Pressão política fez Brandão revogar Decreto que atingiria assessores de Dino no STF

A semana política começa com a intempestiva decisão tomada pelo governador Carlos Brandão, que revogou no sábado (16) o Decreto nº 40.286/2025, publicado um dia antes, que determinava o fim de cessões de servidores a outros órgãos. O novo Decreto nº 40.287/2025 foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial.

A decisão original previa o retorno de servidores aos órgãos de origem em outubro, sob argumento de fortalecer a máquina pública. Entre os atingidos estariam assessores do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF), os procuradores Túlio Simões e Lucas Pereira.

Em março, os dois foram acusados de acessar indevidamente o sistema da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) e repassar informações usadas contra o então procurador-geral Valdênio Caminha. O episódio ocorre em meio a um racha político entre Brandão e aliados de Dino.

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

 

O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM), que buscava reverter decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová.

O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). Votaram por negar o recurso o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli. 

A maioria será confirmada caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário físico). A decisão tem repercussão geral, devendo ser observada por todos os tribunais do país. 

Em setembro de 2024, o plenário do Supremo decidiu por unanimidade que os cidadãos têm o direito de recusar a realização de procedimentos médicos por motivos religiosos. Esse é o caso, por exemplo, das testemunhas de Jeová, cuja fé não permite as transfusões de sangue. 

“A recusa a tratamento de saúde por razões religiosas é condicionada à decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente, inclusive quando veiculada por meio de diretivas antecipadas de vontade”, diz a tese estabelecida na ocasião. 

A tese vencedora também estabeleceu a possibilidade da realização de procedimento alternativo, sem a transfusão de sangue, “caso haja viabilidade técnico-científica de sucesso, anuência da equipe médica com a sua realização e decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente”.

Omissões

A CFM recorreu da decisão alegando haver omissões na medida, pois o Supremo não teria esclarecido o que fazer em cenários nos quais o consentimento esclarecido do paciente não seria possível, ou em casos com risco de morte iminente. 

Dois casos concretos serviram de base para a decisão. Um dizia respeito a uma mulher de Maceió que se recusou a fazer uma transfusão para a realização de uma cirurgia cardíaca. 

O outro tratava de uma paciente do Amazonas que exigia o custeio pela União de uma cirurgia de artroplastia total em outro estado, em que poderia ser feita sem a transfusão de sangue.

No voto seguido pela maioria, em que rejeitou o recurso da CFM, o relator Gilmar Mendes escreveu que, ao contrário do argumentado, os pontos de omissão foram levantados e esclarecidos no julgamento. 

“Em situações nas quais a vida do paciente esteja em risco, o profissional de saúde deve atuar com zelo, adotando todas as técnicas e procedimentos disponíveis e compatíveis com a crença professada pelo paciente”, reiterou o ministro. 

Com informações da Agência Brasil

Justiça condena governo federal a regularizar fornecimento de medicamentos de alto custo ao Maranhão

A Justiça Federal no Maranhão determinou que o Governo Federal regularize, de forma imediata, o fornecimento de medicamentos do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf/SUS) ao estado. 

Esses medicamentos são essenciais para o tratamento de doenças graves, como hepatite C e esclerose múltipla e outras enfermidades raras. Além disso, o fornecimento, a aquisição e o financiamento desses fármacos são de responsabilidade exclusiva do Governo Federal, que deve assegurar sua distribuição regular aos estados.

A sentença judicial foi proferida pela 5ª Vara Federal Cível, em São Luís, depois que o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública para assegurar o fornecimento dos medicamentos. De acordo com a Justiça, o Governo Federal deve apresentar um plano detalhado para regularizar o fornecimento, com metas trimestrais, cronograma de entregas e fontes orçamentárias.

Após a aprovação do plano, o fornecimento completo dos medicamentos deve ocorrer em até 60 dias, de forma contínua, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 2 milhões, além de possível responsabilização da autoridade omissa. Após esse prazo, o Governo Federal deverá apresentar um relatório de cumprimento, com documentação comprobatória, em até 15 dias.

Irregularidades recorrentes 

Conforme a ação apresentada pelo MPF à Justiça, o fornecimento de medicamentos pelo Governo Federal ao Maranhão vinha ocorrendo de forma irregular desde 2018, com atrasos e quantidades insuficientes, muitas vezes de forma fracionada. 

