Brandão anunciará novo secretariado, passo a passo, pelas redes sociais a partir da próxima semana

As especulações sobre o novo secretariado do Governo do Maranhão estão prestes a ganhar ares de realidade administrativa. Isso porque o governador Carlos Brandão (PSB) deve começar a divulgar os primeiros nomes a partir da próxima semana, pelas redes sociais, a exemplo do que ocorreu na gestão do ex-governador Flávio Dino.

Porém, a posse do novo elenco brandonista está prevista para acontecer, oficialmente, no dia 4 de março, em solenidade histórica no município de Imperatriz, considerada a segundo maior cidade do estado.

A ideia do governador é mostrar a preocupação da nova gestão com os princípios municipalistas, que foram amplamente bradados durante a campanha eleitoral de 2022, além de ser uma forma de prestigiar um forte reduto político do estado. "Queremos governador o Maranhão com todos os prefeitos unidos. É tempo de unidade, um momento que deve ser construído com várias mãos", afirma Brandão.

Um dia antes da posse oficial do novo secretariado do governo, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), comandará uma cerimônia, onde será apresentado um Projeto de Lei homenageando a cidade de Imperatriz por sua importância político-administrativa para o desenvolvimento do Maranhão.

TSE determina cassação de vereadores de Tutóia por burlar legislação eleitoral em cota feminina

Os vereadores de Tutóia, Mathea do Regino e Bernardo Oliveira, terão os mandatos cassados por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão judicial uma recontagem deve ser feita para definir quem serão os substitutos de ambos parlamentares do Republicanos, eleitos em 2020.

No entendimento da Justiça Eleitoral, os dois vereadores tentaram burlar a legislação vigente com a utilização de candidaturas femininas "laranjas", já que é exigida a cota de 30% de mulheres em toda chapa, fato que fez os parlamentares buscarem uma alternativa nada legal.

Vale ressaltar que o TSE não aceita qualquer tentativa de partidos infringir a legislação eleitoral, em especial no âmbito de fraudar cotas femininas para apresentar ares de legalidade e tentar burlar a Lei nº 9.504/1997, denominada a "Lei das Eleições".

Brandão mantém sigilo absoluto sobre novo secretariado a ser anunciado em Imperatriz

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), mantém o mais absoluto sigilo para o anúncio do novo secretariado, que será oficializado no próximo dia 27, em solenidade simbólica no município de Imperatriz, distante 634 Km de São Luís.

Especulações diversas da classe política do estado rondam a escolha dos nomes que comporão o secretariado, tendo o chefe do Palácio dos Leões aproveitado o período do Carnaval para amadurecer a composição do governo, sem deixar de lado o leque de partidos aliados que reivindicam espaço na nova gestão.

Apesar da clausura do governador e do silêncio sepulcral, algumas indicações são ventiladas por observadores políticos de plantão, como é o caso do nome do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), que pode voltar ao comando da Secretaria de Estado da Cultura.

Outro nome especulado amplamente é o do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que pode ocupar um cargo de representação do Governo do Maranhão em Brasília.

Já os secretários Sebastião Madeira deve permanecer na Casa Civil, o ex-governador José Reinaldo Tavares na Secretaria de Programas Estratégicos e o ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva na Secretaria de Planejamento, considerados os três mosqueteiros do governo brandonista.

Promotor de Justiça instaura procedimento contra Prefeitura de São Luís por distribuição de "farelo de farofa" na merenda escolar

O promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa já instaurou procedimento, após ofício encaminhado pelo deputado federal Duarte Junior (PSB), para apuração das denúncias de que a merenda escolar da rede municipal de São Luís, para crianças na faixa etária de 3 a 5 anos, teria sido substituída por uma mistura de farelos de farofa d´água com frango. As informações foram amplamente divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo e pela revista Veja.

Agora o Ministério Público do Maranhão (MPMA) informou que notificará o Município, na pessoa do prefeito Eduardo Braide (PSD), para prestar esclarecimentos sobre o episódio, que teria como origem uma suposta irregularidade no repasse do orçamento recebido pela Prefeitura. 

A decisão, do promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, foi tomada a partir de um ofício do deputado Duarte Jr., que citou notícias publicadas em veículos locais e em redes sociais sobre as irregularidades na alimentação escolar infantil. 

No documento encaminhado ao promotor, o parlamentar cita que, em 2022, dos R$ 15 milhões orçados para alimentação infantil no município, foram empenhados R$ 13 milhões e pagos R$ 6,6 milhões.

