educação e Saúde, reunião para discutir a retomada das aulas presenciais na rede municipal.

Segundo o líder do DEM na Casa, o debate é necessário para esclarecer as posições das secretarias municipais de Educação e Saúde quanto à retomada das aulas presenciais e para que o Legislativo contribua nesse processo.

“Sabemos que essa doença não faz distinção de classe social e atinge a todos, por isso precisamos discutir esse retorno das aulas para que aconteça de forma segura para todos”, explicou.

Marquinhos disse ainda que a reunião vai ao encontro aos desafios que a educação vêm enfrentando devido à pandemia de Covid-19 e que é preciso saber quais protocolos deverão ser adotados pelo Executivo, para garantir um retorno seguro para todos.

“É preciso destacar que não se trata apenas de voltar para a sala de aula, essa retomada envolve todos os desafios que se impõem sobre a educação neste momento e, por isso, estamos empenhados em garantir um retorno seguro a todos os alunos, professores e trabalhadores da educação, por isso, precisamos deste diálogo”, pontuou.

Hostel São Luís: um cantinho na Ilha do Amor

Bem vindos ao Hostel São Luís! Onde você já tem um cantinho para chamar de seu na Ilha do Amor, o que será motivo de alegria recebê-los como hóspedes. Dispomos de 15 quartos (individual, casal, triplo, quádruplo e quíntuplo) climatizados. Suítes com frigobar e TV.

Diárias a partir de R$ 29,99. Distante cerca de 500 metros do Shopping Pátio Norte e 4Km do Rio Anil Shopping. Próximo às maiores universidades da capital maranhense, com variedades de restaurantes, botecos, pizzarias, bares, academias, hospitais, farmácias, bancos e praças.

Criamos um conjunto de prática de segurança, baseado nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar a proliferação da Covid-19, oferecendo um ambiente rigorosamente limpo, onde os colchões são higienizados a cada checkout realizado.

Oferecemos também espaço compartilhado para preparo de alimentação, com duas cozinhas projetadas para lanches rápidos (micro-ondas, liquidificador, sanduicheira, etc) e outra, com utensílios básicos para preparação de refeições de sua preferência.

Localização- Rua 13, Casa 1, Cohatrac III. Quer saber mais ou fazer sua reserva? Chame agora mesmo pelo Whatsapp: (98) 98117-9448. Falar com Luciene.

Edivaldo deve anunciar sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão em solenidade de filiação ao PSD em Brasília

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, deve aproveitar sua filiação no PSD, prevista para o dia 4 de agosto, em Brasília (DF), para dar o pontapé inicial na sua pré-campanha na disputa ao Governo do Maranhão, para as eleições de 2022, em sucessão ao governador Flávio Dino (PSB).

A solenidade de filiação na nova legenda contará com a presença do presidente nacional do PSD, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que já declarou nas redes sociais ser um "enorme privilégio ter a oportunidade de caminhar na vida pública com alguém tão qualificado como Edivaldo Holanda".

Atualmente, o ex-gestor da capital maranhense já aparece com 12% das intenções de votos, segundo a última pesquisa Escutec, atrás apenas da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) e do senador Weverton Rocha (PDT) com 14%.  

Câmara de São Luís discute LDO para 2022 com representantes de secretarias municipais

A Câmara Municipal de São Luís promoveu na manhã desta terça-feira, 13, no Plenário Simão Estácio da Silveira, reunião com representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, atualmente em tramitação na Casa.

O encontro foi proposto pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal. O vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), presidente da Comissão, frisou que a reunião vem de encontro com a necessidade de sanar algumas dúvidas dos parlamentares, principalmente os de primeiro mandato.

“Estamos proporcionando aos vereadores a oportunidade de participar e discutir as receitas e despesas e é muito importante que todos tenham conhecimento, sobretudo os vereadores, para que eles possam contribuir para superar as dificuldades que sabemos que existem”, pontuou Marquinhos.

Zé Reinaldo diz ser contra eventual renúncia imediata de Dino em favor de Brandão

O ex-ministro e ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, defende que o governador Flávio Dino (PSB) deve ficar até o último dia de seu mandato, permitido pela legislação eleitoral, para se afastar a cadeira número 1 do Palácio dos Leões.

No fim de semana, surgiram rumores de que em entrevista ao jornal Atos e Fatos, Zé Reinaldo, que hoje ocupa o cargo de diretor de Relações Institucionais do Porto do Itaqui, teria pregado a renúncia imediata de seu pupilo político em favor do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), virtual pré-candidato à sucessão governamental no estado para 2022.

"Ri muito quando li essa nota. O governador tem de ficar até o último minuto que a lei permite (...) Mas, fiquei estupefato ao perceber como são capazes de inventar matérias como essa, achando que nos intrigam. Perdem tempo", declarou Zé Reinaldo.

O governador Flávio Dino tem até abril para se desligar do comando do governo do Maranhão, caso decida concorrer ao Senado, no próximo pleito.

Mulheres negras do Maranhão discutem temas que vão da saúde mental ao genocídio em tempos de pandemia

Segue no Maranhão, até o fim deste mês, a 9ª Edição Julho das Pretas, com a temática: "Para o Brasil Genocida, Mulheres Negras Apontam a Solução". O evento está acontecendo por meio de canais virtuais como o YouTube e Facebook da rede de mulheres negras do nordeste.

A escolha desse mês se dá pelo dia 25, quando se comemora o Dia de Tereza de Benguela, o Dia Nacional da Mulher Negra e o Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Afro-Caribenha. No Maranhão, diversos coletivos realizam atividades online e presencial.

A Agenda Maranhão do evento você confere aqui abaixo no blog. Confira!

Dia 10/07- às 15h- Oficina "Invencibilidade das Mulheres Negras da Zona Rural"-Vila Maranhão-São Luís- Marcha Mundial das Mulheres

Dia 11/07- às 12h- Oficina de Sotaque de Zabumba- do Bumba Boi- Sede da Associação Folclórica Bumba-Meu-Boi da Fé em Deus (Rua Ari Barroso, nº 5, Fé em Deus)- Marcha Mundial das Mulheres

Dia 14/07- às 19h- Roda de conversa: Saúde Mental das Mulheres Negras em Tempos de Pandemia e Genocídio- Facebook da REMNEGRA (Rede de Mulheres Negras do Maranhão)

Dia 15/07- às 19h- Mortalidade materna em tempos de pandemia como um aspecto do genocídio antinegra- Facebook da Rede de Mulheres Negras do Nordeste e de organizações da Rede- Rede de Mulheres Negras do Nordeste

Pandemia: Governo Dino intima Bolsonaro a pagar multa de R$ 80 mil por promover aglomeração no Maranhão

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está sendo intimado pela Superintendência de Vigilância Sanitária do governo Flávio Dino (PSB) a pagar uma multa de R$ 80 mil, por promover aglomeração em tempos de pandemia da Covid-19, durante sua última passagem pelo Maranhão.

Ainda em junho, contudo, a Secretaria-Geral da Presidência recomendou que o e-mail enviado pelas autoridades maranhenses com a autuação fosse devolvido com pedido de arquivamento.

Segundo o auto de infração, o presidente promoveu aglomeração de mais de 100 pessoas sem controle sanitário e sem uso de máscara. Bolsonaro visitou diversos municípios do Maranhão entre 20 e 21 de maio, gerando aglomerações durante suas visitas, nas quais optou ficar sem máscaras enquanto conversava com moradores da região e, em alguns casos, apertava mãos e dava abraços.

As aglomerações aconteceram um dia depois de o estado do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PSB), ter confirmado os primeiros casos da cepa indiana da Covid-19 no Brasil. Após a autuação, a defesa do presidente, apresentava pela subchefia para Assuntos Jurídicos do Planalto, limitou-se a dizer que a Presidência foi autorizada pelas autoridades do Maranhão a realizar o ato oficial.