Lideranças políticas aguardam definição sobre eventuais candidatos

PMDB deve investir na divulgação de Max Barros

Lideranças do PMDB já articulam se reunir no início de janeiro de 2012, para tratar de articulações visando alavancar a pré-candidatura do secretário Max Barros (Infraestrutura) à Prefeitura de São Luís.

A ideia é divulgar ainda mais o nome do titular da Sinfra, para garantir o maior número de eleitores adeptos da candidatura Max Barros.

Além do PMDB, a direção municipal do PP também já se movimenta no sentido de garantir viabilidade política ao projeto do ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, em voltar ao comando do Executivo Municipal. A estratégia do partido é mostrar que o ex-gestor tem capacidade e experiência necessária para conduzir a sucessão na capital maranhense.

Tadeu Palácio aparece com grandes chances

Já o PCdoB ainda aguarda uma definição para oficializar se o ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Flávio Dino, sairá candidato a prefeito de São Luís em 2012, ou se irá esperar uma candidatura ao governo do estado em 2014.

Enquanto isso, nomes como o do próprio Tadeu Palácio, da deputada estadual Eliziane Gama (PPS) e do ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB), aguardam uma definição sobre o caso.

Salário mínimo será de R$ 622 em janeiro

Da Folha.com

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) o decreto que prevê salário mínimo de R$ 622,00 a partir de janeiro de 2012. A decisão deve ser publicada no "Diário Oficial da União" no início da próxima semana.

Desde o segundo mandato do presidente Lula, os reajustes anuais do mínimo têm seguido uma fórmula que combina o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado desde o aumento anterior e o crescimento da economia do ano retrasado.

Pela legislação em vigor, o arredondamento dos valores deve ser sempre para cima. Por conta disso, havia a expectativa de que o valor pudesse ser de R$ 625. De acordo com lei publicada no início do ano, que também estabeleceu o piso salarial brasileiro em R$ 545, essa metodologia será seguida pelo menos até 2015.

CONSTITUCIONAL - Em novembro, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a 2, que a definição do valor do salário mínimo por decreto é constitucional. Partidos da oposição questionaram na corte a constitucionalidade do ato.

A maioria dos ministros, no entanto, entendeu que apesar de a Constituição Federal afirmar que o valor do mínimo seja estabelecido por lei, a previsão de reajustar o benefício por decreto não dará à Presidência liberdade para determinar o novo valor.

Castelo contará com suplementação de 25% no orçamento 2012

O prefeito Castelo obteve autorização da Câmara Municipal

No próximo ano, o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), contará com uma suplementação orçamentária da ordem de 25%. A proposta foi apresentada na última quinta-feira, durante a votação do orçamento para 2012, cuja previsão de gastos é de R$ 2,6 bilhões.

Com essa suplementação, o prefeito poderá contar com gastos que ultrapassam os R$ 3 bilhões, caso a arrecadação mantenha ritmo de crescimento e seja comprovado pelo Executivo.

A emenda foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal e foi aprovada por unanimidade, na última sessão legislativa deste ano. Para o presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), essa é uma alternativa para que o Executivo possa utilizar mais recursos para a efetivação de grandes obras e serviços na cidade.

Deputado apresenta relatório sobre "propinagem" na Assembleia

O deputado Jota Pinto fez explanações sobre o relatório

O deputado Jota Pinto (PR) fez ontem, última sessão do ano, uma explanação sobre o relatório da Corregedoria sobre o suposto pagamento de R$ 1,5 milhão por empresários da construção civil  para a aprovação do projeto que flexibilizava a derrubada de palmeiras de babaçu na Ilha de São Luís.

A denúncia que motivou a entrada da Corregedoria no caso foi de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD).

De acordo com o corregedor, após o levantamento das diversas matérias jornalísticas sobre as denúncias de suposta propina foi dado inicio às oitivas que contou com a participação de sete deputados e o presidente do Sinduscom, João Alberto Mota Filho. Entre os trabalhos realizados pela Corregedoria, o deputado destacou acareação entre dois depoentes que visou garantir a apuração mais adequada da denúncia.

Segundo o Jota Pinto, não foram encontrados elementos ou indícios de autoria material da suposta denúncia de propina. “Existiram tão somente boatos, notícias principalmente jornalísticas sem, todavia, haver qualquer substrato fático probatório capaz de, nessa instância de continuação sumária, incriminar algum parlamentar desta Casa”, destacou.

De acordo com Jota Pinto, “muito embora nomes de parlamentares tenham sido veiculados pela imprensa, uns com mais e outros com menos ênfase, ainda assim seria necessário que fatos ou depoimento fossem categóricos em demonstrar que o ilícito ocorreu e quem seria em tese o seu autor, o que não aconteceu”, declarou.

Apesar de não ter encontrado elementos para condenar o suposto acusado, o corregedor pede no relatório à Mesa Diretora que o caso seja encaminhado para análise na Comissão de Ética da Casa.

“Não se pode, desta feita, condenar ninguém com base em meras conjecturas, entretanto considerando que é competência dessa corregedoria, conforme dispõe o artigo 22 do Inciso, 02 do Regimento Interno comover a manutenção do decoro, da ordem com a disciplina e no âmbito da Casa não pode a mesma se limitar a análise da ganância, devendo, também, avaliar outros fatos de ofício constatados no custo dos trabalhos.”, justificou.

Em apartes, vários deputados elogiaram a postura da Corregedoria que fez tudo dentro de suas possibilidades para apurar o caso e garantir a lisura do processo.

Com informações da Agência Assembleia

MP ingressa com ação de execução contra ex-prefeito

A promotoria de Justiça de São Raimundo das Mangabeiras acionou, na quinta-feira passada, o ex-prefeito de Sambaíba (Termo Judiciário da Comarca), João Dantas Filho, em uma Ação Civil Pública de execução forçada na qual cobra o pagamento de aproximadamente R$ 37 mil ao Estado do Maranhão.

A ação do Ministério Público baseia-se em decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ao julgar as contas do Município no exercício financeiro de 2006, condenou Dantas Filho ao pagamento de multa.

Na ação, assinada pelo promotor de Justiça Antonio Lisboa de Castro Viana Junior, o Ministério Público requer que o ex-prefeito pague a multa, acrescida de juros e custas processuais, em um prazo de três dias. Caso o valor não seja pago à Receita Estadual, o Ministério Público pede a penhora de bens de João Dantas Filho em valor suficiente para a quitação do débito.

Com informações do Ministério Público Estadual

Líderes do governo municipal blindam Castelo contra denúncias

Ivaldo Rodrigues e José Joaquim articulam blindagem ao prefeito Castelo

O líder do governo municipal, José Joaquim (PSDB), e o vice-líder Ivaldo Rodrigues (PDT) tiveram hoje pela manhã, no plenário da Câmara de São Luís uma conversa de "pé de ouvido".

Dentro da discussão, como blindar o prefeito João Castelo (PSDB) contra as denúncias que envolvem o suposto sumiço de R$ 73,5 milhões, oriundos de um convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura, em março de 2009, para construções de dois elevados, sendo um na área do Calhau e outro, na Forquilha.

A foto produzida pelo repórter fotográfico Paulo Carua mostra as articulações dos líderes do governo municipal tentando minimizar os impactos das acusações que pesam contra o prefeito Castelo, cujas denúncias desencadearam na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar o caso.

Enquanto isso, a Câmara de Vereadores apenas manifesta intenção de apagar o fogo para não queimar as penas do gestor tucano.

Obras do aeroporto estão bastante atrasadas

Comissão de deputados vistoriam obras do aeroporto

Os deputados Raimundo Louro (PR) e Carlos Amorim (PDT), integrantes da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, realizaram, na terça-feira (20), mais uma visita às obras de recuperação do terminal de passageiros do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. Está é a terceira visita da Comissão em pouco mais de 60 dias.

Apesar das insistentes vistorias realizadas pela Comissão, que tem como objetivo garantir que a obra seja concluída dentro do prazo estabelecido, o deputado Raimundo Louro, presidente da Comissão, informou que as obras estão atrasadas.

