Demissão de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró é oficializada

A demissão do diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, foi publicada nesta sexta-feira, 5, no Diário Oficial da União. A medida acontece um dia após a captura dos fugitivos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, em Marabá, no estado do Pará, mas o documento é datado do dia 25 de março.

Os fugitivos foram presos com maiAs quatro pessoas e também houve a apreensão de um fuzil e aparelhos celulares. Em entrevista coletiva, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que criminosos das mesmas facções de Mendonça e Nascimento ajudaram nesses 50 dias em que os detentos permaneceram em fuga.

A operação de recaptura envolveu o monitoramento pelo uso da inteligência, o que possibilitou a prisão de 14 pessoas envolvidas no caso e a localização e prisão dos fugitivos a 1,6 mil km de distância do local de fuga.

Afastamento

Lewandowski havia afastado o diretor da unidade prisional de segurança máxima desde o dia em que a fuga dos dois detentos se tornou pública, em 14 de fevereiro. Na ocasião, o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, Carlos Luis Vieira Pires, foi nomeado interventor.

O caso chamou a atenção por ser a primeira fuga registrada no país no sistema penitenciário federal, desde a sua criação em 2006. Coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a rede -formada por cinco presídios de segurança máxima -possui protocolos e sistema de vigilância avançados.

As investigações apontaram que Mendonça e Nascimento fugiram da Penitenciária de Mossoró usando ferramentas disponibilizadas para uma obra de reforma na unidade. A Corregedoria-Geral da Senappen informou que a apuração não identificou indícios de corrupção na fuga. Três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) foram instaurados para identificar e corrigir infrações entre os servidores da unidade.

Da Agência Brasil

Jerry diz que a "escandalosa" votação do absurdo contra o MST no Maranhão foi derrotada

O deputado federal Marcio Jerry (PCdoB) voltou a usar as redes sociais, desta vez para comemorar o que o parlamentar comunista considerou de derrota da "escandalosa" votação negacionista contra os movimentos sociais em defesa do homem do campo no Maranhão, em especial contra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que está completando 40 anos de existência e luta no país.

Jerry, que comanda o PCdoB no Maranhão, mostrou-se indignado com a rejeição de boa parte dos deputados da Assembleia Legislativa do estado, que na última quarta-feira, 3, rejeitaram um requerimento, de iniciativa do deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB), propondo homenagens na Casa a movimentos sociais como o MST, Fetaema e Contag, pela passagem de seus respectivos anos de fundação.

Em manifestação de apoio ao deputado Júlio Mendonça e repúdio àqueles que votaram contra a proposição, Jerry exigiu imediata retração da Assembleia Legislativa do Maranhão, considerando a rejeição ao requerimento vergonhosa e absurda. 

Numa reviravolta histórica, após a péssima repercussão política, a Assembleia Legislativa reviu seus conceitos e aprovou o requerimento do deputado Júlio Mendonça, na sessão desta quinta-feira, 4, voltando a acenar positivamente para os movimentos sociais, com destaque para o MST. 

Nas redes sociais o deputado Marcio Jerry reagiu assim:

A escandalosa votação de ontem na

@AssembleiaMA

negando Sessão Solene em homenagem ao

@MST_Oficial

,

@ContagBrasil

e

@fetaemaoficial

foi derrotada hoje após péssima repercussão do absurdo. Parabéns ao autor da proposta, deputado

@juliomendoncama

, ao demais parlamentares que ontem defenderam a proposta e a mantiveram na sessão de hoje. Máximo respeito aos movimentos sociais, máximo respeito ao MST, CONTAG e FETAEMA, aos trabalhadores e trabalhadoras rurais do nosso Maranhão.

Lewandowski classifica como "vitória" captura de presos após 50 dias de buscas

Após 50 dias de buscas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, classificou a captura de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), e a prisão de pessoas que os ajudaram, como uma “vitória das forças de segurança”. A operação feita em conjunto entre a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal teve a participação de mais de 500 agentes de segurança de diferentes forças federais e estaduais.

