Congresso Nacional começa o ano em meio a entraves para Lula

O Congresso Nacional retorna aos trabalhos nesta segunda-feira, 5, em meio a sombras de entraves políticos que o presidente Lula (PT) precisa desfazer, sobretudo na pauta econômica. A sessão de abertura dos trabalhos será realizada às 15h.

A mensagem do presidente da República, tradicional nesta solenidade, deve ser entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e lida em Plenário pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE). 

O União, partido que integra a base de apoio e tem o ministro do Turismo, Celso Sabino (PA), como mais recente nome na Esplanada, é um dos mais insatisfeitos com a trava colocada por Lula às emendas no orçamento.

Neste recomeço dos trabalhos, o Congresso Nacional enreda em um mesmo impasse duas pautas consideradas fundamentais na costura da nova estrutura econômica do país desenhada pelo governo Lula:  o veto de R$ 5,6 bilhões das verbas destinadas a emendas de comissão e a chamada MP da Reoneração.

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Camarão quer tirar Dino do STF para voltar à política em 2030

Temendo ficar órfão, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), já bradou aos quatro cantos que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e atual senador temporário, Flávio Dino (PSB), pode voltar à política na condição de virtual candidato à Presidência da República para as eleições de 2030.

Porém, tudo não passa de mera elucubração do vice Camarão, pois Dino deve mesmo sentar praça e se afastar da política, a partir do dia 22 de fevereiro no Supremo Tribunal Federal (STF), indicado pelo presidente Lula e aprovado em sabatina pelo Senado, no final de 2023. Pelo menos é que se supõe, pois agora o ex-ministro da Justiça fará o caminho inverso, saindo da política para retornar ao Judiciário.

"Eu já vejo o Flávio sucessor do presidente Lula", disse Camarão, apostando numa fala de Dino ao afirmar que sua ida para o Supremo não será uma despedida política do Maranhão e do Brasil. Para o vice-governador, portanto, ainda resta um pouco de esperança e sonhar não custa nada.

A expectativa natural é que Dino, que hoje tem 55 anos, fique no STF até completar os 75 anos, quando se aposentaria compulsoriamente.

INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.

“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.

Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.

Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida.

Passados 60 dias após as notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado.

Da Agência Brasil

Senadoras do Maranhão aparecem com alto grau de governismo no Radar do Congresso

A bancada feminina do Senado é mais governista do que a média dos congressistas na Casa Alta. Segundo o Radar do Congresso, ferramenta do Congresso em Foco que acompanha as votações no Legislativo federal, as senadoras têm, em média, uma taxa de governismo de 80% – acima da média geral da Casa, que é de 73%.

No Maranhão, a bancada governista é representada pelas senadoras Ana Paula Lobato (PSB) e Eliziane Gama (PSD). Apesar disso, as duas parlamentares apresentam índices de governismo diferenciado. A socialista apresenta 96% de governismo, enquanto a social democrata aparece com 88%.

Metodologia

O índice de governismo é calculado a partir das votações do parlamentar que seguiram ou não a orientação do líder do governo. Votos iguais à orientação (sim ou não) aumentam o índice; qualquer opção diferente da orientação (seja sim, não, abstenção ou falta) diminui o índice de governismo.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) é a mais oposicionista na bancada feminina, com 48% de governismo. É seguida por Tereza Cristina (PP-MS), com 50%, e Soraya Thronicke (Podemos-MS), com 62%. As mais governistas da bancada feminina são Ana Paula Lobato (PSB-MA), Mara Gabrilli (PSD-SP) e Augusta Brito (PT-CE).

Pequenas empresas respondem por 8 em cada 10 empregos criados em 2023

Pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) - a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - apontou que as micro e pequenas empresas responderam por oito em cada dez empregos criados na economia em 2023.

Os dados mostram que, do saldo de 1,48 milhão de novos empregos acumulado no ano passado, os pequenos negócios responderam por 1,18 milhão de novas vagas, o que corresponde a 80,1%. Já as médias e grandes empresas (MGE) representaram 209,99 mil vagas, o equivalente a 14,2% do total.

Este é o terceiro ano seguido que as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela maior parcela na geração de novos postos de trabalho no país. Em 2023, o destaque ficou para o setor de serviços que liderou a criação de empregos. No acumulado do ano, esse segmento gerou 631 mil novas vagas. Já entre as médias e grandes empresas, o saldo foi de 181,87 mil novos empregos.

“Outros setores como comércio (263,25 mil vagas) e construção (180,52 mil) se destacaram entre as micro e pequenas empresas, sendo que nenhum dos setores ficou com saldo negativo entre janeiro e dezembro. Já entre as médias e grandes empresas, os outros destaques foram para a indústria da transformação (23,5 mil vagas) e o comércio (13,23 mil)”, informou o Sebrae.

Com informações da Agência Brasil

Deputado alfineta Brandão por aumento de 22% no ICMS do Maranhão que incide nos combustíveis, energia, água e gás

O polêmico e intrépido deputado estadual Wellington do Curso (PSC) voltou a cutucar o governo Carlos Brandão (PSB) pelo novo aumento de 22% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que passa a vigorar no Maranhão e cujo impacto já pode ser sentido no tabelamento dos preços do combustíveis no estado, cujo preço médio está quase na casa dos R$ 6,00 por litro.

Nas redes sociais, o parlamentar cristão também criticou o aumento nas contas de energia elétrica e do abastecimento de água, que também foram impactados por conta da elevação do ICMS, cujo percentual no Maranhão supera todos os demais estados do país.

