Formação de blocos na Câmara de São Luís

Rose Sales acredita na formação de blocos na Casa

Apesar de estar no período do recesso, a Câmara de São Luís já se prepara para discutir a formalização de blocos parlamentares. A ideia ganhou força desde a divisão entre os vereadores na disputa interna para a composição da Mesa Diretora da Casa.

Atualmente, existe a possibilidade que o plenário- a partir de 1º de fevereiro- possa contar com dois blocos distintos, sendo um que estaria mais ligado diretamente ao prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) e outro, que teria ligação com o presidente reeleito, Isaías Pereirinha (PSL).

Se depender da atual configuração política, o prefeito terá a minoria na Câmara de São Luís, já que o grupo aliado do chefe do Legislativo Municipal conta com 19 vereadores, enquanto grupo adversário, que lançou a candidatura da vereadora Helena Duailibe (PMDB), conta com 12 parlamentares.

Para a vereadora Rose Sales (PCdoB), que fez parte do grupo adversário, é natural que haja uma divisão em blocos na Casa. Segundo ela, com o aumento de mais 10 vagas no parlamento municipal, não há como pensar em ter uma unidade de pensamento e opiniões no Legislativo.

"Acredito que a Câmara deve ter a formaçãode blocos parlamentares e isso já está sendo discutido entre os vereadores", ressaltou a comunista Rose Sales.

Roseana reafirma compromisso com a Prefeitura de São Luís

Governadora Roseana aposta na parceria institucional

A governadora Roseana Sarney (PMDB) reafirmou, ontem, por meio de ofício encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a disposição do Governo do Estado em firmar parceria institucional com a Prefeitura de São Luís, conforme o discutido em audiência realizada na última terça-feira (8), no Palácio dos Leões.

No documento, a governadora reafirma “a convicção de que a articulação institucional entre a União, os Estados e os Municípios, constitui pressupostos para a governança exitosa no âmbito das três esferas de governo, notadamente em relação à formulação e implementação de políticas públicas sociais”.

A governadora declarou que tem apoiado os municípios por meio de obras e serviços, de mútuo interesse, indispensáveis à melhoria da qualidade de vida nas cidades maranhenses. Ressaltou que, no caso de São Luís, o Governo do Estado tem realizado importantes obras estruturantes.

“Minha disposição é a de construir com a Prefeitura de São Luís parcerias institucionais que contemplem ações proveitosas aos legítimos interesses da comunidade, observado o arcabouço jurídico que rege as relações entre os entes federados”, disse a governadora no documento.

No ofício, Roseana Sarney assinalou que o Governo do Estado “examinará à luz do interesse público, proposições que forem formuladas por Vossa Excelência, no intuito de contribuir para a materialização de projetos, programas e ações que se revistam das condições de exequibilidade orçamentário-financeira, justeza e oportunidade”.

Herença maldita em Coroatá

Lixo e urubus nas ruas de Coroatá

A “herança” recebida por Teresa Murad, a nova prefeita de Coroatá, da administração municipal anterior foi no mínimo assustadora. O estado caótico em que se encontrava Coroatá em todos os níveis levou a prefeita a decretar estado de emergência no município para enfrentar os inúmeros problemas com que se defrontou ao assumir a Prefeitura no dia 1º de janeiro.

“Eu sabia que a situação era grave, mas nunca pensei que assumisse proporções tão graves”, afirmou Teresa Murad, que continua a ser diariamente confrontada por situações inimagináveis deixadas pela administração anterior, cujas contas bancárias foram bloqueadas pela justiça e levaram o ex-prefeito Luís Amovelar a receber da Justiça medidas restritivas à sua liberdade de movimentos e o obrigaram a prestar contas de suas atividades periodicamente.

A prefeita denuncia que os ex-gestores levaram da prefeitura todos os dados e informações da contabilidade, as fichas dos funcionários, os contratos e convênios, além de deixarem todos os saldos bancários zerados. “É como se a prefeitura não existisse”, lamenta Teresa Murad, que ordenou de imediato a realização de uma rigorosa e exaustiva investigação que permita também identificar e esclarecer as suspeitas que recaem sobre os ex-gestores de terem realizado negócios privados à custa do patrimônio municipal, com terrenos doados a secretários e revendidos “a preço de banana” a empresários amigos em troca de sítios e outros bens para o antigo prefeito, além de terem dado sumiço a dezenas de motos.

A par dessa investigação, a nova administração municipal está promovendo uma auditoria em todos os atos da gestão anterior e que conduziram a cidade ao caos em que se encontrava no momento da transição: “A saúde municipal pura e simplesmente não funcionava, com um hospital de portas fechadas e postos de saúde encerrados; o lixo se amontoava nas ruas; as escolas não tinham condições de funcionamento, com equipamento destruído e fossas sanitárias a céu aberto; a cidade estava sem iluminação pública, enfim Coroatá estava pura e simplesmente abandonada por quem tinha o dever e a obrigação de administrar a cidade”, refere Teresa Murad. “Podem estar certos que não iremos descansar um minuto até responsabilizar quem provocou deliberadamente este caos!”, garante ela.

(Informações são da assessoria)

Ministério do Turismo destina R$ 30 milhões para obras de infraestrutura turística no Maranhão

Ministro do Turismo, Gastão Vieira

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, assinou na última terça-feira (4) a primeira etapa do "Pacto Pelo Desenvolvimento do Turismo", que beneficiará 16 unidades da federação com obras de infraestrutura turística.

O Estado do Maranhão tem assegurado o empenho de R$ 30 milhões para obras de saneamento das praias de São Luís.

No total, o Ministério empenhou R$ 305 milhões para obras de infraestrutura turística nessas unidades da federação. Pelo documento, os signatários firmam o compromisso de incluir o setor na lista de prioridades.

Os demais estados deverão ser incluídos na segunda etapa do pacto, a ser realizada em 2013. O documento assinado por representantes do governo federal e governos estaduais apresenta as perspectivas abertas no turismo com a inclusão de milhões de brasileiros na classe média e com a proximidade dos megaeventos como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo da FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

O pacto destaca também o potencial do setor para responder de maneira rápida e eficaz aos efeitos da crise mundial no Brasil.  “Com o pacto do turismo cristalizamos a gestão participativa no segmento e invertemos o fluxo de demandas. Trabalhamos em conjunto com os estados e municípios para traçar estratégias, definir prioridades e, com isso, otimizar a utilização dos nossos recursos”, explicou Gastão Vieira.

O ministro ressalta a importância dos estados e municípios apresentarem a documentação necessária para serem beneficiados com o pacto nas etapas seguintes.

Funcionários municipais terão 60 dias para recadastramento

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), realizará a partir da próxima segunda-feira (14) o recadastramento dos servidores municipais. Os servidores terão 60 dias para realizar a atualização cadastral.

Nesta quinta (10) e na sexta-feira (11), os coordenadores de Recursos Humanos das secretarias municipais participam de treinamento sobre o sistema de recadastramento na Secretaria de Administração.

“Os funcionários precisam fazer essa atualização para sabermos a lotação e se estão desempenhando as atividades de acordo com a sua formação”, explicou a secretária de Administração, Myttiz Rodrigues.

O objetivo desta ação é reorganizar o banco de informações da Prefeitura e fazer o mapeamento das necessidades existentes em cada setor da administração municipal. O procedimento dará a exata dimensão de quem está efetivamente trabalhando. De acordo com a Semad, caberá aos departamentos de recursos humanos de cada secretaria o recadastramento dos servidores.

