Tribunal de Justiça convoca concursados de 2009 para audiência pública

Na próxima segunda-feira (9) o Tribunal de Justiça do Maranhão realizará audiência pública para convocação de candidatos excedentes do concurso 2009, para provimento de cargos de oficial de justiça, técnico judiciário e analista judiciário (Administrador).

Essa será a primeira audiência da gestão do presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior, e acontecerá no auditório do Tribunal, a partir das 8h30. Estão disponíveis 28 vagas em várias comarcas do Estado, e os participantes escolherão o local de lotação, conforme a ordem de classificação no concurso.

A realização da audiência cumpre o cronograma do concurso e visa a dotação de pessoal na Justiça de 1º e 2º graus, com o objetivo de melhorar o atendimento do judiciário maranhense à população. O diretor de Recursos Humanos, Daniel Gedeon, conduzirá a convocação. Ele ressalta que a chamada dá continuidade ao processo de remoção e atende à demanda de servidores existente nas comarcas.

Confira as comarcas com cargos disponíveis:

Oficial de Justiça – Comarcas de Alto Parnaíba, Dom Pedro, Estreito, Maracaçumé, Penalva e Magalhães de Almeida.

Técnico Judiciário – Comarcas de Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Arame, Barra do Corda, Cururupu, Estreito, Grajaú, Loreto, Pastos Bons, São Vicente de Ferrer, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, São João Batista, Tasso Fragoso e Viana.

Analista Judiciário – Comarcas de São Luís e Imperatriz.

Veja, AQUI, a relação das comarcas que serão escolhidas na audiência pública.

Com informações do TJ

Castelo movimentou recursos de convênios irregularmente

Roberto Costa detecta movimentações nos convênios

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), deputado estadual Roberto Costa (PMDB), informou que o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), fez uma série de transferências nas contas dos convênios de R$ 73,5 milhões, firmados entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura.

"Os saques começaram depois da decisão judicial para que ele (o prefeito) devolvesse o dinheiro e continuaram mesmo depois das denúncias de desaparecimento dos recursos", declarou Roberto Costa. No total, Castelo movimentou R$ 58 milhões do total dos R$ 73,5 milhões.

Segundo o presidente da CPI, deputado Magno Bacelar, o prefeito de São Luís cometeu crimes ao usar, irregularmente, o dinheiro que deveria ter devolvido. A CPI aguarda apenas os extratos das contas para onde foram transferidos os recursos para comprovar os crimes praticados por Castelo.

A CPI já obteve informações de que o gestor municipal tentou evitar que a comissão de deputados, que investiga o desaparecimento do dinheiro, tivesse acesso ao extratos bancários das três contas dos convênios assinados  com o Governo do Estado.

A Prefeitura de São Luís enviou ofício à Superintendência do Banco do Brasil, que não surtiu efeito. "Temos provas com extratos bancários que mostram diversas movimentações financeiras. Agora, temos mais esses dois convênios que foram totalmente movimentados", informou Roberto Costa, relator da CPI.

Roberto Costa desconfia que os R$ 73,5 milhões tenham sido transferidos para contas de empresas  ligadas à Prefeitura de São Luís. "Desconfiamos que essas transferências foram feitas para a conta de alguma empresa para que esse recurso fosse levado. Isso é que vamos tentar provar. Já temos os extratos bancários que são as maiores provas", ressaltou o relator da CPI.


Com informações de O Estado do Maranhão

Polícia Federal cria delegacia contra desvio de recursos

Da Folha.com

A Polícia Federal terá, pela primeira vez, delegacias especializadas em combater os desvios de recursos públicos. Portaria publicada na segunda-feira (2) no "Diário Oficial da União" cria, em Brasília, o SRDP (Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos), unidade subordinada à diretoria de investigação e combate ao crime organizado.

Até agora, os policiais que atuam na área também tinham outras atribuições. O SRDP terá delegacias em 16 Estados e no Distrito Federal. Elas terão um delegado no posto de chefia, recebendo gratificação extra, e contarão com, pelo menos, dois agentes e um escrivão.

Mesmo assim, nenhuma vaga nova foi aberta. O que irá ocorrer é apenas um deslocamento de pessoal.
"Com a especialização, teremos uma otimização de resultados e ganho de eficiência", diz o delegado Oslain Santana, diretor de combate ao crime organizado.

Para a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, a mudança é um avanço incompleto. "Só foram criadas 17 unidades. [...] Não há aumento de estrutura, o que significa que teremos que fazer mais com menos", afirma Marcos Leôncio, diretor da entidade. 

Como a Folha revelou na segunda, operações da PF flagraram desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011.

Presidente do TJ diz que Judiciário maranhense deve alcançar celeridade

Guerreiro Junior quer investimentos

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, afirmou, nesta quarta-feira, em Brasília – onde negocia um possível financiamento bancário a obras do Judiciário – que vai manter a unidade da Justiça estadual e elevar a qualidade da prestação jurisdicional.

