Deputados extinguem a "lei antibabaçu" depois do escândalo de propina

Depois das denúncias envolvendo cerca de 30 deputados estaduais sob suspeita de terem recebido propina de empresários da construção civil, a Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (13), por 27 votos a 4, e 10 ausências, a revogação da Lei nº 370/2011, que flexibilizou a derrubada de babaçus no Maranhão.

A Lei, que foi votada em maio deste ano, denominada de "Lei Antibabaçu", ficou sob suspeita depois que surgiram denúncias de que empresários do setor pagaram R$ 1,5 milhão pela aprovação da matéria.

Ontem, durante apreciação e votação da revogação da Lei estiveram presentes na Assembleia apenas o presidente Arnaldo Melo (PMDB) e os deputados Raimundo Cutrim (PSD), Vianey Bringel (PMDB) e Camilo Figueiredo (PSD), que decidiram votar pela revogação da legislação.

Apresentada pelo deputado César Pires (DEM), a revogação da Lei Antibabaçu tramitou em regime de urgência, a pedido dos líderes da bancada. Mas muitos deputados- mesmo aqueles que votaram pela sua extinção- consideraram equivocada a posição da Assembleia.

Estiveram ausentes da votação os deputados: Alexandre Almeida (PSD), André Fufuca (PSD), Antonio Pereira (DEM), Doutor Pádua (PP), Hélio Soares (PP), Léo Cunha (PSC), Neto Evangelista (PSDB), Rigo Teles (PV) e Stênio Rezende (PMDB), que é acusado de ter recebido a propina e não repassado aos demais colegas de parlamento.