“Ficamos muito tristes ao chegar aqui e nos depararmos com o atraso das obras. Quando estivemos aqui há um mês, as obras estavam dentro do cronograma, mas infelizmente aconteceu esse atraso", disse

A entrega do aeroporto deveria acontecer no dia 28 de janeiro, como informado anteriormente. Agora, a conclusão das obras estão previstas para o final de março, como dois meses de atraso.

Raimundo Louro disse que deveria haver algum tipo de punição pelo atraso nas obras e que a desculpa de não ter detectado o problema da drenagem com antecedência não convenceu.

O deputado Carlos Amorim disse que a Comissão vai solicitar que a Infraero formalize as informações obtidas na vistoria de hoje para que tudo seja repassado para os deputados estaduais e a bancada federal.

A Comissão vai se reunir ainda esta semana pra emitir um relatório e vamos tomar as providências cabíveis.

O superintendente da Infraero, Hildebrando Correia, garantiu que todas as operações serão realizadas dentro da normalidade sem qualquer tipo de atraso ou cancelamento. Ele disse ainda que as áreas que foram projetadas já foram pensadas na alta demanda do aeroporto.

“A grande interferência da obra se deu em face à drenagem profunda que no projeto inicial não estava contemplada, sendo detectado posteriormente. Então os esforços foram concentrados para resolver o problema da drenagem profunda e tão logo dar vazão às obras do aeroporto”, explicou Carlos Pinheiro, engenheiro responsável pela obra.

Com informações da Assembleia Legislativa

Atropelador de menor em racha aparece portando copo de cerveja em festa

Jhon Willys aparece na foto segurança um copo de cerveja

 Jhon Willys de Sousa Lima, condutor do automóvel que atropelou três pessoas e matou uma jovem de 12 anos, afirmou, em seu depoimento, que no momento do atropelamento estaria sóbrio. Ele garantiu que não havia ingerido nenhum tipo de bebida alcoólica na noite do acidente.

No entanto, uma foto postada no Portal Na Mira de uma festa ocorrida no sábado (17) põe em dúvida as afirmações de Jhon Willys (confira a galeria da festa). Na imagem, o condutor do automóvel Ômega aparece com um copo que, aparentemente, continha cerveja.

O superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchôa, disse ao Portal Imirante, que Jhon Willys teria feito uma cirurgia recentemente, o que impossibilitaria o consumo de bebida alcoólica.

Ministério Público denuncia ex-secretária de Segurança Cidadã

Euridice é acusada de improbidade

A contratação ilegal das empresas Cibernautas, Acamep, Pimenta Araújo Advogados Associados, Gourmaitre e Masan beneficiadas com contratos firmados pela Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec), em 2007, com valores que ultrapassam R$ 15,7 milhões motivou a 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa a denunciar por improbidade administrativa, além das empresas beneficiadas, a ex-secretária de Segurança Cidadã Eurídice Silva Vidigal e os servidores públicos Telmo Macedo Fontoura, Isamar Agra Nunes Mendes, Glaucio Santos Costa e Adaltina Venâncio de Queiroga.

De acordo com o Ministério Público, todos os contratos foram firmados de forma direta, sem processo licitatório, fundamentados na dispensa ou inexibilidade de licitação. Porém, em nenhum deles a Secretaria de Segurança Cidadã comprovou a motivação legal, conforme determina a legislação.

No primeiro caso, a Cibernautas recebeu R$ 68.400,00 para prestar consultoria sobre modernização nos processos de gestão da Sesec. Por indicação do servidor Telmo Macedo Fontoura, então gestor do Departamento de Inteligência, a empresa foi escolhida. Nessa contratação, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) não analisou o procedimento e, segundo depoimento de uma testemunha, a ordem para contratar a empresa partiu do gabinete da ex-secretária.

Pela Lei das Licitações e Contratos Administrativos (8.666/93), a inexibilidade de processo licitatório só pode ser aplicada quando for inviável a competição para contratar serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresa de notória especialização.

Na segunda contratação, a Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa foi beneficiada ilegalmente com três contratos que somados ultrapassam R$ 2 milhões e 642 mil. Segundo o MPMA, houve vício inaugural no processo que garantiu a contratação por dispensa de licitação para prestação de serviços de padronização dos procedimentos operacionais. Não houve pesquisa para captação de propostas de outras empresas.

A contratação do escritório Pimenta e Araújo Advogados, no valor de R$ 98 mil, ocorreu por indicação da então chefe de gabinete da Sesec Adaltina Venâncio de Queiroga. Em depoimento, ela admitiu que a contratação foi feita por ter estudado com a dona do escritório, Lorena Pimenta, na mesma faculdade.

Na ação, o MPMA questiona a indicação do escritório “baseada unicamente em relações pessoais de confiança, em flagrante afronta ao princípio da impessoalidade e moralidade”. Também não houve participação da CPL na condução do processo administrativo.

Já o fornecimento de alimentação aos detentos, plantonistas e servidores da Sesec rendeu às empresas Gourmaitre e Masan contratos nos valores aproximados de R$ 6 milhões e 348 mil e R$ 6 milhões e 470 mil, respectivamente. Além da dispensa irregular de processo licitatório, os processos administrativos foram montados com documentos vencidos, a exemplo do Certificado de Regularidade de FGTS e Certidão Negativa de Débito na Receita Federal.

A investigação sobre o pagamento de contratos firmados sem licitação foi motivada pelas denúncias do ex-delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jefferson Portela. Em 2008, ele detalhou o esquema de superfaturamento de mercadorias e pagamentos irregulares.

Com informações do Ministério Público Estadual

Deputados preocupados com denúncias feitas por blogs

Deputado Raimundo Cutrim pede apuração de denúncias

Em pronunciamentos realizados na manhã desta terça-feira, os deputados Raimundo Cutrim (PSD) e Luciano Leitoa (PSB) cobraram um posicionamento da Assembleia Legislativa no sentido de que sejam evitadas conjecturas como as que supostamente envolveriam o próprio Leitoa e os também parlamentares Carlos Filho (PV) e Marcos Caldas (PRB).

Na última segunda-feira os nomes dos deputados foram citados pelo blog Luís Cardoso como envolvidos em festas privês, em Teresina (PI).

A notícia teria sido veiculada inicialmente no programa Bom Dia Meio Norte (TV Meio Norte - Teresina), ao mostrar que quebras de sigilo telefônico envolvendo uma mulher bastante conhecida na capital piauiense, apresentavam telefonemas de deputados do Piauí, Maranhão e Pará, solicitando as referidas festas.

Segundo Cutrim, há uma espécie de banalização quando se trata de quebra de sigilo telefônico, muitas das vezes ocorrida de forma ilegal. No entanto, o parlamentar reclamou bastante da falta de provas e o estado de 'denuncismo' que parte da imprensa e meios de comunicação por diversas oportunidades adota.

“É muito fácil as pessoas ou sonharem que há algum deputado envolvido em rufianismo, em tráfico de mulheres ou coisa parecida e já sair os nomes das pessoas sem sequer ter pessoas que nem contato com o Piauí ou Teresina têm. São fatos que a Assembleia tem que tomar uma posição. Acredito que são denúncias gravíssimas e que a gente precisa esclarecer”, afirmou Cutrim.

Para o deputado do PSD, este tipo de conduta pode prejudicar pessoas inocentes. “Se há alguém envolvido, primeiro vamos verificar quem é; e evitar dados. Se citar nomes, cada vez a lista vai aumentando e denegrindo a imagem das pessoas que nada têm com a história, já que essas pessoas têm os seus familiares e evidentemente são fatos realmente desonrosos para o nosso Poder Legislativo”.

Verbalmente, Raimundo Cutrim pediu que a Mesa Diretora da Casa solicite informações à polícia piauiense sobre as ilações apresentadas no blog.

Luciano Leitoa repudiou as denúncais feitas por blogs

Assim como havia feito na sessão ordinária da última segunda-feira (19), Luciano Leitoa utilizou parte de seu pronunciamento para repudiar as ilações e disse que as informações publicadas no blog podem ser uma espécie de estratégia já visando as eleições municipais do próximo ano.

“Deixo bem claro que continuo querendo saber e espero que o jornalista não esteja a serviço de ninguém, espero também que não esteja atendendo nenhum interesse referente à cidade de Timon no tocante à questão das eleições de 2012. Por isso eu venho aqui nesta tribuna para fazer essas colocações, a fim de que se tenha esse esclarecimento por parte do próprio jornalista que, como eu coloquei, tenta me envolver com a questão de ser um aliado, o que eu nunca fui”, explicou.

