Notas do dia

O poderoso Weverton

A coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão destacaque devidamente empossado, ontem,como deputado federal,o ex-secretário de estado de Esporte e Juventude, Weverton Rocha (foto), passa a ser a principal liderança do PDT, do ex-governador Jackson Lago, no Maranhão. Ele assumiu a vaga do deputado Carlos Brandão (PSDB), que se licenciou por 120 dias, para organizar o partido para as eleições municipais de 2012. Tudo por conta de uma articulação que envolveu o apoio pedetista à reeleição do prefeito de São Luís, João Castelo(PSDB).

PSD em alta no Maranhão

Já oficializaram sua filiação no novo PSD (Partido Social Democrático) os deputados estaduais Carlos Alberto Milhomem, Raimundo Cutrim, Camilo Figueiredo e Dr. Pádua. Os quatro parlamentares já se registraram ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para efetuar a troca de legenda. Milhomem e Cutrim deixaram as hostes do DEM e dem compor a Executiva regional do PSD no estado. Figueiredo deixou o PDT e Dr. Pádua se desliga do PP (Partido Progressista). Com asfiliações,o PSD passa a ter a segundamaior bancada na Assembleia Legislativa.

Não à Petrobras

A coluna Panorama Político de O Globo, assinada pelo jornalista Ilimar Franco, informa que a presidente Dilma vai se reunir com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), na próxima segunda-feira (10), no Planalto. Vão tratar da reivindicação do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielle, paraflexibilizar asregras para as compras necessárias para explorar o petróleo do pré-sal. A inclinação da presidente é pela manutenção, no pré-sal, do grau de nacionalização de 65% das peças e materiais usados pela empresa, como ocorre no pós-sal.

A partir de sexta, lei que alterar processo eleitoral não valerá em 2012

Da Folha Online

A partir de sexta-feira (7), qualquer lei que alterar processo eleitoral não valerá mais para as eleições 2012, segundo informou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). É o chamado princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal de 1988. O artigo visa a preservar a segurança do processo eleitoral, afastando qualquer alteração feita "ao sabor das conveniências de momento", conforme o tribunal.

Nas eleições realizadas no Brasil em 2006 e em 2010, modificações na legislação produzidas no ano do pleito acabaram não valendo para as eleições ocorridas nos respectivos anos, por decisões do STF baseadas no princípio da anterioridade da lei eleitoral.

Em 2006, foi o caso da verticalização. Promulgada em março daquele ano, a Emenda Constitucional 52 determinou o fim da chamada verticalização --as coligações partidárias não eram mais obrigadas a se repetir nos âmbitos nacional, estadual, distrital ou municipal.

Mas, em outubro do mesmo ano, o STF julgou procedente uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade), reconhecendo que, como foi promulgada em março de 2006, a emenda havia afrontado o princípio da anterioridade eleitoral, razão pela qual não devia valer para as eleições daquele ano.

Com isso, as regras da verticalização só passaram a valer a partir do pleito de 2010.
A chamada Lei da Ficha Limpa teve o mesmo destino. Sancionada em junho de 2010, a norma estabelece novas hipóteses de inelegibilidades, e chegou a ser aplicada pelo TSE nas eleições no ano passado.

Mas, em março de 2011, ao julgar um recurso sobre o tema, o STF decidiu que a norma afrontou o artigo 16 da Constituição e que, por isso, não teve validade no pleito de 2010.

Governadora passa mal e adia inauguração de obras

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), passou mal nesta terça-feira (4) quando se deslocava de helicóptero de São Luís com destino ao município de Esperantinopólis, onde assinaria ordem de serviço para obras de pavimentação de rodovia.

Roseana Sarney deixou São Luís com uma leve dor de cabeça, mas no caminho, devido à turbulência na aeronave, teve um mal-estar, mudando a rota para Bacabal, onde descansa.

A governadora deve retornar ainda nesta terça-feira a São Luís e nesta quarta-feira (5) retoma a agenda de trabalho no interior do Estado, nos municípios de Nova Colinas e Fortaleza dos Nogueiras.

