Maranhão na rota dos desvios de verbas para o combate à Covid-19

Depois de São Luís e Paço do Lumiar, mais três municípios maranhenses foram alvos, nesta quinta-feira, 30, de ações da Polícia Federal no desvio de verbas da saúde para o combate à pandemia da Covid-19.

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, nas cidades de Santa Luzia, Bernardo do Mearim e Imperatriz, a Operação Vesalius.

A ação visa desarticular um grupo criminoso especializado em promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.

Ao todo 28 policiais federais e 5 servidores da CGU cumpriram 7 mandados de busca e apreensão, expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão.

A investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades na compras públicas de insumos e bens para o combate à Pandemia provocada pela Covid19, no período de 1º de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).

Weverton pode ter o apoio do MDB na disputa ao Governo do Maranhão

Praticamente definido que a ex-governadora Roseana Sarney não deve concorrer ao governo do Maranhão em 2022, mas sim à Câmara dos Deputados, o MDB pode fechar apoio à candidatura de Weverton Rocha (PDT) à sucessão do governador Flávio Dino (PSB).

Estando na liderança das pesquisas de intenções de votos no Maranhão, a simples declaração da ex-governadora Roseana Sarney de apoio a uma candidatura do senador pedetista, pode colocar em xeque o comando político do governador Flávio Dino em fazer o seu sucessor, caso venha a indicar o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) para disputa ao comando do Palácio dos Leões no ano que vem. 

A base dinista no estado deve ficar de olho nas movimentações do MDB, visto que a diretriz do partido no Maranhão compete hoje à própria ex-governadora, que em breve deve bater o martelo sobre o assunto.

Roseana cutuca Flávio Dino e mostra que é possível reduzir o ICMS no Maranhão

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) voltou a cutucar, nas redes sociais, a gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).

Desta vez o alvo mirado pela ex-mandatária do Maranhão foi a polêmica do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incide diretamente nos valores dos combustíveis e da energia elétrica nos estados. 

Em sua postagem, Roseana destacou o estado do Espírito Santo para mostrar que é possível baixar a cobrança do ICMS.

"Mais sobre o ICMS. O ES apresentou proposta ao CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) para reduzir o ICMS cobrado nas contas de energia elétrica. O governador de lá quer diminuir o impacto dos constantes aumentos nas contas de luz e seus efeitos na renda dos consumidores locais".

Polícia Federal desarticula nova operação para apurar desvios na saúde de São Luís da gestão Edivaldo

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 28, em São Luís e Paço do Lumiar, a Operação Desmedida, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

A finalidade é  desarticular um grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19, na gestão do ex-secretário Lula Filho e do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Cerca de 20 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhão. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís.

Inicialmente, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís, para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19.

Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio “laranja/testa de ferro”.

SUPERFATURAMENTO- Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (art. 312 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 anos de prisão.

A denominação “Desmedida” faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copo descartável e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado. 

Com informações da Polícia Federal no Maranhão.

Vereador do PCdoB quer criar coletivo para presidir a Câmara de São Luís a partir de 2022

O terceiro vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), usou as redes sociais para destacar que o seu projeto de constituir um coletivo de vereadores para administrar a Casa está sendo usado por outros pré-candidatos à presidência do Legislativo.

Paulo Victor é um dos candidatáveis à sucessão na Câmara, na eleição prevista para abril de 2022, com a saída do atual presidente Osmar Filho (PDT).

Nas redes sociais o parlamentar comunista declarou:

"Feliz em saber que nossa proposta coletiva para administrar a CMSLZ, está sendo seguida e exposta por outros pré-candidatos à presidência. A resistência e a união vencerão, alicerçadas pela fé. #vai dar certo

Secretário de Segurança desembarca da nau de Brandão e já fala em se filiar ao PDT de Weverton

A semana política começa quente e com rumores reais de que o secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, deve deixar, em breve, o PCdoB para se filiar ao PDT do senador Weverton Rocha, pré-candidato à sucessão no Palácio dos Leões com a saída do governador Flávio Dino (PSB), em abril de 2022.

Jefferson Portela, que comanda a pasta da Segurança Pública desde o primeiro mandato sob as mãos dinistas, dá clara demonstração de que não embarcará na nau projetada do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) para sucessão governamental, preferindo optar por uma eventual candidatura majoritária de Weverton Rocha para o próximo pleito.

Jefferson tem acompanhado intensamente as incursões aos municípios maranhenses ao lado do senador pedetista, numa frenética pré-campanha antecipada para o ano que vem.

