Deputado apresenta relatório sobre "propinagem" na Assembleia

O deputado Jota Pinto fez explanações sobre o relatório

O deputado Jota Pinto (PR) fez ontem, última sessão do ano, uma explanação sobre o relatório da Corregedoria sobre o suposto pagamento de R$ 1,5 milhão por empresários da construção civil  para a aprovação do projeto que flexibilizava a derrubada de palmeiras de babaçu na Ilha de São Luís.

A denúncia que motivou a entrada da Corregedoria no caso foi de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD).

De acordo com o corregedor, após o levantamento das diversas matérias jornalísticas sobre as denúncias de suposta propina foi dado inicio às oitivas que contou com a participação de sete deputados e o presidente do Sinduscom, João Alberto Mota Filho. Entre os trabalhos realizados pela Corregedoria, o deputado destacou acareação entre dois depoentes que visou garantir a apuração mais adequada da denúncia.

Segundo o Jota Pinto, não foram encontrados elementos ou indícios de autoria material da suposta denúncia de propina. “Existiram tão somente boatos, notícias principalmente jornalísticas sem, todavia, haver qualquer substrato fático probatório capaz de, nessa instância de continuação sumária, incriminar algum parlamentar desta Casa”, destacou.

De acordo com Jota Pinto, “muito embora nomes de parlamentares tenham sido veiculados pela imprensa, uns com mais e outros com menos ênfase, ainda assim seria necessário que fatos ou depoimento fossem categóricos em demonstrar que o ilícito ocorreu e quem seria em tese o seu autor, o que não aconteceu”, declarou.

Apesar de não ter encontrado elementos para condenar o suposto acusado, o corregedor pede no relatório à Mesa Diretora que o caso seja encaminhado para análise na Comissão de Ética da Casa.

“Não se pode, desta feita, condenar ninguém com base em meras conjecturas, entretanto considerando que é competência dessa corregedoria, conforme dispõe o artigo 22 do Inciso, 02 do Regimento Interno comover a manutenção do decoro, da ordem com a disciplina e no âmbito da Casa não pode a mesma se limitar a análise da ganância, devendo, também, avaliar outros fatos de ofício constatados no custo dos trabalhos.”, justificou.

Em apartes, vários deputados elogiaram a postura da Corregedoria que fez tudo dentro de suas possibilidades para apurar o caso e garantir a lisura do processo.

Com informações da Agência Assembleia