Com informações da Assembleia Legislativa

Tadeu pode definir candidatura a prefeito em janeiro de 2012

Tadeu Palácio aguarda uma decisão de partidos

O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP), deve definir sua candidatura a prefeito da capital até o final de janeiro de 2012. Pelo menos é essa a intenção do ex-gestor municipal.

Apesar disso, Tadeu ainda prefere aguardar uma decisão de grupo, que envolve outros nomes que também podem sair candidato a prefeito, como o do ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), da deputado estadual Eliziane Gama (PPS), do ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB) e do deputado federal Edvaldo Holanda Júnior (PTC).

Até o momento, a polêmica maior é em torno do nome do ex-deputado Flávio Dino, que ainda não decidiu se deve ou não sair candidato a prefeito de São Luís, no ano que vem.

Caso o presidente da Embratur não manifeste desejo em sair candidato, os nomes do grupo político em questão podem levantar uma candidatura, para concorrer na disputa sucessória contra o prefeito João Castelo (PSDB), que tentará a reeleição.

Por enquanto, ficam apenasas apostas.

O adeus ao mestre Joãosinho Trinta

Milhares de pessoas acompanharam o cortejo de Joãosinho Trinta

Do Imirante

O carnavalesco Joãosinho Trinta foi enterrado nesta segunda-feira ao som de batucadas de escola de samba após um cortejo acompanhado por uma multidão em São Luís. O carnavalesco morreu no sábado (17), após ficar internado por 14 dias, no UDI Hospital.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 1,5 mil pessoas acompanharam o cortejo e o enterro. O corpo foi levado pelas ruas de São Luís, do Museu Histórico do Maranhão onde ocorreu o velório, em um carro do Corpo de Bombeiros, e seguido por um bloco tradicional de Carnaval da capital, Fuzileiros da Fuzarca.

Na chegada ao cemitério, a escola de samba Turma do Quinto aguardava a multidão que acompanhava o cortejo. O corpo de Joãosinho foi enterrado ao som do samba da escola por volta das 12h (horário de Brasília).

Dentro do cemitério, uma multidão cantou o samba-enredo da Beija-Flor para o Carnaval de 2012, que será sobre os 400 anos de São Luís. Neguinho da Beija-Flor, intérprete da escola, também acompanhou o enterro.

Ele, Selminha Sorriso, porta-bandeira, Cláudio de Souza, mestre-sala e Pinah, destaque, chegaram no início da noite de domingo a São Luís para o velório de Joãosinho. Juntos, colocaram uma bandeira da escola de samba do Rio de Janeiro em cima do caixão do carnavalesco.

Homenagem- No velório, Neguinho também puxou o samba-enredo da Beija-Flor. Para ele, o maior espetáculo audiovisual do mundo perdeu o seu grande representante. Emocionado, o intérprete revelou que tinha o carnavalesco como um grande professor. “Joãosinho me ensinou tudo. Ele dizia que o samba é uma família e assim eu vejo o samba até hoje.”

Pinah, ex-passista e destaque da Beija-Flor, também tem o Joãosinho Trinta como um mentor. “Em todos os enredos dele, nos 17 anos que estivemos juntos na Beija-Flor, eu sempre fui destaque. Aprendi tudo com ele, até a costurar. Vai ficar um vazio".

Em 2012, a escola apresentará, na Sapucaí, a história de São Luís do Maranhão. O samba-enredo, segundo revelou Neguinho, falará das belezas naturais, dos casarões coloniais e do reggae. Joãosinho seria o destaque do último carro da escola, e agora, receberá uma homenagem póstuma na avenida.

“Ele é um gênio e não tem explicação. Ele criou essa beleza toda do Carnaval. O Carnaval não tinha essa dimensão que tem hoje. Ele é hoje grandioso, graças ao Joãosinho Trinta. O Brasil está solidário com o nosso luto, com a tristeza do mundo do samba por esta perda."

TJ recebe denúncias contra prefeitos que responderão por ações penais

Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu hoje denúncias do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, e o prefeito de Luis Domingues, José Fernando dos Remédios Sodré. Os gestores passam a responder ações penais perante o Judiciário maranhense.

O prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Leite – conhecido como “Boca Quente” – foi denunciado pelo MPE sob a acusação de fornecer armas de fogo a três homens, que fariam sua segurança particular. Os três foram abordados por policiais militares, cada um portando uma arma de fogo, e afirmaram que funcionariam como a segurança armada do prefeito, que teria fornecido as armas.

O prefeito negou as acusações, afirmando que a prática não deve ser imputada a ele, uma vez que não há provas de que teria fornecido o armamento. O relator, desembargador José Joaquim Figueiredo, votou pelo recebimento da denúncia, pois a defesa do prefeito foi restrita aos fatos, que só podem ser verificados durante a instrução, sob pena de prejulgamento da demanda.

Já o prefeito de Luis Domingues, José Fernando dos Remédios Sodré, foi denunciado por deixar de apresentar a prestação de contas referente a um convênio celebrado com o Governo do Estado, em fevereiro deste ano. O convênio se deu por meio da Secretaria Estadual de Cultura, para realização do projeto “Carnaval do Maranhão, de volta à Alegria” no município.

As contas foram prestadas com sete meses de atraso, constando irregularidades que não teriam sido sanadas. O relator, desembargador Froz Sobrinho, entendeu que os elementos foram suficientes para configuração da ação delituosa, devendo a ação penal prosseguir para que os fatos sejam esclarecidos e ao prefeito assegurado o direito de defesa.

Os votos de Joaquim Figueiredo e Froz Sobrinho foram à unanimidade, seguidos pelo desembargador Benedito Belo.

Com informações do Tribunal de Justiça

Governo assina convênio com governo federal para combate a pobreza

Roseana Sarney e Moreira Franco discute convênio (Foto: Antonio Martins)

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o ministro Wellington Moreira Franco, da Secretária de Assuntos Estratégico da Presidência da República, assinaram nesta segunda-feira, acordo de cooperação técnica para implementação de políticas públicas de combate à pobreza no estado.

A solenidade de assinatura foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões e contou com a participação do vice-governador, Washington Luiz Oliveira; do ministro do Turismo, Gastão Vieira; da procuradora-geral do Estado, Fátima Travassos; do presidente da Federação dos Municípios (Famem), Júnior Marreca; secretários de Estado e deputados estaduais e federais e vereadores.

A governadora Roseana Sarney destacou o bom momento que vive o Maranhão com uma carteira de investimentos do setor privado superior a R$ 100 milhões e destacou que o acordo é para organizarmos as ações e dar prioridade ao combate à pobreza no Estado.

“O Maranhão já tem os investimentos, com novas empresas vindo e agora nós queremos que o nosso povo usufrua de tudo isso, que possam ter mais emprego e melhor qualidade de vida”, observou. Ela destacou como ações do governo para que isso aconteça o programa Maranhão Profissional, que prevê a qualificação de 400 mil trabalhadores maranhenses e o de combate à pobreza, que já está sendo executado.

O ministro Moreira Franco disse que o Maranhão vem dando demonstração de muita determinação, por intermédio da governadora Roseana, no combate á pobreza e, sobretudo, em dar sustentabilidade ao crescimento econômico, fazendo com quer o resultado do esforço do trabalhador maranhense possa gerar uma sociedade sustentada e sustentável e que permita uma qualidade de vida boa para a população.

“As pessoas hoje podem ter esperança que produzindo no Maranhão, criando seus filhos no estado, podem garantir uma vida melhor. Isso não é mais um sonho, uma promessa. É uma realidade”, disse o ministro.

O desafio a partir do acordo de cooperação é que em 2014 o Maranhão tenha uma pobreza com menos de dois digito, o que é uma mudança imensa na realidade do Estado que durante anos, décadas, foi visto pelo país como o estado mais pobre. “Eu creio que agora nós temos condições para que essa realidade seja modificada e o governo federal está presente ajudando o Governo do Estado e os municípios”, completou Wellington Moreira.

