Depois do afastamento do procurador-geral do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o governador Carlos Brandão contra atacou e assinou um decreto que determina a revogação, a partir do dia 30 de setembro, de todas as cessões, requisições e disposições de servidores públicos da administração estadual, direta e indireta.
A medida alcança servidores atualmente cedidos a órgãos estaduais, federais, prefeituras, tribunais e outras instituições. Todos deverão retornar imediatamente aos seus cargos de origem.
Entre os atingidos estão pelo menos dois assessores do ministro Flávio Dino, do STF: os procuradores do Estado, Túlio Simões, e Lucas Pereira, atualmente cedidos à Corte.
O decreto estabelece que, a partir de 1º de outubro, todos os servidores estaduais nessas condições devem reassumir suas funções nos órgãos de origem, incluindo aqueles lotados no Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado, prefeituras e até órgãos da União ou de outros estados.
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