Rádio Web Conexão

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Gastão Vieira recua e não irá concorrer ao Senado em 2018


Percebendo a falta de estrutura e de alianças políticas, o ex-deputado Gastão Vieira (PROS) resolveu rever seus conceitos sobre eventual disputa ao Senado, nas eleições de 2018, e já admitiu que vai mesmo é ser candidato a um novo mandato na Câmara Federal e voltar ao cenário político sem qualquer atrelamento ao grupo do ex-senador José Sarney (PMDB).

O ex-parlamentar até que tentou se aproximar do governador Flávio Dino (PCdoB) para buscar apoio futuro a uma eventual candidatura ao Senado. No entanto, Gastão percebeu que o jogo à Câmara Alta será bruto demais nas hostes comunistas, com a presença marcante do deputado federal Weverton Rocha (PDT), que vem gravitando no intento de ocupar uma das duas vagas àquela Casa, ao lado da também possibilidade de candidatura do deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB).

Depois de perder em 2014, a disputa ao Senado para Roberto Rocha (PSB), e recentemente a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão agora vai buscar uma reaproximação maior com os prefeitos maranhenses, na tentativa de garantir apoios diversos nessa nova trajetória política.

Prefeitos maranhenses desembarcam em Brasília de 'pires nas mãos'


Mais uma vez uma leva de 70 prefeitos maranhenses desembarcaram nesta quarta-feira, 15, em Brasília (DF), de "pires nas mãos" para tentar reajustar o valor per capita repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às cidades para custeio da saúde. A comitiva dos prefeitos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) é liderada pelo presidente da entidade, Cleomar Tema, gestor de Tuntum.

O Maranhão, com quase 7 milhões de habitantes, é o décimo estado em população no Brasil, no entanto, recebe o penúltimo menor valor per capita do país. Isto equivale a atender uma população muito menor em busca de assistência de saúde.

O grupo formado pelos gestores municipais irá se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). O encontro com a bancada maranhense no Congresso Nacional, essa formada por senadores e deputados federais, será às 17h. Já nesta quarta-feira, às 11h, está agendada audiência com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros.

De acordo com o deputado federal José Reinaldo (PSB), o Piauí, por exemplo, tem uma população que equivale a menos da metade da do Maranhão e tem uma per capita muito maior.

Prefeito Edivaldo reforça política de transparência pública

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT)
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), pretende reforçar a política de transparência pública com a posse de 10 novos auditores do controle interno do município. A solenidade de posse acontecerá nesta quinta-feira, 16, a partir das 11 horas, no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura. Para o gestor municipal, a administração trabalha para esse fortalecimento e garantir maior transparência das ações administrativas.

"O atual contexto da administração pública exige ações voltadas para a orientação, fiscalização e avaliação do cumprimento das medidas e ajustes que implantamos para o equilíbrio das contas públicas. A posse dos novos auditores concretiza um compromisso assumido com a população de aplicar o dinheiro público com responsabilidade", disse o prefeito Edivaldo.

Segundo o controlador-geral do município, Jackson Castro, a iniciativa é ampliar o time de auditores da CGM para o exercício de funções primordiais, como controle, auditoria, fiscalização, ouvidoria, correição, entre outros aspectos. "Assim, reforçamos aquela que tem sido uma das marcas da administração do prefeito Edivaldo, que é a transparência", destacou.

De acordo com o controlador-geral, durante a posse, será assinado pelo prefeito o projeto de emenda à Lei Orgânica que versa sobre o novo Sistema de Controle Interno Municipal, que será posteriormente encaminhado à Câmara Municipal.

Os dez novos auditores foram aprovados e classificados por meio de concurso público realizado em 2015. O concurso realizado nessa ocasião foi o primeiro em quase uma década. Do total de auditores a serem empossados, sete são de abrangência geral, um de engenharia civil, um de engenharia elétrica e um de tecnologia da informação.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Lobão a uma semana da sabatina de Moraes

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em recente conversa com o senador  maranhense Edison Lobão, da CCJ 
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Edison Lobão (PMDB), coordenará, no próximo dia 21 (terça-feira), os trabalhos da sabatina do ministro Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente da República Michel Temer (PMDB) para o Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar a vaga aberta na Corte com a morte do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo em Paraty (RJ).

É da CCJ a responsabilidade de sabatinar o ministro e, caso ele seja aprovado no colegiado, sua indicação será então submetida ao plenário da Casa. De acordo com presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), o nome de Moraes vai ser distribuído a todos os membros da CCJ em vista coletiva e, posteriormente, o presidente da comissão irá convidá-lo para comparecer à sabatina.

"Flávio Dino encolheu nossa economia", diz Adriano Sarney


O deputado estadual Adriano Sarney (PV/foto) vem cutucando, insistentemente, o governador Flávio Dino (PCdoB) sobre os pífios números da economia maranhense no cenário nacional. O parlamentar tem se baseado em recente reportagem do jornal O Globo que revelam que o Maranhão ficou mais pobre ao apresentar uma queda considerável do Produto Interno Bruto (PIB), que chegou a faixa negativa de (-6,9%) em 2016 e de (-3,3%) em 2015, mostrando que a economia do estado encolheu na gestão comunista.