A partir do convênio, segundo explicou o secretário Alberto Franco, será elaborado o planejamento estratégico e o governo poderá construir, executar e planejar políticas públicas mais eficientes, eficazes e com resultados mais rápidos para a população. “Vamos aproveitar a nossa riqueza em favor da nossa gente que é o que pretende a governadora Roseana Sarney e o que está fazendo o governo do Maranhão”, disse o secretário.

Vereador e comparsa são condenados por tráfico de drogas

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o vereador de Olinda Nova do Maranhão, Josivaldo Freitas, vulgo "Nego Baé", e Dorivan Froz Diniz, vulgo "Doro", foram condenados pela Justiça, no dia 30 de novembro, por tráfico de drogas.

Josivaldo Freitas foi condenado a 14 anos e sete meses de detenção na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas por tráfico, associação para tráfico e transporte de drogas entre Estados da Federação. Dorivan Froz Diniz foi sentenciado a oito anos e seis meses de prisão por tráfico e associação para tráfico, também na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas.

Dorivan poderá recorrer em liberdade. Formulou as denúncias o promotor de Justiça Luís Eduardo Souza e Silva, da Comarca de Itapecuru-Mirim, em setembro de 2011. Proferiu as sentenças o juiz Marco Aurélio Barrêto Marques. Olinda Nova do Maranhão é termo judiciário da referida comarca.

Na noite do dia 17 de agosto, Josivaldo Freitas e Dorivan Froz Diniz foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), transportando, aproximadamente, 2kg de cocaína, no interior de um Corsa Classic, placa NNE - 1166. A abordagem ocorreu no Posto São Francisco da PRF, localizado no Km 90, da BR-135.

No momento da interceptação, os denunciados ficaram muito nervosos, despertando a desconfiança dos policiais. Josivaldo Freitas confessou ser o proprietário da droga apreendida. Ele comprou o produto, em São Luís, no bairro do São Cristóvão, na mão de uma pessoa de Belém, conhecida como Léo. Josivaldo adquiriu a droga pelo valor de R$ 12 mil.

Dorivan Froz Diniz foi contratado por Josivaldo para fazer o transporte do produto.

Com informações do Ministério Público

OAB cobra apuração de denúncias na Assembleia Legislativa

NOTA OFICIAL

A SECCIONAL DO MARANHÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, em atenção às denúncias apresentadas de corrupção ativa e passiva com vistas a alteração da legislação que permitiu, a partir de maio de 2011, a derrubada de babaçuais em áreas urbanas, em face do déficit de moradias no Estado, vem à público, cobrar providências urgentes da Assembléia Legislativa e do Ministério Público Estaduais, para que realizem as investigações necessárias à elucidação das denúncias de forma a mover as ações competentes visando a punição dos eventuais responsáveis após ampla investigação.
A sociedade maranhense não pode conviver com a suspeição quanto à retidão da conduta do Poder Legislativo, razão pela qual, além das investigações conduzidas por sua Corregedoria, deve o Ministério Público apurar os fatos, a fim de devolver a confiança aos cidadãos quanto ao funcionamento e lisura das instituições.

São Luís, 16 de dezembro de 2011
VALÉRIA LAUANDE CARVALHO COSTA
Presidente em exercício da OAB/MA.

MP emite recomendação sobre convênios firmados pelas secretarias municipais e estaduais

Os convênios e contratos celebrados pelos gestores das secretarias municipais de São Luís e das secretarias estaduais com entidades e fundações do terceiro setor devem incluir o Atestado de Regular Funcionamento, documento emitido pelo MPMA.

A indicação de procedimento foi feita, em Recomendação, pela Promotoria de Justiça de Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social com o objetivo de coibir a aplicação irregular dos recursos públicos.

Na Recomendação, a promotora de Justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf informa que, mesmo na ausência de lei específica sobre o tema, os gestores devem exigir o atestado de regularidade para garantir a transparência na aplicação dos recursos destinados ao terceiro setor.

“Existe um grande número de entidades inidôneas e sem condições de funcionamento e capacidade técnica. Os recursos públicos não podem ser repassados a este tipo de instituição. O Ministério Público vai acompanhar de perto essa questão”, explica a promotora de Justiça. Ela informa que a Promotoria de Justiça de Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social implantou um sistema de identificação das associações para acompanhar a capacidade técnica dos trabalhos executados e o funcionamento regular de tais entidades.

Desde 2007, mediante ofício circular, o MPMA se colocou à disposição de todas as secretarias estaduais e municipais da capital para verificar, previamente, a regularidade do funcionamento das associações. “A aplicação dos recursos públicos, no desenvolvimento de atividades de interesse público e social, deve ser fiscalizada com rigor”, afirma Sandra Elouf.

Com informações do Ministério Público

Guerreiro Júnior assume presidência do TJ e anuncia apoio incondicional à Justiça de 1º grau

Roseana e o deputado Arnaldo Melo prestigiaram o evento 

A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, composta pelos desembargadores Antonio Guerreiro Júnior (presidente), Maria dos Remédios Buna (vice-presidente) e Cleones Cunha (corregedor-geral da Justiça) foi empossada em solenidade na manhã desta sexta-feira, 16, na sala das sessões plenárias do TJ A nova mesa diretora irá comandar o Poder Judiciário estadual até dezembro de 2013.

No discurso de posse, Guerreiro Júnior destacou o crescimento econômico do Estado e a necessidade do aumento do investimento na modernização do Judiciário maranhense para atender a uma demanda sempre crescente; pediu apoio para a construção de uma nova sede para o Tribunal; anunciou apoio incondicional à Justiça de 1º grau e disse que dará sequência às reformas e construções dos fóruns das comarcas do interior. Disse que a construção da nova sede do Fórum de Imperatriz será uma de suas prioridades.

O novo presidente do TJ citou dados estatísticos, segundo os quais o Judiciário maranhense tem, hoje, cerca de 540 mil processos em tramitação, tendo sido distribuídas 188 mil novas ações em 2011. Disse que, só na comarca de São Luís, há mais de 170 mil processos, o dobro dos mais de 85 mil que havia no ano 2000. Estatística que, segundo ele, torna imprescindível o aumento do investimento público, sem prejuízo do acréscimo de parcerias privadas.

Guerreiro Júnior anunciou que pretende dar suporte integral à Justiça de 1º grau, objetivo perseguido nos dois anos em que esteve à frente da Corregedoria Geral da Justiça. Ressaltou a importância de prestigiar e proteger a sentença de 1º grau, para que não perca a sua finalidade precípua. “Não podemos – e não devemos! – nos acovardar diante daqueles que desrespeitam a importância e a relevância do Poder judiciário do Maranhão”, enfatizou.

Presente à cerimônia, Antonio Pacheco Guerreiro, pai do novo presidente do TJ, ouviu atentamente as palavras que lhe foram dedicadas pelo filho. “Trazer comigo o seu nome foi uma imensa responsabilidade durante toda a minha vida, mas, ao mesmo tempo, um privilégio que sempre me envaideceu”, disse Guerreiro Júnior, que também dedicou a posse a sua mãe, Célia Guerreiro (já falecida) e à esposa Mary Jane, filhos, netos e outros parentes. O novo presidente ainda homenageou vários desembargadores que passaram pelo Tribunal e fez um agradecimento especial ao desembargador Jamil Gedeon.

Uma missa em ação de graças, na Catedral Metropolitana, antecedeu a posse solene. Magistrados, servidores, parentes e amigos dos desembargadores eleitos foram à Igreja da Sé.

Integraram a mesa na sala das sessões plenárias o então presidente do TJ, desembargador Jamil Gedeon; a governadora Roseana Sarney; o vice, Washington Luiz de Oliveira; o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; o senador João Alberto de Sousa; o prefeito de São Luís, João Castelo; a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos; e a presidente em exercício da seccional maranhense da OAB, Valéria Lauande.

No discurso de abertura da sessão, o presidente Jamil Gedeon disse que a mudança é o motor da evolução humana e do crescimento. “Ela viabiliza o desenvolvimento. Nestes dois anos empreendi uma aventura humana exaltante, pautada numa convivência fraterna, em que procurei construir uma visão de futuro que orientasse os movimentos do presente. Acredito que esta atitude – olhar para o futuro – foi a que mais traduziu a minha intenção e a que mais simboliza cada realização. Hoje é mais um dia de mudança e a hora é de quem chega”, assinalou.