A medida é amparada no próprio Estatuto Municipal do Servidor, que prevê a medida para efeito de atualização de eventuais mudanças de dados pessoais (endereço, telefone etc.) e possíveis remanejamento de profissionais.

Funcionalismo municipal em estado de alerta

A novela sobre o pagamento parcelado do mês de dezembro de 2012, considerada herança maldita deixada pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), ainda está longe de acabar. 

Pelo menos para os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais da capital (Sinfusp-SL), que decidiram, ontem à tarde, em assembleia geral, não aceitar o parcelamento em três vezes.

O que os funcionários querem é o pagamento imediato e integral da folha salarial do mês anterior e já sinalizam para uma greve por tempo indeterminado, caso o atual prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) não cumpra com a proposta acatada pela categoria em assembleia.

Ainda ontem à noite, o prefeito esteve reunido com lideranças sindicais para rediscutir a proposta de parcelamento do pagamento de dezembro passado, cuja primeira parcela deve ser quitada no próximo dia 11 deste mês (50%). Os demais pagamentos devem ser feitos no dia 11 fevereiro (25%) e no dia 11 março (25%).

A assembleia geral da categoria contou com uma média de 100 servidores públicos e acabou em tumulto, após divergências entre a diretoria do Sindicato e seus filiados. Uma parte defende a proposta apresentada pela Prefeitura de São Luís e outra, pela radicalização e contraproposta.

Prefeito se reúne com secretariado

Prefeito Edivaldo réune secretariado

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, estará reunido nesta quarta-feira (09), a partir das 8h, no Grand São Luís Hotel (antigo Hotel Vila Rica) para definir as prioridades do Plano de Ação Municipal para os primeiros 120 dias de governo.

A reunião terá a participação de secretários e secretários adjuntos, presidentes de órgãos e instituições vinculadas à administração municipal.

A iniciativa da Prefeitura tem como objetivo elaborar um plano de ações emergenciais em todas as áreas da administração municipal.

“Essa agenda de trabalho visa assegurar o alinhamento dos secretários e de toda a equipe de governo, as prioridades da nova gestão. O nosso compromisso é com uma gestão profissional, transparente, meritocrática e orientada para resultados. Por isso, estamos estudando ações consistentes, integradas e factíveis, que iniciem a mudança esperada pela população de São Luís”, afirmou Edivaldo Holanda Júnior.

Antes do início da reunião, os secretários estarão à disposição da imprensa por 30 minutos para explanar sobre a realidade de cada pasta e suas prioridades. A seguir, começará a reunião de trabalho que se estenderá até as 17 horas.

Pacto por São Luís- No próximo dia 16, a Prefeitura de São Luís lançará o Pacto por São Luís. A iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é integrar governos, municipal, estadual, federal e sociedade civil, visando desenvolver ações compartilhadas em favor da população de São Luís.

Governo e Prefeitura manterão parceria institucional

Edivaldo Jr conversa com a governadora Roseana (Foto: Geraldo Furtado)

A governadora Roseana Sarney garantiu, nesta terça-feira (8), que o Governo do Estado está aberto a parcerias com a Prefeitura de São Luís nas diversas áreas da administração pública, tais como saúde, educação e cultura.

Ela recebeu o prefeito Edivaldo Holanda Júnior em audiência no Palácio dos Leões, e ficou definido que os termos dessa parceria institucional ainda serão discutidos em uma nova reunião, ainda a ser agendada. Participaram do encontro, o secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, e o secretário municipal de governo, Rodrigo Marques.

“Da nossa parte somos favoráveis a essa parceria, mas vamos aguardar que prefeito nos apresente uma proposta concreta de trabalho. Faz-se necessário também, que se entenda o termo parceria, como uma relação de co-participação entre as duas esferas de governo. Na área da saúde, entregamos a ele informações oficiais sobre os recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o município de São Luís, para que ele possa ter conhecimento da real situação financeira do sistema municipal”, declarou a governadora.

Para manter ações e serviços de média e alta complexidade, o Município de São Luís recebeu este mês o repasse de R$ 17.411.764,20. Esses recursos são destinados a assistência ambulatorial e hospitalar que deve ser prestada a moradores de São Luís e dos municípios que têm a capital como referência, incluindo os incentivos permanentes de custeio. Essas e outras informações estão incluídas no quadro financeiro do relatório entregue ao prefeito pela governadora.

Dentre outros pontos apresentados no relatório, há informações que o Município de São Luís receberá em 2013, recursos em torno de R$ 240 milhões, montante que supera o total de repasse do SUS previsto para o próprio Estado do Maranhão, que receberá em torno de R$ 218 milhões este ano. Com esses recursos, é de esperar que a Prefeitura desenvolva uma gestão que seja capaz de recuperar o setor de saúde do município.

O secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, disse que agora o Governo do Estado aguarda uma proposta concreta por parte da prefeitura de São Luís para se avançar nessa parceria institucional. “Parceria é uma filosofia do governo Roseana, que tem acontecido em todos os municípios, mesmo com aqueles que não integram a base do governo”, declarou Luis Fernando.

Secretário diz que prefeito desarmou os palanques

Secretário Osmar Filho aposta na parceria 

O secretário municipal de Assuntos Políticos, Osmar Filho, disse hoje- em entrevista exclusiva ao blog- que é bastante positiva a reunião mantida entre o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). 

Segundo ele, é natural que as duas partes possam se entender dentro de uma política institucional, sem o alardeamento das questões políticas.

"Avalio isso como um gesto de grandeza tanto do prefeito Edivaldo Holanda Jr quanto da governadora Roseana Sarney. O gestor municipal está de parabéns, pois desarmou os palanques políticos que foram armados durante a campanha de outubro e está mostrando que vai procurar em prol do povo de São Luís", declarou.

Para o secretário Osmar Filho, a postura do Executivo nesse momento é de mostrar que toda a classe política terá um atendimento normal, sem fazer distinção das posições políticas. Para o titular da pasta, esse será o foco principal da Secretaria de Assuntos Políticos numa tentativa de aproximar a classe política, para que todos possam trabalhar pelo desenvolvimento da cidade.

Candidatura Gil Cutrim registrada na Famem

Prefeito Gil Cutrim registra chapa para a Famem

O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), é o candidato único à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2013/2014.

O registro da chapa, cujo nome é “Futuro em Foco”, aconteceu na manhã desta terça-feira (08) na sede da entidade, no Calhau, e foi feito por volta das 11h30 – dez minutos antes do prazo final para inscrição dos interessados em participar do pleito, conforme determinou edital divulgado pela entidade no dia 18 de dezembro.

Gil Cutrim, que exerce o cargo de vice-presidente da Federação, terá a sua eleição aclamada no próximo dia 20 de fevereiro.  “O lançamento de uma chapa de consenso só ratifica o sentimento de união dos prefeitos maranhenses. Nossa gestão à frente da FAMEM, a exemplo do que foi praticado pelo prefeito Júnior Marreca, não terá coloração partidária. Defenderemos, tão somente, o fortalecimento do municipalismo”, declarou Cutrim, que registrou a candidatura acompanhado dos prefeitos Sérgio Ricardo Bogéa (Primeira Cruz), Hernando Dias de Macedo (Dom Pedro), Juran Carvalho de Sousa (Presidente Dutra), Germano Martins Coelho (Loreto) e Augusto Inácio Pinheiro Júnior (Poção de Pedras), todos integrantes da chapa única.