Veja o que diz o deputado nas redes sociais:

Com Flávio Dino o Maranhão ficou mais pobre
De acordo com recente reportagem do jornal O Globo, os números da economia do Maranhão pioraram no governo Flávio Dino (PCdoB). A queda do Produto Interno Bruto (PIB) chegou a faixa de -6,9% em 2016, lembrando que em 2015 o PIB havia sofrido uma queda expressiva de -3,3%, ou seja, nos dois anos do governo comunista a economia encolheu incríveis 10,2%.
Há alguns anos, a economia do Maranhão crescia a taxa média de 6% ao ano, maior do que a média nacional, que registrava a taxa de 2,7%. Quadro diferente do governo Dino, que em dois anos, apresentou quedas consecutivas. Como agravante, a economia do Maranhão vem encolhendo, em média, mais do que os outros estados brasileiros.
Antes do governo comunista, o Maranhão crescia acima da média dos estados, hoje cai mais do que a média nacional. Então, não basta dizer que essa é uma crise nacional, mas é preciso reconhecer que a crise é mais acentuada no Maranhão. Por quê? Porque o governador aumenta imposto, reduz investimentos em infraestrutura, investimentos importantes, o que significa menos dinheiro circulando em nossa economia.

Dobradinha entre Roberto Rocha e Zé Reinaldo fortalecida


As eleições de 2018 devem contar com uma dobradinha de peso, com a eventual pré-candidatura do senador Roberto Rocha (PSB) ao governo do Maranhão e o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) como virtual candidato ao Senado da República. Os dois têm trocado "afagos políticos" e mostram cada vez mais desligamento das hotes do governador Flávio Flávio Dino (PCdoB), que irá buscar a reeleição.

O senador Roberto Rocha tem dado claras demonstrações de que pretende fechar questão em torno do nome do deputado Zé Reinaldo, enquanto o representante da bancada maranhense na Câmara Federal não esconde seu projeto político em apoiar o senador socialista na disputa pela cadeira número 1 do Palácio dos Leões.

Em conversas de bastidores, Roberto Rocha já deixou bem evidente que "seria muito bom" ter o deputado Zé Reinaldo como senador pelo Maranhão. Além disso, o senador socialista também acredita que o apoio do ex-governador é fundamental para consolidar seu projeto político de chegar ao governo.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Temer diz que vai afastar ministros denunciados na Lava Jato


Da Veja

O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira que irá afastar do cargo todos os ministros que forem denunciados na Operação Lava Jato. A declaração ocorre num momento em que crescem as avaliações de que o Planalto esteja tentando interferir na investigação que desmontou um mega esquema de corrupção na Petrobras.

“Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia, e a pessoa, no caso o ministro, se transforme em réu, o afastamento é definitivo”, afirmou o presidente. “Faço questão de enfatizar em letras maiúsculas: não há nenhuma tentativa de blindagem”, completou.

Temer frisou, no entanto, que não é possível aceitar que uma “simples menção inauguradora” seja suficiente para incriminar um ministro. Sem citá-lo nominalmente, o presidente se referia ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, que na última semana foi afastado do cargo por decisões da primeira instância que consideraram a sua nomeação uma tentativa de lhe dar foro privilegiado.

O pronunciamento de Temer durou apenas 8 minutos e não foi aberto para perguntas de jornalistas.

Janeiro fecha com 77 assaltos a ônibus em São Luís e sindicato alerta para paralisação


O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, Isaías Castelo Branco (foto), tem manifestado preocupação com a volta dos inúmeros assaltos a ônibus na região metropolitana de São Luís. Visando minimizar essa situação, ele informou que a direção da entidade deve se reunir, nas próximas horas, com autoridades da segurança pública para cobrar ações mais enérgicas para evitar uma nova paralisação de motoristas e cobradores de ônibus por conta da insegurança.

Segundo levantamento das empresas de transporte, nos meses de dezembro de 2016 e janeiro deste ano, os assaltos a coletivos atingiram índices alarmantes. Em dezembro passado foram 69 assaltos a ônibus em toda a região metropolitana da Ilha. Em todo ano de 2016, foram 604 ocorrências registradas no setor.

Só no primeiro mês do corrente ano, foram contabilizados 77 assaltos em toda Grande São Luís, número ainda maior que em dezembro de 2016. Os crimes foram cometidos nas diversas regiões da capital maranhense, o que mostra uma onda crescente da criminalidade.

"Mais uma vez, retornamos a este assunto desagradável e que gera em toda direção do sindicato muita preocupação. Só quem é motorista, cobrador, fiscal, além é claro, dos usuários, sabem do pânico que um assalto a ônibus causa. Estamos lidando com vidas e por isso, a necessidade de novas ações que possam impedir os crimes e prender os assaltantes. Não podemos permitir que os assaltos voltem a aterrorizar a população de São Luís", declarou o presidente Isaías Castelo Branco.

Ministério Público mira no presidente da Assembleia Legislativa


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT/foto), está na mira do Ministério Público Estadual (MPE) que instaurou dois inquéritos contra o parlamentar para apurar supostas irregularidades em dois convênios firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Prefeitura de Caxias, na gestão do pedetista.

Os inquéritos foram instaurados no dia 20 de janeiro deste ano para o convênio 186/2006/SES, e no último dia 8, a apuração do nº 560/2006/SES com a Prefeitura de Caxias. As investigações foram abertas pela promotora de Justiça Adélia Maria Souza Rodrigues Morais. 