Gedeon destacou as principais ações desenvolvidas na sua gestão para atender as inúmeras necessidades da Justiça de 1º grau e as demandas que chegam diariamente ao Poder Judiciário. “O modelo de gestão por nós adotado garantiu o cumprimento de 60% das ações estratégicas traçadas para o quiquenio 2010/2015”, apontou.

Em seguida, Gedeon convocou o novo presidente a prestar o compromisso regimental. Depois de assinar o termo de posse, Guerreiro Júnior assumiu a presidência e empossou os desembargadores Maria dos Remédios Buna e Cleones Cunha, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça.

SAUDAÇÃO - O desembargador Jorge Rachid saudou os novos dirigentes e ressaltou o engrandecimento e fortalecimento do Poder Judiciário nos dois últimos anos, acompanhando a mudanças sociais e atendendo aos anseios dos jurisdicionados.

Ele relatou a história de vida e profissional dos novos membros da Mesa Diretora, manifestando a satisfação de todos os presentes em dar boas-vindas aos colegas que darão continuidade ao trabalho desempenhado por Jamil Gedeon, a quem elogiou pela competência em suas atribuições, citando obras entregues durante a gestão, a exemplo do novo fórum de São Luís.

“Os nobres colegas assumiram com coragem a judicatura, e com consciência para se adaptar aos novos rumos da sociedade, atitude típica de homens e mulheres dotados de grandeza de espírito”, finalizou.

Presente à solenidade, a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, elogiou a trajetória dos membros da nova Mesa Diretora do TJMA na carreira Magistratura. “Coloco o Ministério Público estadual à inteira disposição para fortalecer cada vez mais o relacionamento entre as duas instituições no propósito de assegurar o exercício da função jurisdicional do Estado com eficiência, excelência e celeridade”, enfatizou.

Sobre a nova gestão, a procuradora-geral disse que será uma continuidade das ações realizadas anteriormente. “O desembargador Guerreiro conduzirá o trabalho do Judiciário de forma profissional e moderna, imprimindo sua forte marca, a exemplo do legado de realizações feitas por Jamil Gedeon”, finalizou.

Falando em nome da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a vice-presidente da entidade, Valéria Lauande, elogiou a gestão do desembargador Jamil Gedeon, pelos investimentos na modernização do Judiciário Maranhense, além da reestruturação da Justiça de 1° Grau, cumprimento das metas do CNJ e celeridade no atendimento das partes e dos advogados. “A OAB deseja uma profícua administração calcada na retidão, na ética e na eficiência, esperando que as portas estejam abertas ao diálogo com a advocacia” salientou.
Com informações do TJ

Prefeito manda tirar sinal da TV Mirante do ar

O vereador Henrique de Pirapemas denunciou agora a pouco (21h45) ao programa Plano Geral (rádio Mirante AM) que o prefeito Eliseu Moura mandou tirar o sinal da TV Mirante do ar para que uma reportagem sobre a greve dos professores no município, feita pelo repórter Acélio Trindade, não seja veiculada nesta sexta-feira (16) no Bom Dia Maranhão.

Juventude do PSDB elabora agenda política em congresso

Carlos Brandão diz juventude do PSDB está em crescimento

A juventude do PSDB do Maranhão participa nesta sexta-feira (16) do Congresso Nacional da legenda com o objetivo de discutir novas políticas públicas e lançar possíveis pré-candidatos às eleições municipais do próximo ano.

Cerca de 50 filiados do movimento jovem maranhense, além de centenas de representantes em outros estados, são aguardados em Caldas Novas (GO) para a elaboração da nova agenda da juventude do partido para 2012.

O encontro marcará o encerramento do ciclo de debates realizados ao longo do ano em diferentes diretórios regionais. A intenção dos tucanos é mobilizar o maior número de jovens para aumentar o número de filiados. Além de debaterem as estratégias eleitorais, os participantes apresentarão novas propostas em áreas consideradas prioritárias, como educação, cultura, saúde, trabalho e meio ambiente.

Na avaliação do presidente do PSDB do Maranhão, deputado federal Carlos Brandão, o crescimento da juventude tucana representa o fortalecimento do partido. Segundo ele, o PSDB está empenhado em formar novas lideranças políticas para os próximos pleitos e a juventude partidária tem papel decisivo nesse processo.

“Temos que apostar nesses novos talentos. Serão eles os responsáveis em dar continuidade nas propostas que debatemos hoje. Portanto, eles são muito importantes e representam o futuro da legenda”, afirma.

Liderança do PDT diz que partido está sem comando

Ivaldo Rodrigues cobra o fortalecimento do PDT

O líder do PDT na Câmara de São Luís, vereador Ivaldo Rodrigues, cobra um posicionamento do partido para reaver o poder da executiva estadual, que hoje está subordinada à direção nacional da legenda.

Segundo o parlamentar, o PDT está sem comando, o que pode atrapalhar os planos de dezenas de pré-candidatos que pretendem disputar as eleições municipais de 2012 a cargos majoritário ou proporcional.

"Esperamos que até a próxima semana o partido tenha uma direção, pois o PDT não pode ficar à deriva. Entendo que tanto Moacir Feitosa quanto Igor Lago não têm mais legitimidade no mandato. Agora, eles estão interinamente, mas é preciso que haja uma diretriz que segure a discussão política e que enfrente o embate e que comece a discutir os rumos que o partido tomará no ano que vem", declarou.

Ivaldo Rodrigues disse ainda que é preciso que haja um consenso da militância nesse debate partidário. "Precisamos estar desprovidos de paixão, pois temos que ter esse comprometimento das lideranças com o PDT. Temos candidaturas a prefeito e vereador e temos que injetar forças nessas candidaturas", ressaltou.

TJ nega pedido de habeas corpus em favor de acusado de matar empresário

Elias Orlando e Junior do Mojó estão foragidos da polícia

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão cassou liminar e, no mérito, negou pedido de habeas corpus em favor do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho. Ele foi apontado como mandante do assassinato do empresário Marggion Laneyere Andrade, no dia 14 de outubro deste ano, no município de São José de Ribamar.

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e José Luiz Almeida acompanharam o voto do relator, desembargador Bernardo Rodrigues, para quem merece respaldo o entendimento do juiz Marcelo Líbério, da comarca de Ribamar, que decretou a prisão preventiva. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) foi no mesmo sentido da votação unânime da 2ª Câmara Criminal.

O corretor de imóveis foi preso preventivamente no dia 17 de outubro, mas acabou liberado por liminar. Elias e o vereador do município de Paço do Lumiar, Edson Arouche Júnior, conhecido como Júnior Mojó, outro suposto mandante, tiveram prisão preventiva decretada e são considerados foragidos.

No pedido de habeas corpus, o advogado alegou insuficiência de provas e ausência de fundamentação idônea no decreto de prisão preventiva. Sustentou que Elias não foi o autor do crime.

O desembargador Bernardo Rodrigues relatou a existência de provas incontestes da materialidade do crime e de fortes indícios de autoria atribuídos aos acusados. Lembrou que o crime foi de grande repercussão no Maranhão e deixou a população indignada, já que a vítima foi alvejada covarde e traiçoeiramente. O relator votou pela cassação da liminar e denegação da ordem.

A representação para prisão preventiva narra que familiares do empresário comunicaram seu desaparecimento na noite de 14 de outubro. O corpo de Marggion Andrade foi encontrado no dia seguinte, com uma perfuração de bala na nuca, num terreno de sua propriedade.

Em depoimento à polícia, o caseiro Robert dos Santos e um adolescente confessaram a participação no crime, que teria sido cometido a mando de Elias, mediante promessa de recompensa. O caseiro disse que Marggion Andrade havia dito que Elias Nunes Filho e Júnior Mojó queriam tomar o terreno de sua propriedade e viviam ameaçando-o de morte.

Robert dos Santos disse ter comentado com seu cunhado, o ex-presidiário Alex Nascimento de Sousa, sobre a proposta de R$ 5 mil que lhe teria sido oferecida para matar o empresário. Posteriormente, o próprio Alex teria recebido outra proposta, no valor de R$ 12 mil, também supostamente feita por Elias.

O caseiro contou que, no dia do crime, Marggion Andrade foi levar seu café da manhã, como de costume. Disse que, ao entrar no terreno, o empresário foi atingido na nuca por um tiro disparado por Alex. Em depoimento, o ex-presidiário confessou ter sido o autor do disparo, em troca de R$ 15 mil, e citou os nomes de Elias Nunes Filho e Júnior Mojó.