A chapa “Futuro em Foco” reúne prefeitos, entre eleitos e reeleitos, de todas as regiões do Maranhão e, de acordo com Gil Cutrim, foi construída a partir de um sentimento que une todos os gestores municipais maranhenses. “Não existe Estado forte sem municípios fortes. Estamos [prefeitos] unidos e iremos buscar, junto aos Governos do Estado e Federal, parcerias que possibilitem desenvolver as cidades maranhenses e levar mais qualidade de vida para suas populações”, disse.

O prefeito ribamarense informou que já possui uma série de reivindicações dos municípios maranhenses catalogadas durante algumas visitas que ele fez ao interior do Estado. E garantiu que este trabalho continuará até o dia 20 de fevereiro. “Já nesta sexta-feira, realizaremos mais uma grande reunião com prefeitos do interior onde ouviremos as reivindicações dos gestores e dos munícipes”.

Além de buscar mais parcerias institucionais com o Governo do Estado e Governo Federal, Gil Cutrim afirmou que também mobilizará a bancada federal do Maranhão (formadas por senadores e deputados federais) para que, juntamente com os prefeitos maranhenses, possam pressionar o Congresso Nacional sobre a redistribuição correta e igualitária dos royalties do petróleo. “Não iremos admitir que os municípios do Maranhão, que perderam recursos, em 2012, por conta da queda do FPM, sejam penalizados com esta distribuição que aí está”, finalizou.

III Conferência de Capelães

Capelão Celedônio, à esquerda, sendo agraciado

Registro aqui a presença do amigo fotógrafo e agora capelão, José Ribamar Ribeiro Celedônio, que participou da III Conferência Internacional de Capelães da Unipas Maranhão.O evento teve como tema: "Resgatando a Unidade Cristã".

Celedônio ao centro ao lado dos participantes do evento

Encontro entre Edivaldo e Roseana movimenta bastidores

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

Não resta dúvida que causou surpresa a decisão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), em solicitar audiência com a governadora Roseana sarney (PMDB). O encontro está marcado para esta terça-feira (8), às 15 horas, no Palácio dos Leões, sede do Governo do Maranhão.

Se ao cidadão comum gerou alvoroço, imagine na cabeça dos aliados do gestor municipal, que está a frente da Prefeitura há apenas duas semanas.

Por se tratar de um ano pré-eleitoral as interpretações políticas são as mais variadas, mas ao que se sabe o prefeito Edivaldo Holanda Jr sempre manteve o discurso político de manter a institucionalidade entre os dois Poderes.

Governadora Roseana Sarney

Ainda durante a campanha eleitoral de outubro, em entrevista à rádio Mirante AM, o então candidato do grupo ligado ao presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), já manifestava o interesse de saber separar as coisas. "Pretendo manter o diálogo com o Governo do Estado naquilo que for de interesse da população de São Luís", declarou.

O prefeito voltou a falar na parceria institucional durante a posse, na sede da Fiema, quando em seu discurso, após receber a faixa municipal, disse abertamente e na presença de aliados importantes, que não comungam da mesma opinião, que iria procurar a governadora para pavimentar essa parceria institucional.

Sensato, o prefeito Edivaldo Holanda Jr dá demonstrações de lucidez política, por entender que o povo precisa é de um serviço público de qualidade e que as querelas políticas ficam para os "intelectualóides de plantão", que estão de barriga cheia, carro do ano e nada preocupados com o povo.

Parabéns ao prefeito Edivaldo Holanda Jr!!!!

Secretário de Segurança garante patrulhamento nas escolas municipais

Secretário Aluísio Mendes conversa com o secretário Allan Kardec

O patrulhamento de toda área em torno das escolas municipais de São Luis será reforçado para garantir a segurança tanto de alunos como do patrimônio de cada unidade escolar. A medida foi anunciada, nesta segunda-feira, durante reunião entre o secretário de estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes e o secretário municipal de Educação, Allan Kardec Barros, realizada na sede do órgão na Vila Palmeira.

Estiveram presentes a delegada geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende, e o superintendente da área de Segurança da Semed, Carlos Pacheco.Além do patrulhamento ficou acordado, que o Grupo Especial de Apoio às Escolas (Geape), da Polícia Militar, passará a atender as escolas municipais.

O grupo atende atualmente apenas as escolas estaduais. O Geape desenvolve ações preventivas nas escolas com palestras sobre drogas, álcool, entre outras temáticas, além de realizar periodicamente com viaturas, rondas nas portas das escolas.

As novas rondas serão definidas a partir da listagem contendo a localização e o bairro de cada escola. A Semed ficou de enviar o material até esta quarta-feira (9). “Estamos traçando estratégias conjuntas para que possamos inibir este tipo de prática aqui em São Luís. Já determinei que a Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento Metropolitano, intensifique com rondas e ações policiais em toda a área das escolas. Além destas ações, vamos redefinir um roteiro que cada viatura do Geape deve seguir. Tudo isso para atender todas as escolas municipais”, garantiu Aluisio Mendes.

Paralelo às ações de patrulhamento, o secretário de segurança determinou que todos as ocorrências que tratam de arrombamentos e assaltos nas unidades escolares do município abertos em várias delegacias da Região Metropolitana sejam reunidos em apenas um inquérito.

As investigações estão sob a coordenação da delegada geral.“Um grupo de investigadores da Polícia Civil já está trabalhando no levantamento de informações que contribuam para a identificação dos autores. Queremos descobrir se essas ações são isoladas ou se existi um único que se ramificou e está cometendo os arrombamentos”, contou a delegada Maria Cristina. 

Videomonitoramento- Durante a reunião, o secretário de segurança falou sobre a necessidade da instalação de câmeras de videomonitoramento no entorno das escolas municipais. Aluisio Mendes apresentou o projeto do videomonitoramento de São Luís que está em funcionamento desde setembro de 2012.

Na ocasião, o secretário-adjunto Laercio Costa (Inteligência e Assuntos Estratégicos da SSP) apresentou a Central de Controle e Videomonitoramento da Região Metropolitana que está instalado no Centro de Operações de Segurança (Ciops) ao secretário municipal de EducaçãoAllan Kardec ficou de levar para a apreciação do prefeito de São Luis a sugestão da instalação das câmeras.

“Vamos comunicar o prefeito e juntos analisarmos a idéia. Esse encontro foi positivo porque estamos tendo a certeza que vamos com ações conjuntas diminuir estes atos de vandalismo aqui em São Luís”, salientou o secretário municipal.

“Foi um ano muito positivo para o Judiciário”, diz Guerreiro Júnior

Desembargador Guerreiro Júnior

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conquistou, em 2012, marco inédito em sua história bicentenária. Deixou o incômodo 26º lugar entre os Tribunais de Justiça, e se tornou a quarta referência no país – e primeira no Nordeste – entre os TJs com melhor movimentação processual e produtividade.

“Conseguimos ótimo conceito no CNJ e, sobretudo, obtivemos crescimento efetivo na produtividade e qualidade de serviços”, analisa o desembargador Antonio Guerreiro Júnior, ao final do seu primeiro ano na presidência do TJMA.

O relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, em sua edição 2012, trouxe pela primeira vez o Maranhão em destaque nacional quanto a indicadores judiciários. O documento aponta que o TJMA obteve resultados positivos em quatro índices, considerando 1º e 2º graus.

O total de processos baixados em 2011 foi superior em 3% ao de casos novos no Tribunal, com aumento da ordem de 79% em 2011 em relação ao ano anterior.

Outra boa referência foi a baixa da taxa de congestionamento – percentual de processos que não foram solucionados durante o ano –, que mostrou redução de 13 pontos em relação a 2010.

Os tribunais de justiça do Maranhão e de São Paulo, por exemplo, foram os mais eficientes pelo critério de correlação entre total de processos baixados e computadores por usuário, aponta o relatório do CNJ. Na relação População e Recursos Humanos, o TJMA ficou entre os tribunais que possuem menor quadro de magistrados (4.1) e de servidores (72) por cem mil habitantes.

Para o Tribunal de Justiça, 2012 também foi referencial em outras ações. Na área de Engenharia houve construção, reforma, ampliação, manutenção e projetos em dezenas de unidades administrativas e jurisdicionais no Estado. Os serviços de reforma chegaram a 22 comarcas e 14 juizados de São Luís.

Cresce em 22% o número de homicídios em São Luís

O número de homicídios em 2012 nos quatro municípios que fazem parte da região metropolitana da capital maranhense, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, aumentou 22% em relação aos registros verificados em 2011. Enquanto que em 2011 aconteceram 519 homicídios na região, ano passado foram contabilizados 634.

As estatísticas fazem parte de um levantamento organizado pela própria Secretaria de Segurança Pública (SSP) e os registros acontecidos no ano passado são as maiores desde o começo da série histórica, iniciada em 2009. De acordo com a SSP, há quatro anos aconteceram 514 homicídios; e em 2010, 499.

No balanço divulgado pela secretaria, oficialmente dezembro foi o mês mais violento, com 76 homicídios, um crescimento de 31% em relação a dezembro de 2011.Após dezembro, o mês com maior número de homicídios foi setembro, com 66. Logo em seguida aparece outubro, com 61 homicídios. Já o mês com o menor registro foi maio: 36.

Segundo a SSP, de janeiro a novembro de 2012, aconteceram 558 homicídios na região, enquanto que ano passado, no mesmo período, foram contabilizados 461, um aumento de 21%.

Em apenas dois meses de 2012 houve um número menor de homicídios que em 2011. Enquanto que em julho do ano passado a Secretaria registrou 55 casos de homicídios, neste, aconteceram 48. Já em março de 2012 aconteceram 44 homicídios, dois a mais que no ano passado.

Já em 2013, a SSP contabilizou, até a manhã deste sábado (5), seis homicídios. Destes, cinco aconteceram em São Luís e um em São José de Ribamar.

Com informações do G1 MA

Disputa pela liderança do governo municipal

Vereadora Rose Sales

A disputa pela liderança da administração do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) ainda está em aberto no âmbito da Câmara de São Luís. Atualmente dois nomes aparecem no cenário político como prováveis líderes do governo municipal na Casa.

De um lado aparece a figura da vereadora Rose Sales (PCdoB) e de outro, o vereador Edmilson Jansen (PTC).

Até o momento a assessoria do prefeito ainda não se manifestou sobre o assunto e também ainda não foi autorizada a abrir um canal de diálogo com os dois parlamentares. Tanto que a vereadora Rose Sales garantiu que ainda não foi procurada para tratar do assunto, mas ressaltou que o convite é tentador.

Vereador Edmilson Jansen

“Admito que estou à disposição do meu partido e do prefeito Edivaldo Holanda Jr para ajudar a nova gestão e melhorar a nossa cidade. Mas por enquanto ainda não recebi qualquer convite nesse sentido. No entanto, se for uma indicação do meu partido, com certeza aceitarei o convite, até por acreditar na seriedade do novo prefeito com o povo de São Luís”, declarou Rose Sales.

O vereador Edmilson Jansen também afirmou que ainda não recebeu qualquer manifestação do governo municipal nesse aspecto. “Não estou pensando nessa possibilidade no momento, mas sendo eu filiado ao próprio partido do prefeito, tendo me reelegido pelo PTC, considero que tenho chances de ser o líder do nosso prefeito, eleito pela maioria expressiva da população da cidade. Se isso vier a acontecer, será uma honra para minha pessoa e tenho certeza que estaremos na Câmara vigilante em defesa das ações do Executivo para a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, frisou.

Professores do município devem receber até segunda

Secretário Allan Kardec avalia situação

A Prefeitura de São Luís realizará o pagamento dos professores da rede municipal de ensino, referente ao mês de dezembro, até segunda-feira (7).

O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Educação, Allan Kardec Barros Duailibe Filho, que utilizará o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para realizar o pagamento dos 5.726 docentes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que deixou de ser feito pela gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

Allan Kardec disse que o pagamento dos docentes será priorizado devido à disponibilização de recurso do Fundeb. “Estamos pagando primeiramente os docentes, pois temos recursos federais disponíveis. Os nossos demais servidores serão pagos conforme a programação de pagamento da Prefeitura de São Luís”, garantiu.

Cenário financeiro- A secretária municipal da Fazenda, Sueli Bedê, e o controlador geral do Município, Delcio Rodrigues e Silva Neto, explicaram a situação dos cofres municipais durante uma coletiva de imprensa, realizada na manhã de ontem (4), na sede da Prefeitura.

Segundo eles, devido ao caixa da Prefeitura de São Luís não ser suficiente para realizar o pagamento da folha do magistério, foi firmado um acordo entre o município e os servidores para que o pagamento salarial referente a dezembro passado, remanescente da gestão anterior, seja realizado em três parcelas, a partir do dia 11 deste mês. Sendo que a última poderá ser antecipada para 11 de fevereiro.

Sindicato dos servidores aceitam proposta da Prefeitura

Reunião do prefeito com sindicalistas

Sindicatos, centrais e associações que representam as categorias de servidores do município aceitaram a proposta da Prefeitura de São Luís de parcelamento da folha salarial de dezembro, a ser efetuada em três parcelas.

A decisão foi comunicada pelos líderes das entidades sindicais ao serem recebidos pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), na tarde desta sexta-feira (4), no Palácio Ravardière.

“Agradeço o entendimento que todos tiverem diante das dificuldades que encontramos a Prefeitura, sobretudo na parte das finanças, que nos impediu de pagarmos de uma só vez o salário dezembro o qual, vale enfatizar, foi deixado em atraso pela gestão anterior”, disse Edivaldo.

Pela manhã, os dirigentes sindicais realizaram assembleia com os trabalhadores, para apresentar a proposta da prefeitura, quando obtiveram o aval das categorias.

Ao lado dos sindicalistas, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior agradeceu a compreensão dos trabalhadores. “Com este ato inauguramos um novo momento, de diálogo e de canal aberto com a sociedade, um de nossos compromissos assumidos em campanha”, disse o prefeito.

O acordo proposto pelo município e aprovado pelos servidores prevê o pagamento da folha salarial de dezembro, remanescente da gestão anterior, em três parcelas. A primeira parcela deverá ser quitada no próximo dia 11 de janeiro, com o pagamento de 50% do valor do salário, e as outras duas parcelas nos dias 11 de fevereiro (25%) e 11 de março (25%), com a possibilidade de antecipar a última parcela, conforme a receita do município.

