Ministra do STF suspende pensão vitalícia de ex-governadores do Maranhão

Devido à possibilidade de grave lesão à ordem pública e ao erário, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que restabeleciam o pagamento da pensão mensal vitalícia aos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares.

No pedido, o governo maranhense alegou ofensa à ordem administrativo-constitucional e à economia pública. Também lembrou que o STF já declarou a inconstitucionalidade de regras estaduais que previam a concessão de subsídio mensal vitalício para ex-governador.

Na ocasião do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 3.418, o Supremo decidiu que o direito adquirido não é fundamento idôneo para a preservação do recebimento da pensão vitalícia.

Rosa explicou que, conforme a Lei das ADIs, a produção de efeitos de decisão em ações do tipo é imediata e vincula a Administração Pública federal, estadual e municipal, além dos órgãos do Judiciário. Assim, "a questão não mais comporta controvérsia". 

Com informações do site Consultor Jurídico

Eliziane poderá montar palanque para Dória no Maranhão

A senadora Eliziane Gama (Cidadania) poderá ter de montar palanque para o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), no Maranhão para as eleições de outubro. Isso porque os partidos da parlamentar e do chefe do Executivo paulista, pré-candidato à Presidência da República, devem se unir por meio do processo de uma federação partidária.

Na última quinta-feira, 27, a executiva do PSDB aprovou, de forma unânime, a continuidade das discussões com o Cidadania, que é comandado por Roberto Freire, que aposta todas as fichas na candidatura de Dória ao Planalto.

A única saída para Eliziane em não apoiar um palanque do PSDB no Maranhão, que tem o vice-governador Carlos Brandão para a sucessão governamental, seria deixar as hostes do Cidadania ou se manter isolada das discussões políticas eleitorais, para não ser acusada de infidelidade partidária.

Vale lembrar que no estado, a senadora Eliziane mantém o apoio à candidatura do senador Weverton Rocha (PDT), contragosto do seu principal aliado, o governador Flávio Dino (PSB), que deve concorrer ao Senado, no pleito vindouro.

Lula diz ter acordo eleitoral com Flávio Dino, mas não com Brandão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou para o senador Weverton Rocha, em reunião com o pedetista na última quarta-feira, 26, que mantém acordo político com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), na corrida ao Senado da República, mas não garante apoio ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB) para a disputa ao Governo do Maranhão, nas eleições de outubro.

As declarações do petista caíram como uma bomba nas hostes do Palácio dos Leões e deixou no ar uma sobrevida para a pré-campanha eleitoral do senador Weverton, que pretende ter o apoio do PT e do presidenciável para sucessão governamental no estado.

Enquanto isso, Dino vai tentando minimizar os impactos das declarações de Lula, pavimentando a transferência de Brandão do PSDB para o PSB, já que o próprio ex-presidente já avisou que o PT não apoiará candidaturas do PSDB nos estados.

Weverton também não abre mão de ter o apoio de Lula no Maranhão

O líder da bancada do PDT no Senado, Weverton Rocha, dá claras demonstrações de que vai brigar, com as armas políticas que têm, para obter o apoio do PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa para o Governo do Maranhão, nas eleições de outubro.

Weverton esteve reunido com o ex-presidente petista, na última quarta-feira, 26, para conversar sobre os rumos das eleições no Brasil e em especial, no Maranhão. 

O encontro ocorreu apenas dois dias depois do governador Flávio Dino (PSB) também ter reunido com Lula para engatilhar a transferência do vice-governador Carlos Brandão do PSDB para o PSB e do acordo futuro para garantir o palanque do ex-presideente no Maranhão.

Nas redes sociais o senador pedetista disse acreditar na igualdade de oportunidades, numa direta ao adversário Brandão.

Estive mais uma vez hoje com @LulaOficial conversando sobre os rumos do Brasil e do Maranhão. Acreditamos na igualdade de oportunidades e em uma sociedade mais justa, precisamos estar unidos, mais que nunca, para ajudar a reconstruir a economia e garantir comida na mesa de todos.

Dino deve convidar Dilma Rousseff para ser suplente em sua chapa ao Senado

Começa a ganhar força nos bastidores políticos a possibilidade real da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) vir a ser 1ª suplente na chapa a ser encabeçada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), para as eleições de outubro. Como Dino pode vir a ser ministro, num eventual novo governo Lula, Dilma assumiria o mandato de bandeja na Câmara Alta.

Na última segunda-feira, 24, Dino esteve reunido com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e a própria ex-presidente Dilma para discutir "cenários políticos".

Vale lembrar que na eleição passada, Dilma trocou o domicílio eleitoral do Rio Grande do Sul para Minas Gerais, quase chegou a mudar também para o Ceará e ainda recebeu convite para se domiciliar no Maranhão.

Não está descartada a possibilidade do convite de Dino para ter a ex-presidente como suplente para uma nova legislatura no Congresso Nacional, a partir de 2023.

A transferência de domicílio eleitoral deve ocorrer num prazo de até seis meses antes da data das eleições, que este ano acontecerá no dia 2 de outubro.

Quem puxará mais forte a barba do ex-presidente Lula: Weverton ou Brandão?