Essa situação levou ao desabastecimento total em alguns momentos, prejudicando diretamente a população e provocando o aumento de ações judiciais individuais para garantir o acesso aos medicamentos, comprometendo o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

Durante o processo, o MPF destacou que havia extensa documentação comprovando a omissão do Governo Federal, como a ausência de medicamentos essenciais, entre eles a Imunoglobulina Humana 5g, além de atrasos recorrentes na entrega de outros fármacos. 

O MPF também ressaltou que o problema de desabastecimento persistia mesmo após o governo afirmar que a situação havia sido regularizada, citando como exemplo as falhas no fornecimento de Micofenolato e Tacrolimo, medicamentos utilizados por pacientes transplantados.

Planilhas da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA) e relatórios de consumo trimestral evidenciaram a ausência contínua de vários medicamentos de alto custo, como abatacepte, imunoglobulina humana, sofosbuvir, daclatasvir, tacrolimo e etanercepte. 

Muitos desses medicamentos foram classificados como "não atendido" na programação federal do segundo trimestre de 2019. Além disso, o Governo Federal, por intermédio da Coordenação-Geral do Ceaf, reconheceu a existência de "intercorrências contratuais" que impediram a disponibilização completa de medicamentos como fingolimode, sevelâmer, sildenafila, tacrolimo e ziprasidona.

Ainda assim, as entregas não ocorriam conforme o previsto. Embora tenha afirmado que as dificuldades de entrega eram resultado de má gestão de administrações passadas, descumprimentos por parte dos fornecedores e problemas nos processos contratuais, o Governo Federal reconheceu que havia pendências na programação do quarto trimestre de 2020 e lentidão nos processos de aquisição.

O atraso por parte do Governo Federal impôs ao estado do Maranhão a necessidade de utilizar recursos próprios para suprir a falta de medicamentos, o que comprometeu o orçamento estadual. Além disso, a situação afetou diretamente terapias essenciais a diversos pacientes.

Da sentença judicial, cabe recurso.

Ação Civil Pública n° 1003863-70.2019.4.01.3700

Prefeita de Arari enfrenta uma greve de professores por não implementar plano de cargos e carreiras dos servidores

A prefeita de Arari, Maria Alves, mais conhecida popularmente por "Simplesmente Maria", começa a mostrar o reflexo do caos administrativo no município, distante cerca de 170 Km da capital São Luís. Em apenas oito meses de gestão ela enfrenta uma paralisação dos professores da rede municipal de Arari. No decorrer da semana passada, cerca de 200 servidores concursados da educação entraram em greve, após todas as tentativas de negociação com a prefeitura fracassarem.

O motivo da insatisfação é antigo: a implementação de um Plano de Cargos e Carreiras aprovado pela Câmara de Vereadores em dezembro do ano passado, que até agora não teve efeito prático nos salários da categoria. Apesar dos professores manterem diálogo constante e concederem prazos à gestão, o último vencido em julho não foi atendido, demonstrando descaso da administração.

O impasse expõe também o completo despreparo do secretário de Educação, Alexandre Alves, que parece seguir cegamente as determinações da prefeita, sem apresentar soluções ou capacidade de negociação com os profissionais da educação.

No início de agosto, os professores já haviam realizado uma paralisação de advertência pelas ruas do centro da cidade, mas a situação só se agravou. Novas reuniões, incluindo a marcada para a última segunda-feira, terminaram sem acordo.

Neste sábado (16), A TV Mirante repercutiu a greve dos professores, mostrando o descontentamento da categoria e deixando claro que a gestão de Simplesmente Maria ainda não encontrou meios de resolver questões básicas da educação municipal. O cenário em Arari revela uma administração que, em poucos meses, demonstra falta de planejamento, diálogo e respeito com os servidores.

Com a palavra a administração da prefeita de Arari!

Maranhão tem menor taxa de desocupação desde início da série histórica, segundo IBGE

A taxa de desocupação no Maranhão recuou no 2° trimestre de 2025 para 6,6%. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada na sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o Maranhão registra a menor taxa de desocupação desde o início da série histórica, em 2012. O resultado reflete as políticas de geração de emprego do Governo do Estado.

Segundo a pesquisa, na passagem do 1º trimestre para o 2º trimestre de 2025, a taxa de desocupação no Maranhão recuou: era de 8,1% e foi para 6,6%. No 2º trimestre de 2024, a taxa de desocupação era de 7,3%, também superior ao constatado no 2º trimestre de 2025.

