"Sem força política, esquema no INSS não prosperaria", diz Duarte Jr.

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), vice-presidente da CPMI do INSS, afirmou que o esquema milionário de corrupção dentro do órgão só prosperou graças à proteção política. Segundo ele, sem apoio e influência de agentes com poder, o grupo não teria conseguido operar por tantos anos.

"Ninguém conseguiria penetrar numa estrutura como o INSS por tantos anos sem proteção política. Não importa se é da direita ou da esquerda - quem errou vai responder", declarou o parlamentar em entrevista ao Congresso em Foco.

Duarte afirmou que as investigações revelaram um esquema de desvio de recursos operado por servidores de carreira em parceria com associações e empresas de fachada. O dinheiro, segundo ele, era descontado de aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência, desviado por meio de contratos falsos e retornava aos próprios servidores.

"Quem fomentou esse esquema foram servidores do INSS com mais de 30 anos de casa. A esposa de um procurador recebeu mais de R$ 5 milhões por meio de uma empresa de fachada", disse Duarte.

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Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (9) que pretende viver sem exposição pública após deixar o cargo. Mais cedo, o ministro anunciou, durante a sessão plenária, que solicitou o pedido de aposentadoria antecipada do cargo. A saída deve ocorrer oficialmente na próxima semana, após Barroso liberar para julgamento processos que ainda estão em seu gabinete.

No discurso de despedida, o ministro disse que é “hora de seguir novos rumos”, sem a exposição do cargo de ministro do STF.

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos. Mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo”, declarou.

Barroso também enalteceu Dilma Rousseff e disse que a ex-presidente o nomeou para a Corte, em 2013, de “forma republicana”.

“Sou grato à presidente Dilma Rousseff, que me nomeou para o cargo da forma mais republicana possível, sem pedir, sem insinuar, sem cobrar”, declarou.

O ministro também elogiou a conduta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na defesa do Supremo contra os ataques feitos pelo governo dos Estados Unidos e os atos golpistas de 8 de janeiro.

“Sou grato ao presidente Lula por sua firme defesa do tribunal quando esteve sob ataque”, completou.

Sem mágoas

Por fim, Barroso disse que deixa o STF com a “consciência tranquila” e sem mágoas. Durante o período em que esteve no Supremo, o ministro protagonizou discussões acaloradas com Gilmar Mendes.

“Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza, nenhuma mágoa ou ressentimento. Renovo minha confiança de que o STF continuará a ser o guardião da Constituição e um dos protagonistas na preservação da estabilidade institucional do país e da democracia”, disse.

Em entrevistas, governador Brandão anuncia entregas e inauguração nas áreas da educação, tecnologia, segurança e saúde para Imperatriz

Em uma maratona de entrevistas concedidas nesta terça-feira (7), nos estúdios da TV Mirante de Imperatriz, na Rádio Nativa FM e à TV Difusora Sul, o governador Carlos Brandão detalhou o roteiro de sua extensa agenda de entregas e inaugurações na Região Tocantina nesta semana. Aos entrevistadores, Brandão antecipou os principais pontos da visita da comitiva do Poder Executivo Estadual à maior cidade do Sul do Maranhão.

Entre os compromissos agendados estão: obras de construção do hangar e do heliponto da base do Centro Tático Aéreo (CTA) da cidade; entrega de 17 mil tablets para estudantes do Ensino Médio, por meio do programa Tô Conectado; lançamento do Programa Juros Zero na cidade; vistoria às obras do Hospital de Alta Complexidade, entre outras ações. 

A entrevista à TV Mirante ocorreu um dia após a passagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por Imperatriz, quando foram entregues 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Residencial Canto da Serra.

“O que nós vimos (em Imperatriz) foi um evento de muita cidadania. Acima de tudo, isso dá a essas pessoas a mudança de vida que elas esperavam. Pessoas que moravam em casas de parentes, em casas alugadas, agora têm o seu local para morar. É o Programa Minha Casa, Minha Vida, o maior programa habitacional da história do país”, pontuou o governador.