“Vamos investir na informatização do Poder Judiciário e fazer com que o processo eletrônico seja uma realidade no Estado. Assim, daremos um passo importante para modernizar a Justiça, garantir uma prestação jurisdicional mais eficiente e alcançar a celeridade processual tão exigida pela sociedade”, observou.

O presidente reafirmou que o projeto de construir a nova sede do Tribunal de Justiça, no bairro do Calhau, em São Luis, e o novo fórum da comarca de Imperatriz, é uma das prioridades da sua gestão.

“A sede do Tribunal é antiga e há anos não atende às necessidades da Justiça. Vamos construir um prédio moderno e funcional para melhorar a qualidade dos serviços forenses. Imperatriz – segunda maior comarca do Estado – já merece um fórum digno, tendo em vista a significativa demanda processual da região”, ressaltou.

Ele disse que na presidência do Tribunal continuará a sua missão de fazer Justiça e que se sente preparado para desenvolver os projetos para enaltecer a Justiça no Estado. “Vamos desenvolver nosso trabalho com planejamento, seriedade, determinação, criando mecanismos para aprimorar os serviços forenses, fazendo com que a Justiça se modernize e esteja adequada aos novos tempos”, assinalou.

Com informações do TJ

Castelo busca apoio e orações dos grupos evangélicos para 2012

Castelo reunido com pastores da Assembleia de Deus

Na tentativa de ampliar as suas bases eleitorais para outubro de 2012, o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), reforça seu leque de aliança sentando à mesa com evenagélicos da Assembleia de Deus.

Na última terça-feira, o gestor municipal esteve reunido com a alta cúpula da Igreja para um café de confraternização com pastores. O encontro ocorreu na casa de eventos Class Hall, no bairro do Calhau.

Durante a solenidade de confraternização estiveram presentes o presidente da Assembleia de Deus, pastor José Guimarães Coutinho, o pastor Joacy Almeida Costa (do Campo Tirirical), o vereador Vieira Lima (PPS), o pastor e juiz Nelson Rego, pastor Fábio Leite, além de missionários, obreiros, diáconos e demais lideres polítcos.

Na oportunidade, o prefeito Castelo destacou que mantém um relacionamento antigo e amizade com os evangélicos. "É uma satisfação estar nesse encontro. Iniciamos o ano de 2012, juntos, pedindo a proteção e a ajuda de Deus para os momentos de dificuldades, pois todos nós servimos a um só Senhor", disse o gestor tucano.

Pelo visto, o prefeito de São Luís dependerá de muitas orações dos evenagélicos na busca desenfreada pela recondução ao Palácio La Ravardière, sede do governo municipal.

Deputado do PSB pode ser prefeito de São Luís por dois anos

Marcelo Tavares pode ser vice de Castelo

Ao que tudo indica o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), poderá ter como companheiro de chapa à reeleição o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB). Segundo informações, num recente fim de semana, o parlamentar teria se encontrado, reservadamente, no município de Cajapió com a deputada Gardênia Castelo (PSDB) para ratificar essa decisão.

O problema maior nesse momento é que o ex-deputado federal Roberto Rocha e atual presidente do Diretório Municipal do PSB na capital está a todo vapor na sua definição sobre eventual candidatura à Prefeitura de São Luís. Como a ida do ex-parlamentar foi pelas bênçãos da direção nacional do PSB, a briga interna no partido promete esquentar nos próximos meses.

Enquanto isso, Marcelo Tavares e Gardeninha Castelo vêm mantendo conversas reservadas para tirar Roberto Rocha do páreo e manter a aliança PSDB/PSB para outubro deste ano nas urnas. O desfecho dessa aliança visa também as eleições de 2014, com o prefeito Castelo saindo para disputa ao Senado e Marcelo Tavares ganhando dois anos no comando do Executivo Municipal, com direito à reeleição em 2016.

Há quem diga que o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), também faz parte do plano para elegê-lo governador do Maranhão, com o apoio do próprio prefeito Castelo.

Ricardo Murad chama Castelo de senil e diz que procurador mentiu sobre o sumiço dos R$ 73,5 milhões

Pelo site de relacionamento Facebook, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, chamou o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), de senil, ao tentar desqualificar a repercussão do sumiço de R$ 73,5 milhões de um convênio oriundo entre o Governo do Estado Maranhão e a Preefeitura de São Luís, em março de 2009.

Segue abaixo o texto postado pelo secretário:

Ricardo Murad

Castelo senil... Só esse estado justifica o comportamento dele no caso do sumiço dos recursos dos convênios. Hoje, ele mandou o procurador-geral do Município de São Luís, Francisco Coelho Filho mentir em explicação sobre o sumiço dos R$ 73,5 milhões desviados sem a menor cerimônia para cobrir despesas diversas daquelas... do objeto conveniado. Para tentar justificar o injustificável o procurador afirma, segundo blog do JP, que "o Estado do Maranhão pediu na Justiça o parcelamento do débito de 73 milhões" Não é verdade. O que o Estado pediu foi o bloqueio das cotas do ICMS do Município de São Luís - aproximadamente 25 milhões por mês - até o montante do valor dos três convênios anulados pela Justiça, numa Ação Popular de minha autoria. Na verdade Castelo sabe que nunca poderia usar esses recursos para finalidade distinta daquela prevista no objeto conveniado. O fato é que ele usou o dinheiro e agora não sabe o que dizer e nem o que fazer. A CPI vai mostrar como e onde o dinheiro foi gasto.