“É preciso lembrar que estamos lutando contra o crime organizado”, frisou o ministro, classificando o período de buscas como um prazo “razoável”. “Diria que segue os paradigmas internacionais de fugitivos de penitenciárias. Isso em um país de dimensões continentais. Além disso, o local onde eles se refugiaram é de mata, de caatinga, e a busca pela recaptura foi prejudicada por intensas chuvas. Isso em uma área imensa”, afirmou Lewandowski, atribuindo o que classificou como um “êxito” do Estado brasileiro ao trabalho conjunto de inteligência.

De acordo com o ministro, os trabalhos de investigação continuam. "Ainda estamos investigando qual organização criminosa participou efetivamente das fugas. Em um primeiro momento, soubemos que, infelizmente, alguns moradores foram cooptados pelos criminosos, facilitando a fuga. Depois, houve, realmente, a vinda de veículos que os transportaram, primeiramente até Baraúna [RN], a 34 quilômetros de distância, de onde eles tentaram se evadir para o exterior, com o auxílio de vários outros carros", comentou o ministro. 

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento serão encaminhados para a própria Penitenciária Federal de Mossoró, que passou por uma série de reformas e medidas de reforço na segurança após a fuga. Eles ficarão em celas separadas e sob constante monitoramento.

“Os dois voltarão para o local de onde saíram, para a penitenciária totalmente reformulada no que diz respeito aos equipamentos de segurança. Eles ficarão separados e haverá vistorias diárias. Enfim, a direção [da unidade] foi trocada. Os protocolos foram reafirmados e aperfeiçoados. De lá, certamente, não se evadirão”, finalizou Lewandowski, assegurando que os investigadores seguirão apurando o caso a fim de identificar outras pessoas ou grupos que ajudaram os fugitivos.

Da Agência Brasil

Fugitivos de penitenciária federal em Mossoró são recapturados no Pará

Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, no dia 14 de fevereiro deste ano, foram recapturados nesta quinta-feira, 4, em Marabá, no Pará. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública,  Rogério Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima.

“Na tarde desta quinta-feira, em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal”, informou o ministério, em nota.

Mendonça e Nascimento escaparam da penitenciária na Quarta-feira de Cinzas. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. Quatro dias após a fuga inédita, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogitou que os dois detentos teriam recebido algum tipo de ajuda para deixar a unidade, considerada de segurança máxima.

Investigação

Na última terça-feira, 2, após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga, a Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção.

Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.

Ainda de acordo com o ministério, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses procedimentos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com uma série de medidas, como, por exemplo, passar por cursos de reciclagem e não voltarem a cometer as mesmas infrações.

Da Agência Brasil

Camarão destaca relevância do MST e dos movimentos sociais na defesa do homem do campo

O vice-governador e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão (PT), utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira, 4, para destacar a relevância do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em um gesto de reconhecimento e apoio às lutas sociais. A manifestação de Camarão ocorreu em meio a um contexto político marcado pela recusa, na Assembleia Legislativa do Maranhão, de um requerimento que buscava homenagear o MST.

O destaque dado por Camarão ao MST veio após a rejeição, por maioria parlamentar, de um requerimento apresentado pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que propunha uma homenagem ao movimento. Apesar disso, o vice-governador optou por não entrar em polêmicas e não criticou os parlamentares que votaram contra a homenagem.

Em sua postagem nas redes sociais, Felipe Camarão expressou seu orgulho pela atuação dos movimentos sociais, incluindo o MST, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Ele ressaltou a importância desses grupos na luta por dignidade, igualdade e oportunidades para todos, especialmente para os menos favorecidos, reafirmando seu compromisso com suas causas, disse Camarão: 

“O #tbt de hoje é com registros de importantes momentos ao lado dos meus companheiros do Movimento Sem Terra, da Fetaema e tantos outros movimentos sociais de trabalhadores e trabalhadoras rurais que, incansavelmente, lutam por dignidade, igualdade, oportunidades para todos e, principalmente, pelo compromisso com os menos favorecidos. Tenho muito orgulho da atuação de vocês e merecem todas as homenagens hoje e sempre! Contem sempre comigo!”.