"Desta forma, levando em consideração a gravidade dos fatos narrados, solicitamos a adoção de medidas necessárias e cabíveis, isto é, a regularização do fornecimento da merenda escolar na rede municipal de ensino tendo em vista que a alimentação escolar é um direito dos alunos matriculados, configurando-se, portanto, um dever do Município zelar pela qualidade do sistema - como um todo -, em consonância com as diretrizes presentes na legislação vigente", escreve Duarte Jr. no ofício.

Procurada, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) informou que a "farofa de frango" servida nas escolas em 8 de fevereiro não integra o cardápio aprovado, razão pela qual a empresa contratada para fornecer a merenda foi notificada a suspender qualquer alimento desse tipo na rede São Luís. Informou também que foi instaurado procedimento administrativo para aplicação das sanções cabíveis, conforme normas contratuais, diante do "lamentável episódio".

Por fim, esclareceu que foram empenhados R$ 12,5 milhões com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e liquidados, ou seja, efetivamente pagos, R$ 9,1 milhões.

Igrejas evangélicas sofrem com queda de doações e dízimos; Universal perdeu 40% de arrecadação mensal

Desde o início deste ano, as igrejas evangélicas têm sofrido com doações de dízimos e doações de fiéis. Templos suntuosos como os da Igreja Universal do Reino de Deus, fundada pelo bispo Edir Macedo; da Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago; e a Internacional da Graça de Deus, do missionário RR Soares, tiveram uma perda de quase 50% nas arrecadações. 

Fato este que demonstra uma considerável e substancial redução nos valores recebidos, em dinheiro, que movimenta a fé dos incautos e o mercantilismo da religião pregada por seus representantes.

Para se ter uma ideia dessa queda brusca de receita, somente a Igreja Universal perdeu 40% de arrecadação em janeiro do corrente ano, quando comparado o mesmo período dos últimos cinco anos. Segundo o portal O Essencial, a Universal arrecadava, em 2018, R$ 500 milhões/mensais com dízimos e doações.

A queda ocorreu por conta da crise e do desemprego que atinge os fiéis no Brasil, além do perda de controle dos templos da Universal, em Angola. Segundo procuradores do país, as igrejas arrecadavam US$ 20 milhões mensais (R$ 100 milhões) na região.

Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial, também sofreu com a redução de dízimos e doações. A igreja está com dificuldades de pagar a TV Mundial e até o salário dos funcionários do canal.

Dino se irrita nas redes sociais por boatos de 277 processos contra ele no STF

O ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), não consegue conter sua indignação com uma enxurrada de fake news nas redes sociais que alegam que o socialista estaria, supostamente, respondendo a 277 processos judiciais.

Os boatos contra Dino começaram a circular em grupos de bolsonaristas ainda no final do ano passado, quando ele ainda estava sendo sondado pelo presidente eleito Lula (PT) para comandar a pasta da Justiça e Segurança Pública, numa forma de desgastá-lo politicamente frente ao petista.

Ainda não se sabe se as notícias falsas são oriundas de fogo amigo ou não, mas Dino tem reagido com irritação nas redes sociais sobre o assunto.

"Mais uma vez esclareço que é conversa de maluco a de que respondo a 277 processos no STF. Nem lá, nem em qualquer outro Tribunal. Essa gente de extrema-direita precisa de um chá de juízo e de vergonha na cara. Rezo por eles", disse Flávio Dino. 

Assembleia Legislativa do Maranhão e Câmara de São Luís manifestam pesar pelo falecimento do comunicador Silvan

As diretorias de comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Câmara Municipal de São Luís publicaram notas de pesar pelo falecimento do advogado, jornalista, fotógrafo e radialista Silvan Alves, 60 anos, após se recuperar de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Silva faleceu na tarde da segunda-feira, 20, sendo que um dia antes foi levado à Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagy, depois de um quadro clínico de febre e cansaço.

Por meio de nota de falecimento a Diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jaqueline Barros Heluy disse que "neste momento de profunda dor a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa e toda sua equipe de profissionais manifestam condolências aos familiares e amigos de Silva Alves, desejando forças para superar a dor imensurável da perda".

Já a Câmara Municipal de São Luís disse que é com o mais profundo pesar que a Diretoria de Comunicação da Casa lamenta o falecimento do radialista Silvan Alves, um dos grandes nomes da comunicação no Maranhão.

"Nesse momento de dor e tristeza, todos que compõem a comunicação do Legislativo da capital se solidarizam com a família e amigos de Silvan, pedindo ainda a Deus que conforte o coração e dê alento a todos neste momento de profunda tristeza".

Ministério Público do Maranhão decide investigar troca de merenda escolar por 'farinata' em São Luís

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) decidiu instaurar uma notícia de fato para apurar denúncias de que a merenda escolar da rede municipal de São Luís, para crianças na faixa etária de 3 a 5 anos, teria sido substituída por uma mistura de farelos de farofa d´água com frango. As informações foram amplamente divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo.

A reportagem destaca que MP informou que notificaria o Município para prestar esclarecimentos sobre o episódio, que teria como origem uma suposta irregularidade no repasse do orçamento recebido pela Prefeitura. A decisão, do promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, foi tomada a partir de um ofício do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), que citou notícias publicadas em veículos locais e em redes sociais sobre as irregularidades na alimentação escolar infantil.

No documento encaminhado ao promotor, o parlamentar cita que, em 2022, dos R$ 15 milhões orçados para alimentação infantil no município, foram empenhados R$ 13 milhões e pagos R$ 6,6 milhões.

"Desta forma, levando em consideração a gravidade dos fatos narrados, solicitamos a adoção de medidas necessárias e cabíveis, isto é, a regularização do fornecimento da merenda escolar na rede municipal de ensino tendo em vista que a alimentação escolar é um direito dos alunos matriculados, configurando-se, portanto, um dever do Município zelar pela qualidade do sistema - como um todo -, em consonância com as diretrizes presentes na legislação vigente", escreve Duarte Jr. no ofício.

Procurada, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) informou que a "farofa de frango" servida nas escolas em 8 de fevereiro não integra o cardápio aprovado, razão pela qual a empresa contratada para fornecer a merenda foi notificada a suspender qualquer alimento desse tipo na rede São Luís. Informou também que foi instaurado procedimento administrativo para aplicação das sanções cabíveis, conforme normas contratuais, diante do "lamentável episódio".

Por fim, esclareceu que foram empenhados R$ 12,5 milhões com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e liquidados, ou seja, efetivamente pagos, R$ 9,1 milhões.

Desembargadora rejeita ação do Procon e determina que aumento de passagens de ônibus é legal em São Luís

A desembargadora Sônia Amaral, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), rejeitou pedido do Procon contra o aumento das passagens de ônibus em São Luís, que passaram a valer no domingo, 19, e cujo reajuste foi anunciado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) desde a quarta-feira passada, 15, deixando milhares de usuários indignados mediante a frota de ônibus velhos que circula na capital maranhense.

A magistrada justificou que o Procon não conseguiu comprovar que houve irregularidade na alteração das tarifas dos coletivos. As linhas integradas que antes eram R$ 3,90 passaram para R$ 4,20 e as linhas não integradas subiram de R$ 3,40 para R$ 3,70.

Conforme a direção do Procon, o prefeito Eduardo Braide desconsiderou as melhorias previstas em contrato de licitação do sistema de transporte por parte dos empresários do setor. Mas para a desembargadora, o órgão de defesa do consumidor teria que apontar eventuais irregularidades para que não houvesse mudanças tarifárias.

Para a desembargadora Sônia Amaral, por se tratar de pedido de antecipação de tutela recursal, com cognição sumária, somente seria possível atender ao pleito do Procon em caso de "prova irrefutável da ilegalidade do reajuste tarifário, o que não ocorreu no presente caso".

Em seu entendimento jurídico, a magistrada disse ainda que "os atos administrativos perpetrados pelo Poder Público revestem-se de presunção de legitimidade. Dessa forma, são considerados legais até prova cabal em sentido contrário, o que exige, via de regra, regular instrução probatória nos autos de origem".

"O Brasil agora caminha na direção correta e nas condições institucionais" diz Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou ao portal UOL Notícias que decorridos mais dois meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) as condições institucionais no país estão melhores. "Desejamos que melhore ainda mais. É estratégico para o momento que o país precisa", ressaltou.

Dino falou ainda sobre a importância de um novo momento da consolidação do regime democrático no Brasil e a pacificação nacional. "Esse movimento é necessário para que tenhamos investimentos privados e a retomada dos investimentos públicos", afirmou o ministro.

Segundo ele, o país agora caminha na direção correta, com disposição ampla do governo federal com o Congresso Nacional. "Desde 2013 até janeiro deste ano, tivemos muitos momentos de confrontação e extremismo e isso atrapalha o Brasil", observou Flávio Dino.