Chapa Bolsonaro-Mourão pode sofrer cassação após TSE compartilhar informações com STF

O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de informações que possam contribuir com as investigações da chapa eleitoral constituída, em 2018, pelo atual presidente Jair Bolsonaro e seu vice, General Hamiltom Mourão.

Segundo informações do portal G1, um dos inquéritos, que deve ser compartilhado pelo STF com o TSE, foi aberto em julho deste ano, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, e investiga a organização e o funcionamento de uma milícia digital voltada a ataques à democracia. O caso envolve deputados bolsonaristas e aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Mourão e Bolsonaro são alvos de duas ações de investigação judicial eleitoral, em tramitação no TSE, por supostas irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens em redes sociais durante a campanha de 2018.

As mensagens foram fundamentais para disseminar na sociedade fake news contra o então candidato do PT, Fernando Haddad e sua vice, Manuela d´Ávila (PCdoB). 

As ações, apresentadas por candidatos adversários, pedem a cassação da chapa por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

"Renovo não só o pedido de informações, como também o de compartilhamento de provas eventualmente produzidas que possam vir a interessar à solução das lides postas nos autos das Aijes (ações de investigação judicial eleitoral)", escreveu o corregedor do TSE.

Câmara de São Luís reinicia segundo semestre em plenário apostando na redução de casos da Covid-19

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), disse que a Casa retomou a normalidade das sessões legislativas por conta do avanço na vacinação e redução de registros e mortes pela pandemia da Covid-19 na capital maranhense.

“Agosto chegou e, com o avanço da vacinação no Maranhão e diminuição dos casos de Covid-19, decidimos retornar com três sessões ordinárias semanais na Câmara”, anunciou o vereador em suas redes sociais.

A Câmara reabriu, oficialmente, os trabalhos nesta terça-feira, 3, de forma híbrida, ou seja, com parlamentares participando presencialmente e outros, de forma remota.

Além do avanço da vacinação contra a Covid-19 em São Luís, as taxas de ocupação dos leitos clínicos (16,2% no domingo) e de UTI (70% no domingo) divulgadas pela Prefeitura de São Luís diariamente também contribuíram para que fosse tomada a decisão de retomar a realização de sessão em três dias da semana (segundas, terças e quartas-feiras).

Energia elétrica fica mais pesada no orçamento familiar para 79% dos consumidores

Pesquisa realizada pelo instituto Datafolha, encomendada pela Associação dos Comercializadores de Energia (Abraceel), revela que a conta de luz ficou mais pesada no bolso do usuário do setor, em relação ao início da pandemia da Covid-19, para 78% dos consumidores. Para 79% deles, a conta de luz passou a pesar mais no orçamento familiar, e 74% buscaram diminuir o consumo de energia em suas residências para economizar.

O levantamento, que ouviu 2.077 pessoas em todas as regiões brasileiras, também apontou que a o valor da energia elétrica vem sendo considerada "cara" ou "muito cara" por cerca de 83% dos entrevistados - cinco em cada seis brasileiros acreditam que o valor é acima do possível. O valor vem se mantendo em valores altos anualmente desde 2015 (quando 88% consideravam a conta de luz cara ou muito cara).

Segundo o presidente-executivo da Abraceel, Reginaldo Medeiros, a energia é considerada mais cara pelo brasileiro de renda média. "A população de renda baixa tem a tarifa social, com muito desconto - e 25% dos brasileiros tem essa tarifa social", disse. 

"É o brasileiro de renda média que tem essa sensação [de que a conta está cara], porque para ele não há esse subsídio na tarifa. Muitas classes na energia elétrica recebem subsídios, mas a tarifa residencial a partir de 220 kW/mês de consumo, fora de programas sociais, paga a tarifa integral", complementou o dirigente da Abraceel.

"Programa Mais Asfalto" embasa possível processo de cassação de Dino e Brandão na justiça eleitoral

O Programa Mais Asfalto é uma das ações movidas pelo MDB do Maranhão na justiça eleitoral, que pede a cassação do governador Flávio Dino (PSB) e seu vice Carlos Brandão (PSDB) por abuso de poder político, econômico e de comunicação, nas eleições de 2018.

As ações contra a então chapa "Todos Pelo Maranhão", que teve como protagonistas Dino e Brandão, foram protocoladas pelo MDB e pela então coligação "Maranhão Quer Mais", que teve como candidata a ex-governadora Roseana Sarney. 

O governador e seu vice são acusados de usar politicamente o Programa Mais Asfalto em benefício eleitoral, nas últimas eleições ao comando do Palácio dos Leões, em busca da reeleição.

A ação do MDB fundamenta que: 

"...subsumindo-se à previsão legal e amoldando-se à jurisprudência da justiça eleitoral, o governador do Maranhão utilizou-se do Programa Mais Asfalto, de maneira à mascarar o frenético aparelhamento estatal- com o uso abusivo de máquinas de terraplenagem e serviços de asfaltamento por quase todo o estado do Maranhão- como moeda de aquisição de apoio de prefeitos, lideranças e meio de angariar aprovação popular. A máquina pública foi assim utilizada para comprar apoio político e obter vantagem eleitoral indevida, num claro desvio de poder e abuso de autoridade."

Vereador do PSC prevê ampla divulgação dos Ecopontos instalados em São Luís

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Gutemberg Araújo (PSC) apresentou o Projeto de Lei 177/2012 que dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade do local onde estão instalados os Ecopontos do município de São Luís.

De acordo com o texto, a desinformação ainda é muito grande, já que a maioria das pessoas desconhece a utilidade ou os endereços de coleta e descarte, com exceção de quem mora perto desses pontos. O PL prevê justamente que a prefeitura providencie uma ampla divulgação dos Ecopontos, por meio de placas e cartazes, em seus departamentos e equipamentos.

Ao justificar a proposta, o vereador enfatizou que por meio do processo de reciclagem, estes materiais ganham uma nova vida ao serem reaproveitados e transformados em novos produtos.

“As vantagens de se descartar o lixo de forma correta, estão a redução do lixo enviado para aterros sanitários e incineradoras, conservação de recursos naturais e matérias-primas, diminuição da poluição associada à recolha de matérias-primas, economia de energia e redução dos resíduos”, argumentou Araújo. A proposição foi encaminhada para as comissões de Justiça, Comunicação e Orçamento e aguarda parecer.

Flávio Dino e Brandão podem sofrer cassação no TSE

Já circula nos meios políticos o encaminhamento de parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cassação da chapa do governador Flávio Dino (ex-PCdoB e atual PSB) e do seu vice Carlos Brandão (ex-Republicanos e atual PSDB), numa alusão às eleições ao governo do Maranhão, em 2018.

No momento a expectativa dos aliados dinistas é que o caso venha ser julgado pela Corte Eleitoral somente em 2022, ano eleitoral. Além disso, a partir de abril do ano que vem Flávio Dino terá que se afastar do cargo para concorrer ao Senado ou até a vice-presidente da República.

Quem sucederá será o vice Brandão, que pretende concorrer às eleições para o comando do Palácio dos Leões com o apoio de Dino.

As ações pela cassação de Dino foram protocoladas pelo MDB e pela coligação "Maranhão Quer Mais", que teve como candidata a ex-governadora Roseana Sarney.

A defesa do MDB alega que houve abuso de poder político e de comunicação no pleito passado.

Partidos políticos vão pra cima de Bolsonaro por supostos fakes contra a urna eletrônica

Partidos políticos de centro-direita e de esquerda assinaram requerimento encaminhado à corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que a Corte exija do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explicações e provas convincentes sobre suposta fraude eleitoral, mencionada em live, realizada na quinta-feira passada, 29.