O encontro contou com membros dos sindicatos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfuspsl), Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), Sindicato dos Auditores Fiscais do Município (Sindfisma), Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís (Sindacs), Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Maranhão (Sigmema), Sindicato dos Guardas Municipais de São Luís (Sigmu), Sindicato dos Agentes Fiscais de Trânsito (Sindtransito), Associação dos Servidores Públicos Municipais (Asismu), Federação dos Trabalhadores do Maranhão (Fetraprema), entre outros.

Participaram também do encontro os secretários Rodrigo Marques (Governo), Sueli Bedê (Fazenda), Marcos Braid (Procuradoria Geral do Município) e Márcio Jerry (Comunicação).

Com informações do Imirante

Judiciário quer reduzir número de presos provisórios

A redução em mais de 10% do número de presos provisórios no Maranhão – ainda sem condenação definitiva – é uma das principais metas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado para 2013.

“Vamos nos empenhar para atingir a média nacional, que é de 40% de presos provisórios. É o aceitável, mas não o ideal”, sugere o coordenador em exercício do GMF, Douglas Melo Martins, juiz auxiliar da 2ª Vara de Execução Penal de São Luís.

Segundo o magistrado, em 2009, o Maranhão apresentava um dos piores índices do país. De 2009 a 2011 o percentual de presos provisórios no Estado passou de 74% para 52%, uma redução de 22%. Atualmente, cerca de três mil detentos (52%) aguardam julgamento nas unidades prisionais.

Para Martins, a redução registrada nos últimos dois anos foi possível graças à criação de novas varas criminais e de execução penal, à tramitação eletrônica dos processos em 100% das Varas de Execução Penal do Estado, além das audiências com sistema audiovisual, mutirões carcerários e parcerias viabilizadas pelo GMF envolvendo secretarias de Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil organizada.

Na avaliação dos integrantes do Grupo de Monitoramento, para que o Maranhão atinja o índice ideal, que é de 20%, é necessário que os juízes criminais identifiquem problemas que dificultam a execução em suas respectivas comarcas.

“É necessário também ampliar o número de defensores que atuam no interior, com a implantação de mais núcleos da Defensoria Pública e adotando as penas alternativas com maior frequência”, complementa Martins.

Segundo o juiz, o uso de equipamentos nas audiências também poderá acelerar os julgamentos. “Utilizando esse sistema, os juízes conseguem realizar o dobro de audiências por dia”, diz.

Com informações do Tribunal de Justiça

Morre o radialista e apresentador de TV Jairzinho

Jairzinho morreu na manhã desta quarta-feira

O radialista Raimundo Nonato Jairzinho da Silva, 65 anos, mais conhecido com Jairzinho, morreu, na manhã desta sexta-feira (4), por volta das 12h, em sua residência, localizada no bairro do Calhau, em São Luís, vítima de um ataque cardíaco. Ele estava sozinho em casa quando sofreu o infarto.

Paramédicos, ainda, foram chamados por sua esposa, ,mas ela já estava sem vida. O apresentador de TV já havia feito cirurgia de ponte de safena.

Atualmente, Jairzinho apresentava o programa "O povo com a palavra" na TV Guará. Ele já foi vereador, deputado estadual e vice-prefeito de São Luís, na gestão de Gardênia Gonçalves, esposa do ex-prefeito, João Castelo (PSDB).

Nota

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Governo do Maranhão lamentou a morte do radialista e apresentador

"Jairzinho da Silva deixa uma lacuna na comunicação maranhense, especialmente à frente do programa 'O Povo com a Palavra', que ultimamente apresentava na TV Guará, pautando-se em temas voltados para a comunidade", destacou a nota.

Com informações do Imirante

Propostas apresentas pela Prefeitura e servidores para pagamento do mês de dezembro de 2012

A assessoria do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) esteve reunida, na noite de ontem, com representantes de entidades do funcionalismo municipal de São Luís, quando foi apresentada a proposta de pagamento parcelado, referente ao mês de dezembro de 2012, que deixou de ser quitado pela gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

Inicialmente, a proposta da administração municipal era de que o vencimento de dezembro passado deveria ser pago 40% no dia 11 de janeiro, 30% (11 fevereiro) e 30% (11 março).

A contraproposta apresentada pelos servidores municipais era para que fosse pago 50% no dia 11 de janeiro e os 50% restantes, no dia 30 de janeiro, fechando a folha de pagamento do ano anterior.

Apesar disso, o governo municipal ainda apresentou uma nova proposta com 50% a ser pago no dia 11 de janeiro, mais 25% em 11 fevereiro e os 25% restantes no dia 11 de março. Uma das prerrogativas para aprovação da sugestão do governo feita pelo servidores é que os vencimentos de janeiro, fevereiro e março não tivesse qualquer atraso por conta da quitação do débito.

Vale ressaltar que a última proposta apresentada pelo governo municipal foi mantida e os servidores passarão a receber nas datas definidas. Enquanto isso, os professores da rede municipal de ensino já irão receber a totalidade dos seus vencimentos.

Câmara não deve interromper recesso para votação de projetos de reforma administrativa do município

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

O plenário da Câmara de Vereadores de São Luís só deve mesmo se reunir a partir do dia 1º de fevereiro deste ano, quando devem ser apreciados e votados projetos de lei a serem encaminhados pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC), que tratam da reforma administrativa na esfera do município.

Tais projetos correspondem ao desmenbramento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), além da criação das secretarias de Juventude, Trabalho e Geração de Renda e Representação Institucional no Distrito Federal.

Apesar de ainda não existirem oficialmente, as novas pastas elaboradas na gestão do novo chefe do Executivo já possuem nomes simbólicos, como é o caso do professor Geraldo Castro Sobrinho, que deve ocupar a Secretaria de Habitação; o militante do PDT, Olímpio Araújo (Juventude); o ex-secretário Jerry Abrantes (Trabalho e Geração de Renda) e o militante petista Márcio Jardim (Representação Institucional no DF).

A grande polêmica tem sido a forma como os novos membros do governo municipal tomaram posse simbolicamente, na última quarta-feira (2), mesmo ainda não tendo sido criados os devidos cargos, que devem passar pelo crivo do parlamento municipal.

Até o momento o presidente da Câmara de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), admite não ter conhecimento de uma convocação da Casa para votação das matérias que devem encaminhadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. Segundo ele, o mais correto é que o conjunto dos 31 vereadores aguardará o retorno dos trabalhos para votar os projetos. “Não devemos autoconvocar a Câmara nesse momento. Iremos aguardar o fim do recesso”, garante o chefe do Legislativo.

Conforme o vereador José Joaquim (PSDB), o prefeito tem a prerrogativa constitucional de convocar a Câmara Municipal no período do recesso. “Mas desde que haja uma justificativa plausível para isso, sem qualquer ônus. Essa convocação, considerada extraordinária pode valer para a realização de uma única sessão ou quantas forem necessárias para votação das matérias em questão”, observou.

José Joaquim adiantou que a convocação extraordinária pode acontecer também, caso haja um acordo entre o próprio presidente da Casa e os demais membros da Mesa Diretora. “Nesse caso, o Legislativo pode lançar mão de uma autoconvocação”, frisou.

