A preocupação dos prefeitos em não realizar as festividades de momo está afastada. Principalmente depois que o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende esteve reunido com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, para entendimento consensual sobre o Carnaval 2023. O encontro que ocorreu na sexta-feira, 20, definiu as prioridades nas contratações artísticas e regimes de fomento a economia dos municípios.
A direção da Famem expôs as principais dúvidas e preocupações dos prefeitos e prefeitas, além de destacar eventuais prejuízos ao comércio quanto à não realização da festa momesca.
Na oportunidade, o procurador Eduardo Nicolau explicou a recomendação do Ministério Público do Estado (MPE) sobre a realização do Carnaval e afirmou que a medida não visa proibir as festas carnavalescas. "Não estamos proibindo. Estamos recomendando cautela nos gastos públicos", afirmou o procurador.
Durante a reunião, o titular do Ministério Público entregou recomendação, na qual a Famem também contribuiu. No documento, que também será publicado no Diário Oficial da entidade, alguns pontos importantes foram definidos como a observação na plausibilidade de contratações que demandem o dispêndio de expressivos montantes de recursos públicos e a prioridade nas contratações de artistas locais e regionais para alavancar a economia local.
O presidente Ivo Rezende qualificou de sensível a recomendação sobre a prioridade que deve ser dada à prata da casa, dando oportunidade ao artista local. "Vamos estar fomentando a cultura regional e a cultura dos municípios", disse o gestor da Famem, que ressaltou que não há proibição sobre contratação de artistas nacionais, mas que se tenha razoabilidade sobre a contratação.
A ponderação mencionada pelo prefeito presidente da Famem deve ser mais observada pelos municípios que enfrentam problemas de ordem orçamentária e financeira, em uma relação respeitosa com o erário.
RENDA EXTRA- O procurador acredita que dois anos depois da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Maranhão está precisando de renda e essa renda extra do Carnaval, como foi do São João, agrada a todos. Ele, entretanto, cobrou responsabilidade para que o dinheiro do erário não seja jogado pelo ralo.
"Não estamos de maneira nenhuma dizendo que não queremos o Carnaval. Queremos um carnaval com responsabilidade, onde o dinheiro do erário não seja jogado pelo ralo", disse Nicolau.
Além de Ivo Rezende e Eduardo Nicolaou, a reunião contou com participação do prefeito de Loreto e diretor jurídico da Famem, Germano Coelho; do advogado Ilan Kelson; e do diretor geral da entidade, Miltinho Aragão.
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