Depois de mais de 35 anos a Ferrovia Norte-Sul tem obras concluídas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inaugura, nesta sexta-feira, 16, o terminal em Rio Verde (GO) da empresa Rumo, concessionária da Ferrovia Norte-Sul. O evento marca a conclusão das obras da ligação ferroviária que é considerada a espinha dorsal do sistema brasileiro de transporte sobre trilhos, pois conecta os portos de Itaqui, no Maranhão, ao de Santos, em São Paulo. 

Na oportunidade, o ex-presidente José Sarney (MDB) será um dos grandes homenageados pelo presidente Lula, por ter iniciado a obra ferroviária na segunda metade da década de 1980.

Ao todo, a ferrovia completa tem 2.257 quilômetros (km) e atravessa quatro regiões. "A conclusão permite que três estados com forte produção de commodities – como soja, milho e algodão – tenham saída para seus produtos pelo mar. Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais ganham competitividade no momento de exportar seus produtos, seja pelo litoral da Região Sudeste ou pelo Norte do país. Como resultado prático, desenvolvimento e geração de emprego para todo o novo corredor logístico", disse o governo federal, em nota.

O evento em Rio Verde está marcado para as 10h30, com a presença do presidente Lula, do ministro dos Transportes, Renan Filho, e representantes da empresa responsável pela entrega do terminal e de autoridades federais, estaduais e municipais.

Iniciada em 1986, a Ferrovia Norte Sul evoluiu pouco nas primeiras décadas e só ganhou impulso a partir de 2007, quando passou a receber investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no segundo mandato de Lula. 

Nessa época, o trecho de Açailândia (MA) a Porto Nacional (TO) foi concedido para operação pela VLI Logística. Já a empresa Rumo passou a gerir o tramo centro-sul da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP), em um trecho de 1.537 km. No interior de São Paulo, a ferrovia se conecta com a Malha Paulista, que vai até o litoral.

Nos últimos quatro anos, a Rumo construiu três novos terminais em São Simão (GO), Rio Verde (GO) e Iturama (MG). Segundo o governo, a empresa investiu R$ 4 bilhões em obras de infraestrutura, terminais e material rodante. Além dos terminais, outras obras de infraestrutura foram necessárias para concluir a ferrovia, como a construção de quatro pontes entre Goiás, São Paulo e Minas Gerais, centenas de quilômetros de trilhos e inúmeros pátios, como o que faz a ligação entre as Malhas Central e Paulista na cidade de Estrela D’Oeste (SP).

Com informações da Agência Brasil

Petrobras reduz o preço da gasolina em 4,66% para distribuidoras

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira,15, a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida às distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira,16.

Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do preço da Petrobras no preço do combustível vendido nos postos de gasolina será de R$ 1,94 por litro. 

Segundo a Petrobras, caso os demais agentes da cadeia do combustível (distribuidoras e postos) mantenham os valores de suas parcelas, o preço médio ao consumidor final poderá atingir R$ 5,33 por litro, com base na última pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a empresa em nota.

De acordo com o comunicado, “a redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”.

Com informações da Agência Brasil

Câmara de São Luís realiza festa do "Nosso Arraial" nesta sexta-feira

A Câmara Municipal de São Luís realiza, nesta sexta-feira, 16, o “Nosso Arraial”, com uma vasta programação. Com slogan “A festança junina de quem faz a Câmara Municipal”, o evento acontecerá no pátio da Casa Legislativo, em um espaço com ornamentação temática, com barracas de comidas típicas e palco para apresentação dos grupos folclóricos.

O arraial contará com uma diversidade de ritmos e sotaques, que terá início às 17h, com a apresentação da quadrilha “Fogueira Viva”. A programação segue às 18h, com a Cia. Encantar, grupo parafolclórico que irá fazer um passeio pelos vários estilos da cultura maranhenses, como o bumba meu boi – sotaques de matraca e baixada-, cacuriá, lelê, forró, baião e  coco.

Às 19h será a vez do batalhão do Boi da Maioba, com seu tradicional sotaque de matraca. E para finalizar a noite, a partir das 20h, o arraial terá uma sequência de bois do sotaque de orquestra – Boi de Nina Rodrigues, Boi de Axixá e Boi Pirilampo.

Yglésio diz que grupos locais estão de pires na mão, enquanto Braide paga cachês milionários para artistas de fora

Assim como o deputado federal Duarte Jr (PSB), o deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) criticou a postura do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD),  pelo pagamento de cachês milionários de artistas de renome nacional que estão entre as atrações do Arraial da Cidade, promovido pela Prefeitura, na Praça Maria Aragão, área central da capital maranhense.

Yglésio pontuou que, enquanto isso, grupos de manifestações artísticas da cultura local recebem uma quantia bem abaixo do esperado e que, muitas vezes, ainda é paga com atraso.