“Infelizmente, a população vai encarar mais um aumento de imposto no preço dos combustíveis. Os motoristas e consumidores vão sentir no bolso mais esse aumento. Como deputado estadual, eu votei cinco vezes contra o aumento do ICMS, imposto que incide sobre o preço da gasolina, gás de cozinha e da energia elétrica, além do impacto no aumento dos preço dos alimentos e consequentemente o aumento da inflação! A partir de hoje, gasolina mais cara, mesmo com meu voto contrário. Continuarei na luta para baixar o preço dos impostos no Maranhão!”, disse o deputado Wellington, que ainda é aliado do governo Brandão, mas se considera independente.

De velho: nova greve de ônibus marcada para a próxima terça-feira em São Luís

Já está agendada para a próxima terça-feira, 6, uma nova paralisação geral no sistema de transporte público de São Luís, o que deve deixar milhares de pessoas sem o direito de ir e vir na capital maranhense. O anúncio do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Maranhão (STTREMA) foi feito nesta quinta-feira, 1, pelas redes sociais, e promete ser uma manifestação por tempo indeterminado.

Os rodoviários alegam que ainda não houve uma negociação segura com a direção do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), tendo a classe patronal apresentado uma contraproposta com redução no valor do tíquete alimentação, além de não assegurar aos trabalhadores a manutenção do plano de saúde e não ofertar qualquer reajuste nos salários da categoria.

Para o presidente do STTREMA, Marcelo Brito, a decisão de paralisar o sistema de transporte urbano está respaldada pela Lei nº 7.783/1989. "Além disso, nossa reivindicação se deve à falta de atendimento por parte dos empresários do setor sobre a pauta dos trabalhadores, como o cumprimento da data-base vigente da categoria", declarou o dirigente sindical.

A última greve geral dos rodoviários na região metropolitana de São Luís durou cinco dias, tendo como reivindicações o pagamento de salários em atraso e a assinatura da convenção coletiva de trabalho de 2023.

Distribuição da vacina contra a dengue começa na próxima semana

A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios selecionados pelo governo federal começa na próxima semana. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 1º, pelo diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em reunião tripartite na sede da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), em Brasília. 

A pasta aguardava a tradução para o português da bula do imunizante Qdenga, uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao fabricante, o laboratório japonês Takeda. 

Na quarta-feira, 31, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a questão seria resolvida por meio do envio do arquivo em formato digital. Em razão de uma quantidade limitada de doses a serem fornecidas por parte do próprio laboratório, a vacinação contra a dengue vai priorizar crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações depois dos idosos. 

Pessoas com mais de 60 anos não têm indicação para receber a dose em razão da ausência de estudos clínicos. A previsão do ministério é que as doses adquiridas possam imunizar cerca de 3,2 milhões de pessoas ao longo de 2024.

“São quase 40 anos enfrentando epidemias de dengue”, lembrou Nísia, ao destacar que, este ano, a explosão de casos foi agravada pelas mudanças climáticas e as altas temperaturas. “É o momento de estarmos juntos, o Brasil unido pela dengue”, disse a ministra.

Com informações da Agência Brasil

Dino quer apresentar cinco projetos antes de se aposentar da política e ir para o STF

Em sua despedida da política partidária, o agora senador Flávio Dino (PSB) deve apresentar cinco projeto de lei antes de encerrar sua carreira política e assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino deixou o Ministério da Justiça nesta quinta-feira, 1º. Deve permanecer no Senado até 21 de fevereiro. No dia seguinte, toma posse na Suprema Corte.

Segundo ele, três dos projetos que irá apresentar no período já estão delineados. Os demais ainda estão em análise e seguem em sigilo. São eles:

PL para proibir acampamentos em quartéis militares;

PL sobre prisão preventiva e audiências de custódia; 

Projeto sobre destinar o Fundo Nacional de Segurança Pública por mérito para policiais.

Dino não especificou quais seriam os outros dois projetos. Ao ser questionado por jornalistas, afirmou: “É em capítulos, para vocês terem notícias. Esses são os três primeiros capítulos, mas serão cinco projetos”.

Segundo Dino, o projeto para proibir acampamentos é para evitar manifestações pedindo a intervenção das Forças Armadas e um golpe de Estado. Esse tipo de ação foi utilizada como estratégia por bolsonaristas depois da derrota de Jair Bolsonaro (PL) em 2022 e culminou com a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2023.

Com informações do Congresso em Foco

Depois de Nelma Sarney desistir mais uma vez, Froz é aclamado novo presidente do TJMA

Após a quarta desistência da desembargadora Nelma Sarney ou derrota consecutiva entre seus pares, eis que o novo presidente eleito, por aclamação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), caiu no colo do desembargador Froz Sobrinho nesta quinta-feira, 1. A expectativa é que antes de se aposentar a cunhada do ex-presidente José Sarney deva assumir o comando do Judiciário maranhense, por haver um novo acordo nesse sentido.

Froz Sobrinho, que é aliado do ainda presidente, desembargador Paulo Velten, passou a ser candidato único, após a desistência da colega Nelma Sarney. Para a 1ª vice-presidência do TJMA ficou o desembargador Raimundo Bogéa.

Para a 2ª vice-presidência assumirá o desembargador José Jorge Figueredo dos Anjos e corregedoria, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

O presidente Paulo Velten considerou a eleição na Corte muita tranquila e produtiva. "O que evidencia a maturidade dos integrantes do Tribunal de Justiça do Maranhão", ressaltou o magistrado.