Procurador do Município acusa Estado de pedir na justiça parcelamento de débito de R$ 73,5 milhões

Francisco Coelho rebate acusações contra o Município

O procurador geral do Município, Francisco Coelho, disse hoje à tarde- em entrevista coletiva- que está havendo uma divulgação errônea sobre a questão de que a Prefeitura de São Luís teria parcelado um débito de R$ 73,5 milhões com o Governo do Estado do Maranhão em 36 vezes.

De acordo com o procurador, no decorrer da ação popular o próprio Estado interpôs uma medida cautelar inominada incidental, com pedido de liminar  (nº 27556/2011), relacionada à ação popular, proposta pelo então deputado estadual Ricardo Murad (PMDB), onde o Estado do Maranhão passou a figurar como litsconsorte ativo. Nesse caso, após a cassação do ex-governador Jackson Lago (PDT), visando a nulidade dos convênios celebrados entre o Estado e o Município.

Nessa Medida Cautelar Incidental foi o próprio Estado que requereu a retenção mensal da importância relativa ao repasse das parcelas pertencentes ao município de São Luís reeferentres à arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), até o montante do débito em questão (R$ 73,5 milhões), com o dever de informar mensalmente ao juízo o montante retido.

"A versão que está sendo divulgada, de que a Prefeitura de São Luís teria pedido o parcelamento é inverídica, pelo contrário, a ação do Estado data 21 de junho de 2011 e sendo distribuída em 22/06/2011, demosntra que a ação do Estado foi anterior, inclusive, à atual CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada na Assembleia Legislativa do Maranhão", explica o procurador Francisco Coelho.

Vice-governador do PT pode sair candidato a prefeito

Washington Oliveira pode entrar na disputa

Ao que tudo indica uma eventual candidatura do secretário Max Barros (PMDB) ficaria inviabilizada, caso seja confirmada a entrada de uma segunda candidatura alternativa na disputa à Prefeitura de São Luís. Trata-se da indicação do nome do vice-governador do Maranhão, Washington Luís Oliveira, cuja sondagem já o colocou como provável candidato do partido à sucessão do prefeito João Castelo (PSDB).

Até o momento, ainda não há nada confirmado e continuam sendo avaliados os nomes dos dois pré-candidatos petistas: os deputados estaduais Bira do Pindaré e Zé Carlos da Caixa.

A intenção parece clara, mas a aliança PT/PMDB, que deu formação à disputa ao Governo do Estado em 2010, pode não ser mantida nas eleições de  outubro deste ano. Apesar de que alguns acreditam que sim.

A conversa no momento é que se a aliança entre petista e peemedebistas seja mantida, o nome de Washington Oliveira seria cabeça de chapa, deixando Max Barros como vice. Segundo o vice-governador, até agora houve apenas uma sondagem feita a ele e outros membros do PT.

"Ainda não há qualquer negociação nesse sentido. O que houve foi uma sondagem do PMDB, mas que não foi levado à discussão interna do PT. Primeiro, precisamos conversar com os nossos dois pré-candidatos, para depois discutir com a direção do partido", ressaltou Washington Oliveira.

Presidente do TJ avalia financiamento de obras do Judiciário maranhense

Guerreiro Junior discute financiamento de obras do TJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, discute com o Banco do Brasil, em Brasília, nesta terça e quarta-feira, o financiamento total ou parcial da nova sede do TJMA e do Fórum de Imperatriz – as duas obras de engenharia de maior relevância da sua gestão.

A construção dos dois prédios foram tópicos em destaque no pronunciamento de posse do presidente, em 16 de dezembro, e receberam sinal positivo da governadora Roseana Sarney (PMDB), presente à solenidade, de apoio do Governo do Estado.

O presidente do TJ não entrou nos detalhes do entendimento com o BB, mas há possibilidade que o Tribunal de Justiça acene parte da receita do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), como garantia de contrapartida ao aporte de recursos. Essa alternativa foi levantada, num primeiro momento, para o projeto de Parceria Público Privada (PPP) apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo então corregedor Guerreiro Júnior.

O Tribunal de Justiça terá sua nova sede em terreno de 55 mil m² ao lado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Calhau. O presidente pretende iniciar as obras no início do ano, logo após a captação de recursos. O projeto arquitetônico será de Ruy Ohtake, um dos mais renomados profissionais em arquitetura no Brasil e no mundo, e que esteve em São Luís em dezembro de 2009 a convite de Guerreiro Júnior.

Segunda maior comarca do estado, Imperatriz receberá fórum com capacidade para 60 magistrados – quase o triplo de juízes que ali atua. O presidente diz que a comarca terá condições em breve de ser elevada à entrância final. Para isso, o município de 156.608 eleitores – segundo dados de novembro de 2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – deverá atingir 200 mil votantes.

Com informações do Tribunal de Justiça