Antídoto contra intoxicação por metanol está disponível em 9 estados

A segunda remessa de etanol farmacêutico, antídoto utilizado no tratamento de intoxicações por metanol, começou a ser enviada na terça-feira (7) a mais quatro estados. Com essa nova entrega, o total de frascos distribuídos pelo Ministério da Saúde chega a 1.125, alcançando nove estados:

• Acre: 30 ampolas
• Bahia: 90 ampolas
• Ceará: 120 ampolas
• Distrito Federal: 90 ampolas
• Goiás: 75 ampolas
• Mato Grosso do Sul: 60 ampolas
• Pernambuco: 240 ampolas
• Paraná: 360 ampolas
• Rio de Janeiro: 60 ampolas

As ampolas integram o estoque estruturado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), garantindo reposição e distribuição conforme a necessidade de estados e municípios. Outras 60 mil ampolas de etanol estão em processo de aquisição.

Fomepizol 

O Ministério da Saúde também adquiriu 2,5 mil unidades do antídoto fomepizol de uma empresa japonesa, que também doou outras 100 unidades, totalizando 2,6 mil unidades do medicamento. A previsão é que o lote chegue ao Brasil ainda nesta semana e comece a ser distribuído aos estados, conforme as necessidades locais e o registro de casos.

Casos

Até segunda-feira (6), o Brasil registrava 217 notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Dessas, 17 foram confirmadas e 200 permanecem em investigação.

Em relação aos óbitos, dois foram confirmados no estado de São Paulo e 12 seguem em investigação, sendo um no Mato Grosso do Sul, três em Pernambuco, seis em São Paulo, um na Paraíba e um no Ceará.

Com informações da Agência Brasil

Governo federal cria comitê de enfrentamento da crise do metanol

O governo federal instituirá um comitê, em parceria com a sociedade civil, para enfrentar os problemas das bebidas contaminadas por metanol. A ideia é planejar tanto ações repressivas, contra aqueles que atuaram na adulteração das bebidas, quanto protetivas para o setor de bebidas que, segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é de grande importância para a economia brasileira.

O anúncio dessas medidas foi feito pelo ministro, após reunir-se com outras autoridades e com representantes do setor de bebidas, no ministério.

“Tivemos uma discussão bastante frutífera, e chegamos à conclusão de que seria importante montar um comitê de enfrentamento da crise do metanol”, disse Lewandowski.

Segundo ele, este será um comitê informal para troca de informações sobre boas práticas e anúncios das providências tomadas, tanto pelo setor público quanto pelo privado, visando a uma solução rápida para problema.

“Em um país continental como nosso, com 210 milhões de habitantes e de realidades tão distintas do ponto de vista regional, o governo precisa conjugar-se com a iniciativa privada e a sociedade civil para darmos contas dos problemas que enfrentamos”, argumentou.

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Iracema Vale participa de agenda ao lado do presidente Lula em Imperatriz

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (6), de importante agenda promovida pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado, em Imperatriz, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Carlos Brandão. Foram entregues, 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), reforçando o compromisso dos governos com a ampliação do acesso à moradia digna.

Iracema Vale destacou a importância das ações conjuntas entre os poderes para melhorar a qualidade de vida da população maranhense. “Momento importantíssimo para a população do Maranhão, mais uma obra entregue pelo presidente Lula. Quase 3.000 casas entregues em Imperatriz, atingindo famílias que precisam. Estão de parabéns o presidente e o nosso governador Carlos Brandão pela parceria entre os governos,” afirmou.

O Residencial Canto da Serra reúne 2.837 casas, com investimento de mais de R$ 358,6 milhões do Governo Federal. O empreendimento vai beneficiar mais de 11 mil pessoas, entre elas, 1.619 famílias que integram programas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), que receberão as moradias totalmente subsidiadas.

O presidente Lula ressaltou o significado da entrega, afirmando que o conjunto habitacional representa a criação de uma nova cidade. “Precisamos assumir o compromisso de termos escolas de tempo integral, quadras de esporte, escola de ensino técnico, posto de saúde, delegacia e uma secretaria especial da prefeitura para esse conjunto. Além das casas, precisamos entregar dignidade. Um conjunto precisa oferecer mais do que moradia, ele precisa garantir qualidade de vida”, destacou.

A entrega das casas do Residencial Canto da Serra encerra uma espera de 12 anos para as famílias beneficiadas. A obra, iniciada em 2012 pelo Governo Federal, foi interrompida em 2016 e só retomada em janeiro de 2023, o que possibilitou a conclusão do projeto e a entrega dos imóveis.

Avanços sociais

O governador Carlos Brandão comemorou a entrega das casas e destacou a importância da parceria entre os governos estadual e federal para promover avanços sociais. “Hoje, resgatamos um projeto que o presidente Lula iniciou em 2012. Foram mais de 12 anos de espera e este é um dia de glória para todos que recebem suas casas. Temos várias parcerias com o Governo Federal e, por meio do PAC, aprovamos R$ 285 milhões para melhorar o abastecimento de água em Imperatriz, cuja licitação será realizada em breve”, afirmou Brandão.

O evento, também contou com a presença do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP); dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD); dos ministros André Fufuca (Esporte), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jader Filho (Cidades); do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB); dos deputados federais Hildo Rocha (MDB), Amanda Gentil (PP), Cleber Verde (MDB), Márcio Jerry (PCdoB), Juscelino Filho (União-Brasil) e Rubens Jr (PT); dos deputados estaduais Antônio Pereira (PDT), Florêncio Neto (PSB), Catulé Júnior (PL), Glalbert Cutrim (PDT),  João Batista Segundo (PL), Adelmo Soares (PSB), Ricardo Arruda (PL), Ana do Gás (PCdoB), Janaina Ramos (Republicanos) e Abgail Cunha (PSDB); dentre outras autoridades federais, estaduais e municipais.

Lula chama Bolsonaro de "praga" ao entregar moradias no Maranhão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a gestão anterior (do ex-presidente Jair Bolsonaro) ao participar, na tarde da segunda-feira (6), da entrega de 2.837 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, em Imperatriz (MA). Durante o evento, Lula afirmou que não entende como o programa, criado em seus mandatos anteriores e paralisado no governo Bolsonaro, pôde ter sido interrompido.

"Por Deus do céu, eu não sei o que aquela praga que governou antes de mim veio fazer nesse país. Eu não sei, por Deus do céu, como é que alguém acaba com o Minha Casa Minha Vida, que é o maior programa habitacional já feito na história deste país", declarou o presidente, em tom de indignação.

O Minha Casa Minha Vida havia sido extinto durante o governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro. Em seu lugar, foi instuído o programa habitacional "Casa Verde e Amarela". 

Em 2023, quando Lula assumiu seu terceiro mandato, o governo federal identificou 170 mil imóveis do programa que não tinham sido concluídos. Os motivos das paralisações incluíam abandono das construtoras, ocupações irregulares, pendências de infraestrutura, dentre outros.

Com informações do Congresso em Foco

Vacina contra HPV reduz em 58% casos de câncer de colo de útero

Um estudo realizado entre 2019 e 2023, avaliou dados do Sistema Único de Saúde (SUS) de mais de 60 milhões de mulheres a cada ano, com idade de 20 a 24 anos, para analisar o impacto da vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) no Brasil. A pesquisa envolveu cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com apoio da Royal Society e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Os resultados indicaram que tomar a vacina reduziu em 58% os casos de câncer do colo do útero e em 67% as lesões pré-cancerosas graves (NIC3). 

 Publicada pela revista The Lancet, a pesquisa indicou que o efeito da vacina foi consistente mesmo antes da idade indicada para o rastreamento (25 anos).  De acordo com os pesquisadores, os resultados demonstram o potencial do imunizante como uma das estratégias mais eficazes de saúde pública para salvar vidas e reduzir desigualdades no acesso à saúde.

“O impacto observado no Brasil confirma que a vacinação contra o HPV é eficaz não apenas em países de alta renda, mas também em contextos com recursos limitados. Esse é um passo fundamental rumo à eliminação global do câncer do colo do útero”, destacam os autores do estudo. A análise foi conduzida pelos pesquisadores da Fiocruz Bahia, Thiago Cerqueira-Silva, Manoel Barral-Netto e Viviane Sampaio Boaventura.

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Sarney Filho cada vez mais enrolado no rombo milionário a aposentados e pensionistas do INSS

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou um requerimento de convocação do ex-ministro do Meio Ambiente e ex-deputado federal José Sarney Filho, o Zequinha Sarney, à CPMI do INSS. Como revelou a coluna da jornalista Andreza Matais, do Metrópoles, o ex-ministro recebeu um pagamento de R$ 7,5 milhões de uma empresa ligada ao empresário Maurício Camisotti, um dos principais investigados na “Farra do INSS”.

Questionado sobre a origem da transferência, feita em março deste ano, Sarney Filho afirmou tratar-se de uma “consultoria de assuntos administrativos”. “Criei recentemente. É uma consultoria de assuntos administrativos, de muitas coisas. É bem ampla, bem legal”, disse ele.