Com informações do Tribunal de Justiça

Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal sairá em fevereiro

Pereirinha garante o PCCS sairá no início de 2012

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), anunciou hoje que a partir de 1º de fevereiro de 2012 é que a Casa vai começar a discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Legislativo.

"Já estamos trabalhando nesse sentido e a partir de fevereiro do ano que vem, votaremos essa matéria na Casa. Esse é o prazo que nós temos para implantar o Plano de Cargos. Esse trabalho está sendo elaborado por uma comissão que está avaliando todos os detalhes de maneira criteriosa", afirmou o presidente Pereirinha.

Ele ressaltou que a Câmara Municipal tem assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE). "É justamente esse ajuste que nos dá um prazo para que possamos implementar o Plano de Cargos a partir de fevereiro de 2012", frisou Pereirinha.

Leis que regulam estacionamentos no Maranhão são inconstitucionais

Lítia Cavalcante afirma que as leis são inconstitucionais

A promotora de justiça Lítia Cavalcante (Defesa do Consumidor) disse hoje pela manhã, em entrevista à rádio Mirante AM (programa Ponto Final), que as leis estadual e municipal que proíbem a cobrança de estacionamentos em estabelecimentos privados como shoppings, hospitais, terminal rodoviário e aeroporto não tem qualquer validade.

Ao responder questionamentos do apresentador Roberto Fernandes, a promotora Lítia Cavalcante disse que as duas leis- uma de autoria do deputado Marcos Caldas (PRB) e outra do vereador Chico Viana (PSDB)- são inconstitucionais.

"Só quem tem autoridade para legislar nesse sentido é a União, ou seja, estados e municípios não têm autonomia para impor uma legislação dessa natureza", afirmou.

Lítia Cavalcante disse ainda que o caso deve ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde devem ser derrubadas. "A criação de leis inconstitucionais como estas só expõem o nosso Maranhão perante o STF", ressaltou a promotora de justiça.

Vereadores querem se acorrentar na porta do Palácio dos Leões

Vereador Nato pode se acorrentar no Palácio dos Leões

Um grupo de vereadores de São Luís já avalia a possibilidade de se acorrentar na porta do Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) não cumpra promessas da campanha de 2010, acertadas com os parlamentares para obtenção de votos na capital.

O líder do movimento, vereador Nato Sena (PRP), disse que os colegas de parlamento podem chegar ao extremo, caso não haja entendimento com o Executivo Estadual nesse sentido.

"Temos um grupo de vereadores na Câmara Municipal que apoiou a governadora na sua campanha a reeleição e que na época, foram feitas algumas promessas. Essas promessas não estão sendo honradas. Por conta disso, estamos nos propondo a nos acorrentar na porta do Palácio para chamar a atenção do governo, para que ela observe que existem alguns assessores seus que não querem honrar esse compromisso político e ainda prorrogar para a eleição municipal de 2012, em apoio ao pré-candidato Max Barros (PMDB), que é da base da governadora", declarou.

Nato ressaltou que o grupo não aceita essa possibilidade e esperamos que os convênios firmados para fazer poços em comunidades o grupo não abre mão. "Essa promessas foram feitas às comunidades por nós vereadores para eleger a governadora e agora, as comunidades estão cobrando pela falta de abastecimento d´água na cidade. E até o momento não podemos realizar o sonho dessas pessoas, pois estamos a espera do acerto no compromisso feito pela governadora", frisou.

Deputados extinguem a "lei antibabaçu" depois do escândalo de propina

Depois das denúncias envolvendo cerca de 30 deputados estaduais sob suspeita de terem recebido propina de empresários da construção civil, a Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (13), por 27 votos a 4, e 10 ausências, a revogação da Lei nº 370/2011, que flexibilizou a derrubada de babaçus no Maranhão.

A Lei, que foi votada em maio deste ano, denominada de "Lei Antibabaçu", ficou sob suspeita depois que surgiram denúncias de que empresários do setor pagaram R$ 1,5 milhão pela aprovação da matéria.

Ontem, durante apreciação e votação da revogação da Lei estiveram presentes na Assembleia apenas o presidente Arnaldo Melo (PMDB) e os deputados Raimundo Cutrim (PSD), Vianey Bringel (PMDB) e Camilo Figueiredo (PSD), que decidiram votar pela revogação da legislação.

Apresentada pelo deputado César Pires (DEM), a revogação da Lei Antibabaçu tramitou em regime de urgência, a pedido dos líderes da bancada. Mas muitos deputados- mesmo aqueles que votaram pela sua extinção- consideraram equivocada a posição da Assembleia.

Estiveram ausentes da votação os deputados: Alexandre Almeida (PSD), André Fufuca (PSD), Antonio Pereira (DEM), Doutor Pádua (PP), Hélio Soares (PP), Léo Cunha (PSC), Neto Evangelista (PSDB), Rigo Teles (PV) e Stênio Rezende (PMDB), que é acusado de ter recebido a propina e não repassado aos demais colegas de parlamento.

Assembleia Legislativa aprova PEC dos Delegados

Deputados aprovaram a PEC por unanimidade

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno e por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 008/2011, de iniciativa do Poder Executivo, que integra o cargo de delegado de Polícia Civil às carreiras jurídicas do Estado. 

Seguindo o rito regimental, a matéria segue para votação em segundo turno, antes de ser encaminhada à sanção do governo.Com a mudança, o Maranhão é a nona unidade da federação a inserir seus delegados de polícia na carreira jurídica do Estado.

Ao justificar a PEC, a governadora Roseana Sarney (PMDB) destacou que a PEC contempla uma "aspiração da classe que, no passado recente, com base no disposto no artigo 241 da Constituição da República Federativa do Brasil, usufruía do status dos cargos denominados de carreiras jurídicas de Estado".

O referido artigo constitucional teve nova redação dada pela Emenda nº 19, de 2008, dispondo que o exercício da atividade do delegado de Polícia Civil é privativo de bacharel em direito, pois aplica diretamente, no desempenho profissional, os Códigos Penal e Processual Penal, incluindo as leis extravagantes que tratam de outras espécies de crimes. Assim, os Estados têm que adequar a mudança às suas constituições estaduais, a exemplo do que já foi feito pelos Estados do Pará, Amapá, Minas Gerais, Goiás e Paraná.

Com informações da Agência Assembleia

Nota de utilidade pública da Caema

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica aos seus usuários que o abastecimento do centro da cidade está comprometido devido à quebra do alimentador de energia elétrica de acionamento das bombas do Sistema Sacavém. O equipamento foi danificado durante uma obra realizada pela empresa que presta serviço à Prefeitura de São Luís.

Os serviços de recuperação já foram iniciados pela Caema para a regularização do sistema de abastecimento e o prazo de normalização é de 24 horas.

Bairros atingidos

Zona 1
Centro, São Pantaleão, Madre Deus, Goiabal, Codozinho, Vila Bessa, Belira, Lira, parte da Areinha, Macaúba, Apicum, Camboa, Vila Bangu, Diamante, Vila Passo, Coréia de Baixo e Coréia de Cima, Sítio do Meio, Alto da Boa Vista, Retiro Natal, Liberdade, Tomé de Sousa, Fé em Deus, Floresta e parte do Monte Castelo.

Zona 2
Parte do Monte Castelo, Apeadouro, Irmãos Coragem, Bairro de Fátima, Bom Milagre, Parque Amazonas, Alemanha, Caratatiua, Vila Ivar Saldanha, Alto da Vitória, João Paulo, Jordoa, Vila Palmeira, Barreto, Túnel do Sacavém, Santa Cruz, Vera Cruz, Cutim, Radional, Coroado, Coroadinho, Vila Conceição, Bom Jesus, Vila dos Frades, Parque Timbira, Alto do Parque Timbira, Parque Pindorama, Parque dos Nobres, Conjunto São Sebastião, Bairro Primavera, Sítio do Pica-Pau-Amarelo, Redenção, Barés, Filipinho, Sítio Leal, Sacavém, Coheb do Sacavém, Salina do Sacavém e Santo Antônio.

