Rodoviários afirmam que não receberam liminar da justiça para rodar com 50% da frota de ônibus em São Luís

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA), Marcelo Brito, afirmou que até as primeiras horas da manhã desta terça-feira, 6, o Sindicato ainda não havia recebido nenhuma notificação liminar da Justiça para que a frota de ônibus pudesse circular com um percentual de 50% em São Luís, evitando uma paralisação geral no sistema de transporte público da capital maranhense.

Apesar dessa suposta decisão judicial, a categoria resolveu cruzar os braços em sua totalidade e desde à zero hora da madrugada desta terça a população de São Luís ficou sem ônibus. Por volta das 5h, quem precisou ir ao trabalho teve que desembolsar para pegar carro lotação, vans, moto-táxi, táxi e urber para chegar ao trabalho.

Marcelo Brito afirma que essa nova paralisação poderia ter sido evitada, mas os empresários do setor não apresentaram uma proposta de reajuste salarial e outros benefícios à altura do que reivindica a categoria. 

"Enviamos desde o dia 22 de novembro do ano passado uma proposta de data-base da categoria, cuja a classe patronal não aceitou e ainda mandou para o Sindicato uma proposta indecente que não contempla os trabalhadores rodoviários", declarou o dirigente sindical Marcelo Brito.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), disse não haver motivos para que o sistema de transporte da capital fosse paralisado em sua totalidade, já que a Prefeitura deve avaliar a questão e assumir o percentual de reajuste, após um acerto entre o Sindicato dos Rodoviários e dos empresários do sistema de transporte. Ele garantiu ainda que não haverá aumento na passagem.

Haddad pede ao Congresso consciência para responsabilidade fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que o Congresso Nacional tenha consciência da Lei de Responsabilidade Fiscal ao discutir qual será a apreciação da medida provisória da reoneração da folha de pagamento de empresas tidas como grandes empregadoras. 

As declarações foram na saída de um evento com economistas, na sede do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), no Rio de Janeiro.

A MP editada pelo governo prevê reoneração gradual de impostos em 17 setores da economia. No fim do ano passado, o Congresso tinha aprovado a prorrogação da isenção de impostos para essas empresas por mais 4 anos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida. Em seguida, Congresso derrubou o veto presidencial.

O tema é uma das prioridades do Congresso, que retoma as atividades nesta segunda-feira, após o recesso legislativo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem defendido uma solução negociada para a MP da reoneração da folha.

Da Agência Brasil

Deputado-pastor do Maranhão é o quarto mais gastador da Câmara Federal

O deputado maranhense da bancada evangélica, Gildenemir de Lima Sousa, mais conhecido na ciranda política pela alcunha de Pastor Gil (PL), foi considerado o quarto mais gastador para autopromoção, tendo utilizado R$ 423 mil de verba pública em 2023.

Para se ter uma ideia, a média de gastos dos parlamentares ficou na casa de R$ 162 mil, durante o ano inteiro, mas o deputado-pastor do Maranhão foi bem mais longe na contratação de um empresa individual para produção de conteúdo nas redes sociais, confecção de informativos, banners e outdoor para propaganda pessoal.

Vale ressaltar que apesar de ser dinheiro público, a Câmara Federal se limita a conferir se as notas apresentadas se relacionam aos gastos permitidos pelas normas internas. Além disso, não há checagem se o dinheiro foi efetivamente desembolsado e se os preços cobrados são compatíveis com os de mercado, o que dificulta ainda mais a transparência na aplicabilidade dos gastos.

Inédito: Câmara de São Luís contará neste início de legislatura com sete vereadoras

A Câmara Municipal de São Luís reabre os trabalhos legislativos de 2024 nesta segunda-feira, 5, com a presença de duas novas vereadoras que estavam na suplência. Uma é a Professora Eva (PSB) e a outra, Creusamar Pinho (PT/Foto), que ficarão na Casa por um período de quatro meses.

Ambas são importantes aliadas do vice-governador e atual secretário de estado da Educação, Felipe Camarão (PT), que teve uma parcela de contribuição para que ambas suplentes pudessem assumir seus mandatos na Câmara.

Com isso, o parlamento municipal da capital maranhense passará a contar com um número expressivo e inédito de sete vereadoras em plenário, aumentando a participação feminina nas decisões da cidade. A bancada masculina contará com uma representatividade de 24 vereadores.

São elas: Fátima Araújo (PCdoB), Concita Pinto (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Rosana da Saúde (Republicanos), Silvana Noely (Mais Brasil), Professora Eva (PSB) e Creusamar Pinho (PT).

Congresso Nacional começa o ano em meio a entraves para Lula

O Congresso Nacional retorna aos trabalhos nesta segunda-feira, 5, em meio a sombras de entraves políticos que o presidente Lula (PT) precisa desfazer, sobretudo na pauta econômica. A sessão de abertura dos trabalhos será realizada às 15h.

A mensagem do presidente da República, tradicional nesta solenidade, deve ser entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e lida em Plenário pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE). 

O União, partido que integra a base de apoio e tem o ministro do Turismo, Celso Sabino (PA), como mais recente nome na Esplanada, é um dos mais insatisfeitos com a trava colocada por Lula às emendas no orçamento.

Neste recomeço dos trabalhos, o Congresso Nacional enreda em um mesmo impasse duas pautas consideradas fundamentais na costura da nova estrutura econômica do país desenhada pelo governo Lula:  o veto de R$ 5,6 bilhões das verbas destinadas a emendas de comissão e a chamada MP da Reoneração.