O secretário de Segurança do governo Dino tem também até abril de 2022 para se desligar do cargo, caso queira disputar uma vaga à Câmara Federal, que já deveria ter ocorrido desde as eleições de 2018, mas teve na época de abortar a missão para favorecer a candidatura do jornalista Márcio Jerry (PCdoB), fiel escudeiro do governador Flávio Dino.

Pelo visto, desta vez Jeferson Portela não pretende ver, de novo, o bonde passar.

Roseana Sarney deve dar um passo atrás e anunciar sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados pelo MDB

Apesar de estar liderando todas as pesquisas de intenções de votos para o Governo do Maranhão, a ex-mandatária do estado, Roseana Sarney (MDB), deve mesmo dar um passo atrás e retornar à cena política, nas eleições de 2022, disputando um novo mandato de deputada federal.

Cacique da chamada "Velha Política", Roseana pretende, até o início de outubro, confirmar sua desistência em concorrer por um cargo majoritário e se aventurar numa disputa proporcional para um novo mandato de deputada federal.

Pelo menos é o que deixou bem claro, em entrevista publicada no domingo, 26, ao portal do jornal O Globo, com reportagem assinada pelos jornalistas Gustavo Schmitt e Sérgio Roxo.

A matéria mostra que Roseana Sarney e outros caciques estaduais pelo Brasil como Fernando Pimentel (PT-MG) e Beto Richa (PSDB-PR) foram varridos pela onda de renovação política, no pleito de 2018, e que esses velhas figuras já ensaiam dar um passo atrás e se preparar para concorrer a uma das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), em uma nova legislatura.

A reportagem também destaca que Roseana, filha do ex-presidente José Sarney (MDB), ocupou por quatro mandatos o Governo do Maranhão, foi senadora da República por um mandato de oito anos e agora, quer voltar a ser deputada federal, cargo eletivo que ocupou há 30 anos.

Vale lembrar que como parlamentar, Roseana chegou até a ser considerada musa do impeachment do governo Collor de Melo, hoje senador por Alagoas.

STF aparece com 35% de reprovação, segundo pesquisa Datafolha

Nova pesquisa do Instituto Datafolha revela que 35% dos entrevistados avaliaram a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) como ruim/péssimo e 25% como bom/ótimo. O levantamento foi realizado no período de 13 a 15 de setembro, com margem de erro de 2 pontos percentuais para baixo ou para cima.

A pesquisa Datafolha acontece após os ataques e ácidas críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e as manifestações do dia 7 de setembro, data da Independência do Brasil, quando aliados e simpatizantes bolsonaristas foram às ruas em atos antidemocráticos contra o STF e o Congresso Nacional.

Em pesquisa anterior, ocorrida em julho, percebeu-se uma queda da avaliação dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou menos: 24% aprovavam o trabalho do STF, 36% o consideravam regular e 33%, o reprovavam.

Bolsonaro tem 76,5% de chances de concluir seu mandato presidencial

As probabilidades do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegar até o fim de seu governo no Palácio do Planalto giram em torno de 76,5%. É o que avaliam economistas e cientistas políticos como André Sathler e Ricardo João Braga, usando o método Delphi por meio de uma expressão matemática.

Segundo o portal Congresso em Foco, o método Delphi é uma forma estruturada de ouvir especialistas sobre temas complexos, inclusive para fazer previsões. O pressuposto é que um grupo organizado de experts tende a fazer melhores projeções do que aquelas feitas individualmente ou por grupos de não especialistas.

Roseana usa dados do IBGE para mostrar crescimento de 400 mil pessoas na faixa de extrema pobreza no Maranhão

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) deu uma estocada no governo Flávio Dino (PSB) pelas redes sociais ao destacar que levantamentos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que aumentou em 400 mil, nos últimos cinco anos, a faixa de pessoas em extrema pobreza no estado.

A manifestação da ex-governadora, que pode ser candidata pela quinta vez ao Governo do Maranhão, tenta fazer um ligeiro comparativo com suas ex-gestões, mostrando que havia uma falácia de seus adversários, que alardeavam que com sua saída do comando do Palácio dos Leões os níveis de pobreza no estado iriam ser minimizados, o que segunda ela, não houve, numa referência direta aos quase oito anos do governo Dino.

Declarações da ex-mandatária do Maranhão acirram ainda mais a pré-disputa eleitoral para a sucessão governamental.

Dados do IBGE revelam que a população na faixa de extrema pobreza no MA, nos últimos 5 anos (2015 a 2019), aumentou em 400 mil pessoas, como mostra a tabela abaixo.