Josimar emplaca deputada eleita do PL no governo Brandão para comandar secretaria

O deputado federal reeleito Josimar de Maranhãozinho (PL) mais uma vez mostrou força política e num acordo com o governador Carlos Brandão (PSB) conseguiu emplacar a deputada estadual eleita, Abigail Cunha, esposa do prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, possivelmente para comandar a Secretaria de Estado da Agricultura.

A volta da relação harmoniosa com as hostes do Palácio dos Leões revela que o parlamentar liberal já superou a crise enfrentada no final do mandato do ex-governo Flávio Dino, quando Maranhãozinho havia decidido sair candidato ao Governo do Maranhão e acabou sendo empecilho para os projetos políticos do então comunista de plantão e acabou abortando a missão.

Nesse novo momento ficou acertado que o PL poderia indicar um nome para ocupar uma secretária no governo Brandão, cuja indicação passou pela figura da deputada eleita, Fabiana Vilar (PL), sobrinha do deputado Josimar que já chegou a comandar a pasta e foi candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo deputado Duarte Junior, na eleição de 2020. 

No entanto, ela deve permanecer com uma cadeira na Assembleia Legislativa, a partir de fevereiro, com o início da nova legislatura parlamentar.

Brandão quer um partido para chamar de seu e vai dando adeus ao PSB

Depois de se reeleger governador do Maranhão pelo PSB, Carlos Brandão deve em breve trocar de legenda e desembarcar das hostes socialistas e procurar um novo reduto partidário no estado que tenha uma maior identidade com sua postura política.

Acostumado a ser uma figura pública de centro-direita, Brandão ingressou no PSB a convite do ex-governador Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública. A ida para o terreno socialista de esquerda também foi uma condição básica para que o governador maranhense pudesse contar com o apoio do presidente Lula (PT), nas eleições de outubro passado.

A saída de Brandão do PSB vem sendo alvo de especulações de observadores políticos mais próximos ao Palácio dos Leões, mostrando que o governador não pretende ficar na aba do chapéu de Dino, além de ter o controle de uma nova sigla no estado para deixar a sua marca.

Vale ressaltar que Brandão já foi filiado ao PFL, PSDB (por duas vezes) e Republicanos. Pelo visto, o governador troca de partido como quem troca de camisa.

Adriano Sarney sai do casulo e exalta Convenção Nacional do PV

Depois de perder as eleições de outubro passado, eis que o ex-deputado estadual Adriano Sarney usou as redes sociais para fazer um resumo da Convenção Nacional do Partido Verde (PV), realizada nesta segunda-feira, 23, por videoconferência para eleição do diretório nacional da sigla.

Na oportunidade, o neto do ex-presidente José Sarney, disse que a delegação do Maranhão contou com cinco representantes eleitos para o diretório nacional e teve ainda recondução de seu pai, o ex-deputado federal e ex-ministro Sarney Filho na Executiva nacional.

Finalizou dizendo que segue na luta em prol do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Simples assim!

Resumo da Convenção Nacional do PV: 5 representantes da delegação do Maranhão eleitos no Diretório Nacional e recondução dos líderes Penna e Sarney Filho na Executiva Nacional. Seguimos na luta em prol do ambiente e desenvolvimento!

Advogada acredita que a OAB Maranhão tem a oportunidade de escolher o novo desembargador do TJ pelo Quinto Constitucional

A advogada Ana Brandão Feitosa vem sendo um dos nomes cotados para assumir uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição, que determina que um quinto das vagas dos tribunais brasileiros seja reservado a membros do Ministério Público e advogados.

Ela já colocou seu nome à disposição como pré-candidata para a eleição que escolherá a lista sêxtupla da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. Com mais de 32 anos de carreira, Ana Brandão tem se manifestado nas redes sociais sobre a viabilidade da OAB-MA em escolher o próximo desembargador do TJMA.

"Dou início a um projeto que é muito mais coletivo do que pessoal. Aceitei o desafio, e como tudo na minha vida, vou dar o melhor de mim para continuar sendo uma grande defensora dos advogados e dos interesses da nossa classe, e dessa vez no Judiciário", frisa a advogada.

Natural de Colinas, casada, mãe de três filhos e especialista em Direito do Consumidor e Direito Imobiliário, Ana Brandão é autora de um Projeto de Lei, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PSB), que beneficiará pessoas hipossuficientes em suas demandas judiciais no estado.

O projeto prevê a convocação de advogado pelo juiz da comarca nos municípios onde não houver defensor público disponível para assumir a defesa de quem não pode custear despesas com escritório de advocacia ou profissional autônomo.

