Comissão de Direitos Humanos da OAB denuncia ameaça de madeireiros em terras indígenas

Comissão de Direitos Humanos da OAB acompanha o caso

Representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) que realizaram visita às aldeias e ao local da denúncia do possível assassinato de uma criança da etnia Awá-Guajá que teria sido queimada viva por madeireiros, estiveram reunidos na sexta-feira passada (13), no auditório da OAB/MA, apresentando os dados colhidos durante a inspeção.

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luís Antônio Pedrosa, a denúncia de que uma criança Awá-Guajá, etnia nativa que vive isolada da civilização e de outros grupos indígenas, teria sido queimada por madeireiros na Terra Indígena Arariboia, no município de Arame, a 469 km de São Luís, teve forte repercussão nas redes sociais e blogs de notícias, sendo inclusive veiculada em jornais on line fora do Brasil.

“Todo mundo estava comentando, falando sobre o assunto, mas ninguém tinha informações precisas sobre nada. Então, foi feita uma reunião envolvendo o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, OAB/MA e o CIMI na terça-feira (10), para discutirmos providencias. A visita que fizemos foi uma das estratégias de investigação do crime, o delegado da PF está nos aguardando para relatarmos o que vimos nessa viagem”, explicou.

Durante os dois dias que a comissão permaneceu em Arariboia, que é composta por várias aldeias indígenas, Pedrosa conta que conseguiu localizar na região, várias áreas bastante devastadas pela ação de madeireiros. Toda a visita foi registrada por meio de fotos e filmagens.

“Encontramos toras cortadas de árvores centenárias como Copaíbas, Ipês, Sapucaias e Jatobás. Nós vimos umas vinte dessas toras, mas os índios que encontramos disseram que eram mais de 500, sendo que muitas já haviam sido transportadas pelas madeireiras que atuam no local”, informou Pedrosa.

Informante- Sobre o índio Guajajara que teria informações sobre o assassinato da criança Awá-Guajá, Pedrosa relatou que conversou com nativo, mas que o mesmo aparentava está com muito medo. Foi exibido um vídeo feito pela comissão onde Clovis Guajajara, o índio informante, fala da ação dos madeireiros em Arariboia e mostra o local onde seria uma aldeia Awá-Guajá destruída por tratores e possível local da morte do pequeno indígena.

“Não foi possível encontrar o corpo da criança, nem podemos dizer que o crime não aconteceu. Até porque, a morte teria ocorrido no mês de outubro de 2011, foi denunciado na época, mas o caso só ganhou repercussão quando foi divulgado nas redes sociais, em janeiro desse ano. É possível que o tempo, animal selvagem ou alguém interessado, tenha destruído as provas desse crime”, disse.

A representante do CIMI no Maranhão, Rosimeire Diniz, confirmou que a notícia da morte da criança chegou ao Conselho ainda no mês de outubro do ao passado, mas por não contar com estrutura e nem funcionários disponíveis “não foi possível fazer a investigação, mas informamos o caso à FUNAI (Fundação Nacional do Índio), durante a invasão do órgão em Imperatriz. Nenhuma providencia foi tomada pela instituição na época”, relatou.

Representante– O presidente da Comissão de Direitos Humanos comunicou durante a entrevista coletiva que fará representação junto às autoridades como Polícia Federal e  Ministério Público Federal para que sejam iniciadas as investigações sobre a morte da criança Awá-Guajá e a exploração de madeira na Terra Indígena Arariboia. “O material coletado durante a visita vai compor essa representação”, declarou.

Com informações da OAB-MA

CPI vai a forra contra decisão da desembargadora Anildes Cruz

Roberto Costa diz que a CPI tem legalidade para investigar

Indignada com a decisão liminar da desembargadora Anildes Cruz, que na semana passada suspendeu as atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga o suposto sumiço de R$ 73,5 milhões, a Procuradoria da Assembleia Legislativa resolveu reagir na mesma moeda.

É que a Procuradoria deve impetrar hoje, no Tribunal de Justiça do Maranhão, recurso contra a decisão da magistrada, referente a três convênios assinados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, em março de 2009, durante a gestão do então governador Jackson Lago (PDT).

A Procuradoria ataca três pontos alegados pela Prefeitura de São Luís e que foram aceitos pela desembagadora em favor do prefeito João Castelo (PSDB). O primeiro diz respeito à legalidade da CPI; o segundo, sobre a quebra de sigilo da Prefeitura; e o terceiro diz respeito ao objeto de investigação dos deputados estaduais.