Exames revelam presença de mercúrio em 84% dos índios Yanomamis

Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que a contaminação por mercúrio afeta quase toda a população de nove aldeias yanomamis situadas em Roraima. Os resultados, divulgados nesta quinta-feira, 4, foram obtidos a partir da análise de amostras de cabelos colhidas em outubro de 2022. De acordo com os pesquisadores, o estudo mostra uma situação preocupante e contribui para aprofundar o conhecimento sobre os impactos do garimpo ilegal de ouro na região.

"Existem metais, como o zinco, o ferro e o selênio, que tem uma importância para o organismo. Eles estão envolvidos no metabolismo do ser humano. O ferro, por exemplo, faz parte da formação da hemoglobina. Mas o mercúrio não desempenha nenhum papel no metabolismo humano. Por isso, ele é considerado um contaminante químico. E a ciência vem desde os anos 1950 acumulando evidências sobre seus efeitos deletérios para a saúde", explica Paulo Basta, pesquisador da Fiocruz.

O estudo, intitulado Impacto do mercúrio em áreas protegidas e povos da floresta na Amazônia: uma abordagem integrada saúde-ambiente, teve o apoio da organização não governamental Instituto Socioambiental (ISA) e mobilizou duas instâncias da Fiocruz: a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. As aldeias envolvidas no estudo situam-se na região do Alto Rio Mucajaí e reúnem yanomamis do subgrupo ninam.

Ao todo, foram examinadas 287 amostras de cabelo de indivíduos de variadas faixas etárias, incluindo crianças e idosos. Em 84% delas, foram encontrados níveis de mercúrio acima de 2,0 microgramas de mercúrio por grama de cabelo (µg/g). Nessa faixa já é obrigatória a notificação dos casos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), através do qual são produzidas estatísticas oficiais que balizam as medidas a serem adotadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, chama atenção que, em 10,8% das análises, os níveis ficaram acima de 6,0 µg/g. A pesquisa indica a necessidade de atenção especial com essa parcela da população. Os pesquisadores apontam que os maiores níveis de exposição foram detectados em indígenas que vivem nas aldeias localizadas mais próximas aos garimpos ilegais.

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Agência Brasil

Márcio Jerry exige reparação urgente da Assembleia Legislativa após rejeição à homenagem ao MST

O deputado federal Márcio Jerry, que comanda o PCdoB no Maranhão, considerou vergonhosa e absurda a posição da Assembleia Legislativa do estado que rejeitou, na sessão da última quarta-feira, 3, um requerimento de iniciativa do deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB) propondo homenagens a movimentos ligados aos trabalhadores rurais como o MST, Fetaema e Contag.

Nas redes sociais, Jerry disse que o Legislativo maranhense precisa rever seus conceitos mediante à absurda e vergonhosa posição de desprezo a esses movimentos, tomada por uma boa parcela dos deputados na Casa.

"Esse absurdo que ocorreu hoje na @assembleiama precisa ser reparado. Que a decisão seja revista e aprovada Sessão Solene proposta pelo deputado @juliomendonca.ma em homenagem ao @mstmaranhao @fetaema e @contag_brasil".

Vale ressaltar que a proposta até que chegou a ser aprovada, de forma simbólica na Assembleia Legislativa, mas parlamentares contrários ao requerimento do deputado comunista pediram conferência de quórum e votação nominal.

Após muita discussão, a Mesa Diretora da Casa acabou refazendo a votação, que culminou com a humilhante rejeição ao requerimento do deputado Júlio Mendonça.