“No São João, temos um produto de exportação que é o bumba-meu-boi e as demais atrações que são típicas desse período. Então, não tem sentido um grupo de bumba-meu-boi estar se apresentando por um valor baixo e eu pagar R$ 1,1 milhão por Luan Santana. Não tem sentido a gente pagar R$ 3 mil ou R$ 4 mil por um grupo de cacuriá e ter R$ 250 mil para o cantor Tierry e a cantora Joelma”, comparou.

Yglésio também chamou atenção para o fato de que os cachês das atrações nacionais são pagos antecipadamente, enquanto a maioria dos grupos folclóricos maranhenses demoram a receber pelas apresentações.

“Os artistas de fora recebem antes, não sobem ao palco sem receber, por quê? Por causa de calote. Infelizmente, a política dá muito calote. Então, assim, não tem nada de incoerência em relação a isso, a gente quer é um São João mais fortalecido”, completou o parlamentar.

Justiça exige cumprimento de compensação ecológica de mais de R$ 50 milhões de construtora no Maranhão

A construtora NBR Empreendimentos, responsável pela construção do condomínio Residencial Casa do Morro, na entrada da Praia de São Marcos, em São Luís, foi condenada a promover ações de compensação ecológica no valor de mais de R$ 50 milhões, por ter edificado um empreendimento residencial em área de preservação permanente na capital maranhense.

O processo de compensação ecológica continua sendo aguardado cumprimento pela Justiça Federal, que reconheceu as graves irregularidades na área, acatando ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA).

Na sentença, a Justiça Federal fixou o prazo de quatro meses para que a construtora elabore e apresente projeto de compensação ecológica, que deve ser aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e executado, conforme o cronograma que o instituto estabelecer, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Conforme determinado pela Justiça, a compensação ecológica deverá ocorrer, preferencialmente, na área de influência direta do empreendimento a fim de garantir a preservação das funções ambientais do ecossistema de dunas fixadas ao longo da franja costeira da ilha de São Luís.

Licenças nulas – As licenças prévia e de instalação, concedidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Sema), e o alvará de construção, expedido pela Prefeitura de São Luís, foram declaradas nulas pela Justiça Federal.

Na ação civil pública, o MPF ressaltou que a obra, localizada em área de preservação permanente, não tem natureza de utilidade pública que pudesse justificar a retirada da vegetação, conforme a legislação.

Na sentença, a Justiça Federal destacou, ainda, que a área sofre forte pressão imobiliária, em decorrência de sua localização e da beleza cênica, e que várias têm sido as ações civis públicas propostas pelo MPF contra a construção de empreendimentos imobiliários na região, apontando irregularidades nos processos de licenciamento ambiental.

Na fase de inquérito, uma equipe formada por analistas periciais do MPF realizou vistoria nas edificações e constatou que, apesar de a degradação no local ter sido iniciada antes mesmo do empreendimento, as dunas e restingas ainda desempenhavam importante função ecológica no ecossistema costeiro na região.

Degradação irreversível– A Justiça Federal reforçou que a construção do empreendimento ampliou e consolidou o cenário de devastação ambiental no local, tornando irreversível a degradação. Sendo assim, a recuperação da área do empreendimento não poderia ser considerada para a reparação do impacto ambiental, já que, além da irreversibilidade dos danos, a demolição dos edifícios implicaria prejuízo maior ainda.

Na sentença, a Justiça determinou que os danos ambientais que não puderem ser reparados por meio de compensação devem ser compensados financeiramente pela construtora. O valor a ser pago deve ser definido após a realização da compensação ecológica, quando será possível avaliar os danos que não puderam ser reparados.

Ação civil pública 0005303-07.2008.4.01.3700

Prêmio consolação: do IPHAN para subprefeito do centro histórico de São Luís

Depois de ser exonerado da chefia da Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Maranhão, eis que Maurício Itapary recebeu como prêmio de consolação do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), a direção da Subprefeitura do Centro Histórico da capital maranhense.

A autarquia, que foi criada ainda na gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Junior, e que serve como uma espécie de "cabide de emprego", chegou a abrigar em suas hostes o turismólogo Fábio Henrique Carvalho e agora, o ex-todo poderoso do IPHAN no estado.

Maurício Itapary ficou no comando da Superintendência Regional do IPHAN no Maranhão por um período de sete anos, sendo substituído por Lena Fernandes, indicação do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil).

A exoneração de Maurício Itapary virou caso de birra política depois que o pai do ex-superintendente, o imortal Joaquim Itapary renunciou à Cadeira nº 4, da Academia Maranhense de Letras (AML), alegando que a saída do seu filho do IPHAN teria havido uma espécie de perseguição política do ex-governador e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, considerado pelo imortal como aquele que restaurou "o mandonismo político no Maranhão".