O IBGE ressalta que a taxa de desocupação do segundo trimestre deste ano foi a menor registrada desde o 1º trimestre de 2014 (6,5%). A PNAD Contínua Trimestral também registrou o segundo maior volume de pessoas ocupadas no Maranhão em toda a série histórica.

O número de desocupados no Maranhão caiu em cerca de 43 mil pessoas (-18,8%) na comparação com o trimestre anterior. De janeiro a março eram 228 mil desempregados; de abril a junho, 185 mil pessoas sem trabalho. O número de desempregados no segundo trimestre deste ano também foi menor que o registrado no mesmo período de 2024, quando 200 mil pessoas estavam sem emprego. 

O Maranhão também registrou a menor taxa de desemprego da região Nordeste no 2º trimestre de 2025, empatado com o Ceará, com 6,6%.

O secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Luiz Henrique Lula, destacou as ações do Governo do Maranhão para a geração de emprego. “O governador Carlos Brandão tem atraído grandes empreendimentos para o nosso estado, que geram emprego e renda para a população. 

Além disso, há uma série de políticas públicas que estimulam este cenário de geração de novos postos de trabalho como os programas Trabalho Jovem, Residência Profissional, Minha Renda e Mais Renda entre outros. Tudo isso cria uma massa econômica que se transforma em empregos de maneira imediata”, assinalou.

Exames de Bolsonaro indicam resquícios de inflamações pulmonares

O ex-presidente Jair Bolsonaro fez, neste sábado (16), em Brasília, novos exames clínicos – os primeiros desde que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou sua prisão domiciliar.

Segundo boletim médico divulgado pelo hospital DF Star, os testes laboratoriais e de imagem realizados para investigar recentes episódios de febre, tosse e refluxo constataram resquícios de inflamações no sistema digestivo (esôfago e da mucosa que reveste o estômago) e nos pulmões.

“Os exames evidenciaram imagem residual de duas infecções pulmonares recentes, possivelmente relacionadas a episódios de broncoaspiração”, afirmam os quatro profissionais que assinam o boletim divulgado esta tarde.

“Já a endoscopia mostrou persistência da esofagite e da gastrite, agora menos intensa, porém, com a necessidade de tratamento medicamentoso contínuo”, acrescenta a equipe médica, prescrevendo que Bolsonaro deve seguir tratando o quadro de refluxo, controlando a hipertensão arterial e observando as medidas preventivas de broncoaspiração.

Prisão domiciliar

Esta foi a primeira vez que o ex-presidente deixou sua casa, em um condomínio fechado do Lago Sul, em Brasília, desde que começou a cumprir a prisão domiciliar no dia 4.

Ao atender o pedido da defesa de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu que o ex-presidente deve retornar para seu condomínio em, no máximo, oito horas, e apresentar, em até 48 horas, um atestado de comparecimento especificando os procedimentos realizados.

Bolsonaro chegou ao hospital às 9 horas e foi liberado às 13h58, tendo se submetido a diferentes exames. Desde 2018, quando foi alvo de um atentado, Bolsonaro necessita de acompanhamento médico periódico devido às consequências das cirurgias a que se submeteu em virtude da facada que recebeu na região do abdômen e que provocou graves lesões nos intestinos delgado e grosso.

Com informações da Agência Brasil

Sarney manifesta preocupação e apoio a Roseana após saber que a filha foi diagnosticada com câncer de mama

O ex-presidente José Sarney utilizou as redes sociais para manifestar apoio à sua filha, a ex-governadora e atual deputada federal licenciada, Roseana Sarney (MDB), que no decorrer desta semana anunciou ter sido diagnosticada com um câncer de mama, após exames de rotina.

Em um vídeo divulgado em seu perfil no Instagram, o ex-presidente falou sobre a luta de Roseana contra vários problemas de saúde durante toda vida. Na oportunidade, ele destacou a coragem da filha para superar as adversidades, ressaltou o orgulho que sente dela como pai e pediu orações por sua recuperação.

"Eu quero dividir com vocês um sentimento que, nesse momento, estou atravessando. Não é um sentimento agradável, ao contrário é um sentimento que impactou grandemente a minha pessoa", declarou o ex-presidente Sarney.

Governador Brandão contra ataca e assina decreto que atinge assessores do ministro Dino

Depois do afastamento do procurador-geral do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o governador Carlos Brandão contra atacou e assinou um decreto que determina a revogação, a partir do dia 30 de setembro, de todas as cessões, requisições e disposições de servidores públicos da administração estadual, direta e indireta. 

