Dino quer apresentar cinco projetos antes de se aposentar da política e ir para o STF

Em sua despedida da política partidária, o agora senador Flávio Dino (PSB) deve apresentar cinco projeto de lei antes de encerrar sua carreira política e assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino deixou o Ministério da Justiça nesta quinta-feira, 1º. Deve permanecer no Senado até 21 de fevereiro. No dia seguinte, toma posse na Suprema Corte.

Segundo ele, três dos projetos que irá apresentar no período já estão delineados. Os demais ainda estão em análise e seguem em sigilo. São eles:

PL para proibir acampamentos em quartéis militares;

PL sobre prisão preventiva e audiências de custódia; 

Projeto sobre destinar o Fundo Nacional de Segurança Pública por mérito para policiais.

Dino não especificou quais seriam os outros dois projetos. Ao ser questionado por jornalistas, afirmou: “É em capítulos, para vocês terem notícias. Esses são os três primeiros capítulos, mas serão cinco projetos”.

Segundo Dino, o projeto para proibir acampamentos é para evitar manifestações pedindo a intervenção das Forças Armadas e um golpe de Estado. Esse tipo de ação foi utilizada como estratégia por bolsonaristas depois da derrota de Jair Bolsonaro (PL) em 2022 e culminou com a tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2023.

Com informações do Congresso em Foco