O convênio nº 560/2006/SES foi feito para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde: Antenor Viana e o Hospital Geral de Caxias. Em dezembro de 2006, o convênio foi prorrogado por mais seis meses, e ganhou mais 60 dias para prestação de contas, assinado à época pela atual secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe.

Em 2014, a 1ª Promotoria de Justiça de Caxias abriu um procedimento para a apurar supostas irregularidades no Convênio nº 560/2006/SES. Ao decidir pela abertura de inquérito na semana passada, a promotora de Justiça Adélia Morais encaminhou à prestação de contas e a Tomada de Contas Especiais, para análise da Assessoria Técnica do MP.

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Os "Três Mosqueteiros": semana decisiva para Sarney, Renan e Jucá

O ministro-relator da Lava Jato, Edson Fachin, já determinou abertura de inquérito contra Sarney, Renan e Jucá
Esta semana será decisiva para os "Três Mosqueteiros" da política brasileira: o ex-senador José Sarney e os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, todos da mais alta cúpula do PMDB. Isso porque na quinta-feira passada, 9, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar o trio, além do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Fachin atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusa os quatro envolvidos de tentar obstruir, a qualquer custo o escândalo do Petrolão.

Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros
Este o primeiro inquérito aberto por Fachin desde que o ministro do STF assumiu a relatoria da Lava Jato, no lugar do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo. A investigação tem como base o acordo de delação premiada firmado por Sérgio Machado com a força-tarefa da Lava Jato.

Acomodado na Transpetro, subsidiária da Petrobras, por indicação de Renan Calheiros, o delator pasou 12 anos na presidência da empresa. Entregou à Procuradoria seis horas de gravações de conversas que mantém Sarney, Renan e Jucá tentando obstruir a Lava Jato.

Nos diálogos, os Três Mosqueteiros, todos os filiados ao PMDB de Michel Temer, fizeram comentários que indicavam a intenção de obstruir a Lava Jato. Jucá foi o que soou mais explícito. Disse que era preciso firmar um pacto para "estancar a sangria" provocada pelas investigações.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Comunistas se aproximam do ninho tucano do PSDB no Maranhão


Para tentar ampliar e manter  sua base eleitoral o governador Flávio Dino (PCdoB) vai, de novo acendendo uma vela para Deus e outra ao Diabo. Desta vez, o chefe comunista tenta a cada dia se aproximar do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, no entanto, vem isolando politicamente o presidente regional do PSDB no Maranhão e vice-governador Carlos Brandão.

Aliados de Dino apostam no alinhamento dos comunistas às hostes do tucanato para garantir base e palanque eleitoral, nas eleições gerais de 2018, quando o governador vai buscar a reeleição para mais um mandato eletivo de quatro anos no Palácio dos Leões.

Como se vê a política é muito dinâmica!

Renan, Sarney e Jucá formam quadrilha, afirma Janot


Da veja

Ao pedir autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para a instauração de inquérito destinado a apurar o crime de embaraço à Operação Lava Jato supostamente cometido pelo ex-presidente José Sarney, os senadores peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot (foto), se refere ao grupo como “quadrilha” e “organização criminosa”.

“Está em curso um plano de embaraço da investigação por parte de integrantes da quadrilha e seus associados. Como só acontece em organizações criminosas bem estruturadas, o tráfico de influência é apenas uma das vertentes utilizadas por esses grupos”, afirma o procurador-geral.

No documento, Janot diz que a atuação da Lava Jato, que resultou na prisão de dezenas de pessoas e recuperação de milhões em dinheiro desviado, gerou “grande preocupação de todos os integrantes da organização criminosa“.

“Esse temor, no caso do núcleo político, gestou um plano para obstrução da Operação Lava Jato, com a utilização desvirtuada das funções e prerrogativas do Poder Legislativo, cooptação do Poder Judiciário e desestruturação e preocupação contra futuras atuações do Ministério Público”, afirma o procurador no documento.

Fachin autoriza inquérito contra Sarney, Renan e Jucá


Da Veja

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou na noite de quinta-feira, 9, a abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá  (PMDB-RR), o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, por tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. A decisão de Fachin, a primeira desde que ele foi sorteado como novo relator da Lava Jato na Corte após a morte do ministro Teori Zavascki, atende ao pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta semana.

O pedido de Janot, que afirma que os peemedebistas formam uma “quadrilha”, tem como base o acordo de delação premiada de Machado, que gravou seis horas de ligações telefônicas os senadores e o ex-presidente. Nos diálogos com o ex-diretor da subsidiária da Petrobras, Sarney, Renan e Jucá fizeram comentários que demonstravam suas intenções de brecar as apurações da Lava Jato.

Tanto Sarney quanto Renan, que agora é alvo de 13 inquéritos no Supremo, buscavam alternativas para influenciar o então relator da operação no STF, Teori Zavascki, enquanto Jucá foi ainda mais direto: falou em “estancar essa sangria”.

“É chocante, nesse sentido, ouvir o senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é crucial ‘cortar as asas’ da Justiça e do Ministério Público, aduzindo que a solução para isso seria a Assembleia Constituinte que ele e seu grupo político estão planejando para 2018”, ressalta Rodrigo Janot.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

A um passo da metropolização da Grande Ilha


O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), destacou a importância de consolidação da região metropolitana da Grande São Luís, durante reunião do Colegiado Deliberativo de Implantação da Região Metropolitana, ocorrida na última quarta-feira, 8, no Palácio dos Leões.