Vice-governador prestigia posse de novos prefeitos

Vice-governador Washington Luiz Oliveira

O vice-governador, Washington Luiz Oliveira (PT), prestigiou, na última terça-feira (1º), as cerimônias de posse de prefeitos eleitos em seis municípios maranhenses: Alcântara, Peri-Mirim, Mirinzal, Turilândia, Santa Helena e Bacuri.

Em Alcântara, ele participou da cerimônia de posse do prefeito Domingos Araken, do vice-prefeito, Pastor Pedro, e 11 vereadores.

Em seu pronunciamento, o vice-governador destacou a parceria entre o Governo do Estado e prefeituras para o desenvolvimento dos municípios. “Alcântara é uma cidade conhecida em todo o Brasil. Precisa ter uma administração moderna para que, aqui, possamos ser um ponto de referência de desenvolvimento”.

Washington Luiz ressaltou a importância estratégica do município para o Maranhão e o Brasil. “Temos aqui um dos maiores projetos do país, que é o Centro de Lançamento de Alcântara, que coloca Alcântara na ponta, no que se refere às novas tecnologias para o desenvolvimento aeroespacial”, destacou.

No município de Peri-Mirim, o vice-governador desejou boa sorte ao prefeito João Felipe, que conduzirá o município nos próximos quatro anos. “Que suas ações sejam pautas no progresso e distribuição de renda no município, em sintonia com os Governos estadual e Federal”, ressaltou.

“Sinto-me honrado pela presença do vice-governador, que veio prestigiar nossa posse e somar forçar para que possamos fazer um grande trabalho por nossa cidade”, disse o prefeito João Felipe.

Prefeita de Coroatá decreta estado de emergência

Prefeita Teresa Murad

A prefeita Teresa Murad (PMDB) decretou situação de emergência nesta quinta-feira (3) no município de Coroatá, devido à total desorganização administrativa e financeira em que ela recebeu a prefeitura.

Os prédios públicos municipais estão depredados, móveis, equipamentos e documentos não foram encontrados, o Hospital Geral Municipal foi desativado e os serviços de limpeza paralisados.

O Decreto nº 02/2013 leva em consideração a total falta de material de expediente e combustível para automóveis necessários para o funcionamento dos órgãos municipais; o estado de abandono em que se encontra o município nas áreas de limpeza e iluminação pública; que os imóveis onde funcionam a prefeitura, os postos de saúde e escolas municipais encontram-se sem a mínima condição de funcionamento, comprometendo a segurança dos funcionários, pacientes e alunos; e a completa paralisação do HGM, por falta de condições de funcionamento.

Também motivaram a decretação da emergência a ausência de qualquer documento referente à contabilidade do Município e a inexistência de inventário patrimonial e registros de servidores efetivos, comissionados ou contratados, impossibilitando a elaboração da folha de pagamento mensal. Até HDs dos computadores foram levados dos órgãos municipais.

Pelo Decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de prestação de serviços e aquisição de bens necessários às atividades que visem retomar a normalidade admin0istrativa e financeira do Município, pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período.

Em outro decreto, a prefeita determinou a realização de imediata e completa auditoria contábil e financeira na folha de pessoal e em todas as contas da Prefeitura de Coroatá, de todas as secretarias municipais e de todos os órgãos da administração indireta já extintos: o Hospital Geral do Município, o Fundo Municipal para o Remédio Popular, o Instituto Municipal do Meio Ambiente e o Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do Município (SAAE).

“Encontramos a cidade em estado de abandono, não recebemos informações oficiais necessárias ao bom andamento da administração e precisamos dar respostas imediatas à população. Já iniciamos um mutirão de limpeza das ruas de Coroatá e vamos tomar todas as providências cabíveis para restabelecer todos os serviços públicos municipais”,declarou Teresa Murad.

Para limpar a cidade, que estava tomada por lixões, estão sendo utilizadas 10 caçambas comuns e três truncadas, três pás carregadeiras e dois caminhões, operados por 40 homens. Paralelamente, 96 garis trabalham na varrição das ruas, em todos os bairros de Coroatá.

Seguro obrigatório DPVAT fica mais caro em 2013

O valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) fica um pouco mais caro a partir de janeiro de 2013. O reajuste segue uma resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep), publicada nesta semana no Diário Oficial da União.

Para os carros de passeio, táxis e carros de aluguel, o seguro passou de R$ 101,16 para R$ 105,65, já considerando o IOF e o custo da apólice. Para ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais), o valor foi mantido em R$ 396,49.

Os proprietários de micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a dez passageiros e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais) pagarão R$ 247,42 pelo seguro, o mesmo valor de 2012.

Para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares, o seguro passará de R$ 279,27 para R$ 292,01 e, por sua vez, as máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral, quando licenciados, camionetas tipo "pickup" de até 1.500 kg de carga, caminhões e outros veículos, o seguro subiu de R$ 105,68 para R$ 110,38.

O DPVAT é pago na guia do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e serve como um fundo para o pagamento de indenizações a vítimas de acidentes de trânsito.

Quem deixa de pagar o seguro obrigatório não pode licenciar o veículo. Sem o licenciamento, o veículo pode ser apreendido em bloqueios de trânsito e em caso de acidente.

Da Agência CNT de Notícias

Prefeitos e ex-prefeitos condenados pela Justiça em 2012

Prédio do Tribunal de Justiça do Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) condenou 21 prefeitos e ex-prefeitos, em 2012, envolvidos em algum tipo de crime no exercício do cargo. As penas aplicadas variam de cassação à prestação de serviços à comunidade. Além das condenações, a Corte recebeu 29 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

De acordo com levantamento do Tribunal, foram condenados os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

No relatório constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).

CASSAÇÃO – Foram punidos com a cassação do mandato os prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.

Além da pena de cassação, os desembargadores aplicaram penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Com informações do Tribunal de Justiça

Secretário prega relação amistosa com a classe política

Secretário Osmar Filho vai primar pelo diálogo

O ex-vereador Osmar Filho (PMDB) e atual secretário municipal de Assuntos Políticos terá uma nova missão pela frente, que é a de servir como canal de interlocução entre a classe política e a Prefeitura de São Luís. Para isso, o novo titular da pasta deve mostrar habilidade para desempenhar suas funções.

Osmar Filho garante que a experiência adquirida durante quatro anos na Câmara de Vereadores da capital servirá de base para garantir o bom desempenho da função. Segundo ele, apesar de ser uma tarefa árdua, a tônica será o diálogo com todos.

"Recebemos o convite do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) para assumir a pasta e temos a certeza que não iremos decepcionar. Trabalharei para que o prefeito tenha a melhor relação política com os 31 novos vereadores e para que os empecilhos sejam dirimidos da melhor forma possível", declarou.

Osmar Filho entrou na política pela porta do PTC, tendo sido eleito em 2008 vereador de São Luís. Em meados de 2011, deixou as hostes do partido do prefeito para se filiar no PMDB. Apesar de ter tido mais de 6 mil votos nas urnas, na eleição de outubro de 2012, o atual secretário não conseguiu se reeleger para mais um mandato na Câmara de São Luís, por conta do quociente eleitoral.

Prefeito confirma recadastramento de servidores

Prefeito Edivaldo Holanda Jr 

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), anuncia que fará um recadastramento na folha dos servidores da administração municipal. O gestor já manteve conversa com a secretária de Administração, Mitttys Carneiro, para que se traçado um amplo levantamento da situação funcional, deixada pela gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

O recadastramento no município atingirá servidores efetivos, comissionados e serviços prestados. Apesar de estar num momento delicado, pois os funcionários da Prefeitura não receberam o salário do mês de dezembro, herança maldita deixada pela gestão tucana, não há como não proceder o levantamento funcional.