Para a Procuradoria da Assembleia, a CPI tem legalidade para investigar o dinheiro em questão, por se tratar de um recurso oriundo do governo estadual e que tinha uma finalidade específica. "Como um dos nossos papéis é fiscalizar a aplicação dos recursos do Estado, logo temos  legalidade de investigar o sumiço dos R$ 73,5 milhões", disse o relator-deputado Roberto Costa (PMDB).

Pereirinha entre a cruz e a espada

Pereirinha terá que escolher qual aliado deve apoiar

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), está numa indecisão política tremenda. Isso porque ele é ao mesmo tempo aliado do prefeito João Castelo (PSDB), que concorre à reeleição; aliado da governadora Roseana Sarney (PMDB), que tem como candidato o vice-governador Washington Luís Oliveira (PT); e é amigo pessoal do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), que já se lançou candidato ao Palácio La Ravardière.

Nesse meio termo, o presidente Pereirinha passou a pisar em ovos quando o assunto é apoio eleitoral para outubro deste ano. Segundo o chefe do Legislativo Municipal será preciso aguardar a definição das convenções partidárias até o final de junho para definir questão.

Até lá o presidente Pereirinha deve manter o mais absoluto silêncio.

Ricardo Murad anuncia a construção de 60 poços artesianos em São Luís

Secretário Ricardo Murad esteve reunido com a direção da Caema

O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, anunciou em entrevista coletiva, nesta sexta-feira , na sede da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a construção imediata de 60 poços artesianos em bairros de São Luís e a realização de obras emergenciais de recuperação e aumento de produção dos Sistemas Paciência e Sacavém.

“Pretendemos agir rápido para minimizar os problemas de abastecimento de água que têm causado transtornos para a população”, declarou.

Os serviços estão assegurados no Decreto nº 27.997, datado do dia 10 de janeiro, assinado pela governadora Roseana Sarney, declarando situação de emergência no Sistema de Abastecimento de Água em São Luís pelo prazo de 180 dias. O documento destaca a necessidade urgente de providências visando garantir abastecimento mínimo à população, em razão da situação crítica, com perda de vazão, da adutora do Sistema Italuís.

Também presentes o presidente da Caema, João Moreira Lima; o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da empresa, José Ribamar Rodrigues; e a diretora de Gestão Administrativa de Pessoas, Ivana Calvara de Sousa; além do secretário adjunto de Saneamento da SES, Jorge Mendes e do deputado estadual Tatá Milhomem.

Ricardo Murad explicou que a intervenção emergencial é necessária devido aos constantes rompimentos da adutora do Italuís, principalmente no trecho do Campo de Perizes, que vem causando colapsos no abastecimento de água no município. “O Italuís tinha uma capacidade de vazão superior a 7 mil m3/hora, mas hoje a capacidade é de apenas 5.040 m3/hora e não tem como aumentar, ou o problema vai piorar”, disse o secretário.

A abertura dos 60 poços, com ligação ao sistema, vai custar aos cofres estaduais R$ 60 milhões. A iniciativa vai atender os bairros mais atingidos pelas constantes falta d’água: Anjo da Guarda, Turu, Coroado, Coroadinho, Vila Maranhão, São Cristóvão, Cidade Operária, Cidade Olímpica, Alemanha, Vila Embratel, Maracanã, Cohab/Anil, Vila Luizão, Cohatrac, Pedrinhas, João de Deus, Santo Antonio, São Raimundo, Parque Timbira, Parque Vitória, Santana, Rio dos Cachorros, Quebra Pote e Estiva.

O problema de abastecimento de água em São Luís será discutido em Brasília, na próxima terça-feira (17), pelo secretário Ricardo Murad em audiência com o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra. “O ministro já foi comunicado do Decreto, esperamos garantir apoio financeiro do governo federal para iniciarmos as obras imediatamente”, explicou.

O secretário revelou que as obras de recuperação total do Sistema estão previstas para serem iniciadas em março. “O processo de licitação está sendo concluído e dia 24 de janeiro serão abertos os envelopes com as propostas de preço dos cinco consórcios pré-qualificados para o certame”, destacou.

A previsão para conclusão das obras do Italuís é de 15 meses. Serão investidos R$ 130 milhões, recursos dos governos estadual e federal. “Não temos como esperar a conclusão dessas obras. Além disso, essas intervenções estarão garantindo uma melhoria significativa no abastecimento de água da cidade, devendo acabar com o racionamento a partir do apoio dos Sistemas Sacavém e Paciência”, acrescentou.