O grupo, formado pelo MDB, PSDB, PT, PDT, PSOL, Rede, Cidadnia, PV, PSTU e PCdoB, exigem que os esclarecimentos constem em procedimento administrativo instaurado em junho deste ano pelo corregedor-geral do TSE, ministro Luís Felipe Salomão.

Segundo avaliação das diretrizes dos partidos políticos, a live, que tinha como objetivo destacar os referidos indícios, revelou uma esdrúxula e vexatória exposição de vídeos amadores, sem qualquer menção a métodos de pesquisa e alguns, inclusive, originários de compartilhamentos em redes sociais.

Mourão manda recado para Bolsonaro pelas redes sociais

O vice-presidente da República, General Hamilton Mourão (PRTB), usou neste sábado, 31, as redes sociais para "indiretamente" mandar um recado para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

As declarações do vice veio depois do presidente ter dito, publicamente, que "vice é quem nem cunhado. Você casa com a irmã e tem que aturá-lo", numa alusão à chapa eleita em 2018 para o Palácio do Planalto. 

Apesar das incoerências entre ele e Bolsonaro, Mourão afirmou que fica até o fim do governo.

Não convidem os dois para um jantar à luz de velas!

Desde 2018 tenho viajado pelo Brasil e muitas pessoas falam que votaram na chapa JB-Mourão por confiar em mim. Em respeito a essas pessoas e a mim mesmo, pois nunca abandonei uma missão, não importam as intercorrências, sigo neste governo até o fim.

Associação de Magistrados repudia ilações do presidente Bolsonaro e defende sistema eletrônico de votação

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou indignação e automaticamente saiu em defesa do sistema eletrônico de votação e pela garantia do Estado Democrático de Direito, que vem sendo colocado em descrédito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Na última quinta-feira, 29, a entidade lançou nota divulgada no portal da entidade, onde os magistrados destacam ser “inaceitável que se tente desqualificar o processo democrático propagando ilações que geram desconfiança sobre o funcionamento das instituições e sobre a atuação de agentes públicos”.

Para a associação de juízes, os ataques à legitimidade constitucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de organizar as eleições e à prerrogativa do Congresso Nacional de avaliar as propostas de mudanças no processo eleitoral provoca instabilidade política e afeta a harmonia entre os Poderes da República.

Na nota, a Ajufe afirma que acompanha as discussões no Congresso e destaca que o sistema eletrônico votação vigente garantirá eleições democráticas, seguras e legítimas em 2022. 

“O atual modelo do sistema eleitoral brasileiro é seguro e eficiente, tendo amplo reconhecimento internacional. As urnas eletrônicas são utilizadas há mais de 25 anos sem qualquer prova concreta de fragilidade operacional que possa propiciar fraudes nos resultados”.

A Ajufe é a entidade que representa a magistratura federal brasileira, tendo sua atuação há mais de 48 anos. Tem como principais objetivos o fortalecimento do Poder Judiciário e de seus integrantes, o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e a plena observância dos direitos humanos, além de apoiar o conhecimento científico na área jurídica.

Weverton aposta nos milhões de emendas aos municípios para vencer a queda de braço contra Brandão

O líder da bancada do PDT no Senado, Weverton Rocha, aposta todas as fichas nos milhões de emendas encaminhadas aos municípios maranhenses para vencer a queda de braço contra o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), na pré-disputa eleitoral para o governo do estado, pavimentando assim o caminho para 2022.

Além disso, o senador pedetista, caso não conte com o apoio do governador Flávio Dino (PSB), para enfrentar a campanha de sucessão ao Palácio dos Leões, terá garantido o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que atualmente é presidida pelo prefeito de Igarapé Grande, ErLânio Xavier (PDT), e que deve coordenar, nos 217 municípios do estado, a campanha em favor de Weverton.

Portanto, não será nada fácil a vida do vice Brandão em tentar dar um chega pra lá na figura intrépida do senador pedetista, que sonha ser o principal herdeiro do espólio político do saudoso governador Jackson Lago no Maranhão.