Impasse no TJMA para envio da lista tríplice ao governador Brandão para escolha do novo (a) desembargador (a)

Ficou para a próxima quarta-feira, 21, o julgamento no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) de formação da lista tríplice do Quinto Constitucional que será encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB), para escolha do novo (a) desembargador (a) da Corte de Justiça do estado.

O julgamento foi adiado a pedido do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, com base em solicitação prévia feita Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). A entidade deseja realizar uma audiência de apresentação dos candidatos ao Quinto Constitucional, que integram a lista sêxtupla formada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), antes da definição dos três nomes a serem escolhidos pelo Pleno do TJ.

A OAB discorda dessa avaliação da AMMA, por considerar que esse procedimento é inconstitucional. Na quarta-feira, 14, os desembargadores debateram sobre a alteração do artigo 43, do Regimento Interno do TJMA. O artigo não prevê a realização de uma nova fase, antes da escolha da lista tríplice a ser enviada ao governador.

A decisão final caberá ao órgão especial do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Quase 30 montadoras aderem ao programa de veículos mais baratos do governo Lula

Nove montadoras de carros, dez de caminhões e nove de ônibus aderiram ao programa do governo federal que prevê a redução de impostos para baratear o valor dos automóveis no Brasil. A informação foi divulgada nesta quarta-feira,14, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (MDIC).

Em relação aos carros de passeio, demonstraram interesse em participar do programa as montadoras Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. Elas colocaram à disposição 233 versões de 31 modelos de automóveis. O MDIC informou ainda que “a lista é dinâmica, ou seja, as montadoras podem a qualquer momento incluir outros modelos, desde que comuniquem o MDIC”.

Todas essas empresas pediram o máximo de recursos iniciais permitidos no momento da adesão do programa, ou seja, R$ 10 milhões cada, sendo que seis montadoras – Volks, Hyundai, GM, Fiat, Peugeot e Renault – pediram crédito adicional de mais R$ 10 milhões.  

A soma dos pedidos representa R$ 150 milhões, ou seja, 30% do teto de R$ 500 milhões que poderão ser usados pelas empresas no abatimento de tributos para venda de carros mais baratos. Ainda segundo o ministério, “Na medida em que usarem os valores solicitados, as montadoras podem pedir créditos adicionais. Essa possibilidade se esgota quando o teto de R$ 500 milhões for atingido”.

Os descontos no valor final dos carros incluídos no programa do governo federal vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil, podendo aumentar a depender dos critérios usados pelas fábricas e concessionárias. 

O tamanho do desconto no preço dos carros vai depender de três critérios: menor preço, maior eficiência energética (menos poluente) e maior porcentagem de conteúdo nacional, que é o total de partes do carro fabricadas no território brasileiro. “Quanto maior a pontuação nesses critérios, maior o desconto”, afirma o MDIC.

Com informações da Agência Brasil

Eliziane define calendário das primeiras oitivas da CPMI para a próxima semana

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), divulgou nomes que serão ouvidos nas próximas sessões da comissão, na próxima terça-feira, 20, e na quinta-feira, 22. São eles:

Na terça-feira (20): o ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Na quinta-feira (22) : o acusado de entregar o artefato e ser um dos mentores do atentado que planejava explodir uma bomba em um caminhão-tanque em frente ao aeroporto de Brasília, o empresário George Washington. 

Preso no dia 24 de dezembro de 2022, mesma data em que a bomba foi alojada no aeroporto. A comissão também deve ouvir o perito que desarmou o caminhão-bomba no aeroporto de Brasília.

O dia 24 de dezembro é uma das datas-chave na estratégia dos parlamentares governistas. Os congressistas definiram o dia 12 de dezembro, data da tentativa de invasão de manifestantes bolsonaristas à Polícia Federal, e o dia 24 de dezembro como marcos que antecederam o 8 de janeiro e merecem investigação. 

São as datas que, segundo os parlamentares, provam premeditação e todo um processo que culminou na tentativa de golpe.

Com informações do Congresso em Foco

Duarte denuncia que Braide gastará R$ 1 milhão para show de Luan Santana em São Luís

O deputado federal Duarte Jr (PSB) denunciou, nas redes sociais, que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), vai gastar nada mais, nada menos que a bagatela de R$ 1 milhão para um show do cantor e compositor Luan Santana, a ser realizado na próxima sexta-feira, 16, no arraial da Prefeitura na Praça Maria Aragão, no Centro da capital maranhense.

"Mais de R$1 milhão para um show de Luan Santana⁉️ Enquanto outras cidades pagam R$ 280 mil, nós sofremos com uma grave suspeita de superfaturamento", disse Duarte.

O parlamentar acrescentou que está reportando o fato ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tomada de providências legais.

Assista o vídeo até o final e compreenda o caso!