A solicitação foi protocolada na quarta-feira passada (1º/10) e se baseia em indícios de que o ex-deputado estaria envolvido em operações financeiras atípicas ligadas ao esquema que desviou recursos de aposentados e pensionistas.

No requerimento, Kataguiri, que é um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL), argumenta que a medida é indispensável para esclarecer a origem e a destinação da transferência milionária.

O pagamento foi realizado em 17 de março, por meio da empresa SF Consulting Serviços Ltda., de propriedade de Sarney Filho. O valor exato, de R$ 7.566.054,15, foi transferido pela Rede Mais Saúde Intermediação de Negócios Ltda., administrada pelo filho de Maurício Camisotti, preso em setembro na chamada “Farra do INSS”.

De acordo com Kataguiri, a convocação deve esclarecer a natureza da operação, a existência de contratos que justifiquem o pagamento e a relação pessoal e empresarial entre Sarney Filho e os Camisotti. O deputado também cita investigações anteriores envolvendo o ex-ministro, como a Operação Boi Barrica, deflagrada pela Polícia Federal em 2007.

Brasil tem 17 casos confirmados de intoxicação por metanol

O Ministério da Saúde anunciou que recebeu 217 notificações de intoxicação por metanol após consumo de bebida alcoólica. Desse total, 17 casos foram confirmados e 200 estão em investigação.

O boletim mais recente com atualização dos casos foi divulgado pela pasta na noite desta segunda-feira (6). 

São Paulo concentra a maioria dos casos: 82,49% das notificações, com 15 casos confirmados e 164 em investigação. Além de São Paulo, o Paraná teve dois casos confirmados e quatro estão em investigação.

Há outras investigações em 12 estados: Acre (1), Ceará (3), Espírito Santo (1), Goiás (3), Minas Gerais (1), Mato Grosso do Sul (5), Paraíba (1), Pernambuco (10), Piauí (3), Rio de Janeiro (1), Rondônia (1) e Rio Grande do Sul (2). 

Em relação às mortes, duas ocorreram em São Paulo e 12 seguem em investigação (um caso no Mato Grosso do Sul, três em Pernambuco, seis em São Paulo, um na Paraíba e um no Ceará).

Laboratórios

Em entrevista coletiva hoje, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo federal pretende ajudar o estado de São Paulo para que tenha mais celeridade na confirmação dos casos de contaminação por metanol, por ingestão de bebidas alcoólicas. 

Segundo o ministro, dois laboratórios serão referência para os exames: um na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e outro da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O ministro anunciou parceria formal com a Unicamp, que tem a estrutura do Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox), com capacidade para realizar cerca de 190 exames por dia. 

“Esses exames podem, por exemplo, ajudar a resolver a dúvida sobre casos confirmados no Estado de São Paulo, que é onde se concentra, [onde há] uma brutal concentração dos casos”, disse o ministro.  

A Unicamp pode, segundo o ministro, receber amostras de outros estados que eventualmente queiram usar a estrutura como referência para resolver a situação de caso confirmado ou não. 

Apoio

Além da Unicamp, o ministro anunciou que a Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde, também vai colocar um laboratório à disposição não só de São Paulo, mas de outros estados “com algum tipo de dificuldade para realizar o exame de detecção do metanol para confirmação ou não”.

Com o intuito de agilizar os diagnósticos, o ministro recomendou que os profissionais de saúde devem fazer a notificação de cada suspeita. “Não tem que esperar a confirmação do caso para começar o tratamento”. 

Antídotos

No sábado (4), o ministério da Saúde anunciou a aquisição de mais 12 mil ampolas de etanol farmacêutico e 2,5 mil unidades de fomepizol para o estoque estratégico do Sistema Único de Saúde (SUS) para os casos de intoxicação por metanol pelo consumo das bebidas alcoólicas adulteradas. 

Em relação ao Fomepizol, o ministro disse que o produto deve chegar nesta semana. O antídoto vai ficar concentrado no centro de referência de cada Estado. “A gente está garantindo um grande estoque estratégico por precaução”. 

Os dois antídotos (etanol e fomepizol), segundo o ministério da Saúde, podem ser utilizados na suspeita de intoxicação. O governo ainda acrescenta que a utilização dos medicamentos deve ser feita exclusivamente sob prescrição e monitoramento médico. 

A aquisição de 2,5 mil tratamentos do fomepizol foi viabilizada em parceria com o Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) junto a um fabricante do Japão, que mantém estoques nos Estados Unidos.

Com informações da Agência Brasil