Para ser convocado, o advogado deve estar inscrito e em dia com suas obrigações na OAB-MA, e o segmento mais beneficiado tende a ser o dos jovens advogados, que representam 80% dos 26 mil inscritos na Ordem. “Isso é ampliar e democratizar o acesso aos serviços da advocacia – e dar a certeza a pessoas que mais precisam que elas não estão sozinhas”, diz Ana Brandão.

Além dessa proposição, a advogada Ana Brandão também é autora do projeto que prevê a "isenção de imposto para a jovem advocacia". "Este é um projeto que é mais que um orgulho para mim. É uma grande causa e uma contribuição que quero dar à sociedade e à nossa classe, sobretudo à jovem advocacia, tão carentes de primeiras oportunidades, e àqueles que mais necessitam de defesa jurídica, mas não podem pagar para reivindicar seus direitos", justifica Ana Brandão.

Ana Brandão afirma que a palavra Justiça é um propósito de vida. "É o senso de justiça que norteia todas as minhas ações desde quando tive idade suficiente para assumir o controle delas. Justiça é equilíbrio, igualdade e harmonia. Onde há justiça, há respeito", enfatiza.

Dino e PT dizem haver graves indícios de genocídio dos Yanomami pelo governo Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que há fortes indícios de "crime de genocídio" que possa ter sido praticado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). "Em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos Yanomamis, há fortes indícios de crime de genocídio e outros crimes, que serão apurados pela Polícia Federal, conforme ofício que enviarei na segunda-feira", declarou.

Além do ministro da Justiça, a bancada do PT na Câmara Federal já protocolou na Procuradoria Geral da República (PGR) uma notícia-crime responsabilizando tanto o ex-presidente Bolsonaro quanto a ex-ministra dos Direitos Humanos e atual senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) pela crise humanitária contra os povos Yanomami, em Roraima.

As justificativas têm como principal ponto o fomento ao garimpo ilegal na região. No sábado passado, 21, uma comitiva liderada pelo presidente Lula (PT) esteve no território Yanomami, onde o chefe da Nação pode observar um surto generalizado de indígenas vítimas da fome, malária e doenças respiratórias.

Segundo especialistas, a atividade intensa do garimpo ilegal tem poluído os rios da região e impedido os indígenas da pesca, fato que tem se traduzido na fome elevada que tem levado a morte dos Yanomami, já que o mercúrio jogado no leito dos rios contamina a água e os peixes, provocando graves intoxicações irreversíveis à saude humana.

PF atuará fortemente nas investigações contra o descaso aos povos Yanomami em Roraima

A Polícia Federal comandará as investigações para apurar as responsabilidades sobre crimes ambientais e de genocídio no território do povo Yanomami, em Roraima. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já determinou a abertura de inquérito para investigar o caso, que envolve mortes dos povos originários da região por desnutrição e maus tratos.

"O presidente Lula (PT) determinou que as leis sejam cumpridas em todo o país. E vamos fazer isso em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos yanomami. Há fortes indícios de crime de genocídio, que será apurado pela Polícia Federal", disse o ministro Dino, que no sábado, 21, esteve acompanhando a comitiva do presidente na região para verificar in loco a crise humanitária.

Segundo levantamento de 2022, do Ministério dos Povos Indígenas, um total de 99 crianças do povo yanomami, na faixa etária de 1 a 4 anos, morreram por conta do avanço do garimpo ilegal na área. As vítimas foram afetadas por desnutrição, pneumonia e diarreia.

Bolsonaro corre do Brasil como o diabo corre da cruz

O ex-presidente Jair Bolsonaro já alertou o seu partido, o PL, que precisa de mais tempo para pensar se retorna ou não dos Estados Unidos (EUA) para o Brasil. O medo aumentou ainda mais no "Capitão" depois da prisão em solo tupiniquim do ex-ministro Anderson Torres, acusado de participação direta no vandalismo golpista e terrorista contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e contra o Supremo Tribunal Federal, no último dia 8.

Segundo o jornalista Leandro Manzzini, colunista da revista Isto É, Bolsonaro já pensa em se mudar para a Itália com a "famiglia", com ou sem cidadania, caso sua situação piore ainda mais no Brasil do novo governo Lula (PT). Há claros riscos nesse momento dele vir a ser preso ao desembarcar no país e ter seu passaporte retido.

Segundo Mazzini, tudo indica que o ex-presidente da República não pretende voltar ao território nacional por um longo e tenebroso inverno.

Crise: Partido de ministro do presidente Lula pode deixar de apoiar o governo no Congresso Nacional

Uma nova crise política pode ser desencadeada entre o Congresso Nacional e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de fazer parte da base aliada e ter como ministro das Comunicações o deputado maranhense Juscelino Filho, o União Brasil ameaça não mais apoiar o governo federal.

Segundo o portal Congresso em Foco, na nova legislatura, que começará no próximo dia 1º de fevereiro, a legenda contará com 59 deputados e 12 senadores – terceira maior bancada da Câmara e segunda mais numerosa do Senado.

No governo Lula, o partido tem em sua conta três ministérios: Turismo, Comunicações e, de maneira indireta, a Integração Nacional e o Desenvolvimento Regional. Fora o PT, apenas o MDB, o PSB e o PSD têm tantas pastas sob seu controle. Assim como as demais siglas governistas, participa ativamente das negociações para os cargos do segundo escalão do governo.

Mesmo assim, sua posição em relação ao governo no Congresso está longe de ser resolvida. O flerte com a nova gestão não agrada a todos. Parte de seus deputados cobra que o União siga de forma independente na nova legislatura. Uma reunião da bancada na Câmara está marcada para o dia 31, véspera da posse do novo Congresso, para definir o assunto.

Com informações do Congresso em Foco

Famem e Ministério Público firmam acordo sobre a sustentabilidade do Carnaval no Maranhão

A preocupação dos prefeitos em não realizar as festividades de momo está afastada. Principalmente depois que o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende esteve reunido com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, para entendimento consensual sobre o Carnaval 2023. O encontro que ocorreu na sexta-feira, 20, definiu as prioridades nas contratações artísticas e regimes de fomento a economia dos municípios.

A direção da Famem expôs as principais dúvidas e preocupações dos prefeitos e prefeitas, além de destacar eventuais prejuízos ao comércio quanto à não realização da festa momesca.

Na oportunidade, o procurador Eduardo Nicolau explicou a recomendação do Ministério Público do Estado (MPE) sobre a realização do Carnaval e afirmou que a medida não visa proibir as festas carnavalescas. "Não estamos proibindo. Estamos recomendando cautela nos gastos públicos", afirmou o procurador.

Durante a reunião, o titular do Ministério Público entregou recomendação, na qual a Famem também contribuiu. No documento, que também será publicado no Diário Oficial da entidade, alguns pontos importantes foram definidos como a observação na plausibilidade de contratações que demandem o dispêndio de expressivos montantes de recursos públicos e a prioridade nas contratações de artistas locais e regionais para alavancar a economia local.

O presidente Ivo Rezende qualificou de sensível a recomendação sobre a prioridade que deve ser dada à prata da casa, dando oportunidade ao artista local. "Vamos estar fomentando a cultura regional e a cultura dos municípios", disse o gestor da Famem, que ressaltou que não há proibição sobre contratação de artistas nacionais, mas que se tenha razoabilidade sobre a contratação.

A ponderação mencionada pelo prefeito presidente da Famem deve ser mais observada pelos municípios que enfrentam problemas de ordem orçamentária e financeira, em uma relação respeitosa com o erário.

RENDA EXTRA- O procurador acredita que dois anos depois da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Maranhão está precisando de renda e essa renda extra do Carnaval, como foi do São João, agrada a todos. Ele, entretanto, cobrou responsabilidade para que o dinheiro do erário não seja jogado pelo ralo.

"Não estamos de maneira nenhuma dizendo que não queremos o Carnaval. Queremos um carnaval com responsabilidade, onde o dinheiro do erário não seja jogado pelo ralo", disse Nicolau.

Além de Ivo Rezende e Eduardo Nicolaou, a reunião contou com participação do prefeito de Loreto e diretor jurídico da Famem, Germano Coelho; do advogado Ilan Kelson; e do diretor geral da entidade, Miltinho Aragão.

Dino vai até as últimas consequências por ter sido chamado de "comunista obeso" em emissora de rádio sulista

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pediu retratação à Rádio Guaíba, de Porto Alegre (RS), por ter sido alvo de gordofobia após ter sido chamado de "comunista obeso" durante o programa "Boa Tarde Brasil" que faz parte da grade de programação da emissora.

“Soube que em numa rádio do RS se dedicaram a comentários agressivos, preconceituosos e criminosos contra mim. Espero retratação. De todo modo, adianto que não invejo a esqualidez de pessoas que precisam de Código Penal, Código de Ética e um espelho”, afirmou Dino nas redes sociais.

Na última terça-feira, 17, o advogado e comentarista da Rádio Guaíba, Luiz Antônio Beck, ironizou o peso do ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), Flávio Dino (PSB), durante programa ao vivo.

“O Dino… este é uma hipocrisia total, porque ele é um… Nada contra os obesos, mas ele é uma pessoa obesa. E um comunista obeso não dá. Poderiam comer três ou quatro famílias com aquilo que ele come diariamente”, afirmou na ocasião.