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terça-feira, 27 de dezembro de 2022

Vereadores pressionam Braide para liberação de emendas, enquanto orçamento segue em tramitação na Câmara de São Luís

Os 31 vereadores da Câmara Municipal de São Luís ainda aguardam para este ano uma sinalização positiva do prefeito Eduardo Braide (PSD), para que possam ser liberadas as emendas impositivas, a que o parlamento tem direito. Enquanto isso não acontece o projeto orçamentário para 2023 segue tramitando na Casa, com a previsão de votação para a próxima sexta-feira, 30, dando início ao recesso do Legislativo.

Vale ressaltar que o Projeto de Lei Orçamentário para a capital maranhense para o ano que vem prevê uma quantia de R$ 4,3 bilhões. Segundo o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, vereador Marquinhos Silva (PSC), cerca de 80 emendas foram apresentadas ao texto original encaminhado pelo Executivo.

Do conjunto orçamentário, R$ 3,1 bilhões são referentes à transferências correntes, R$ 70,6 milhões destinados à receita de capital e R$ 29,1 milhões para operações de crédito. O projeto estabelece metas para a administração pública, principalmente para organização de prioridades, estrutura e disposições relativas à despesas.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

Dino diz estar preparado para enfrentar bolsonaristas radicais durante e depois da posse de Lula

O senador eleito pelo Maranhão e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), mandou um recado aos extremistas ao afirmar que irá para cima de radicais bolsonaristas desde as primeiras horas do dia 1º de janeiro de 2023, quando será oficializada a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dino disse que tomará providências contra apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro, que vai deixando, de forma melancólica, o Palácio do Planalto. Ele destacou que está sendo preparado um conjunto de ações preventivas contra manifestantes bolsonaristas que tentarem exceder os limites da ordem pública no país.

Em sua página nas redes sociais o futuro ministro tem enfatizado que "a posse do presidente Lula ocorrerá em paz". 

Inédito: Brandão se recusa a receber aumento salarial, enquanto deputados estaduais aprovam reajustes nos subsídios até 2026

Causou surpresa no meio político a decisão tomada pelo governador reeleito do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em se recusar a receber um reajuste em seu próprio vencimento (salário). 

Em âmbito nacional o valor de remuneração de um governador sofrerá alterações a partir de 1º de janeiro de 2023, passando de  R$ 23.048,59 para R$ 34.572,89; do vice, de R$ 21.896,27 para R$ 32.844,41; e dos secretários, de R$ 20.743,72 para R$ 31.115,58.

Na contramão de Brandão, os deputados estaduais não pensaram duas vezes e fecharam o ano parlamentar, na quinta-feira passada, 22, com a aprovação, em regime de urgência, do projeto de lei que reajustou o subsídio dos nobres parlamentares.

A alteração no subsídio dos deputados consta no projeto de lei nº 484/2022, de iniciativa da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), cujo reajuste é gradativo até o ano de 2026.

Com isso, os deputados da atual legislatura, que se encerra somente em fevereiro ddo próximo ano, ainda receberão R$ 29.469,99. Já os deputados eleitos e reeleitos passarão a receber, a partir de 1º de abril de 2023, a quantia de R$ 30.943,54. Já a partir de 1º de fevereiro de 2024, o valor de R$ 32.196,02. Em 2025, passa para R$ 33.448,49 e a partir de 1º de fevereiro de 2026 para R$ 34.774, 64.

Marina retornará com mãos de ferro para comandar o Ministério do Meio Ambiente

A deputada federal eleita, Marina Silva (Rede), deve ser confirmada nesta segunda-feira, 26, no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e para o Ministério da Agricultura o nome mais cotado é o do senador Carlos Fávaro (PSD-MS). Já o nome da senadora Simone Tebet (MDB) segue em negocições para ocupar um cargo no Planalto.

A indicação de Marina para o Meio Ambiente já vinha sendo amplamente discutida pelo presidente eleito Lula, mas o entrave ficou por conta da possibilidade da senadora Simone Tebet assumir o ministério. No entanto, ela declinou de comandar a pasta, pois preferia o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelas ações do programa Bolsa Família.

A expectativa é que nas próximas horas, o presidente Lula confirme o nome de Tebet para o Ministério das Cidades, além de outros 15 nomes para ocupar cargos na Esplanada dos Ministérios.

domingo, 25 de dezembro de 2022

Dino diz que acampamentos bolsonaristas viraram "incubadoras de terroristas"

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, usou as redes sociais neste domingo de Natal para comentar sobre os últimos acontecimentos ocorridos em Brasília, quando um homem foi preso, no sábado, 24, pela Polícia do Distrito Federal, suspeito de ter armado um artefato explosivo perto do aeroporto da capital federal, em um caminhão de combustível.

