Bolsonaro se rende ao sistema Globo e renova por mais 15 anos concessão à emissora dos Marinho

Depois de passar o mandato inteiro tecendo críticas à Rede Globo de Televisão, eis que o presidente Jair Bolsonaro (PL), no apagar das luzes, decidiu renovar por mais 15 anos a concessão da emissora. A paz foi selada na última terça-feira, 20, e segue agora para publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Vale ressaltar que desde que assumiu o mandato do governo federal, em janeiro de 2019, Bolsonaro sempre fez ameaças públicas de que não iria renovar a concessão pública da emissora, fundada pelo jornalista Roberto Marinho, falecido em 2003.

Em recentes ameaças, o presidente chegou a declarar: "AGlobo tem encontro comigo no ano que vem. Encontro com a verdade". Não vou perseguir ninguém , mas tem que estar com as certidões negativas em dia, um montão de coisas aí".

Após a assinatura de renovação por Bolsonaro, o texto segue agora para o Congresso Nacional, além do documento precisar ser aprovado pelos parlamentares. Segundo aliados, o presidente preferiu tomar essa decisão na última hora para não deixar a renovação para o presidente eleito Lula (PT), que assume o Planalto em 1º de janeiro de 2023.

Vereadores defendem celeridade, imparcialidade e justiça na apuração das denúncias de assédio sexual contra Domingos Paz

O vereador Marcial Lima (Podemos) pediu celeridade e ao mesmo tempo seriedade nas investigações envolvendo o colega de parlamento, Domingos Paz (Podemos), acusado de assédio sexual contra uma jovem. Para o parlamentar, os trabalhos de apuração na Câmara Municipal de São Luís estão dentro das normativas do regimento interno do Legislativo.

“As posições estão sendo adotadas claramente, como manda o regulamento da Casa, o Regimento Interno da Câmara. E eu não tenho dúvida de que o caso terá uma investigação digna e séria, independentemente de ser um vereador”, declarou Marcial.

Além do representante do Podemos, outros vereadores se revezaram no debate sobre as acusações que pensam contra Domingos Paz, como Nato Junior (PDT) que preside a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Para ele, é preciso conhecer atentamente os fatos para tomar as providências cabíveis.

“Na sexta-feira passada, 16, fomos acionados e, tão logo isso aconteceu, demos encaminhamento para que a Mesa Diretora notificasse o vereador acerca desta investigação. Estamos oficiando hoje a Casa da Mulher Brasileira e a Delegacia da Criança e do Adolescente para que nos forneçam as informações necessárias”, pontuou.

Já a vereadora Silvana Noely, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, disse não ter nenhuma intenção de prejudicar o colega de parlamento, mas que a apuração dos fatos deve ocorrer e de forma imparcial e justa.

“O nosso posicionamento é para que seja realizada uma apuração imparcial e justa, respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório. Em nenhum momento o vereador Domingos Paz foi silenciado. Minha parte como legisladora e mulher eu fiz. Não há culpados até o momento. Há uma investigação, e esperamos os desdobramentos, confiando no trabalho da Polícia Civil e da Justiça”, afirmou.

Com fim do orçamento secreto relator remanejará R$ 19,4 bi para emendas de bancada e comissão

Depois do Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado, por 6 votos a 5, inconstitucionais as chamadas emendas de relator, mais conhecido por "orçamento secreto", o relator do projeto orçamentário da União para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que alocará os recursos para o atendimento de emendas de bancada e de comissão, transferindo a quantia de R$ 19,4 bilhões.

“Eu não posso, por iniciativa própria, colocar onde eu quiser. Eu só posso alocar esse recurso onde houver emenda. Onde houver solicitação. Então, o que remanesce hoje são emendas de bancadas e emendas de comissão. Como as emendas de comissão são de caráter geral, nacional, nós vamos dar preferência ao atendimento às emendas de comissão. Nós vamos pegar esses R$ 19,4 bi e distribuir pelas emendas de comissão do Congresso Nacional, tanto da Câmara  quanto do Senado”, afirmou o senador em entrevista à imprensa.

Em sua conta no Twitter, Marcelo Castro afirmou que decisão do Supremo, não se discute, cumpre-se. “Emenda de relator é assunto do passado”, disse. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reuniões deliberativas marcadas para esta terça-feira (20), em três horários: às 10h, às 14h e às 16h.

Com informações do Congresso em Foco

CONEXÃO POLÍTICA- 19/12/2022

O programa Conexão Política aborda que a forte influência e interferência do Palácio dos Leões na disputa interna para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) deu um chega para lá nas pretensões de reeleição do deputado Othelino Neto (PCdoB), em detrimento da candidatura da deputada eleita, de primeiro mandato, Iracema do Vale (PSB), que tem tudo para se sagrar a nova chefe do Legislativo estadual, a partir de fevereiro de 2023.

Othelino ainda busca uma tábua de salvação para se manter na presidência da Alema

Percebendo a terra abrir-se a seus pés, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), garante que não pretende desistir de buscar a reeleição para mais um comando da Casa e reafirma nas redes sociais que não fez nenhum acordo "relativo à presidência da Assembleia", cuja eleição acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2023.

O certo é que Othelino começou a perder apoios políticos no Legislativo com a entrada do governador Carlos Brandão (PSB) na disputa, que nutre simpatia pela candidatura da deputada eleita de primeira viagem, Iracema Vale (PSB), que obteve nas urnas mais de 105 mil votos, nas eleições de outubro.

Para se manter no páreo, mesmo sabendo que suas chances são irreais, Othelino tenta passar a ideia de político conciliador. "Estamos dialogando de forma responsável e republicana, em busca de um possível entendimento", declarou o parlamentar comunista.