O Sistema Italuís foi implantado em 1982, tendo vida útil calculada em cerca de 20 anos.  O desgaste causado pelo tempo é uma das principais causas dos constantes rompimentos, agravados em razão da salinidade existente no local, o que favorece o acelerado processo de corrosão.

Luís Fernando coloca governo à disposição do Judiciário

Luís Fernando conversa com Guerreiro Junior

O secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, em visita de cortesia, nesta sexta-feira, ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, colocou o Governo do Estado à disposição do Judiciário para assuntos do seu interesse.

Guerreiro Júnior destacou a importância da integração e proximidade entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Questões orçamentárias do Executivo e Judiciário foram abordadas na conversa. O presidente do TJ, por exemplo, anunciou como uma das novidades da sua gestão nessa área a Diretoria de Controle Interno – a ser criada nos próximos meses.

A prioridade do TJ em construir a nova sede do Judiciário estadual e o Fórum de Imperatriz, que contará com cinco andares e instalações para atuação de 60 juízes, foi outro assunto discutido no encontro.

Com informações do Tribunal de Justiça

A largada de Palácio

Tadeu Palácio sai na frente na disputa eleitotal

Da coluna Estado Maior/ O Estado do Maranhão

O ex-prefeito Tadeu Palácio se lançou ontem pré-candidato a prefeito de São Luís pelo Partido Progressista (PP). Apresentou-se como parte de um projeto no qual os partidos para, um pouco mais adiante, avaliar qual deles estará em melhor condição de enfrentar o prefeito João Castelo (PSDB).

Todos "firmes" no compromisso de abrir mão dos projetos pessoais para se juntar em torno daquele que mostrar mais cacife eleitoral para a disputa.

Palácio entra no tabuleiro sucessório com todo gás, mas numa situação nebulosa, já que não tem nenhuma garantia de que contará com o apoio do tal grupo para tranformar sua pré- candidaturta em candidatura de fato.

Para começo de conversa, o tal grupo está sendo articulado pelo ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB), apontado pelas pesquisas feitas até aqui como nome forte, mas que ora jura não ter interesse pela Prefeitura de São Luís e ora sinalizando que pode entrar na briga.

Na mesma linha está se movimentando o ex-deputado federal Roberto Rocha, que conseguiu o controle do PSB em São Luís e, apesar da extrema má vontade da turma que comanda o partido no estado, pode viabilizar sua candidatura a prefeito.

A pantomina política também foi incorporada pela deputada Eliziane Gama (PPS), que sonha ser candidata, mas não tem garantia de que seu partido deixará.

Está mais do que claro que independente da sua posição nas pesquisas, o ex-prefeito Tadeu Palácio será o último nome a ser considerado nesse grupo. Talvez por ter consciência de que suas chances nesse projeto são remotas, ele antecipou sua larhgada, com a qual- pelo menos aparentemente- o PP está comprometido.

O ex-prefeito quis garantir que levará seu projeto de candidatura até o fim, independente do rumo que tal "campo progressista" vier tomar.

É anotar e conferir depois.

Desembargadora diz que CPI não tem competência legal para apurar o sumiço dos R$ 73 milhões

Anildes Cruz determinou a suspensão das atividades da CPI

A desembargadora Anildes Cruz jogou um balde de água fria em cima da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o suposto sumiço de R$ 73, 5 milhões, oriundos de um convênio entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís, assinado em março de 2009, na gestão do ex-governador Jackson Lago (PDT).

Por meio de uma decisão liminar, a desembargadora suspendeu os trabalhos da CPI, que já se preparava para ouvir as primeiras testemunhas sobre a destinação dos valores dos conênios. No entendimento da magistrada, a comissão parlamentar não tem a competência necessária para investigar o caso.

O procurador-geral do Município, Francisco Coelho, disse em entrevista a TV Mirante que a competência seria da Câmara de Vereadores, por meio de prestação de contas, o que no entendimento do procurador vem sendo feito dentro do prazo legal.

Segundo o relator da CPI, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), a comissão vai recorrer da decisão da Justiça. "Entendemos que a desembargadora (Anildes Cruz) tomou uma decisão equivocada", declarou.

PCdoB ainda defende a unificação de uma candidatura para São Luís

Jerry prega unidade política

O presidente do Diretório do PCdoB em São Luís, jornalista Márcio Jerry, esteve- hoje pela manhã- participando da oficialização pelo PP do nome do ex-prefeito Tadeu Palácio na disputa ao Palácio La Ravardière.