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https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/congresso-comeca-o-ano-em-meio-a-entraves-para-lula/

Camarão quer tirar Dino do STF para voltar à política em 2030

Temendo ficar órfão, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), já bradou aos quatro cantos que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e atual senador temporário, Flávio Dino (PSB), pode voltar à política na condição de virtual candidato à Presidência da República para as eleições de 2030.

Porém, tudo não passa de mera elucubração do vice Camarão, pois Dino deve mesmo sentar praça e se afastar da política, a partir do dia 22 de fevereiro no Supremo Tribunal Federal (STF), indicado pelo presidente Lula e aprovado em sabatina pelo Senado, no final de 2023. Pelo menos é que se supõe, pois agora o ex-ministro da Justiça fará o caminho inverso, saindo da política para retornar ao Judiciário.

"Eu já vejo o Flávio sucessor do presidente Lula", disse Camarão, apostando numa fala de Dino ao afirmar que sua ida para o Supremo não será uma despedida política do Maranhão e do Brasil. Para o vice-governador, portanto, ainda resta um pouco de esperança e sonhar não custa nada.

A expectativa natural é que Dino, que hoje tem 55 anos, fique no STF até completar os 75 anos, quando se aposentaria compulsoriamente.

INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.

“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.

Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.

Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida.

Passados 60 dias após as notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado.

Da Agência Brasil

Senadoras do Maranhão aparecem com alto grau de governismo no Radar do Congresso

A bancada feminina do Senado é mais governista do que a média dos congressistas na Casa Alta. Segundo o Radar do Congresso, ferramenta do Congresso em Foco que acompanha as votações no Legislativo federal, as senadoras têm, em média, uma taxa de governismo de 80% – acima da média geral da Casa, que é de 73%.

No Maranhão, a bancada governista é representada pelas senadoras Ana Paula Lobato (PSB) e Eliziane Gama (PSD). Apesar disso, as duas parlamentares apresentam índices de governismo diferenciado. A socialista apresenta 96% de governismo, enquanto a social democrata aparece com 88%.

Metodologia

O índice de governismo é calculado a partir das votações do parlamentar que seguiram ou não a orientação do líder do governo. Votos iguais à orientação (sim ou não) aumentam o índice; qualquer opção diferente da orientação (seja sim, não, abstenção ou falta) diminui o índice de governismo.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) é a mais oposicionista na bancada feminina, com 48% de governismo. É seguida por Tereza Cristina (PP-MS), com 50%, e Soraya Thronicke (Podemos-MS), com 62%. As mais governistas da bancada feminina são Ana Paula Lobato (PSB-MA), Mara Gabrilli (PSD-SP) e Augusta Brito (PT-CE).

Pequenas empresas respondem por 8 em cada 10 empregos criados em 2023

Pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) - a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - apontou que as micro e pequenas empresas responderam por oito em cada dez empregos criados na economia em 2023.

Os dados mostram que, do saldo de 1,48 milhão de novos empregos acumulado no ano passado, os pequenos negócios responderam por 1,18 milhão de novas vagas, o que corresponde a 80,1%. Já as médias e grandes empresas (MGE) representaram 209,99 mil vagas, o equivalente a 14,2% do total.

Este é o terceiro ano seguido que as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela maior parcela na geração de novos postos de trabalho no país. Em 2023, o destaque ficou para o setor de serviços que liderou a criação de empregos. No acumulado do ano, esse segmento gerou 631 mil novas vagas. Já entre as médias e grandes empresas, o saldo foi de 181,87 mil novos empregos.

“Outros setores como comércio (263,25 mil vagas) e construção (180,52 mil) se destacaram entre as micro e pequenas empresas, sendo que nenhum dos setores ficou com saldo negativo entre janeiro e dezembro. Já entre as médias e grandes empresas, os outros destaques foram para a indústria da transformação (23,5 mil vagas) e o comércio (13,23 mil)”, informou o Sebrae.

Com informações da Agência Brasil

Deputado alfineta Brandão por aumento de 22% no ICMS do Maranhão que incide nos combustíveis, energia, água e gás

O polêmico e intrépido deputado estadual Wellington do Curso (PSC) voltou a cutucar o governo Carlos Brandão (PSB) pelo novo aumento de 22% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que passa a vigorar no Maranhão e cujo impacto já pode ser sentido no tabelamento dos preços do combustíveis no estado, cujo preço médio está quase na casa dos R$ 6,00 por litro.

Nas redes sociais, o parlamentar cristão também criticou o aumento nas contas de energia elétrica e do abastecimento de água, que também foram impactados por conta da elevação do ICMS, cujo percentual no Maranhão supera todos os demais estados do país.

“Infelizmente, a população vai encarar mais um aumento de imposto no preço dos combustíveis. Os motoristas e consumidores vão sentir no bolso mais esse aumento. Como deputado estadual, eu votei cinco vezes contra o aumento do ICMS, imposto que incide sobre o preço da gasolina, gás de cozinha e da energia elétrica, além do impacto no aumento dos preço dos alimentos e consequentemente o aumento da inflação! A partir de hoje, gasolina mais cara, mesmo com meu voto contrário. Continuarei na luta para baixar o preço dos impostos no Maranhão!”, disse o deputado Wellington, que ainda é aliado do governo Brandão, mas se considera independente.