Em entrevista para o fundador do Congresso em Foco, Sylvio Costa, o relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá, dependendo da evolução das conversas sobre o assunto, cuidar da regulação da internet.
O deputado explicou outros pontos polêmicos da proposta e acusou as big techs de fazerem críticas despropositadas ao projeto porque no fundo não querem mudar a situação atual, na qual ganham dinheiro com a desinformação e com atos de incitação à violência, hoje frequentes em suas plataformas.
O PL das Fake News passa por uma longa tramitação. Sua origem foi em 2019, no Senado, onde foi aprovado em três meses. Na Câmara, já se tornou tema de um amplo debate que se iniciou em 2020. Na última terça-feira (25), seu requerimento de urgência foi aprovado em plenário, e seu mérito será discutido no próximo dia 2.
Abordando um amplo leque de aspectos do funcionamento das redes sociais no Brasil, o relator optou por deixar para que os líderes partidários decidam em conjunto qual será o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da lei por parte das plataformas digitais. Entre as opções, Orlando mantém na mesa a possibilidade da Anatel assumir o papel.
Com informações do Congresso em Foco
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