A medida alcança servidores atualmente cedidos a órgãos estaduais, federais, prefeituras, tribunais e outras instituições. Todos deverão retornar imediatamente aos seus cargos de origem.

Entre os atingidos estão pelo menos dois assessores do ministro Flávio Dino, do STF: os procuradores do Estado, Túlio Simões, e Lucas Pereira, atualmente cedidos à Corte. 

O decreto estabelece que, a partir de 1º de outubro, todos os servidores estaduais nessas condições devem reassumir suas funções nos órgãos de origem, incluindo aqueles lotados no Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado, prefeituras e até órgãos da União ou de outros estados.

Decisão de Xandão de afastar procurador do Maranhão acirra clima de hostilidade entre brandonistas e dinistas

Ainda repercute intensamente nos bastidores políticos a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta sexta-feira (15) o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do Maranhão. A decisão também proíbe que ele seja nomeado para qualquer cargo ou função pública nos três Poderes do Estado.

A medida atende a um pedido do partido Solidariedade, que apontou descumprimento de decisões anteriores de Moraes. As liminares suspenderam nomeações consideradas irregulares por configurar nepotismo cruzado entre o governo do Maranhão e a Assembleia Legislativa, envolvendo diretamente o governador Carlos Brandão (PSB).

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que Valdênio “não só retardou exonerações, como autorizou a manutenção de pagamentos de salários e benefícios aos afastados, além de permitir que continuassem exercendo funções, em afronta às determinações anteriores”.

Segundo Moraes, as condutas de Valdênio configuram desvio de finalidade e afrontam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e interesse público. O ministro ressaltou que cargos em comissão não têm a mesma proteção salarial de servidores efetivos e que a interpretação da Procuradoria-Geral do Estado para manter pagamentos distorceu a ordem judicial.

O governador Carlos Brandão informou que cumpre decisões judiciais e que “segue condutas pautadas na lei”.

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é certificado como Patrimônio Mundial pela Unesco

Uma grande festa foi realizada nesta sexta-feira (15) no Parque das Dunas, no município de Barreirinhas (MA), distante 250 km de São Luís, para celebrar a entrega do Certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, um paraíso ecológico com 155 mil hectares de dunas, rios, lagoas e manguezais.

Com o título, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses tornou-se o oitavo parque a contar com essa chancela no Brasil, projetando-se, ainda mais, como destino turístico e garantindo a necessidade de sua preservação.

Durante a solenidade, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou que conseguiu, junto ao Governo Federal, o valor de R$ 100 milhões para realizar o abastecimento de água e o serviço de esgoto na região. Uma forma de melhorar ainda mais a infraestrutura para receber milhares de visitantes que tem como destino o Patrimônio Natural.

“Já estamos recuperando o aeroporto, colocando iluminação e dando todas as condições para que a gente possa receber voos diretos, o que vai fortalecer hotéis, restaurantes, bares, porque isso é mais emprego e mais renda. A partir de hoje esse patrimônio não é mais só nosso, mas do mundo e cabe a nós cuidarmos desse grande patrimônio natural e para isso todos nós devemos fazer a nossa parte”, destacou o governador.

O título foi concedido em julho do ano passado durante reunião do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco na cidade de Nova Deli, na Índia. Em julho deste ano, durante reunião em Paris, na França, o governador Carlos Brandão, formalizou o pedido para que a entrega do certificado fosse realizada em solo brasileiro.

Para a diretora e representante da Unesco, Marlova Jovchelovitch Noleto, que também esteve presente na certificação do Bumba Meu Boi durante a quinta-feira (14) em São Luís, o reconhecimento dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade é de grande relevância para as atuais e futuras gerações.

“O estado do Maranhão agora é detentor de três títulos de Patrimônio! É importante valorizar esse título de Patrimônio Natural dos Lençóis, porque quando a Unesco declara esse valor excepcional, aumenta o cuidado, aumenta a proteção, o número de turistas e a cadeia da economia. É um esforço de muitas mãos humanas e temos o dever de cuidar, proteger e salvaguardar”, destacou.

Preservação e investimentos

Dos critérios que foram avaliados e possibilitaram a unidade de conservação do Parque dos Lençóis Maranhenses a conquistar o reconhecimento da Unesco, estão sua beleza e o fato de ser um fenômeno natural único no mundo. Além do cenário paradisíaco, os Lençóis Maranhenses apresentam ampla biodiversidade que se constitui como habitat para variadas espécies, inclusive algumas ameaçadas de extinção.