Em conversa com jornalistas que cobriam o evento, o dirigente comunista voltou a pregar a união dos partidos de oposição em torno de uma candidatura única contra o prefeito João Castelo (PSDB).

Segundo Márcio Jerry, esse é um desafio permanente. "Isso para que tenhamos um candidato forte para enfrentar tanto ao grupo Sarney quanto ao prefeito Castelo", ressaltou.

Márcio Jerry disse que a proposta unificada de uma candidatura está sendo perseguida por meio do diálogo permanente. "Estamos com muita paciência, conversando com todos os setores e temos nesse campo as pré-candidaturas do Tadeu Palácio (PP), do Flávio Dino (PCdoB) que não renunciou a possibiliodade de ser candidato, da deputada Eliziane Gama (PPS), do ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB) e também do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC)", disse.

Segundo o dirigente do PCdoB, as conversas vêm acontecendo por acreditar na possibilidade do grupo chegar junto às eleições de 2012, cujo projeto ainda maior passa pelo pleito de 2014 ao governo do Maranhão.

PP oficializa e garante que candidatura de Tadeu é vencedora

Tadeu e Waldir Maranhão oficializam candidatura do PP

O Partido Progressista (PP) oficializou, hoje pela manhã, o nome do ex-prefeito Tadeu Palácio para ser o candidato do partido para disputar a sucessão municipal em São Luís, em outubro deste ano.

O presidente regional da legenda no estado, deputado federal Waldir Maranhão, garantiu que o PP apresenta uma candidatura alternativa ao prefeito João Castelo (PSDB), com todas as chances reais de vencer o pleito.

Atualmente, o PP faz parte de um grupo de partidos políticos que incluem o PCdoB, o PPS e o PSB, com possibilidades de se unir também ao PTC. Na oportunidade, o ex-prefeito e ex-secretário estadual de Turismo, Tadeu Palácio ressaltou que a oficialização de sua candidatura não gera um racha no grupo partidário, mas sim garante reafirmar a posição do partido em ter um nome para colocar à mesa e discutir com as demais siglas.

"Nossa candidatura é do diálogo. Entendo que temos que conversar com todos os partidos que compõem a ala de oposição, tanto ao PMDB quanto ao PSDB, para encontrarmos um denominador comum. A oficialização do meu nome dentro de um partido, não é imposição para atropelar ninguém. Temos que escolher e montar um exército forte, para que cada soldado tenha a maior fortaleza possível para unirmos forças para enfrentar esses dois lados que são poderosos. Nós temos toda uma história para contar e também toda uma história de luta. Por isso, não tenho dúvida de que será um embate muito bonito", declarou.

Para o deputado Waldir Maranhão, o PP acima de tudo cumpre a legislação eleitoral. "Temos uma fidelidade  partidária que está por vir e é legítimo que todo e qualquer partido tenha uma candidatura própria. O PP exercita neste momento uma condição eleitoral e uma condição política. Estamos falando de um pré-candidato (Tadeu Palácio) que vai ter a oportunidade de ser avaliado por sua história recente. Essa história recente vai ser pautada. Vamos sentar na mesa de entendimentos para ver quem tem condições para fazer esse projeto vencedor", afirmou.

Esteve prestigiando a solenidade, o presidente do diretório municipal do PCdoB, o jornalista Márcio Jerry.

Deputado do PTC pode consolidar candidatura a prefeito de São Luís

Edivaldo Junior pode disputar Prefeitura em 2012

Aumentaram consideravelmente as chances do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior vir a ser o nome do PTC para concorrer à sucessão municipal em São Luís.

Isso porque nos últimos dias uma crise gerada entre o suplente de deputado estadual Edivaldo Holanda e o prefeito João Castelo (PSDB) reacendeu as chances do jovem parlamentar entar na disputa eleitoral.

Tanto que a direção regional do PTC no Maranhão, que é comandada pelo pai do deputado federal, já avalia a possibilidade do partido vir a se reunir na primeira quinzena de fevereiro para discutir a questão.

As chances de Edivaldo Junior cresceram ainda mais com a possibilidade do presidente da Embratur, Flávio Dino, não sair candidato pelo PCdoB, mantendo apenas o projeto de disputar a eleição de 2014 ao Governo do Maranhão.

Há quem diga que Dino poderia fazer dobradinha ao apoiar a candidatura de Edivaldo Junior à Prefeitura de São Luís e ter em troca apoio do futuro-jovem prefeito em 2014.

Vale lembrar que em política tudo pode acontecer, principalmente em época eleitoral.