Em fevereiro deste ano, a governadora foi submetida a uma cirurgia de emergência, em São Luís, para a retirada de um pólipo do intestino. Em junho de 2009, ela se licenciou do cargo para fazer uma clipagem (cirurgia para que a artéria volte ao normal) de um aneurisma cerebral.

Com informações do Imirante

Cartórios de São Luís se recusam a registrar filhos de adolescentes

A 26ª Promotoria da Infância e da Juventude de São Luís encaminhou ofício à Corregedoria Geral de Justiça, solicitando a adoção de medidas para coibir a conduta dos cartórios de registro civil da capital que se recusam a emitir o registro de nascimento de filhos de pais adolescentes.

Nos últimos meses, o Ministério Público do Maranhão tem recebido diversas reclamações contra os cartórios. As instituições se recusam a registrar filhos de menores de idade sem a presença dos avós. Segundo o promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, a recusa é incompatível com o direito fundamental ao registro civil, o disposto na Lei de Registros Públicos e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No documento, o MPMA solicita ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, que seja expedida Recomendação para as serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais em todo o estado para que realizem o registro civil mesmo que acompanhados de apenas um dos responsáveis pelos pais adolescentes.

Irregularidade – Apesar de ter nascido há quase seis meses, o neto da senhora Francisca Maria Pereira, ainda não possui certidão de nascimento. Ela e a mãe da criança, uma adolescente de 17 anos, percorreram todos os cartórios de São Luís e não conseguiram obter o registro. Por conta disso, o bebê não pode receber atendimento médico.

Os cartórios alegam que não podem efetuar o registro sem a presença dos dois responsáveis. O problema é que neste caso e, em outros, os avós, responsáveis legais pelos adolescentes, não têm nenhum contato. No caso denunciado, o pai da mãe adolescente não possui contato a filha. A ausência dele, para os cartórios, impede a emissão da certidão de nascimento.

“Além do direito indisponível de personalidade, o registro de nascimento permite que a criança receba assistência de saúde. Sem o registro, a criança não existe do ponto de vista legal e não pode ser protegida pelos seus direitos legais”, avalia o promotor de Justiça.

Secretários podem ser sabatinados por vereadores

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL/ foto), estuda a possibilidade de apresentar uma  emenda à Lei Orgânica, propondo que a partir de agora todo secretário nomeado pelo prefeito João Castelo (PSDB) seja sabatinado pelos vereadores da capital.

A medida a ser anunciada pelo chefe do Legislativo visa garantir o poder de fiscalização dos parlamentares, mediante às inúmeras tentativas de solicitações dos vereadores que não são atendidas pelos secretários municipais.

"Lamentavelmente, muitos secretários não nos atendem em nossas reivindicações.Sequer respondem nossos requerimentos. Poucos fazem isso e a maioria não. Eu coloco que nós precisamos, mais do que nunca, fazer uma emenda à Lei Orgânica, no sentido de que os secretários possam ser sabatinados pela Casa, para saber se ele tem o perfil de poder conviver com o parlamento municipal", declarou o presidente Pereirinha.

Max Barros é o nome do PMDB para disputar a Prefeitura de São Luís

A coluna Estado Maior de O Estado do Maranhão afirma que a filiação do deputado Max Barros (foto) ao PMDB, ontem, foi muito além de um mero ingresso em um partido político. Foi, na verdade, um ato político de grande peso e que confirmou o atual secretário estadual de Infraestrutura como pré-candidato do partido à Prefeitura de São Luís. Alguns detalhes da reunião peemedebista reforçam tal avaliação:

1- A governadora Roseana Sarney, que até então vinha usando a cautela de líder e colocando como uma possibilidade, elevou o tom e se posicionou de vez: "Max será nosso candidato. E a certeza de que o governo do estado estará aliado ao governo municipal".

2- Líderes de praticamente todos os partidos da aliança que dão sustentação ao governo do estado compareceram ao ato e quase todos declararam apoio ao projeto de candidatura do parlamentar. Dois exemplos: o líder do PV, deputado federal Sarney Filho, e o líder petista e vice-governador Washington Oliveira.

3- A chegada de Max Barros ao PMDB foi festivamente saudada pelos líderes maiores do partido no estado e em São Luís, o presidente estadual João Alberto e o deputado Roberto Rocha, respectivamente. Além de outros líderes de peso, como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

4- Max Barros saiu da timidez e assumiu de vez a condição de quem está mesmo disposto a entrar na briga pela Prefeitura de São Luís. Ele se colocou à disposição do PMDB e se disse preparado para entrar na corrida para enfrentar o prefeito João Castelo (PSDB) e os outros aspirantes ao cargo.

5- Resolvida a filiação partidária, confirmado o apoio político da governadora Roseana Sarney e recebida a manifestação de apoio de vários líderes partidários, resta a Max Barros definir um plano de campanha e ir à luta.

Até que enfim, Weverton Rocha vai assumir vaga na Câmara

O suplente de deputado federal Weverton Rocha (PDT/ foto) deve assumir nesta terça-feira (4) a vaga aberta com a licença do deputado federal Carlos Brandão, que atualmente também responde pela presidência do PSDB no Maranhão.

Há bastante tempo o aspirante a deputado Weverton Rocha vem tentando emplacar uma cadeira na Câmara Federal. Inicialmente foi ventilado que ele assumiria no lugar do deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB), que deveria ocupar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Em meados desse ano a informação foi desmentida pelo próprio deputado Itamaraty, sendo que Weverton Rocha ficou na expectativa de assumir a vaga, tão logo assim fosse possível, buscando apoio até mesmo do ministro Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.

Brasileiro está menos confiante nos serviços públicos

A população brasileira está menos confiante no sistema público de saúde, nas escolas públicas e nos meios de comunicação. Entretanto, o cenário é de estabilidade de acordo com o Índice de Confiança Social (ICS), realizado anualmente pelo IBOPE Inteligência desde 2009.

Com o objetivo de acompanhar a relação de confiança da população com as instituições e também com as pessoas de seu convívio social, o ICS avalia 18 instituições e quatro grupos sociais. Além do Brasil, o ICS é medido em Porto Rico e na Argentina desde 2009 e a partir de 2011 também no Chile.

No Brasil, na análise dos três anos, a instituição sistema público de saúde foi a que apresentou maior queda (tinha 49 pontos em 2009, passou para 47 em 2010 e chegou a 41 pontos em 2011), seguida por escolas públicas (tinha 62, passou para 60 em 2010 e obteve 55 neste ano) e meios de comunicação (de 71 pontos em 2009, chegou a 67 no ano passado e agora atingiu 55 pontos).

Como um “termômetro”, o ICS reflete o contexto social, político e econômico dos países pesquisados. A Argentina em 2009, por exemplo, quando começava a se recuperar de uma grave crise econômica, apresentou o mais baixo índice entre os países. Em 2010, o ICS demonstrou um aumento da confiança da população e em 2011 o país atinge o mais alto índice geral (64 pontos).

No Brasil, a instituição presidente da República obteve um índice de 66 pontos em 2009, passou para 69 em 2010 e em 2011 caiu para 60. “A queda de confiança nesta instituição pode ser explicada pela mudança de presidente, uma vez que Lula possuía grande popularidade”, explica Malu Giani, gerente de atendimento e planejamento do IBOPE Inteligência.

Pela terceira vez consecutiva, a instituição com maior pontuação entre as 18 organizações foi o Corpo de Bombeiros (86). Igrejas e Forças Armadas aparecem num segundo patamar, ambas com 72 pontos.  Os menores índices de confiança foram obtidos, mais uma vez, pelo Congresso (35) e partidos políticos (28). Confira, abaixo, a tabela completa com os indicadores de todas as instituições avaliadas no país.

Ministério Público recomenda restrição de trânsito de quadriciclos nos Lençóis Maranhenses

Para prevenir danos ambientais no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Barreirinhas (a 276km de São Luís) emitiu, no dia 23 de setembro, Recomendação sugerindo que quadriciclos não circulem em trilhas e nas vias urbanas e rurais compreendidas no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O documento é destinado a agências de turismo, usuários e proprietários destes veículos.