À época da visita, os avaliadores foram acompanhados por representantes do Ministério do Meio Ambiente, do ICMBio e do Governo do Estado do Maranhão. Foram examinados aspectos como beleza natural e características geomorfológicos do sítio; integridade do sítio, incluindo limites e proteção da área; situação do plano de manejo, que inclui a situação dos moradores nativos, ações de conservação e atuação dos prestadores de serviços turísticos.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que esteve presente à cerimônia, elogiou o compromisso do governador Carlos Brandão em conquistar a certificação para os Lençóis e revelou o cuidado do Governo Federal em promover a preservação associada a investimentos.

“O Ministério do Meio Ambiente sabe a importância das belezas naturais e trabalha para que sejam preservadas e ao mesmo tempo promovam emprego, renda e bem estar. Vamos fazer aqui outros investimentos, para que possamos ter o turismo de observação e de imersão, porque aqui é um espaço para entendermos a relação das comunidades e como elas tem conhecimentos associados com os recursos naturais. Que a gente se sinta responsável por preservar e usar com sabedoria esse lindo e maravilhoso presente”, pontuou.

Porta de entrada dos Lençóis Maranhenses

A celebração aconteceu na cidade de Barreirinhas que é uma das portas de entrada do Parque dos Lençóis Maranhenses. O evento festivo, ao longo de todo o dia, incluiu uma ampla programação cultural com shows de Fabrícia & Banda e da cantora Ana Torres, que apoiou a campanha de reconhecimento do destino maranhense como Patrimônio Natural da Humanidade.

O prefeito do município, Vinicius Vale, revelou que após o reconhecimento do destino maranhense como Patrimônio Mundial, os olhos do mundo inteiro se voltaram para a cidade, que passou a contar com o crescimento no fluxo de visitantes nacionais e estrangeiros, especialmente durante o período de cheia das lagoas.

“Houve um aumento expressivo da quantidade de turistas. Esse título traz a visibilidade e a responsabilidade de cuidar e zelar desse patrimônio para todos nós”, constatou.

Avaliação que também é compartilhada pelo secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Laudemar Aguiar.

“Os Lençóis Maranhenses é algo absolutamente extraordinário. Agora é patrimônio de toda a humanidade e eu espero que com esse título muito mais gente visite os Lençóis Maranhenses e conheça essa maravilha natural, com sustentabilidade e com o trabalho dos moradores”, pontuou.

O presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, destacou o simbolismo da certificação para o município e para o Parque dos Lençóis. “É um lugar em que os maranhenses, sobretudo, encontram parte de sua identidade. Para o povo do Maranhão e para todo o mundo, a titulação recebida é um momento ímpar e aumenta a responsabilidade do Instituto Chico Mendes que junto com o Governo do Estado, os municípios e o Governo Federal vamos trabalhar em conjunto para a proteção deste patrimônio que será fator de desenvolvimento regional”.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é resultado de um raro fenômeno geológico e foi formado ao longo de milhares de anos através da ação da natureza. Suas paisagens são deslumbrantes, com imensidões de areias que fazem o lugar assemelhar-se a um deserto, mas as águas pluviais formam lagoas que se espalham em praticamente toda a área do parque formando uma paisagem inigualável, como se fossem vários oásis. 

Bumba meu boi: patrimônio cultural e imaterial

Na última quinta-feira (14), a houve a celebração da certificação concedia pela UNESCO do Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. A celebração foi realizada em São Luís, capital maranhense, com direito a um cortejo com grupos de bumba boi e solenidade da entrega do título na Capela de São Pedro, um dos pontos mais tradicionais da manifestação cultural maranhense.

O título de Patrimônio Cultural Imaterial foi concedido em dezembro de 2019 após reunião do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda da Unesco em Bogotá, capital da Colômbia. Contudo, a entrega do certificado não tinha sido realizada devido ao surto epidemiológico de Covid-19, registrado a partir de janeiro de 2020 em todo o mundo. Agora, todos os patrimônios maranhenses reconhecidos pela Unesco como bens inestimáveis para a humanidade estão devidamente certificados.

A comemoração contou com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão; da diretora e representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto; da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; do Ministro dos Esportes, André Fufuca; do secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Laudemar Aguiar; do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires; da senadora Eliziane Gama; da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale; do prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale; dentre outras autoridades.