Até o fim deste mês a disputa interna nas hostes do Palácio dos Leões, sob os olhares do governador Flávio Dino (PSB), deve ganhar contornos de arrepiar os pelinhos na política no Maranhão. Isso porque está cada vez mais iminente o racha na base aliada do governador, em decorrência da sucessão estadual, que envolve também uma aproximação com o PT do ex-presidente Lula. Quem puxar a barba de Lula com mais força, deve vencer o embate eleitoral.

Acompanhe o vídeo abaixo do nosso canal no You Tube:

Rompimento oficial entre Weverton e Dino é previsto para bem antes do fim de janeiro

Está praticamente selado o rompimento oficial entre o grupo aliado à candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Maranhão e a base aliada do governador Flávio Dino (PSB), que aposta todas as fichas na candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) à sucessão no Palácio dos Leões.

Basta observar as recentes declarações dadas pelo governador socialista no fim de semana, quando o chefe do Executivo Estadual, após evento no município de Santa Rita, distante cerca de 150 Km de São Luís, reafirmou sua convicção política de apoiar Brandão à sua sucessão palaciana.

"Eu, claro, mantenho minha posição, tenho muita convicção que o vice-governador Brandão se qualificou, teve sempre ao meu lado, coordenando as ações do governo e por essas qualidades, virtudes e experiênciais, tem meu apoio", afirmou Dino, colocando uma pá de cal no imbróglio envolvendo seu apoio político para as eleições de outubro no Maranhão.

Não resta outra saída para o senador Weverton a não ser declarar o rompimento oficial das hostes do Palácio dos Leões e cair em campo.

A única saída para Brandão é pela esquerda e com o PSB

No decorrer desta semana deve ser batido o martelo sobre a transferência do vice-governador Carlos Brandão, do PSDB para o PSB do governador Flávio Dino. Dentro do Palácio dos Leões não há mais o que discutir sobre a troca de legenda de Brandão do ninho tucano para as hostes socialistas.

A articulação é simples: a saída do vice-governador, pré-candidato ao Governo do Maranhão para as eleições de outubro, só teria salvação no campo da esquerda e a única estratégia viável é Dino levar seu "poste" para um partido que possa agregar palanque com o PT do ex-presidente Lula, pré-candidato ao Palácio do Planalto.

Sem avistar outro horizonte favorável, Brandão não tem alternativa a não ser trocar o PSDB, de onde é protagonista na legenda, para ser apenas mais um no PSB, mas com vias de melhor pavimentar sua candidatura à sucessão governamental, visto que a direção nacional do PSB tem dito querer montar um palanque forte no Maranhão para abrigar o PT.

Portanto, até o próximo dia 31, o vice-governador deixará de ser tucano emplumado para se entregar à esquerda socialista, com perspectivas de dar continuidade ao espólio dinista, caso consiga vencer as eleições para comandar o estado, sendo aclamado nas urnas pelo povo maranhense.

Vale lembrar que a partir de abril, com a saída de Dino para concorrer ao Senado da República, Brandão será, de fato, governador e terá a caneta Bic na mão para administrar a máquina estatal.

Enquanto Weverton flerta com o PT, Ciro lança candidatura pelo PDT atacando Lula e sua turma

Uma contradição política precisa ter as arestas aparadas na campanha para as eleições de outubro no Maranhão. Enquanto o líder do PDT no Senado, Weverton Rocha, mostra-se aberto ao diálogo com o PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na corrida para a sucessão governamental para o Palácio dos Leões, o presidenciável Ciro Gomes do PDT ataca ferozmente os petistas em seu discurso de lançamento para as eleições de outubro.

Para o candidato do PDT, não houve interesse das gestões do PT de Lula e Dilma Rousseff em avançar em pautas econômicas da esquerda. Em cima desse discurso Ciro Gomes aponta o dedo em riste e afirma que essa brecha deu margem para a vitória do presidente Jair Bolsonaro, em 2018, e pré-candidato à reeleição pelo PL.

Enquanto isso, no Maranhão o candidato do PDT à sucessão do governador Flávio Dino (PSB) tem demonstrado certa inclinação por um palanque ao lado do ex-presidente Lula, deixando Ciro em segundo plano.

Ao que tudo indica há um tom nacional e um regional na política do PDT, além de um vácuo muito grande entre a disputa para o Palácio do Planalto por Ciro e a conquista dos Leões no Maranhão.

Brandão despreza Famem e diz ter apoio de nova entidade em defesa de prefeito(a)s no Maranhão

Enquanto o senador Weverton Rocha (PDT) conta com o apoio do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) passou a exaltar uma nova entidade representativa em defesa dos prefeitos e prefeitas no estado (ver Twitter abaixo).

Nas redes sociais, Brandão começou a exaltar a criação de uma entidade representativa de classe, em Santa Inês, que segundo ele já conta com 118 membros. "Desejo ao presidente Mário Cardoso, vice-prefeito de Monção, sucesso na jornada tão importante de empoderar cada vez mais o papel do (a)s vice nas gestões.

Weverton e Brandão, ambos são pré-candidatos ao Governo do Maranhão, nas eleições de outubro, e vêm brigando intensamente pelo apoio de gestores e gestoras dos 217 municípios no estado.

Vice-prefeito(a)s do MA criaram uma entidade representativa de classe, em Santa Inês, já com a participação de 118 membros. Desejo ao presidente Mário Cardoso, vice-prefeito de Monção, sucesso na jornada tão importante de empoderar cada vez mais o papel do(a)s vice nas gestões.

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8:58 AM · Jan 22, 2022·Twitter for iPhone