O encontro foi presidido pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e contou com prefeitos de 13 municípios próximos à Ilha que integrarão a área. Em especial, os gestores de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) e São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB). O ato é um dos passos exigidos pelo Estatuto das Metrópoles para a consolidação da Grande São Luís como Região Metropolitana.

Na oportunidade, o gestor da capital maranhense destacou a importância do projeto para o desenvolvimento econômico, social e urbano dos municípios envolvidos e ratificou seu apoio e o compromisso da Prefeitura de São Luís nessa iniciativa, tendo em vista que a cidade será a sede da Região Metropolitana.

"Reafirmamos aqui nosso compromisso e engajamento a essa iniciativa de grande envergadura proposta pelo Governo do Estado. Sem dúvida, com a consolidação da Região Metropolitana da Grande São Luís, teremos a oportunidade de avançar ainda mais em diversos setores como transporte, infraestrutura urbana, meio ambiente, saúde, entre outros aspectos", disse Edivaldo.

Aliados de Sarney ganham mais força na Câmara Alta e visam 2018


A indicação do senador Edison Lobão (PMDB/foto) para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, considerado o colegiado mais importante da Casa, demonstra cada vez a força do PMDB na Câmara Alta do Congresso Nacional. Vale ressaltar que outro senador do Maranhão, também do mesmo partido, ocupa cenário de destaque como segundo vice-presidente, o senador João Alberto de Souza, que preside a sigla no Maranhão, ampliando os tentáculos da legenda.

Senador João Alberto de Souza
Lobão, que integra a tropa de choque do PMDB e é oriundo da ala do ex-presidente José Sarney e do senador Renan Calheiros, conseguiu ser emplacado para a CCJ. Apesar de ser o favorito para assumir o cargo, Lobão ainda concorria com o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que presidiu a comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), ano passado.

Definida a situação, caberá ao senador Lobão conduzir a sabatina do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes (PSDB), no Senado, que foi indicado pelo presidente Michel Temer, na última segunda-feira, 6, para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavascki, em acidente aéreo em Paraty (RJ).

Convocação extraordinária na Câmara de São Luís


Os vereadores de São Luís se reuniram nesta quinta-feira, 9, em sessão extraordinária para apreciar e votar mensagem e projeto de lei de iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), encaminhada à Câmara Municipal, para recuperação de créditos da Fazenda, para que empresas em débito com o município possam renegociar e parcelar suas dívidas e sair do vermelho. A matéria foi aprovada, com voto contrário apenas do vereador Umbelino Junior (PPS).

Conforme proposta do Executivo, quem optar pelo pagamento no quantitativo de 7 a 12 parcelas, obterá redução de 60%; de 13 a 24 parcelas, redução 40%; de 25 a 36 parcelas, redução de 20%; e de 37 a 40 parcelas redução de 10%. Segundo o secretário de Articulação Política, Jota Pinto, essa é uma estratégia da administração municipal para melhorar a arrecadação do fisco mediante a crise financeira que passa o país. Quem conseguir pagar à vista a totalidade do débito, terá redução de 100%.

O prazo será de acordo com o tamanho da dívida, sendo avaliado o valor do débito a ser quitado. "Esse projeto tem essa credibilidade das empresas em iniciar o pagamento e tirar sua certidões voltado para pequenas e médias empresas", ressaltou o secretário. 

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

SMTT recolhe "carrinhos-lotação" no Anel Viário


Uma operação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT), com o apoio do Ministério Público Estadual, da Polícia Civil e da Polícia Militar, recolheu na manhã desta quarta-feira, 8, na área do Anel Viário, "carrinhos-lotação" que estavam atuando no local de forma irregular.

Segundo superintende da Policia Civil da Capital, Rey Robson, a operação deve continuar em São Luís para evitar maiores transtornos. "A operação vai acontecer em pontos estratégicos da cidade", enfatizou o delegado.

Zé Reinaldo acredita que Roseana é pré-candidata ao Senado em 2018


O ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) acredita que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) não deve se arriscar em sair candidata ao governo do Maranhão, nas eleições de 2018, mas sim pleitear uma das duas vagas ao Senado. "Roseana certamente será uma candidata forte àquela Casa", declarou.

No entanto, Zé Reinaldo alerta que não abrirá mão de sair com uma pré-candidatura ao Senado, devendo inclusive mudar de partido político, sendo especulado, nos bastidores, que ele deve se filiar ao PSDB. "Nossa candidatura é irreversível. Eu acredito que como Senador, posso ajudar muito o Maranhão. Acredito que o Senado ainda não deu a contribuição que deveria dar ao estado", criticou.

Zé Reinaldo disse que vai lutar pelo municipalismo, por entender que a proposta municipalista é importante para o desenvolvimento do Maranhão. "Eu quero ser um senador que tenha apoios do povo e da classe política em geral", frisou.

Prefeito realizará sorteio de 448 apartamentos em São Luís

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT)
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), estará realizando nesta quinta-feira, 9, o sorteio de endereços das unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, das pessoas contempladas nos residenciais Piancó I e II, construídos na área Itaqui-Bacanga. A solenidade está prevista para acontecer às 15h, na Central de Habitação, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, no bairro do São Francisco.

Segundo o prefeito, são 448 apartamentos que marcarão a consolidação do sonho da casa própria para famílias de baixa renda na capital. Edivaldo ressalta que o evento integra mais uma nova etapa do programa de habitação executado em parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís, que já soma mais de 11 mil unidades entregues, desde a primeira gestão.