Para o prefeito Edivaldo Holanda Jr, esse é um procedimento normal em toda administração que chega. "O recadastramento é normal em toda gestão. Todo administrador faz isso. Não é algo excepcional, é algo normal. Todos os prefeitos que assumiram e que tomaram posse, vão tomar a mesma providência", observou.

Além do recadastramento, o prefeito de São Luís suspendeu- por 60 dias- todos os contratos firmados na gestão do ex-prefeito João Castelo. Segundo Edivaldo Jr, a intenção é sanar e encontrar os vícios deixados pela gestão do ex-prefeito.

Secretária ainda não sabe quando servidores devem receber salários não pagos pela gestão do ex-prefeito João Castelo

Secretária Sueli Bedê

A secretária municipal de Fazenda, Sueli Bedê Freire, disse hoje ao blog que ainda não tem condições de prevê quando os funcionários da Prefeitura de São Luís devem receber o salário do mês de dezembro, que deixou de ser pago pelo ex-prefeito João Castelo (PSDB), antes de encerrar sua gestão.

Segundo ela, a única coisa que pode garantir é que a administração do atual prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) não deixará ninguém sem receber seus vencimentos. Apesar disso, a titular da Sefaz ressaltou que problemas com a falta de informações em sua pasta lhe impedem de prevê uma data X para garantir o pagamento dos servidores municipais.

"Ainda não tenho informações precisas. Somente agora que fui empossada e vou verificar como está a situação na Sefaz. Eu só sei que não foi pago o salário dos servidores e isso é uma situação bastante complicada. Tenho que observar o numerário que temos para pagar os funcionários. Se for possível, faremos um escalonamento, mas o que não se pode deixar de fazer e continuar sem pagar os servidores municipais", frisou.

Reforma administrativa só em fevereiro

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), deve encaminhar no início de fevereiro o projeto de reforma administrativa do município. As matérias devem ser analisadas somente no retorno das atividades legislativas na Câmara de Vereadores.

Iso porque ainda faltam ser desmenbradas as secretarias de Habitação, cujo titular é Geraldo Castro Sobrinho, e Urbanismo (Felipe Camarão). Também faltam ser criadas as secretarias de Trabalho e Geração de Renda (Jerry Abrantes), Representação Institucional no Distrito Federal (Marcio Jardim),  Meio Ambiente (Rodrigo Maia Rocha) e de Juventude (Olímpio Araújo).

Até o momento, ainda não há nenhum indício de que o prefeito Edivaldo Holanda Jr solicitará uma auto convocação da Câmara para apreciar e votar as matérias. Apesar disso, os virtuais secretários já assinaram o livro de posse.

Pereirinha deixará a política em 2016

Presidente da Câmara, Isaías Pereirinha

O presidente reeleito da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), voltou a reafirmar hoje à tarde, no programa Abrindo o Verbo, apresentado pelo jornalista e radialista Geraldo Castro (Mirante AM), seu posicionamento de que deixará a política em 2016, quando se encerrará essa nova legislatura.

O anúncio foi feito ainda ontem, no auditório da Fiema, durante a solenidade de posse dos 31 vereadores que assumiram por um mandato de quatro anos no parlamento municipal.

Segundo o chefe do Legislativo, esse foi um posicionamento acordado entre seus familiares e que será seguido à risca. "Sou um homem de palavra e, portanto, irei cumprir essa decisão. Em 2016, não irei mais concorrer a nenhuma cargo eletivo e passarei a cuidar dos meus netos e da minha família em geral", enfatizou.

Posse coletiva de secretários nesta quarta-feira

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC), confirmou, para esta quarta-feira (2), às 10h, a posse coletiva dos 33 secretários e assessores municipais que devem ocupar cargos no primeiro escalão do Município. A solenidade será realizada no Teatro da Cidade (antigo Cine Roxy), na Rua do Egito, no CEntro da capital maranhense.

Ontem, ao chegar para tomar posse como prefeito na sede da Fiema, o prefeito também anunciou à imprensa que vai fazer uma reunião com todos os secretários na próxima quarta-feira, dia 9, onde vai divulgar as ações para os primeiros 120 dias de governo.

Confira abaixo os nomes dos secretários:

Ted Lago – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social
Olímpio Silva – Secretaria de Juventude
Jerry Gonçalves de Abrantes – Secretaria do Trabalho e Geração de Renda
Márcio Batalha Jardim – Secretaria de Representação Institucional no Distrito Federal
Marcelo de Araújo Costa Coelho – Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento
José Cursino Raposo Moreira – Secretaria de Planejamento
Maria Sueli Lobo Bedê Freire – Secretaria da Fazenda
José Silveira de Souza - Secretaria Obras e Serviços Públicos
Gustavo Martins Marques – Secretaria de Projetos Especiais
Vinícius José Silva Nina - Secretaria de Saúde
Fátima Moraes – Secretaria de Segurança Alimentar
Ricardo André Carreira - Secretaria de Administração
Marcio Jerry Saraiva Barroso - Secretaria de Comunicação
Deborah Lima Baesse - Secretaria da Criança e Assistência Social
Allan Kardec Barros Duailibe Filho - Secretaria de Educação
Raimundo Ivanir Abreu Penha - Secretaria de Esportes
Rodrigo dos Santos Marques - Secretaria de Governo
Geraldo Castro Sobrinho - Secretaria de Habitação
Tati Lima - Secretaria de Informação e Tecnologia
Rodrigo Maia Rocha - Secretaria de Meio Ambiente
Ana Emília Oliveira - Secretaria e Saúde
Breno Galdino de Araújo - Secretaria de Segurança com Cidadania
Myrian Aguiar - Secretaria de Trânsito e Transportes
Luiz Carlos de Assunção Lula Fylho - Secretaria de Turismo
Felipe Costa Camarão - Secretaria de Urbanismo
Francisco Gonçalves - Secretaria de Cultura
Osmar Filho - Secretaria de Assuntos Políticos
José Luís Lago - Secretaria de Orçamento Participativo
Marcos Luís Braid Ribeiro Simões - Procuradoria Geral do Município
Delcio Rodrigues e Silva Neto - Controladoria Geral do Município
Carolina Moraes Estrela - Instituto de Previdência e Assistência do Município
Orlando de Abreu Mendes – Comissão Permanente de Licitação
Cybelle Cunha de Pádua Lauande - Chefe de Cerimonial

Edivaldo Júnior diz receber prefeitura com cenário de "terra arrasada"

Prefeito Edivaldo Holanda Jr toma posse

Do G1 MA

O prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e o vice, Roberto Rocha (PSD), tomaram posse da Prefeitura de São Luís na tarde desta terça-feira (1º), no auditório da sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), na capital. A solenidade começou com uma hora de atraso.

Ao chegar no local, o prefeito disse estar preparado para assumir a administração municipal. "Estamos preparados para assumir a Prefeitura de São Luís. Pedimos a Deus muita sabedoria para comandar os rumos da nossa cidade nos próximos quatro anos. Nós sabemos que estamos pegando uma cidade com cenário de terra arrasada, totalmente quebrada pela gestão irresponsável do prefeito que está saindo agora e com um débito de R$ 500 milhões", lamentou.

