Caso de quilombolas afetados pelo Centro de Lançamento de ALcântara chega à corte interamericana

A Corte Interamericana de Direitos Humanos julgará o Brasil por possíveis violações de direitos humanos contra as comunidades quilombolas no município de Alcântará, no Maranhão.

O caso está relacionado à instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), projeto inciado pelo então governo militar brasileiro (1964 a 1985), ainda na década de 1970.

A construção do CLA, para lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira (FAB) envolveu a remoção compulsória de mais de 300 famílias na década de 1980. Mais recentemente o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a assinar acordo para ceder a utilização do centro aos Estados Unidos (EUA), que também é questionado pelos qilombolas.

Além disso, o processo de titularização não avança há 13 anos. 

Veja no link abaixo a íntegra da reportagem:

Caso de quilombolas afetados pelo CLA

Comissão de recesso da Câmara visitará áreas de risco em São Luís

A Comissão de Recesso da Câmara Municipal de São Luís definiu o próximo dia 17 (segunda-feira) como a data para intensificar as visitas em áreas de risco da capital maranhense com o objetivo de buscar soluções para problemas enfrentados por essas comunidades.

A decisão foi tomada pelo colegiado, em reunião na manhã da última segunda-feira, 10, para realizar diligência nas comunidades periféricas da cidade que correm o risco de remoção por estarem localizadas em áreas consideradas de risco.

Segundo o presidente do colegiado, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), a ação deve contar com apoio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Defesa Civil, e do Corpo de Bombeiros Militar. O parlamentar destacou ainda que São Luís possui 60 áreas de risco mapeadas e deste total, 27 são consideradas de alto risco.

“Precisamos buscar soluções e cobrar ações urgentes para ajudar esses moradores, que tanto sofrem. Por isso, o objetivo da Comissão é acompanhar de perto os problemas e as demandas dessas comunidades, e buscar soluções preventivas, para reduzir os riscos de danos à vida e ao patrimônio dos moradores. Com base nas nossas visitas e análises, vamos desenvolver um relatório, que será encaminhado aos órgãos competentes”, frisou Chaguinhas.

Roseana Sarney volta a criticar baixa imunização contra Covid no Maranhão

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) voltou a criticar, nas redes sociais, a baixa cobertura vacinal da população maranhense contra a pandemia da Covid-19. 

Segundo ela, já se vai mais de um ano da imunização pelo país e a metade da população no estado ainda não recebeu a vacinação completa, ou seja, a primeira e a segunda doses.

Após mais de um ano do início da vacinação contra a Covid, quase metade da população do MA não recebeu a vacinação completa. É um dos três estados com a pior cobertura do BR.

Pandemia da Covid-19 pode impulsionar candidatura de Carlos Lula à Assembleia Legislativa do Maranhão

O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, deve estrear nas urnas, nas eleições deste ano, impulsionado pela pandemia da Covid-19. Sem jamais ter enfrentado uma disputa eleitoral, o titular da SES, que também ocupa a função de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), diz ter recebido o convite do próprio governador Flávio Dino e automaticamente, filiou-se ao PSB.

Lula, que é advogado, deve concorrer a uma vaga para a Assembleia Legislativa do estado e tem se pautado em ações contrárias ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), após tornar-se o porta-voz dos Estados nas tratativas do setor na queda de braço com o Palácio do Planalto.

"Recebi o convite do governador e me filiei ao PSB. Devo ser candidato a deputado estadual", tem declarado à imprensa o secretário. Em julho passado, ao se filiar às hostes socialistas, afirmou que estrearia na vida político-partidária para defender os avanços conquistados na saúde.

Carlos Lula tem até abril para se afastar do cargo se quiser disputar o pleito de outubro para o Legislativo Estadual.

Depois de pegar Covid-19, governador volta a cobrar uso de máscara no Maranhão

Depois de testar positivo para a Covid-19, o governador Flávio Dino (PSB), voltou atrás e publicou decreto, na sexta-feira, 7, determinando o uso obrigatório de máscaras de proteção individual em locais fechados.

No final do ano passado, mediante o grau de estabilidade da doença no estado, Dino liberou o uso de máscaras. Porém, a nova determinação do governador se deve ao aumento dos números de novos casos de Covid e do surto de gripe no Maranhão.

O novo decreto revoga a medida editada pelo governador, em 10 de novembro de 2021, que flexibilizava o uso de máscara em cidades com até 70% das população vacinada com as duas doses ou dose única da vacina contra a Covid-19.