Deputado do PT insiste na criação da CPI da Propina

Bira do Pindaré diz já ter onze assinaturas em favor da CPI

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) subiu hoje à tribuna da Assembleia Legislativa para cobrar a importância da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o suposto pagamento de propinas a alguns parlamentares.

O parlamentar lembrou que até o momento 11 deputados já assinaram o pedido de CPI requerida por ele. Bira enalteceu os trabalhos da Corregedoria da Casa, no entanto esclareceu que os trabalhos da CPI e da Corregedoria podem e devem trabalhar em paralelo, pois uma não impede a outra.

“O presidente da Casa agiu corretamente ao encaminhar as denúncias para a Corregedoria, mas nós sabemos que denúncias dessa natureza são extremamente difíceis de ser comprovadas e muitos duvidam, inclusive, se uma CPI seria capaz de produzir resultados”, disse Bira.

O petista argumentou que as prerrogativas de uma CPI são superiores as da Corregedoria e essas vantagens podem facilitar os procedimentos investigatórios. “Uma CPI que tem prerrogativas como, por exemplo, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo telefônico, quebra de sigilo fiscal, então ela tem possibilidade de dar voz de prisão, tem poder de convocação, ou seja, tem poder de polícia. Se uma CPI tem dificuldades de investigar e de comprovar as denúncias que foram formuladas pela imprensa, imagine a Corregedoria”, declarou Bira.

Duas práticas criminosas estão tipificadas no caso das propinas dos babaçuais pelo Código Penal Brasileiro: uma que é própria dos servidores públicos, que é o crime de corrupção passiva; outro que é dos particulares, que é o crime de corrupção ativa, o qual a Corregedoria não tem condições de investigar, que é o praticado pelas empresas ou pelos empresários supostamente envolvidos nessas denúncias.

“Ficar calado, será o sinal de absoluta conivência coletiva e generalizada de todos nós em razão de um episódio com o qual a maioria aqui não tem nada a ver, não participou e não tem participação. Portanto, em nome dessa transparência e dessa lisura que eu entendo que a CPI deveria ser instalada, mas fica aí a critério da consciência de cada um, sem nenhum constrangimento por nossa parte, apenas o nosso dever de reivindicar o direito de usar as prerrogativas a que nós temos alcance”, concluiu.

Com informações do gabinete do deputado

Crise interna no PSB entre Roberto Rocha e Marcelo Tavares

Marcelo Tavares compra briga com Roberto Rocha no PSB

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) está sendo sondado para ser o companheiro de chapa à reeleição do prefeito João Castelo (PSDB).

A notícia acabou gerando uma forte crise interna no PSB, principalemente depois que o presidente municipal do partido em São Luís, o ex-deputado federal Roberto Rocha, resolveu peitar lideranças da sigla e avisar que o PSB só irá se coligar com legendas aliadas à presidente Dilma Rousseff, no caso PT e PMDB.

Além disso, Rocha é pretenso candidato a disputar a Prefeitura da capital em 2012 e já deixou claro que não abre mão dessa prerrogativa. Enquanto isso, o grupo ligado ao ex-governador José Reinaldo Tavares tenta botar areia nas pretensões políticas do ex-deputado Roberto Rocha.

Porém, o dirigente municipal afirma que não abre mão de brigar pela corrida sucessória ao Palácio La Ravardière, no próximo ano.

Bancada do PSDB consegue adiar votação de requerimentos

Chico Viana pediu vista dos requerimentos

O líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal de São Luís, vereador Chivo Viana, usou hoje a estratégia de impedir que dois requerimentos assombrem o prefeito João Castelo (PSDB).

Para evitar a votação das proposições, o parlamentar pediu vistas por 72 horas do requerimento, de iniciativa do colega Osmar Filho (PMDB), que convoca o prefeito a prestar esclarecimentos sobre o suposto "sumiço" de R$ 73,5 milhões, oriundos de um convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura, em 2009.

Outro requerimento que ficou na geladeira foi o de autoria da vereadora Rose Sales (PCdoB), que convoca o secretário de Obras e Serviços Públicos, Marco Aurélio Freitas, para prestar esclarecimentos sobre o processo de licitação na área da limpeza pública.

Com o pedido de vista as duas proposições devem voltar à pauta da Casa, na próxima quarta-feira, caso não haja falta de quorum em plenário.

SES avalia Programa de Controle da Malária no Maranhão

Prevenção, diagnóstico e tratamento contra a malária

Reconhecida como um problema de saúde pública, a malária é uma doença que tem cura e o tratamento é gratuito, mas pode evoluir para suas formas graves.

Para assegurar a prevenção, diagnóstico e tratamento, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde, está realizando a 7ª Reunião de Avaliação do Programa Estadual de Controle da Malária no Estado do Maranhão.

O evento começou nesta segunda-feira, no auditório da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças, e será encerrado na terça-feira (13).

Para o ano de 2012, a SES planeja reduzir a incidência anual por malária (IPA) em 5% em relação a este ano, diminuir o tempo de detecção do caso entre os primeiros sintomas e o tratamento, além de manter o fortalecimento das ações de controle de doenças no âmbito da atenção primária, por meio da capacitação de equipes do PAC'S/PSF com incorporação efetiva nas ações de diagnóstico e tratamento.

Segundo o coordenador do Programa de Controle da Malária, Nelson Miranda Cavaleiro, o encontro que envolve representantes das 18 Unidades Regionais de saúde, pretende fortalecer as estratégias de prevenção e ampliar a articulação epidemiológica dos municípios maranhenses.

O secretário-adjunto de Vigilância em Saúde da SES, Alberto Marto da Silva Carneiro, destacou a experiência exitosa do Programa de Controle da Malária no Maranhão na identificação de tendências, grupos, fatores de riscos e recomendação das medidas necessárias para prevenir ou controlar a ocorrência da doença.

A Vigilância Epidemiológica da Malária tem como objetivos reduzir mortalidade da doença, as suas formas graves e a sua incidência, eliminar a transmissão em áreas urbanas das capitais e manter a ausência da transmissão da doença nos locais onde ela tiver sido interrompida, a fim de orientar as medidas de controle e prevenção que implicam na estimativa da magnitude da morbidade e mortalidade da malária.

A reunião de avaliação conta com a participação do gestor das Unidades Regionais de Saúde, Otaviano Gomes, da superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Maria das Graças Lírio Leite, de profissionais de saúde e de representantes das Unidades Regionais de Saúde do Maranhão.

O Maranhão apresenta, atualmente, uma rede de diagnóstico de malária, com 248 laboratórios instalados em 182 municípios, 17 laboratórios de revisão de lâminas, 17 laboratórios de entomologia nos Núcleos de Epidemiologia das Unidades Regionais, em fase de estruturação, e um laboratório de referência sediado em São Luís.

Malária no Brasil

-         49 milhões de pessoa em áreas de risco
-         2,6 milhões de lâminas examinadas
-         330 mil casos confirmados
-         5 mil hospitalizações
-         13% em menores de 5 anos
-         83 óbitos (dados 2009)

Prefeito de Bom Jesus das Selvas deve prestar serviços à comunidade

Prefeito Luiz Sabry Azar

O prefeito de Bom Jesus das Selvas, Luiz Sabry Azar, deverá prestar serviços à comunidade, como pena restritiva de direito, por dispensar licitação e realizar de forma irregular fragmentação de despesas no valor de R$ 246.507,92, conforme previsto no artigo 89 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações).

A Ação Penal foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), e a acusação teve por base documentação apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e prestação anual de contas referente ao exercício de 2001.

No processo consta que a fragmentação das despesas teve o objetivo de burlar o procedimento licitatório referente à prestação de serviços de fornecimento de merenda escolar, medicamentos e combustível.

Sabry argumenta que a acusação foi genérica e não descreve como teriam ocorrido as fragmentações, além de a conduta não caracterizar crime na medida em que as contas foram aprovadas pela Câmara Municipal. Referente a acusação de apresentar Notas Fiscais com prazo vencido, atribuiu as eventuais irregularidades às empresas emissoras e ao Estado do Maranhão, por ter o dever de fiscalizar.

O relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, julgou parcialmente procedente a denúncia para declarar extinta a punibilidade do acusado com relação aos delitos previstos no Decreto Lei 201/67, e condená-lo pela prática do crime tipificado na Lei 8.666/93.