O programa desenvolvido na capital maranhense é considerado o maior de todo o Norte e Nordeste do país. Cada unidade habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida em São Luís reserva de 3% a 5% das moradias para pessoas que residem em áreas de risco, desabrigadas ou que sejam beneficiárias do aluguel social. Todo trabalho de identificação dos cidadãos que têm prioridade, é promovido por equipes técnicas da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Ex-vereador do DEM e PRP pode ser pré-candidato a deputado pelo PSDC

Ex- vereador de São Luís, Sebastião Albuquerque
O ex-vereador de São Luís, Sebastião Albuquerque, que já esteve por quatro mandatos na Câmara Municipal, filiado a partidos como DEM e PRP, agora pretende se aventurar à uma das 41 cadeiras na Assembleia Legislativa do Maranhão, nas eleições gerais de 2018, possivelmente estando filiado ao PSDC.

Até o momento, o ex-parlamentar garantiu com exclusividade ao blog que tem recebido convites de diversas legendas partidárias interessadas em tê-lo como filiado até outubro deste ano, para buscar uma cadeira no Legislativo estadual. "Ainda estamos analisando com cautela, mas em especial há uma possibilidade de sairmos com uma pré-candidatura pelo PSDC", enfatizou.

No entanto, o ex-vereador ressaltou que continuará aberto ao diálogo com outras siglas para definir o novo projeto político que deve trilhar nos próximos anos. "Há uma intenção de que possamos participar da disputa do próximo pleito, mas ainda é cedo para fechar questão sobre o assunto", frisou Sebastião Albuquerque.

Parlamentar do PDT quer evitar partidarização de ministros no STF


O deputado federal Julião Amin (PDT/foto) criticou a forma como o presidente da República Michel Temer (PMDB) indicou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, filiado ao PSDB, para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zaascki do Supremo Tribunal Federal (STF), em janeiro deste ano. 

Ele postou em sua página no Facebook que em 2009, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 393, que cria o Conselho Eleitoral para a indicação de ministro da mais alta corte do país, evitando que o presidente da República faça indicações políticas para o STF, partidarizando a Corte.

Veja o que diz o deputado:


Em 2009, apresentei a PEC 393, que cria o Conselho Eleitoral para a indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, que tramita em conjunto com a PEC 473/01, altera a indicação dos ministros pelo Presidente da República evitando, dessa forma, a politização e partidarização da Suprema Corte. Eu acredito que a aprovação dessa proposta pelos meus pares contribuirá para que o Presidente perca esse direito de escolha, que não favorece em nada a democracia.

Taxistas repudiam concorrência do Uber em São Luís


A direção do Sindicato dos Taxistas de São Luís afirma que não aceitará a liberação de serviços de transporte ilegal de passageiros como o Uber e Yet Go, cuja proposta deverá ser discutida pela Câmara Municipal nos próximos dias, por meio do projeto de autoria do vereador Paulo Victor (PROS).

O presidente do Sindicato dos Taxistas da capital maranhense, Renato Medeiros, declara que aplicativos como o Uber e o Yet Go irá afetar negativamente o setor. "Será uma concorrência desleal. Para operar um táxi, o proprietário precisa conseguir alvará, licença especial emitida pela prefeitura. Consegui uma permissão dessas envolve boa dose de burocracia e investimento", diz.

Projeto do Uber espera criação das comissões na Câmara para tramitar

Vereador Paulo Victor (PROS)
Projeto de lei nº 001/2017, de iniciativa do vereador Paulo Victor (PROS), aguarda apenas a efetivação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Luís para começar a tramitar no Legislativo, antes de ser apreciado e votado em plenário. A matéria deve gerar polêmica nesse início de trabalho na Casa, pois trata da regulamentação do serviço de transporte tipo Uber e similares na capital maranhense.

No fim da legislatura passada, a então vereadora Luciana Mendes (PP) apresentou uma proposta para barrar a implantação do Uber em São Luís, a pedido dos taxistas, alegando concorrência desleal, sob justificativa de que a categoria paga alta carga tributária para o município. A elaboração do projeto foi protocolado na Câmara, em setembro de 2015, passando pelas comissões, sendo aprovado em julho de 2016.

Conforme Paulo Victor, como o projeto da ex-vereadora não foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e nem promulgado pela própria Câmara Municipal, a lei não tem amparo legal. Mediante o impasse o vereador do PROS resolveu ampliar a discussão e colocar a matéria em questão nesta nova legislatura.

"Elaboramos um projeto de lei com base no decreto do prefeito de São Paulo, que já regulamentou a atividade do Uber. Entendemos que temos um projeto ousado que vai gerar muita discussão nesta Casa. Eu conto com o apoio dos colegas vereadores, por entender que a cidade de São Luís vai ganhar com mobilidade urbana, emprego e renda. Sobretudo, essa matéria condiciona sua regulamentação a vários fatores, entre eles o recolhimento de impostos sobre o serviço e taxa anual", ressaltou o vereador Paulo Victor.

Prefeito quer manter e ampliar diálogo com a Câmara


O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT/foto), usou a tribuna e reiterou o compromisso de continuar mantendo um diálogo harmônico e institucional com a Câmara Municipal durante a solenidade de abertura dos trabalhos no Legislativo, na segunda-feira, 6. "Tenho a honra de voltar novamente a esta Casa, onde iniciei minha vida pública, e aqui reconhecer que muitas das conquistas obtidas pelo município nos últimos quatro anos foram fruto de importantes parcerias celebradas tanto com o Governo do Estado como também pela relação respeitosa e harmônica entre o Executivo e o Legislativo", afirmou o gestor.