Em seu pronunciamento, o Edivaldo disse que São Luís resistiu ao ataque do que chamou "governo predador que acaba de findar". "É hora de reconstruí-la com muito carinho e amor. Convoco a minha equipe de governo para colocar a nossa cidade em ordem. A cidade está em estado de abandono", afirmou.

Edivaldo fez um balanço sobre a situação da cidade e destacou a ação do governo do Estado na Saúde. "Foi necessária a intervenção providencial do Estado. E, aqui, quero agradecer a governadora. Ações como essa serão bem-vindas. Da minha parte, não haverá barreira política", avisou.

O prefeito disse ainda que, em sua administração, a corrupção terá tolerância zero. "A corrupção será vista como crime hediondo. Tolerância zero para ela. É por causa da corrupção que não há remédios nem comida nos Socorrões", afirmou.

Edivaldo disse ainda que a decisão da gestão de anterior de priorizar o pagamento de fornecedores em vez de pagar os salários dos servidores municipal foi "anti-democrática". "Infelizmente, a informação que temos é que o atual gestor não pagou a folha de pagamento dos funcionários no mês de dezembro porque priorizou o pagamento de alguns fornecedores, uma decisão anti-democrática. Infelizmente, este é o retrato da administração do gestor que está saíndo", declarou.

Veja o perfil do prefeito de São Luís

Edivaldo Holanda Junior (PTC) é bacharel em direito e empresário.  Com 34 anos, ele é um dos mais jovens prefeitos eleitos na história da capital maranhense e terá como um de seus maiores desafios nos próximos quatro anos, reestruturar financeira e administrativamente a prefeitura.

Deputado federal licenciado até 2015, Edivaldo começou a carreira política como vereador eleito em 2004, aos 26 anos, com 3.376 votos. No pleito seguinte, obteve a reeleição e dois anos mais tarde, foi eleito o deputado federal mais bem votado em São Luís, com mais de 70 mil votos.

Apesar da votação expressiva, para chegar ao Palácio de La Ravardière, ele precisou vencer em dois turnos o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), que tentava a reeleição. No primeiro turno, surpreendeu as pesquisas ao conquistar 186.184 votos dos votos válidos (36,44%). Já no segundo turno, Holanda conquistou 280.809 votos (56,06%), contra 43,94% de Castelo.

Pereirinha é reeleito presidente da Câmara de São Luís

Presidente reeleito, Isaías Pereirinha

O vereador Antônio Isaías Pereirinha (PSL) foi eleito, pela quinta vez consecutiva, presidente da Câmara Municipal de São Luís. Com a chapa "Resistência e Governabilidade", ele venceu a vereadora Helena Duailibe (PMDB), da chapa "Renovação Já" por 19 votos a 12 e vai presidir a casa durante o biênio 2013/2014.

Além do presidente, a mesa diretora vai ser composta pelo 1º vice, Astro de Ogum (PMN); 2º vice, Pavão Filho (PDT); 3º vice, Gutemberg Araújo (PSDB); 1º secretário, Josué Pinheiro (PSDC); 2º secretário, Ivaldo Rodrigues (PDT); 3ª secretária, Luciana Mendes (PTdoB); 4º secretário, Marlon Garcia (PTdoB); e pelo 5º secretário, Beto Castro (PRTB).

Eleito, Pereirinha falou qual será o principal desafio para o biênio 2013/2014 e declarou que, a partir de 2016, não concorrerá mais a cargos políticos. "O novo desafio da câmara será a construção da nova sede. Vou cumprir o meu mandato [como vereador] até 2016 e, depois disso, não concorrei a mais nenhum cargo político", afirmou.

Os vereadores que votaram na chapa Resistência e Governabilidade foram Luciana Mendes (PTdoB), Isaías Pereirinha (PSL), Fábio Câmara (PMDB), Gutemberg Araújo (PSDB), Francisco Chaguinhas (PRP), Pavão Filho (PDT), Manoel Rêgo (PT do B), Marlon Garcia (PTdoB), Nato Gomes (PRP), Paulo Luiz (PRB), Ricardo Diniz (PHS), Beto Castro (PRTB), Armando Costa (PSDC, Barbosa Lages (PDT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Astro de Ogum (PMN), Josué Pinheiro (PSDC), José Joaquim (PSDB) e Chico Carvalho (PSL).

A Chapa "Renovação Já" encabeçada pela vereadora Helena Duailibe (PMDB) recebeu os votos de: Sérgio Frota (PSDB), Rose Sales (PCdoB), Marquinhos (PRB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Honorato (PT), Helena Duailibe (PMDB), Roberto Rocha Jr. (PSB), Antônio Lisboa, Sebastião Albuquerque (DEM), Edmilson Jansen (PTC), Estevão Aragão (PPS) e Bárbara Soeiro (PMN).

Com informações do G1 MA

Os herdeiros políticos da Câmara de São Luís

Pelo menos seis dos vereadores eleitos para um primeiro mandato em São Luís no próximo quadriênio são ‘herdeiros’ políticos. São filhos e esposas de políticos conhecidos no cenário local e até nacional, e que carregam consigo nomes e sobrenomes iguais.

Pedro Lucas Fernandes (PTB), Luciana Mendes (PTdoB), Estevão Aragão (PPS) e Roberto Rocha Júnior (PDT) estão seguindo os passos dos pais: Pedro Fernandes (deputado federal, mas atualmente secretário de Estado de Educação), Lourival Mendes (deputado federal), Nonato Aragão (suplente de deputado) e Roberto Rocha (vice-prefeito eleito), respectivamente.

Já Bárbara Soeiro (PMN) e Helena Duailibe (PMDB) adotaram trajetória semelhante à dos maridos, Albino Soeiro e Afonso Manuel. Bárbara vai substituir o marido na Câmara de Vereadores de São Luís e Helena, com uma carreira política mais extensa, surge como nome para a disputa à presidência do Legislativo Municipal.

A Câmara de São Luís terá 31 vereadores a partir de 2013, 10 a mais que a atual composição. Desse total, 15 se elegeram pela primeira vez. Isso quer dizer que 40% da renovação do legislativo municipal são de ‘herdeiros’ políticos. Os demais eleitos para um primeiro mandato são: Fabio Câmara (PMDB), Paulo Luiz (PRB), Marquinhos (PRB),  Sergio Frota (PSDB), Manoel Rego (PT do B), Honorato (PT), Roberto Rocha Jr. (PSB), Beto Castro (PRTB), Ricardo Diniz (PHS) e Prof. Lisboa (PC do B).

Outros 15 vereadores foram reeleitos e irão cumprir um segundo mandato: Josué Pinheiro (PSDC), Astro de Ogum (PMN), Rose Sales (PCdoB), Sebastiao Albuquerque (DEM), Armando Costa (PSDC), Chaguinhas (PRP), Pereirinha (PSL), Nato (PRP), Chico Carvalho (PSL), Dr Gutemberg (PSDB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Edmilson Jansen (PTC), Jose Joaquim (PSDB), Marlon Garcia (PT do B) e Barbosa Lages (PDT).

Pavão Filho (PDT) já passou pela Câmara Municipal em eleições anteriores e agora retorna ao legislativo, em um novo mandato. A diplomação dos eleitos ocorreu no último dia 18 de dezembro, na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), em São Luís.

Com informações do G1 MA