Enquanto isso, Iracema vai costurando novos apoios políticos em sua busca para chegar ao dia da eleição na Alema com o maior número possível de alianças, envolvendo os 42 deputados eleitos e reeleitos do Legislativo estadual. Atualmente, ela já contaria com o quantitativo de 31 parlamentares a seu favor.

Dino será sabatinado no Roda Viva desta segunda-feira na TV Cultura

O ex-governador do Maranhão, senador eleito pelo PSB e futuro ministro da Justiça e Segurança Publica, Flávio Dino, será o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira, 19, às 22h.

Estarão na bancada de entrevistados Laura Diniz, cofundadora do Jota; Juliana Dal Piva, colunista do portal UOL; Felipe Frazão, repórter do Estadão e colunista da Rádio Eldorado FM; Bruno Abbud, repórter do jornal O Globo, em Brasília; e Flavio Ferreira, repórter investigativo da Folha de S.Paulo e especialista em Justiça.

O Roda Viva tem apresentação da jornalista Vera Magalhães e vai ao ar ao vivo para todo o país pela TV Cultura, site da emissora, You Tube e redes sociais.

Corregedor do TSE abre investigação contra Bolsonaro e aliados por ataques infundados ao sistema eleitoral

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, abriu investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados pelos ataques que fizeram ao sistema eleitoral brasileiro e por lançar dúvidas com relação às urnas eletrônicas. A investigação também apura se houve benefícios concedidos de forma ilegal durante a campanha.

As duas ações que ensejaram a abertura do processo foram movidas pela coligação de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT que venceu as eleições presidenciais.

Além de Bolsonaro, são alvos da investigação seu candidato a vice-presidente, general Walter Braga Netto; o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente; as deputadas Bia Kicis (PL-DF) e Carla Zambelli (PL-SP); os deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), e o senador eleito Magno Malta (PL-ES).

As ações apontam para as práticas de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. O PT alega que Bolsonaro e seus aliados, durante e depois do processo eleitoral, procuraram incutir no eleitor receios infundados de descrença no sistema eleitoral brasileiro. Tal descrença, entende a ação, atenta contra o próprio Estado Democrático de Direito, uma vez que questiona os instrumentos da democracia brasileira.

Com informações do Congresso em Foco

Brandão, Camarão, Dino e mais 42 deputados estaduais serão diplomados pela Justiça Eleitoral do Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realizará neste sábado, 17, a diplomação do governador eleito Carlos Brandão (PSB), do vice Felipe Camarão (PT) e do senador Flávio Dino (PSB), além dos 42 deputados estaduais eleitos e reeleitos para a legislatura de 2023 a 2026. 

A solenidade acontecerá a partir das 17h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Multicenter Sebrae, no bairro do Cohafuma, cuja cerimônia será coordenada pela desembargadora Ângela Salazar, atual presidente da Corte eleitoral do estado.

A diplomação é o ato por meio do qual a Justiça Eleitoral formaliza a escolha dos eleitos pela maioria dos eleitores nas urnas, atestando que eles estão aptos a tomarem posse. O ato marca o encerramento do processo eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre após o término do pleito, quando os prazos de questionamentos e de processamento do resultado já foram encerrados.

Othelino pode desistir de reeleição na Alema mediante crescimento de Iracema com apoio dos Leões

A cada dia fica mais difícil a candidatura à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB). Sem o apoio do Palácio dos Leões, o parlamentar comunista observa seu projeto naufragar, mediante o crescimento da ex-prefeita de Urbano Santos e atual deputada estadual eleita, Iracema Vale (PSB), que tem o apoio incondicional do governador Carlos Brandão (PSB).

Nos bastidores já corre a notícia de que Othelino pode desistir, a qualquer momento, da reeleição, para evitar um desgaste político maior. É que nas últimas horas Iracema conseguiu reverter apoios importantes para o presidente Casa, como as adesões dos deputados Neto Evangelista (União Brasil), Glaubert Cutrim (PDT) e Janaina Ramos (PP). Os três se reuniram com o governador Brandão antes da tomada de decisão.

Até o momento, a nova deputada Iracema já teria ultrapassado Othelino, estando nesse momento com 17 votos contra 14 do mancebo, que vai vendo a banda passar bem à sua frente. Pelo andar da carruagem, as mãos de ferro do Palácio dos Leões vem pegando pesando contra a tentativa de reeleição do comunista.

Vale ressaltar que Iracema Vale foi eleita com quase 105 mil votos para a Assembleia Legislativa e desde que conquistou uma vaga para o Legislativo estadual, de cara anunciou sua pré-candidatura à presidência da Alema, tendo como um dos principais simpatizantes o próprio governador Brandão, que não esconde a preferência pela deputa em detrimento de Othelino.

Capelli deixa comunicação do governo Brandão para ser secretário-executivo de Dino em Brasília

O atual secretário de Comunicação do governo Carlos Brandão (PSB), jornalista Ricardo Capelli, deixará a pasta no Palácio dos Leões para compor a futura equipe do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Brasília. Capelli, que também esteve na mesma secretária na gestão do ex-governador do Maranhão, será secretário-executivo de Dino, passando a ser o número dois no Ministério.

Capelli é ligado ao movimento estudantil, tendo sido ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), onde militou durante vários anos no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), mas migrou juntamente com Dino para o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Nos governos Lula e Dilma, foi secretário nacional de Esporte Educacional e de Incentivo ao Esporte.

Dino também anunciou o nome de Marivaldo Pereira, presidente do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) no Distrito Federal. Ele estará à frente de uma nova secretaria, a Secretaria de Acesso à Justiça, tendo como principal desafio coordenar a interlocução do ministério com os movimentos sociais.