Edivaldo pontuou que a atuação de cada um dos vereadores resultará em conquistas positivas para a cidade e destacou algumas das ações realizadas pelo Executivo com apoio da Câmara. O prefeito citou, entre outros projetos, a realização da Licitação do Transporte Público, que reestruturou o sistema público de transporte da capital; e os investimentos realizados na rede municipal de Saúde, com a reforma e ampliação de mais de 30 unidades básicas; a construção da Unidade de Saúde 24h da Zona Rural e a reestruturação do Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Filipinho – referência em saúde do homem na capital - entre outras ações.

O prefeito destacou ainda o avanço em outras áreas, como a Educação, por exemplo. Edivaldo relembrou que o município conseguiu retomar a curva de crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que vinha em queda desde de 2011. "Este bom desempenho é resultado das mudanças promovidas no setor, com investimento na valorização dos professores e a implementação de medidas para a melhoria do ensino e da aprendizagem de nossos alunos", enfatizou.

Na área da infraestrutura urbana, o prefeito lembrou que sua gestão desenvolveu o maior programa de urbanização que São Luís já teve, alcançando mais de 100 bairros que receberam serviços de pavimentação, drenagem e iluminação pública, que impactaram positivamente na qualidade de vida da população.

Apontou também crescimento nas áreas da infraestrutura agrícola, um setor que havia sido abandonado pelas gestões anteriores e que hoje recebe ações de fomento e apoio à produção. "Demos condições para os agricultores produzirem e, com essa ação, também estamos levando comida à mesa das famílias em situação de insegurança alimentar", disse o prefeito Edivaldo, ressaltando ainda outras ações nos setores habitacional, de meio ambiente e de proteção e inclusão social, a exemplo de projetos como a Residência Inclusiva e abrigos para assistência à população de rua.

"Foram ações realizadas mesmo com a situação de crise que o país vive. Para os próximos anos, continuaremos superando as dificuldades enfrentadas e avançando em todas as áreas. Tenho consciência que aliar crescimento econômico e inclusão social não é uma das tarefas mais fáceis, ainda mais neste cenário de escassez de recursos. Entretanto, reafirmo aqui a responsabilidade de manter as finanças equilibradas e continuar promovendo as políticas públicas necessárias para a cidade e a população", afirmou o prefeito.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Sarney, Renan e Jucá podem ser investigados por obstrução à Lava Jato


O ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB), além dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá (ambos do PMDB) e o ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, foram citados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja aberto inquérito para investigar a prática de obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

A solicitação de Janot, que será analisada pelo novo relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, tem como base o acordo de delação premiada de Sérgio Machado, que gravou seis horas de ligações telefônicas com o parlamentares citados pelo procurador-geral da República.

O ex-diretor da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, declarou que Sarney, Renan e Jucá fizeram comentários que demonstravam intenções de bloquear a Lava Jato. As gravações teriam indicado que tanto Sarney quanto Renan Calheiros buscavam alternativas para influenciar o então relator da operação no STF, o ministro Teori Zavascki, enquanto Jucá teria sido mais direto falando em "estancar essa sangria".

Durante as gravações feitas por Sérgio Machado, o senador Renan Calheiros teria afirmado que tentou evitar a recondução de Janot, a quem teria acusado de ser "mau caráter" e de "fazer tudo que a força-tarefa da Lava Jato quer.

Com informações do site da Veja

Premiação do Maracap sob suspeita de fraude


Mais uma vez o "bingo" do Maracap, que se auto intitula Título de Capitalização, está sendo colocado sob suspeita de fraude ao consumidor, que a cada fim de semana chega a pagar até R$ 15,00 para obter uma cartela e participar do sorteio eletrônico, exibido em redes de televisão da capital maranhense.

No entanto, já circulam novas denúncias de que tudo não passaria de fraude ao consumidor, que no afã de ganhar uma premiação, que varia de dinheiro em espécie até lindas caminhonetes, acaba sendo alvo de pura enganação.

O caso já é de conhecimento do Ministério Público e da Polícia Federal que mantém investigações sobre as denúncias que chegam aos órgão. Algumas pessoas, que dizem ter ganho tais premiações, estariam sendo forçadas a dividir o prêmio numa clara afronta ao direito do Consumidor. 

O Procon também pretende entrar no caso, pela violação de direitos.

"Flávio Dino divulgou estudos de balneabilidade sem credibilidade", diz Andrea Murad


A deputada estadual Andrea Murad (PMDB/foto) disse não ter mérito algum disseminar informações falsas em busca de popularidade, referindo-se aos laudos de balneabilidade de despoluição das praias de São Luís do governo Flávio Dino (PCdoB), que foram derrubados por terra, após levantamento divulgado no último fim de semana pelo jornal Folha de São Paulo, mostrando que as condições são "péssimas" em São Luís e em toda orla de São José de Ribamar.

Para ela, as informações da Folha de São Paulo são sérias, "respaldadas por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz", que mostram que algo deve estar errado naquilo que tenta passar para a população o governo comunista ao ter afirmado que as praias de São Luís estão todas despoluídas.

