PF aperta o cerco contra desvio de R$ 2,3 milhões na saúde de São Luís

A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira, 30, dois e afastou outros servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís, acusados de envolvimento num rombo de R$ 2,3 milhões na pasta. Essa é a segunda fase da operação Cobiça Fatal, que em meados deste ano culminou com a demissão do então secretário Lula Fylho, também acusado de superfaturar R$ 2,3 milhões, na compra de máscaras para profissionais de saúde, em tempos de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Em meio às investigações da PF, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), no valor unitário de R$ 9,90. Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17, há indícios de um superfaturamento aproximado de R$ 2,3 milhões.

Foram analisados documentos que demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria Semus, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90, a unidade, totalizando a quantia de R$ 980 mil, perfazendo a diferença de mais de 341% .

Existem indícios de possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados, nos municípios de Timbiras e Matinha. Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao Covid-19 com os municípios de Icatu, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (art. 333, caput, do CPB), corrupção passiva (art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), fraude em processo licitatório (art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (art. 288 do CPB).

A Operação foi denominada “Cobiça Fatal” em referência ao desejo imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde.