A secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Marques Mitri da Costa, protocolou na Câmara Municipal de São Luís, na tarde desta terça-feira, 16, um documento endereçado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), para saber se seu depoimento será prestado na condição de testemunha ou de investigada. A finalidade é se precaver para não sair presa da CPI, caso não diga a verdade.
A convocação da secretária foi aprovada no dia 26 de junho, durante a oitiva com o ex-presidente da Central Permanente de Licitação (CPL), Washington Ribeiro Viêgas Neto. Na semana passada ocorreu a notificação dela para a audiência na tarde de ontem, mas Ana Carolina Marques não compareceu.
No documento, que foi dirigido ao presidente da CPI, vereador Álvaro Pires (PSB), a secretária alegou incerteza e impossibilidade de sua preparação adequada.
Além dela, também foram chamadas a superintendente de Assistência a Rede de Saúde, Hellen Camilla Ferreira Torres; a secretária Adjunta de Administração e Finanças, Maiara Lena da Silva Nunes; a coordenadora de Nutrição, Marcelli Karollini Abreu Costa da Rocha; e o coordenador de Compras e Registro, Diego de Jesus Abreu Mota.
“Analisando o teor do ofício não foi possível verificar em sua redação a especificação se os agentes públicos foram convocados na qualidade de testemunhas ou de investigados, gerando incerteza e impossibilidade de sua preparação adequada”, frisou trecho do comunicado.
A titular da Semus foi convocada a prestar esclarecimentos sobre a dispensa de licitação em um contrato de R$ 18 milhões por parte da Prefeitura, cujo objeto foi a contratação da Aroma & Sabor Alimentos Ltda. – cujo nome de fantasia é Pier 77 – para fornecimento em caráter emergencial de alimentação a hospitais municipais.
A proposta, segundo denúncias veiculadas pela imprensa, teria favorecido a empresa do empresário Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, conhecido como “Sorriso”, que é ex-assessor do prefeito Eduardo Braide.
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