Câmara realiza sessão extraordinária para atualização do Plano Diretor de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), convocou a realização de sessão extraordinária para esta terça-feira, dia 14, a partir das 14h. Na pauta a proposta de atualização do Plano Diretor, Lei nº 4.669/2006, que tratou da revisão das políticas de ordenamento territorial e do macrozoneamento da capital maranhense.

Com a leitura da proposta em plenário, o documento passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.

Tramitando no Legislativo na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

A retomada da discussão do Plano Diretor começou a ser feita pela Comissão Representativa durante o período de recesso parlamentar. O vereador Astro de Ogum (PCdoB) atuou como presidente da comissão coordenou os trabalhos. 

Com a divulgação da resolução que trata da composição das comissões temáticas, a Comissão de Representação acabou sendo transformada em Comissão Especial, para seguir analisando a norma durante a sua tramitação.

“Estamos trabalhando para beneficiar a todos os moradores de São Luís, mas reforçamos que, sem investimento, não há crescimento. Por exemplo, a zona rural. Nós vamos proteger a zona rural com todas as forças, mas, sem investimento, não vai ser possível”, frisou Astro de Ogum.

Novo secretariado do governo Brandão só será conhecido em março e em Imperatriz

E as especulações continuam em torno de quem serão os novos nomes que comporão o secretariado do Governo do Maranhão. Porém, como um balde de água fria, o governador Carlos Brandão (PSB) confirmou nesta segunda-feira, 13, que tudo ficará para depois do Carnaval, ou melhor, somente para o dia 4 de março e na cidade de Imperatriz, situada na região sudoeste do estado.

"Queremos mostrar claramente para a sociedade que temos compromisso com o municipalismo. E posse de secretário de governador, não pode ser na capital. Escolhemos Imperatriz por ser a segunda maior cidade do estado. Portanto, no dia 4 de março, estaremos lá, dando posse a toda nova equipe", afirmou o governador Brandão, durante coletiva de imprensa para divulgação da Programação do Carnaval 2023.

Até lá muita gente fará suas apostas!

Iracema assume interinamente o Governo do Maranhão nesta terça-feira

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), assumirá nesta terça-feira, 14, o comando temporário do Governo do Estado, com as viagens do governador Carlos Brandão (PSB) e do vice Felipe Camarão (PT) para fora do Brasil. A parlamentar ficará na interinidade do Palácio dos Leões até o próximo sábado, 18.

O governador Brandão tem agenda de viagem marcada para às 21 horas desta segunda-feira, 13, para a França, onde se encontrará com a diretora-geral da Unesco, Andrey Azoulay, e na quinta-feira, 16, para Portugal. É que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses deve se tornar Patrimônio Natural da Humanidade, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outros países.

Já o vice Felipe Camarão embarcará para os Açores, arquipélago autônomo de Portugal, e Cabo Verde, na África. O objetivo é formalizar uma rota aérea de Açores para o Maranhão, abrangendo também Cabo Verde.

Historicamente, a atual presidente da Alema será a segunda mulher a assumir a diretriz do Governo do Estado. A primeira foi a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), eleita deputada federal nas eleições de outubro de 2022.

Prefeitura de São José de Ribamar e Sebrae lançam projeto de fortalecimento ao empreendedorismo

A Prefeitura de São José de Ribamar e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançam o projeto Movimenta Parque Vitória. O objetivo é fortalecer o empresariado do bairro, por meio do protagonismo local, fundamentado na sustentabilidade.

Para a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Duailibe (foto), o programa Movimenta Parque Vitória está de acordo com a orientação estratégica adotada pelo Executivo.

“A Prefeitura de São José de Ribamar vem desenvolvendo no município um árduo trabalho no fortalecimento do empresariado local. Sabemos que a falta de trabalho rouba a dignidade, pois retira do trabalhador a fonte de sustento de si mesmo e de sua família, o que também impacta fortemente a autoimagem e a autoestima. Diante disso, firmamos uma parceria com o Sebrae para a elaboração do plano de desenvolvimento do bairro. Iniciaremos o projeto no Parque Vitória por ser um bairro com grande potencial de crescimento e, muitas vezes, por ser um bairro esquecido pelo poder público por localizar-se em área limítrofe”, afirmou a secretária.

Gilvana disse ainda que a ideia é construir um diagnóstico sobre a caracterização do bairro e todos os aspectos pertinentes que geram impactos diretamente na realidade socioeconômica, política institucional, cultural e ambiental. "Temos a certeza de que o Movimenta Parque Vitória nos auxiliará a chegar mais rápido aos nossos objetivos, pois teremos a participação dos atores locais como protagonistas na construção do cenário desejado para o bairro”, completou a secretária.

PRIMEIRO PASSO

O lançamento foi o primeiro passo do projeto, que terá duração de dois anos. Dentre os objetivos iniciais está a criação do Fórum de Desenvolvimento Local e a elaboração de um plano de desenvolvimento para o bairro. Segundo o gerente da Unidade Regional da Região Metropolitana de São Luís do Sebrae, Mauro Formiga, o Movimenta Parque Vitória é um projeto piloto.

“Todo o esforço será para desenvolver as micro e pequenas empresas do Parque Vitória por meio do protagonismo local, fundamentado na sustentabilidade. Para isso, aplicaremos várias soluções do Sebrae em gestão de pequenos negócios, mapeamento de potencialidades e inovação por meio de capacitação, consultorias e ações de mercado”, explicou ele.

As atividades do projeto estarão concentradas no levantamento das potencialidades do bairro, na formação de grupos setoriais empresariais, em capacitações e consultorias em gestão, compras coletivas e participação em missões e caravanas. Todas essas atividades visam o fortalecimento dos empreendimentos locais e a melhoria do capital humano e empresarial do Parque Vitória.

“O que estamos fazendo é aplicando uma nova abordagem de desenvolvimento territorial focado em grandes bairros como o Parque Vitória e aproveitando o mix de produto e soluções que o Sebrae já aplica no mercado maranhense. Assim, poderemos replicar a iniciativa, que reúne várias de nossas soluções, nos outros municípios da Grande São Luís”, finalizou o representante do Sebrae, Mauro Formiga.

Braide deixa escolas comunitárias há mais de quatro meses sem receber verba do Fundeb

Vai e volta a novela do descaso da Prefeitura de São Luís com as escolas comunitárias ganha novos capítulos nebulosos. Mais uma vez diretores, professores e merendeiras mostram indignação com a demora do prefeito Eduardo Braide (PSD) em repassar recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Vale ressaltar que a Prefeitura é responsável por repassar a verba destinada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), a 148 escolas comunitárias conveniadas à rede municipal de ensino da capital maranhense. Com o atraso no repasse, algumas entidades ameaçam fechar as portas por não ter condições de arcar com a estrutura de creches e da educação infantil.

Em meados de setembro de 2022, a Prefeitura de São Luís anunciou que o repasse de R$ 4,7 milhões seria liberado às escolas comunitárias conveniadas ao Município. Para liberação da verba são exigidos 32 documentos, além do atestado de existência e regularidade de funcionamento que só é entregue após a vistoria do Ministério Público Estadual (MPE).

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) justifica que a falta do cumprimento das exigências do Ministério da Educação (MEC) pode acarretar ações judiciais contra as escolas comunitárias e o município de São Luís. Com isso, no ano passado unidades comunitárias de ensino ficaram até 9 meses sem receber o repasse do Fundeb, deixando milhares de profissionais indignados.

A mesma novela voltou a assombrar representantes da escolas comunitárias na capital que exigem uma emergencial solução para o problema por parte do prefeito Eduardo Braide que afirma ter compromisso com tais entidades, mas a agonia dos profissionais da educação persiste.

Iracema e Brandão são recebidos com festa em passagem por Urbano Santos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), e o governador Carlos Brandão (PSB) foram recepcionados neste domingo, 12, pelo prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, e demais lideranças políticas e comunitárias do município, distante 274 Km de São Luís.

Essa é a primeira agenda da parlamentar socialista como chefe do Legislativo estadual em Urbano Santos, cidade em que já foi prefeita por dois mandatos. Durante a recepção calorosa, Iracema falou da felicidade em retornar ao município com reconhecido e premiado trabalho pelas ações desenvolvidas para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Muito feliz em retornar à minha casa e festejar com nossa população esse momento tão importante da minha vida. Sem o apoio deles, nada seria possível. Vim compartilhar essa alegria, ao lado do governador Brandão, e reafirmar meu total compromisso de trabalhar muito por Urbano Santos e por todos os municípios maranhenses”, disse Iracema Vale.

Na oportunidade, o governador Brandão destacou que a deputada Iracema Vale é a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão. "Essa parlamentar brilhante já está fazendo um excelente trabalho na Casa. Com seu poder agregador e sua grande disposição de trabalhar pelo povo, não tenho dúvidas de que, juntos com os demais parlamentares, vamos fazer muito pelos maranhenses”, afirmou o chefe do Palácio dos Leões.

O prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, também destacou o trabalho e as conquistas de Iracema Vale. “Muito grato de receber nossa presidente da Assembleia e o governador Brandão, nesse momento histórico da política de nosso estado e do nosso município”, declarou o gestor.

Durante a passagem por Urbano Santos também estiveram na comitiva o deputado federal Rubens Junior (PT) e os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB), Aluizio Santos (PL) e Ana dos Gás (PCdoB).

Pesquisadores da UEMA estudam como multiplicar mudas do abacaxi de Turiaçu em laboratório

Pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) estudam alternativas biotecnológicas que podem proporcionar melhorias na produção de mudas de abacaxi do município de Turiaçu em laboratório, para garantir qualidade genética e fitossanitária da planta, por meio da propagação in vitro.

A partir da pesquisa realizada pelo doutorando Givago Lopes Alves, com orientação dos professores Dr. Fabrício Oliveira Reis e Dra. Thais Roseli Corrêa, foi desenvolvido um protocolo de micropropagação para o abacaxi de Turiaçu.

“Nesse protocolo, escolhemos a planta com características fenotípicas mais adequadas. Retiramos uma gema lateral ou ápice da planta (explante), fizemos uma limpeza manual para desinfestação e depois inoculamos o explante no sistema in vitro. Após essa fase, é feita a multiplicação, na qual o pequeno explante, exposto a um meio de cultura específico (com balanço hormonal) e utilizando biorreatores de imersão temporária, torna-se possível propagar em várias outras plantas. Uma muda pode gerar até 20 explantes”, explica Givago Alves.

Segundo Givago Alves, no campo, um abacaxizeiro demanda muito tempo para se multiplicar em outras mudas. “Se fizermos um comparativo, uma planta leva cerca de um ano e seis meses no campo para gerar de 10 a 12 mudas. Já no cultivo in vitro, nesse mesmo período, é possível gerar aproximadamente 60 mil mudas por meio da clonagem do explante”, disse.

Para a professora Thais Corrêa, que é uma das coordenadoras do Laboratório de Cultura de Tecidos da UEMA, o protocolo proporciona plantas que podem ser livres de várias doenças, que são comuns nos abacaxizeiros em plantios convencionais, pois é realizado uma “seleção” e “limpeza” das plantas em processos de propagação em laboratório.

“Hoje é uma realidade no Brasil que os produtores adquiram mudas de plantas advindas de laboratórios, porque eles desejam propagar uma planta com sanidade e qualidade genética. Laboratórios comerciais com esse objetivo é uma realidade em muitos estados brasileiros, para diversas plantas, seja frutíferas, florestais ou ornamentais, e o Maranhão ainda é um dos estados que não apresenta laboratórios neste segmento, e nosso laboratório é pioneiro nessas pesquisas, e o primeiro a fazer esse tipo de trabalho com o abacaxizeiro de Turiaçu. Se há, aqui, o plantio comercial com mudas que vieram de laboratório, provavelmente foram adquiridas em outros estados”, comentou Thais Corrêa.

Além do protocolo de propagação, os pesquisadores trabalharam com a aclimatação das plantas no sistema ex vitro, ou seja, transferência das mudas para a casa de vegetação ou para o campo. Após o processo de adaptação no sistema ex vitro, as mudas podem ser cultivadas no campo novamente, e os frutos produzidos em escala comercial.

De acordo com Givago Alves, esse processo diminui a necessidade de insumos e pesticidas para tratar as plantas, pois as novas mudas estarão limpas e com qualidade superior. O protocolo pode servir como base para avanços em pesquisas relacionadas à biotecnologia do abacaxizeiro de Turiaçu. 

Vereadora do PSD propõe instalação de semáforos movidos a energia solar

São Luís pode ganhar nos próximos meses a implantação de semáforos a base de energia solar, graças a um projeto da vereadora Karla Sarney (PSD), que tramita nas comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Orçamento da Câmara Municipal da capital maranhense.

O Projeto de Lei n° 223/22, que dispõe sobre a implantação dos modernos equipamentos, prevê que o Executivo elaborará, dentro de suas capacidades operacionais, um cronograma anual para substituição progressiva dos semáforos que ainda funcionam por meio de energia elétrica.

Karla Sarney destaca que as principais cidades do Brasil e do mundo passaram a priorizar as fontes de energias sustentáveis. Segunda ela, a expectativa é acelerar o crescimento e desenvolvimento socioeconômico de forma ecologicamente correta.

“Em São Luís os avanços no aproveitamento do recurso solar, com a geração direta de energia elétrica no sistema fotovoltaica, estão acontecendo de forma tímida, apesar de a nossa região ser uma das mais propicias para essa iniciativa”, avalia a parlamentar social-democrata.

Iracema diz que investimento do governo na malha rodoviária do Maranhão traz acessibilidade e bem-estar à população

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), disse que a iniciativa do governador Carlos Brandão (PSB) em investir R$ 426 milhões na manutenção e conservação de quase 6 mil Km de rodovias é um importante incremento para a recuperação da malha viária do estado.

"Esse investimento é um importante incremento para a malha rodoviária do nosso estado, que certamente promoverá mais acessibilidade e bem-estar à população. Parabenizo o Governo do Maranhão pela iniciativa”, afirmou Iracema.

A presidente da Alema participou, na última sexta-feira, 10, da solenidade de lançamento do programa ‘Gestão de Manutenção Rodoviária 2023’, executado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). O ato, comandado pelo governador Carlos Brandão, aconteceu no Edifício João Goulart, em São Luís.

Segundo o governador Carlos Brandão (PSB), serão atendidas todas as 13 regionais do estado. O programa contemplará ações de recuperação de pontes, recapeamento, sinalização, acostamentos, entre outras intervenções de infraestrutura. “São medidas muito importantes para avançarmos em logística, segurança nas estradas e desenvolvimento para o nosso estado”, enfatizou.

A solenidade contou, ainda, com a presença do secretário da Sinfra, Aparício Bandeira; do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor; do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Ivo Rezende; além de deputados estaduais, federais, prefeitos e outras autoridades.

Vaga aberta por Edmar Cutrim no TCE-MA pode ser preenchida até depois do Carnaval

A vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) se deve à recente aposentadoria do ex-deputado estadual e agora conselheiro aposentado, Edmar Cutrim, que deixou o órgão no dia 4 de janeiro deste ano. De lá pra cá, a Corte de contas do estado aguarda por um novo representante a ser sabatinado e referendado pela Assembleia Legislativa.

Cutrim deixou as hostes do TCE três dias antes de expirar seu prazo legal, data a partir da qual passaria a contar a vaga aberta no órgão. Cutrim optou por uma aposentadoria voluntária, porém conservando os mesmos proventos integrais mensais e com paridade, em virtude dele ter preenchido todos os requisitos legais para a concessão do benefício.

No entendimento da regra de revezamento estabelecida pela Constituição do Maranhão, a vaga deve ser preenchida, a partir da indicação da Assembleia Legislativa. Não há como negar que a figura do governador Carlos Brandão (PSB) terá forte influência em eventual decisão na Casa.

Atualmente, um dos nomes cotados para assumir a vaga do conselheiro aposentado Edmar Cutrim é o do advogado e atual secretário estadual de Monitoramento e Ações Governamentais, Daniel Brandão, 37 anos, sobrinho do governador, que poderá ficar no cargo até 2060, quando atingirá a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.