Brasil passa a exigir visto de turistas da Austrália, Canadá e dos EUA

Os cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos, portadores de passaporte comum, terão de apresentar visto para entrar no Brasil, a partir da próxima quarta-feira, 10. O documento será exigido em portos, aeroportos e fronteiras terrestres.

A partir do Decreto nº 11.875/2024, o prazo inicial para a cobrança era 10 de janeiro, mas foi adiado para abril. À época, em nota, o Ministério de Relações Exteriores (MRE) justificou o novo prazo como necessário para conclusão do processo de implementação do sistema e para evitar consequências negativas para o turismo brasileiro, no período de alta temporada de viagens, no início deste ano.

A exigência do visto derruba a decisão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que em março de 2019, tinha dispensado a obrigatoriedade de apresentação de visto a turistas norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses, no território brasileiro. 

A medida foi unilateral, porque os brasileiros continuaram precisando de visto para viajar para aqueles países, conforme regras vigentes em cada um deles. Porém, o MRE explica que a diplomacia brasileira está baseada na reciprocidade de ações, como na exigência de vistos.

Em maio de 2023, o Japão saiu desta lista, quando o Brasil e o país insular firmaram acordo para liberar a exigência de vistos, tanto para os brasileiros que entram na nação nipônica, quanto para os japoneses que chegam ao solo brasileiro. A isenção recíproca entrou em vigor em setembro do mesmo ano e vale para viagens de até 90 dias.

A Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), em parceria com operadores de turismo e companhias aéreas nesses três países, tem divulgado a necessidade do visto para os turistas a partir de 10 de abril.

De acordo com a Embratur, o conteúdo produzido será distribuído em multiplataformas, em formatos como vídeo, peças de redes sociais, hotsite, e-mail e cartazes que serão fixados nos postos diplomáticos do Brasil e informes nos sites das embaixadas brasileiras.

Da Agência Brasil

Desembargador do TRE-PR vota pela cassação de Moro e empata julgamento

O desembargador José Rodrigo Sade, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), votou nesta quarta-feira, 3, a favor da cassação do mandato e pela inelegibilidade por oito anos do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Com a manifestação do magistrado, o placar do julgamento está 1 a 1.

Após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento, que será retomado na próxima segunda-feira, 8.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele ainda ficará inelegível por oito anos.

O julgamento começou na segunda-feira (1º), quando o relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, se manifestou contra a cassação e pela rejeição das ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha nas eleições de 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.

Conforme a acusação do Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

No entendimento de Sade, Moro foi beneficiado eleitoralmente. Para o magistrado, ao realizar a pré-campanha à Presidência e depois sair candidato ao Senado, Moro gastou mais que os demais candidatos ao Senado e provocou desequilíbrio na disputa.

“O investigado Sergio Moro assumiu o risco verdadeiro de começar a gastar como candidato presidencial, expondo-se a ver sua candidatura impugnada sob a acusação de poder econômico", afirmou.

O julgamento prossegue para a tomada dos votos de mais cinco magistrados. No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.

Da Agência Brasil

PSB/PL/PT: confirmada a santíssima trindade partidária em São Luís

Cada vez mais ganha repercussão na mídia a sensata decisão tomada pelo líder do PL na Câmara de São Luís, vereador Aldir Junior, em manter o apoio do partido à pré-candidatura do deputado federal Duarte Jr (PSB) na disputa para a Prefeitura da capital maranhense, nas eleições municipais de outubro.

Segundo o parlamentar liberal, sobrinho do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que comanda o PL no Maranhão, "não existe nenhum impeditivo para caminharmos com Duarte". 

A afirmativa, que tira qualquer dúvida sobre a aliança entre PL/PSB/PT, foi feita pelo vereador na última segunda-feira, 1, em entrevista ao programa Ponto Continuando, da 92,3 FM.

Portanto, qualquer insinuação contrária é mera tentativa de criar conflito partidário em torno da pré-campanha do deputado Duarte Jr.