Veja o que diz a deputada:

A Folha de São Paulo trouxe um estudo muito pertinente e nos revelou a verdade sobre a balneabilidade de nossas praias. Como diz a própria matéria, “entre as capitais nordestinas, São Luís é a de pior situação: todas as 16 praias foram consideradas ‘péssimas’”, ou seja, impróprias. A informação fez cair por terra toda mentira disparada pelo governo do estado sobre as praias limpas de nossa capital. Flávio Dino e seu secretariado precisam entender que não há mérito algum disseminar informações falsas em busca de um mínimo de popularidade sobre algo tão sério. Isso é caso de saúde pública. As informações dadas hoje por um órgão da imprensa nacional, respaldadas por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz, nos mostram que algo deve estar bem errado no que o Governo nos diz. Eu prefiro confiar na imprensa, no estudo feito de forma independente, já que desde o início nunca acreditei nas informações repassadas pelo governo Flávio Dino.

Em 2016, as nossas praias ficaram impróprias para o banho boa parte do tempo e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da CAEMA, escondeu isso da população. Fez pior, divulgou mentiras, com base em estudos que não tem credibilidade, sem qualquer detalhamento se fazem corretamente hoje. É claro que em tempos de chuva, a balneabilidade é prejudicada porque o lixo da cidade e os rios poluídos desembocam nas praias. Mas daí publicar dados equivocados, justificativas mentirosas, é de extrema irresponsabilidade por parte da SEMA. Na gestão de Ricardo Murad, as análises eram feitas pelo Laboratório Central, onde se realizou um grande investimento para que as análises da água do mar estivessem o mais ideal possível. Foi quando se reestruturou o LACEN, se investiu em treinamento e reaparelhamento do pessoal para que essa tarefa através da Fundação Oswaldo Cruz, órgão que capacitou o nosso Estado a realizar as análises ideais para que fossem divulgadas aos banhistas.

Flávio Dino chegou e jogou tudo pelo ralo, voltaram as análises sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, ninguém sabe de fato em quais condições. O que ele cometeu tirando as análises do LACEN foi algo criminoso. Ali foi investido dinheiro, equipamentos, qualificação de pessoal pela Fundação Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro, que é referência no assunto. Naquela época, as análises não eram apenas com uma única coleta. Vários pontos, vários dias e horários diferentes para depois realizarem as análises e chegar a conclusão. Hoje, ninguém sabe a técnica utilizada, enquanto que na gestão anterior buscava-se aprimorar as análises e torna-las mais confiáveis. Portanto, não se deve acreditar no que divulga a Sema. Prova disso é o que apresentou a Folha de SP. Flávio Dino é um irresponsável vendendo ideia de que despoluiu praias. Isso é saúde pública. Existem crianças que banham de mar. Existem atletas de surf, kitesurf, entre outras modalidades que todos os dias estão no mar praticando seu esporte. 

Portal da Câmara de São Luís tem novo layout


O internauta agora tem mais um motivo para acessar as redes sociais e conhecer de perto os trabalhos da Câmara de Vereadores de São Luís. É que o portal da Casa está com novo layout no ar. Bem mais moderno, ágil, dinâmico e fácil de navegar, o portal que estreou, neste mês, tem várias novidades: uma página compatível para tablets e celulares; local específico para áudios do playlist do Programa “Câmara em Destaque” e do Jornal da Câmara, ambos veiculados pela Rádio Difusora AM; espaço para a galeria de fotos; matérias de destaque, dentre outras coisas.

O site inova ao apresentar ferramentas de acessibilidade, em diferentes navegadores com opções por letras maiores e por uma tela com contraste destacado para facilitar a leitura.  Além disso, os eventos realizados na Casa ganharão mais destaques com um espaço dedicado à programação. Os vídeos das sessões ordinárias e inserções produzidas para TV podem ser acessados na própria página inicial, onde também há um link em que mostra a foto com o histórico de cada um dos 31 vereadores.

Segundo a superintendente de Comunicação, Itamargareth Correia Lima, as novidades serão anunciadas pelo presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), quando a Casa inicia os trabalhos da nova legislatura (2017-2020). Ela explicou que o objetivo na reformulação do site do parlamento municipal foi dar mais transparência às ações dos vereadores e modernizar a página com as novas tecnologias.

"A tecnologia muda o tempo todo e nós precisamos acompanhar essas mudanças. As mudanças não se restringem apenas à estética do site, mas, também, à estrutura das informações e do conteúdo", declarou a superintendente.

Seguindo a tendência dos mais modernos portais de notícias, a interatividade fica mais evidente no novo site da Câmara. Os internautas têm, por exemplo, a opção de “curtir” a notícia no Facebook ou reproduzi-la no Twitter, Whatsapp e Instagram. Quem tiver interesse em receber essas informações por e-mail também pode se cadastrar para o recebimento de um boletim eletrônico, com o conteúdo da cobertura completa do legislativo municipal.

Disponível no mesmo endereço eletrônico www.saoluis.ma.leg.br, o novo design, possui aspectos funcionais que garantem melhorias significativas para o usuário-cidadão, e também, para a equipe interna da Câmara, responsável pela produção de pautas. Com o novo site, ficou muito mais fácil inserir e editar conteúdos, sejam eles textos, imagens, arquivos das legislações e até audiovisual.

