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terça-feira, 3 de agosto de 2021

"Programa Mais Asfalto" embasa possível processo de cassação de Dino e Brandão na justiça eleitoral


O Programa Mais Asfalto é uma das ações movidas pelo MDB do Maranhão na justiça eleitoral, que pede a cassação do governador Flávio Dino (PSB) e seu vice Carlos Brandão (PSDB) por abuso de poder político, econômico e de comunicação, nas eleições de 2018.

As ações contra a então chapa "Todos Pelo Maranhão", que teve como protagonistas Dino e Brandão, foram protocoladas pelo MDB e pela então coligação "Maranhão Quer Mais", que teve como candidata a ex-governadora Roseana Sarney. 

O governador e seu vice são acusados de usar politicamente o Programa Mais Asfalto em benefício eleitoral, nas últimas eleições ao comando do Palácio dos Leões, em busca da reeleição.

A ação do MDB fundamenta que: 

"...subsumindo-se à previsão legal e amoldando-se à jurisprudência da justiça eleitoral, o governador do Maranhão utilizou-se do Programa Mais Asfalto, de maneira à mascarar o frenético aparelhamento estatal- com o uso abusivo de máquinas de terraplenagem e serviços de asfaltamento por quase todo o estado do Maranhão- como moeda de aquisição de apoio de prefeitos, lideranças e meio de angariar aprovação popular. A máquina pública foi assim utilizada para comprar apoio político e obter vantagem eleitoral indevida, num claro desvio de poder e abuso de autoridade."

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