Para Dino, isso prova que os "tais acampamentos patriotas viraram incubadoras de terroristas":

1. Os graves acontecimentos de ontem em Brasília comprovam que os tais acampamentos “patriotas” viraram incubadoras de terroristas. Medidas estão sendo tomadas e serão ampliadas, com a velocidade possível.
2. O armamentismo gera outras degenerações. Superá-lo é uma prioridade.

Lula deve confirmar Marina no Ministério do Meio Ambiente e Tebet no Ministério das Cidades

A deputada federal eleita, Marina Silva (Rede-SP), deve mesmo ocupar o Ministério do Meio Ambiente (MMA), enquanto a senadora Simone Tebet (MDB-MS) deve ficar no Ministério das Cidades. Possivelmente na segunda-feira, 26, esse deverá ser o anúncio oficial do presidente eleito, Lula (PT), para mais uma composição da nova Esplanada dos Ministérios no governo federal que assumirá a partir de 1º de janeiro de 2023.

Segundo o portal Congresso em Foco, fundamental para a confirmação de Marina foi a atitude solidária da senadora Simone Tebet, que poderá ocupar o Ministério das Cidades, embora essa decisão ainda dependa de costura com o MDB.

A pasta estava, em princípio, reservada para a bancada do partido na Câmara Federal. Mas tornou-se uma alternativa para acomodar no governo a parlamentar do Mato Grosso do Sul, que teve papel decisivo na vitória de Lula no segundo turno.

Simone Tebet se encontrou com Lula na sexta-feira, 23, pela primeira vez, desde a votação do segundo turno. O presidente lhe ofereceu o Ministério de Planejamento e Orçamento, que a senadora recusou. Perguntou em seguida se ela aceitaria o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Simone respondeu que sim, desde que se resolvesse a situação de Marina, com a qual não admitiria se indispor.

Uma possível dobradinha Tebet no MMA e Marina como Autoridade Climática naufragou quando, na sequência, Lula conversou com sua ex-ministra do Meio Ambiente. Vale ressaltar que Marina Silva chefiou o MMA entre 2003 e 2008, nos dois primeiros governos Lula.

Sua atuação foi essencial para os excelentes resultados alcançados no combate ao desmatamento na Amazônia durante as gestões petistas. Essa verdadeira saga é relatada no livro Amazônia, uma década de esperança, de autoria de João Paulo Capobianco, um dos seus principais colaboradores. Como a própria Marina ressalta no prefácio, os índices de desmatamento na região amazônica caíram em mais de 80% entre 2004 e 2014.

Veja mais no portal Congresso em Foco

sábado, 24 de dezembro de 2022

Dino segue fazendo trapalhada no novo governo Lula antes mesmo da posse ministerial

Mais uma trapalhada dantesca protagonizada pelo ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi abortada sem maiores consequências políticas graves para o novo governo do presidente eleito Lula (PT), que assumirá o Planalto no dia 1º de janeiro de 2023.

Dino chegou a anunciar para a pasta da Secretaria Nacional de Políticas Penais nada mais nada menos que o coronel da Polícia Militar de São Paulo, Nivaldo Cesar Restivo, que participou do massacre do extinto presídio paulista do Carandiru, onde morreram 111 detentos vítimas da violência policial, considerada uma das maiores chacinas da América Latina contra os Direitos Humanos.

Menos de 24 horas após ter seu nome indicado por Dino, o coronel Restivo, por meio de nota na sexta-feira, 23, desistiu de assumir o cargo mediante a repercussão negativa de setores da sociedade e de aliados diretos do presidente eleito Lula.

Em nota, o militar disse agradeceu o convite do futuro ministro da justiça, mas justificou que não conseguiria conciliar o trablho com questões familiares. Logo após o anúncio de Dino em favor do coronel Restivo, o deputado maranhense Yglésio Moyses (PSB) criticou duramente a postura equivocada de Dino.

Esvaziamento da bancada de Lula no Congresso, para assumir ministério no governo, preocupa aliados petistas


Uma preocupação já ronda aliados do novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É que a nova formação ministerial está atraindo importantes parlamentares do Congresso Nacional para ocupar cargos estratégicos no Planalto, com risco de fragilidade na bancada do governo para a próxima legislatura (2023/2026).

No âmbito do Senado, o novo governo Lula perderá nomes de eleitos como o do ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, tendo em seu lugar a suplente e ex-vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB); o ex-governador do Ceará e petista, Camilo Santana, futuro ministro da Educação, ficando em seu lugar Agusta Brito (PT).