Adriano Sarney diz que praias não estão despoluídas e que governo é irresponsável


O deputado estadual Adriano Sarney (PV/foto) também entrou em rota de colisão contra o governador Flávio Dino (PCdoB), que tem apregoado nos quatro cantos que as praias de São Luís estariam despoluídas, o que foi contestado por levantamento divulgado pelo jornal Folha de São Paulo, no último fim de semana.

Adriano Sarney corrobora a tese de que a orla marítima da Grande Ilha de São Luís ainda se encontra sob a instabilidade da maré e da chuva e não apenas ao tratamento adequado de esgotamento sanitário. "O governo foi irresponsável em gastar dinheiro público em propaganda para divulgar que as praias estavam despoluídas", criticou o parlamentar, que é neto do ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB).

Veja abaixo o que diz o deputado:



DEU NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO 

Olá! Em levantamento sobre as praias do Brasil, jornal condena balneabilidade de TODAS as praias avaliadas na Grande Ilha de São Luís. A metodologia da Folha corrobora com a minha análise de que as praias não estão despoluídas. A balneabilidade de nossas praias é instável já que depende de variáveis como maré e chuva e não do tratamento adequado do esgoto. Se as praias fossem despoluídas em nenhum momento ficariam impróprias para o banho. Repito, o governo foi irresponsável em gastar dinheiro público em propaganda para divulgar que as praias estavam despoluídas. Não estão, alguns pontos se tornam próprios para banho em determinados momentos. Só serão despoluídas se houver tratamento de esgoto e coleta adequada do lixo. Nesse sentido, tenho lutado na Assembleia para apoiar ações dos governos federal, estadual e municipal. Mas, também tenho cobrado soluções.

Roberto Rocha também critica balneabilidade de Dino


O senador Roberto Rocha (PSB/foto) criticou a postura do governo Flávio Dino (PCdoB) em tentar desqualificar o levantamento da Folha de São Paulo, divulgado no último fim de semana, sobre a balneabilidade das praias de todo país, em especial da orla marítima de São Luís e São José de Ribamar, consideradas "péssimas" para banho.

Para o parlamentar maranhense, a matéria não traz especificamente o período avaliado, mas considera a extensão de um ano civil, no período de janeiro a dezembro de 2015. "O levantamento traz a média obtida para todo ano de 2015. O que acontece no Maranhão e, particularmente em São Luís, é que a gestão (Flávio Dino) parece ser uma extensão da campanha eleitoral (2014). Ao invés de desarmar o palanque, transfere-se este para dentro da Secretaria de Estado de Comunicação e a primeira vítima é a verdade", declarou Rocha.

Para o senador do PSB, até pode ter havido alguma melhora em 2016, fruto de intervenções pontuais. "Mas não é crível que em um ano a situação "péssima", aferida cientificamente pelo próprio governo, tenha se tornado "ótima", por obra e graça do desejo dos governantes. Isso briga com o bom-senso e com a percepção social. Nossa capital é atravessada por línguas de esgoto a céu aberto, temos um dos piores índices de saneamento do país, a especulação imobiliária não para de crescer, há pontos visíveis de despejo nas principais praias", enfatizou.

Roberto Rocha disse ainda que o governo tem feito é divulgar laudos de períodos curtos, de cinco dias, por exemplo generalizando os resultados conforme a conveniência. "Pegue-se, por exemplo o site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pesquisando a palavra praias, no índice de buscas, chega-se às últimas doze noticias sobre o tema e todas elas são positivas. Ou seja, a secretaria abriu mão de ser o órgão de medição da questão ambiental para ser uma instância publicista, sem credibilidade", ressaltou.  

domingo, 5 de fevereiro de 2017

Balneabilidade do governo Dino é desmascarada pela Folha


Levantamento sobre a balneabilidade das praias de São Luís e de São José de Ribamar, divulgado pela Folha de São Paulo, desmentem os dados até agora apresentados pelos órgãos do governo Flávio Dino (PCdoB). Pelo levantamento, pontos de banhos nesse trecho da orla marítima são considerados "péssimos".

Segundo dados levantados, três em cada dez praias ficaram impróprias para banho por mais de três meses, no ano passado. O levantamento reuniu dados de balneabilidade de praias de todo país, contabilizando 1.180 pontos de praias, em 14 estados.


Segundo a pesquisa, 42% dos pontos foram classificados como "bons" ou ótimo para banho; 29% foram classificados como "regulares"; e 29% como "ruins" ou "péssimos".

Na orla marítima de São Luís e São José de Ribamar as praias foram analisadas por mais de um ponto de medição.

Plano Nacional de Educação é pura fantasia


A revista Veja desta semana, que já está circulando nas bancas, revela que o Plano Nacional de Educação (PNE) pode até ser bonito de ver, mas se desgarra da realidade. 

A reportagem relata que um dos principais problemas é a meta de chegar à fatia de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o dobro da porção de hoje batendo a campeã Noruega, que canaliza 7,3% para o ensino.

Segundo a Veja, o número atual já é suficiente espantoso em um país vergado pela crise econômica. Mas tem mais: um estudo inédito elaborado pelo IDados, braço de análise do Instituto Alfa e Beto, refez as projeções de custo do PNE e concluiu que, em 2024, a educação sugaria, na verdade, 13% do PIB.

Procurador da República diz que professores do Maranhão têm direito integral ao valor do precatório do Fundef

O procurador-geral da República, Paulo Gonet , já apresentou recurso ao Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão do ministro...