A Recomendação, assinada pelo promotor de Justiça José Márcio Maia Alves, refere-se também à Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Preguiças, à Região dos Pequenos Lençóis, e às Áreas de Preservação Permanente (APPs), como matas ciliares, dunas e sua vegetação.

O documento é fundamentado em dispositivos legais que versam sobre crimes ambientais, Áreas de Proteção, regulamentação do tráfego de quadriciclos, entre eles a Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/98) e o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).

Alves recomenda que as agências de turismo se abstenham de vender e promover passeios de quadriciclos por trilhas e vias sem expedição do Certificado de Adequação e Legislação (CAT), ressaltando que a Resolução 04/2008, do Conselho Estadual de Trânsito do Maranhão (Cetran/MA), proíbe estes veículos de circular nas vias públicas urbanas e rurais do Estado, enquanto não obtiverem o documento.

O CAT é o documento que atesta que o veículo passou por todos os testes de segurança referendados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para garantir a segurança dos usuários.

Segundo a Recomendação, as agências também não devem passar por “rotas que impliquem invasão, destruição, dano ou modificação da margem do Rio Preguiças e de quaisquer outros cursos d’água de Barreirinhas, dunas e sua vegetação, dentro ou fora do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses”.

Nesse caso, o promotor de Justiça alerta que o descumprimento pode ser classificado como crime ambiental. O condutor do veículo está sujeito a prisão em flagrante, à condenação ao reparo da área degradada e ao pagamento de multa. A empresa pode ser condenada ao reparo da área degradada e ter cassada a licença de operação na área do município de Barreirinhas.

Aos proprietários de quadriciclos e aos contratantes de passeios, o MPMA recomenda que se abstenham de circular pelas áreas citadas no documento sob pena de responsabilização criminal, inclusive com apreensão do veículo, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro.

A fiscalização do cumprimento das medidas contidas na Recomendação ficará a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e dos batalhões de Polícia Ambiental e de Trânsito da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

SAIBA MAIS - O artigo 50 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) define como crime ambiental “destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação”. A punição prevista é detenção de três meses a um ano e pagamento de multa.

Área de Proteção Ambiental (APA) - área extensa, com certo grau de ocupação humana, com o objetivo de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

Área de Proteção Permanente (APP) - coberta ou não por vegetação nativa, tem como função preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade. Também objetiva proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas.

Com informações do Ministério Público Estadual

Tadeu Palácio pode ser vice de Flávio Dino em 2012

Tudo indica que o ex-secretário estadual de Turismo, Tadeu Palácio (sem partido), deve mesmo ser candidato a vice-prefeito na chapa a ser encabeçada pelo ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), na disputa pela Prefeitura de São Luís, em outubro de 2012. Quanto à sua filiação partidária, o ex-gestor deve decidir até o próximo dia 7 (sexta-feira), prazo final estabelecido pela legislação eleitoral.

Segundo fontes ligadas ao ex-secretário, as conversações neste sentido ocorreram na semana passada e foi praticamente consolidada a aliança entre o ex-prefeito da capital maranhense e o dirigente da Embratur.

O nome de Tadeu Palácio está sendo bem aceito pelas hostes do PCdoB, até porque na eleição municipal de 2008, o então prefeito de São Luís apoiou, no segundo turno, o então candidato Flávio Dino, na disputa contra o prefeito João Castelo (PSDB).

Agora, para as próximas eleições municipais, Tadeu deve aprecer na chapa liderada pelo ex-deputado Flávio Dino, que hoje tem grandes chances de derrotar seu principal adversário em São Luís, que é o prefeito Castelo.

Caso Flávio Dino vença a eleições que vem, passaria apenas dois anos na Prefeitura de São Luís, quando abdicaria do cargo para concorrer ao Governo do Estado, na eleição de 2014, contra os aliados do grupo Sarney.