Decreto de calamidade pública de Dino contra Covid deixa rastro eleitoral no ar

Soa meio esquito, politicamente, o fato inusitável do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), ter decretado estado de calamidade pública no estado em decorrência da nova onda da pandemia da Covid-19, mediante a variante Ômicron, que surgiu desde novembro passado no continente africano.

O ato governamental foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta úlltima quinta-feira, 6, e valerá até o dia 31 de março do corrente ano.

Um dos pontos que chama atenção é que estamos num ano eleitoral e com a decretação do estado de emergência o governo fica liberado a realizar transferências de recursos às prefeituras, sem a tradicional necessidade de processos de licitação.

Vale ressaltar também que o governador Flávio Dino deve deixar no início de abril o comando do Palácio dos Leões para sair candidato ao Senado da República e o Decreto vale até a sua permanência na cadeira número 1 do governo.

Apesar do Decreto ser em decorrência da nova onda da pandemia, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) mostra que estamos em patamares de estabilidade da doença.

Casos de Covid disparam após festas de fim de ano

O cenário epidemiológico brasileiro vem registrando um expressivo aumento após as festas de final de ano no país. Só nos últimos 15 dias, o Brasil registrou aumento de 413,41% nos diagnósticos por Covid-19, um efeito do relaxamento das medidas sanitárias nos deslocamentos, festas e reuniões feitos em meio à chegada da variante ômicron no país.

Ao todo, o país já totaliza 619.559 mortes e 22.349.605 casos desde o início da pandemia.

Das regiões que mais registram novos infectados, destacam-se estados litorâneos, principal destino de turistas nas férias de fim de ano. 

Segundo dados das Secretarias de Saúde estaduais os estados do Rio de Janeiro (3.469), Sergipe (13), Ceará (315), Bahia e Mato Grosso (796) são os que apresentam maior alta de contaminados.

No Maranhão já foram registrados 371.132 casos e 10.386 mortes pela doença. 

Com informações do Congresso em Foco

Paulo Victor e Raimundo Penha devem polarizar disputa para a presidência da Câmara de São Luís

Os vereadores Paulo Victor (PCdoB) e Raimundo Penha (PDT) podem vir a protagonizar uma das disputas mais acirradas para a sucessão presidencial da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís dos últimos tempos.

De um lado, o comunista Victor garante ter o apoio do Palácio dos Leões do vice- governador Carlos Brandão (PSDB), enquanto o pedetista Penha admite conversas amistosas com o correligionário senador Weverton Rocha (PDT).

A eleição para o comando do Legislativo na capital, prevista para abril, deve servir mesmo de termômetro para o pleito de outubro, já que tanto o vice-governador Brandão quanto o senador Weverton são candidatáveis ao Governo do Maranhão.

Há quem diga que a vitória de Paulo Victor ou de Penha pela presidência da Câmara de São Luís terá influência direta nas eleições para o governo estadual, já que a capital maranhense é o maior colégio eleitoral do estado e pode influenciar outros municípios ligados diretamente aos principais candidatos à sucessão do governador Flávio Dino (PSB).

Feirinha São Luís tem atividades canceladas por conta da Covid e do surto de gripe na capital

Depois do prefeito Eduardo Braide (Podemos) suspender a realização oficial do Carnaval em São Luís, agora foi a vez da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) informar, pelas redes sociais, o cancelamento das programação dos fins de semana da Feirinha São Luís, em virtude do agravamento da pandemia da Covid-19 e do aumento dos casos de síndromes respiratórias na capital maranhense.

A determinação da Semapa passa a valer a partir do próximo dia 9 (domingo), ficando previsto o retorno das atividades da feirinha somente quando os riscos forem atenuados e liberados por uma comissão sanitária, para evitar a disseminação de novas contaminações em São Luís e impedir a superlotação das unidades hospitalares na cidade.

São Luís fica sem Carnaval oficial da Prefeitura pelo segundo ano de Braide

Pelo segundo ano consecutivo, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), abortou a possibilidade oficial de realizar Carnaval na capital maranhense, a exemplo de outras cidades do Brasil, por conta da pandemia da Covid-19 e do aumento considerável do registro de casos do vírus da gripe nas unides hospitalares do município.

Pelas redes sociais, o gestor declarou: 

"Com o aumento de casos de Covid-19 e como medida preventiva informamos que o Carnaval de São Luís, em 2022, está cancelado. Reforçamos a todos que tomem vacina, usem máscara e cuidem da sua saúde e da saúde das outras pessoas também".