Já para a Câmara Federal, o novo governo Lula puxará, até agora, três deputados eleitos. Um é o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que assumirá o Ministério de Relações Institucionais, o outro, Orlando Silva (PCdoB), que ainda não foi anunciado qual ministério ocupará e Luiz Marinho (PT-SP), que ocupará o Ministério do Trabalho.

Vale ressaltar que quando um parlamentar é convidado para assumir um cargo público, como é o caso de um ministério, ele não é obrigado a abrir mão de seu cargo, mas precisa se licenciar, abrindo mão para que o suplente ocupe o mandato eletivo.

Feliz Natal a todos!

O blog do Mario Carvalho deseja a todos que, ao longo do ano, compartilharam conosco um pouco de nossas informações políticas e demandas do cotidiano um Feliz Natal, repleto de saúde, paz e harmonia. Seguiremos juntos!

sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

Marcial defende abono para professores e apuração criteriosa no caso de suposto assédio sexual do vereador Domingos Paz

O vereador Marcial Lima (Podemos) se manifestou sobre o Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo Municipal, que trata da concessão do 14º salário (abono) aos profissionais da rede de ensino de São Luís. Na oportunidade, o parlamentar também reiterou posicionamento já realizado na Casa acerca do suposto caso de assédio sexual que teria sido cometido pelo colega de parlamento, Domingos Paz (Podemos).

Marcial apresentou recomendações feitas pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís, por meio da presidente Sheila Bordalo à Câmara de Vereadores.

“Conversei com a professora Sheila e o sindicato recomenda que a Câmara aprove o projeto sobre o abono salarial, mas ela faz algumas recomendações importantes que eu gostaria de ler. A Semed precisa apresentar nota técnica detalhando os servidores que serão incluídos. Tem que dizer quais servidores serão incluídos. Exemplo: cuidados escolares, monitores de transporte escolar. Os profissionais que citarei, somente se lotados em escolas e se em efetivo exercício. Não podem ser terceirizados ou serviços prestados vigias, merendeiras, auxiliares de serviços gerais. O Fundeb inclui profissionais de Educação concursados ou contratados por seletivo. Isso é o sindicato que está dizendo. Não é opinião minha. Se tiver a nota técnica da Semed como a Secretaria se comprometeu ontem, o PL segue. É importante isso que o Sindicato está encaminhado para a gente”, avaliou Marcial Lima.

CASO DOMINGOS PAZ

Sobre o caso do vereador Domingos Paz, o vereador reiterou posicionamento já realizado na Casa Legislativa. Antes disso, ele explicou que, na condição de jornalista, radialista e cidadão, recebe diariamente denúncias de pessoas que se dizem vítimas de vários tipos de violência.

“Se na rádio eu tenho a posição de combater isso, aqui na Câmara é a mesma coisa. Eu não posso ter uma opinião como radialista e depois ter outra como vereador. A minha opinião é pública. Eu não faço prejulgamento de nada na minha vida, mas o que a gente quer é, acima de tudo, informações muito mais técnicas e oficiais para a gente poder trabalhar o caso”, declarou Marcial.

O vereador ainda disse já ter entrado em contato com o Delegado Geral da Polícia Civil, Jair Paiva, para pedir informações oficiais sobre o caso. Segundo discurso de Marcial Lima, as informações solicitadas contribuirão o processo de afastamento do vereador Domingos Paz que tramita na Casa Legislativa.

“Como jornalista eu não posso me omitir de uma discussão de um tema tão importante. E as pessoas nos cobram uma posição. A posição nossa é exatamente a de que investiguem o caso e que nós possamos ser abastecidos de informação oficial. Não adianta fazer prejulgamento”, assinalou Marcial Lima.

PAPEL DA IMPRENSA

O parlamentar ainda se posicionou sobre o trabalho realizado pelos profissionais de comunicação em relação ao caso Domingos Paz. 

“Não posso condenar meus colegas. O jornalista vive de fundamentos da informação. Quais são os fundamentos de uma notícia? O que, o quem, o para que, o por que, o como. Os colegas que estão cobrindo querem saber o que, o como, o por que, como foi, o que tem. São fundamentos da informação que se aprende em qualquer universidade ou veículo de comunicação que se trabalhe. Da nossa parte, vocês podem ter a certeza que vamos acompanhar este caso de perto e a Câmara não vai se omitir. Nós vamos debater, discutir e tratar do tema com muita responsabilidade”, assegurou Lima.

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O Botafogo mostrou força para derrotar o Palmeiras por 3 a 1, na noite desta terça-feira (26), no Allianz Parque, em São Paulo, para reassum...