Com a decisão da 3ª Câmara Criminal, nesta segunda-feira, a pena restritiva de liberdade foi substituída pela pena restritiva de direito, na modalidade prestação de serviços à comunidade. A pena deve ser fiscalizada pelo juiz da execução competente.

PSB não deve coligar com o PSDB do prefeito Castelo

Roberto Rocha não cogita possibilidade de aliança com o PSDB

O presidente do diretório municipal do PSB de São Luís, Roberto Rocha, garantiu que o partido só fará aliança com partidos que componham a base do governo Dilma Rousseff (PT). E já admite incluir nesta lista, inclusive, o PT e o PMDB.

Para Roberto Rocha, a tentativa do grupo do ex-governador José Reinaldo Tavares de levar o PSB para o apouio ao prefeito João Castelo (PSDB) "não passa de um sonho de verão".

"O PSB vai coligar com os partidos da base do governo Dilma", disse Rocha, para completar: "O PMDB e o PT compõem a base de Dilma. Os partidos da base são conhecidos", declarou Rocha. Para o presidente municipal do PSB, não faz sentido algum que ele tenha deixado a legenda para entrar em um partido que, no fim das contas, vai apoiar o mesmo PSDB.

Com informações de O Estado do Maranhão

PCdoB nega eventual composição com Castelo em 2012

Jerry nega aliança com PSDB

O presidente da Executiva Municipal do PCdoB em São Luís, jornalista Márcio Jerry, afirmou- por meio de nota ao blog- que a posição do PCdoB sobre a sucessão em São Luís é claríssima:

"ajudar a compor um campo político alternativo aos projetos fracasados de Roseana Sarney (PMDB), por um lado, e de João Castelo (PSDB), pela segunda via do mesmo lado".

Esta composição poderá ir com Flávio Dino de candidato ou com outro nome: Roberto Rocha (PSB), Eliziane Gama (PPS), Bira do Pindaré (PT), Tadeu Palácio (PP), Edvaldo Holanda Júnior (PTC)...O fundamental é compor este campo político eleitoralmente viável e muito necessário.

Governo e Prefeitura de Ribamar assinam convênios

Max, Luís Fernando e Gil Cutrim assinam convênios (foto: Oswaldo Ceará)

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), e os secretários estaduais Luis Fernando Silva (Casa Civil) e Max Barros (Infra-Estrutura) assinaram nesta sexta-feira, durante solenidade realizada no Palácio dos Leões, convênios para o asfaltamento de ruas de vários bairros do município.

Os convênios, cujos valores são da ordem de R$ 2.990.150,52 (R$ 2.500.000,00 do estado e R$ 490.150,52 de contrapartida da prefeitura ribamarense) e de R$ 2.763.360,00 (R$ do estado e R$ 263.360,00 da prefeitura), serão utilizados na execução de obras de pavimentação e drenagem superficial de um trajeto de aproximadamente 25 quilômetros, compreendendo ruas e avenidas dos bairros Villagio do Cohatrac, Alvorada; Itaguará, Vila Alonso Costa, Vila Cafeteira, Vila Santa Terezinha, Recanto da Paz, Vila Flamengo e Panaquatira.

“Ao longo deste ano, asfaltamos mais de 70 ruas e avenidas do município. Mas ainda é preciso fazer muito mais e tenho certeza que com a ajuda da governadora Roseana e dos secretários Luis Fernando e Max Barros continuaremos levando asfalto para os bairros ribamarenses”, afirmou Gil Cutrim.

UPA do Araçagi amplia investimento do governo na saúde em São Luís

Roseana Sarney decerra faixa na presença de Ricardo Murad

A maior das seis Unidades de Pronto Atendimento (UPA) construída pelo Governo do Estado, dentro do programa Saúde é Vida, em São Luís, foi entregue, hoje pela manha, pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, no bairro Araçagi.

A UPA, que tem capacidade para atender até 450 pessoas por dia, beneficiará uma população de 300 mil habitantes da grande São Luís (Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e capital). Além de ser a maior, a unidade tem como diferencial o atendimento 24 horas nas áreas de ortopedia e odontologia.

“Mais uma UPA inaugurada, mas um dever cumprido. Estou muito feliz porque agora estamos fechando toda a ilha de São Luís, não só a cidade, mas a ilha, com atendimento de qualidade para todas as pessoas”, ressaltou a governadora Roseana Sarney. Ela anunciou que na próxima terça-feira (13) vai inaugurar a UPA de Imperatriz e, ainda este ano, também o hospital de Grajaú e, provavelmente, a UPA de Codó.

A solenidade de inauguração contou com a participação da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos; dos secretários de Estado Luis Fernando Silva (Casa Civil), Max Barros (Infraestrutura), Hildo Rocha (Assuntos Política), José Ribamar Vieira (Gabinete Militar), Sérgio Macedo (Comunicação Social), Francisco Gomes (Desenvolvimento Social), José Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária) e Israel Ferreira (Políticas Públicas).

Também presentes os deputados Roberto Costa, Tatá Milhomem, Rigo Teles, Magno Bacelar e Hélio Soares, vereadores e prefeitos, entre os quais o de São José de Ribamar, Gil Cutrim, e representantes da comunidade.

O secretário Ricardo Murad destacou que o Maranhão vive um novo momento na área da saúde com a construção das UPAs em São Luís e em varias regiões do estado, além de hospitais. “Estamos acompanhando o que há de mais moderno no Brasil em termos de saúde”, destacou.

Durante seu pronunciamento, o secretário deu mais uma boa notícia aos moradores da Vila Luizão, a de que o hospital do bairro vai receber melhorias e ampliação. Ele também anunciou a inauguração de novos leitos no Hospital Carlos Macieira, que vai servir de suporte para o atendimento de pacientes graves atendidos nas UPAs.

A UPA do Araçagi vai funcionar 24 horas, com assistência de urgência e emergência nas áreas de clinica geral, pediatria, ortopedia e odontologia. Os investimentos do governo são da ordem de investidos R$ 6,2 milhões, 67% recursos do Governo do Estado.

Do tipo III, a nova UPA tem 1.340 metros quadrados de área construída, e é 30% maior que a UPA do Parque Vitória - que é do tipo II -, obedecendo ao padrão de atendimento das demais UPAs entregues à população - Itaqui-Bacanga, Parque Vitória, Vinhais, Cidade Operária e Coroatá.

Castelo pode fechar aliança com o PCdoB de Flávio Dino

Dino e Castelo podem estar juntos em 2012

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) já cogita a possibilidade de conversar com a direção municipal do PCdoB, para ampliar seu leque de aliança partidária rumo a reeleição em 2012.

A expectativa ganha força com a possibilidade real do ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Flávio Dino, não mais concorrer à sucessão municipal.

Caso o prefeito Castelo consiga fechar com o PCdoB, passará a ser um forte candidato a vencer o pleito do ano que vem e garantir, de uma vez por todas a reeleição.

Apesar disso, a Executiva Municipal do PCdoB ainda não emitiu nenhum sinal de fumaça nesse sentido. Nem tampouco disse se Flávio Dino irá ou não disputar o pleito do ano que vem.

Enquanto isso, o prefeito Castelo e o PSDB vai pavimentando a sua candidatura e correndo solto na corrida pela reeleição, apesar de alguns obstáculos políticos.

UPA Araçagi será inaugurada nesta sexta-feira

Prédio onde funcionará a nova UPA entregue pelo governo

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de estado de Saúde, Ricardo Murad, inauguram, nesta sexta-feira (9), às 10h, a UPA 24 horas do Araçagi, a sexta e maior Unidade de Pronto de Atendimento entregue pelo governo estadual nos últimos dois anos, dentro do Programa Saúde é Vida.

O hospital deveria ter sido inaugurado nesta quarta-feira (7), mas a solenidade foi adiada devido a um problema de saúde da governadora.

No local, será prestada assistência de urgência e emergência nas áreas de clínica geral, pediatria, ortopedia e odontologia. Para colocar em funcionamento, foram investidos R$ 6.289.547,94, sendo R$ 4,6 milhões só em obras civis.

A UPA do Araçagi terá capacidade para atender de 350 a 400 pessoas por dia, abrangendo uma população de 300 mil habitantes, alcançando todos os municípios da grande São Luís: Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, além da capital.