Indeferida medida cautelar proposta em desfavor da Fundação da Memória Republicana

Área interna da Fundação Memória Republicana Brasileira

A Lei n.º 9.479/2011, que autoriza a instituição da Fundação da Memória Republicana Brasileira, só terá sua constitucionalidade analisada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão durante o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 31305/2011, ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

Por 12 votos a 5, o Pleno do TJ, em sessão jurisdicional nesta quarta-feira (25), decidiu indeferir a medida cautelar pedida no processo, por considerar que não há urgência para a análise do caso.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Lourival Serejo, afirma que os únicos pontos da referida Lei que merecem atenção imediata por apresentarem grande possibilidade de confronto aos ditames constitucionais estaduais e federais estão inseridos no artigo 5º, inciso VI, e § 1º, que tratam da administração da Fundação.

Sem adentrar na discussão acerca da possibilidade da concessão do título de patrono da Fundação ao senador José Sarney em pleno exercício de sua função política, e muito menos questionar os méritos do homenageado, Serejo aponta que “a livre indicação de dois membros da entidade transmuda a homenagem em considerável poder de ingerência e virtual ‘personalização’ de uma fundação de direito público”.

O desembargador lembra que tramita também no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4694, ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS), que, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, tem como principal questionamento o mesmo item destacado por ele.

“O certo é que, por qualquer ângulo de análise, as disposições legais acima referidas parecem não se ajustar ao modelo constitucional vigente, seja no âmbito estadual, seja na esfera federal. A prevalência do interesse público sobre o interesse privado, uma das facetas do citado princípio da impessoalidade, aponta para a necessidade de urgente suspensão da eficácia dos dispositivos legais apontados”, assinalou Serejo, votando pelo deferimento parcial do pedido cautelar. Outros quatros membros da Corte tiveram o mesmo entendimento.

Sustentação – A sustentação oral pela OAB-MA foi feita pelo advogado Rodrigo Lago. Segundo ele, “a entidade não quer tolher o fomento da cultura, se negando a receber o acervo do senador José Sarney, mas apenas garantir que o político não tenha poderes de gerir uma entidade pública de forma vitalícia, como prevê a Lei criada pelo Estado em 21 de outubro de 2011”.

“Ao contrário do que é afirmado amplamente pela imprensa, não houve estatização da Fundação José Sarney – no aspecto jurídico do termo – nem haverá sucessão da Fundação José Sarney pela Fundação da Memória Republicana Brasileira, após a vigência da lei impugnada. O que haverá na verdade, segundo o texto da Lei, é a criação de uma fundação pública, estatal, que receberá em doação patrimônio pertencente a um particular”, destacou o advogado.

Os pontos contestados pela OAB são o § 1º do artigo 1º; os incisos II, III e IV do artigo 4º; o artigo 5º, incisos V, VI, VII e § 1º; e os artigos 7º; 8º; e 10. Todos eles determinam como a entidade será administrada e seus atos aprovados por decisão unânime do seu Conselho Curador, que terá dois membros indicados pelo senador José Sarney.

Com informações do Tribunal de Justiça

PCdoB discute candidaturas a vereador e prefeito

Pré-candidatos a vereador em São Luís pelo PCdoB se reúnem nesta quarta, às 19 horas, na sede da legenda para discutir a viabilidade de fazer parte da lista de candidatos comunistas nas eleições municipais de 2012.

Segundo a líder do PCdoB na Câmara de Vereadores, Rose Sales, durante o encontro também será discutido o processo eleitoral na capital.

Ela informou que o propósito do partido é não fazer qualquer tipo de aliança na disputa por vagas no Legislativo Municipal. Rose Sales garante que hoje o PCdoB trabalha com a possibilidade de sair sozinho na corrida proporcional.

Na sexta-feira (27), o PCdoB deve realizar encontro com lideranças do PP, PPS e PSB para avaliar a possibilidade de lançar candidato único na disputa à Prefeitura de São Luís. Aparecem na lista os nomes do ex-deputado federal Flávio Dino, o ex-prefeito Tadeu Palácio, a deputada estadual Eliziane Gama e o ex-deputado federal Roberto Rocha.

Governador em exercício e secretário de saúde inauguram CAPS III

Washington e Ricardo Murad inauguram mais uma unidade de saúde

O primeiro serviço de atendimento terapêutico 24 horas de São Luís foi inaugurado, nesta terça-feira (24), pelo governador em exercício Washington Luiz Oliveira (PT) e pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.

O serviço é garantido pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS III) Dr. Bacelar Viana, que integra as ações do Programa Saúde é Vida, do Governo do Estado.

“Estamos passando por profundas mudanças na área da saúde, avançamos muito no pronto atendimento para garantir mais qualidade para a população”, declarou Washington Luiz. Ele disse que o CAPS é fundamental para atender as pessoas que hoje sofrem com dependências químicas. “A unidade fica estrategicamente bem localizada e será essencial para auxiliar na recuperação de pessoas dependentes de drogas ou outras perturbações”, destacou.

Localizado próximo ao Ifma, no Monte Castelo, o CAPS III é um serviço de saúde aberto e comunitário do Serviço Único de Saúde (SUS), com uma equipe multiprofissional para tratamento de pessoas com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e persistentes e demais quadros que justifiquem sua permanência num dispositivo de atenção diária.

Os CAPS são instituições destinadas a acolher os pacientes com transtornos mentais, estimular sua integração social e familiar, apoiá-los em suas iniciativas de busca da autonomia e oferecer-lhes atendimento médico e psicológico. A perspectiva é de garantir um modelo assistencial de melhor qualidade no acolhimento das pessoas com transtornos mentais e usuários de crack e outras drogas.

A coordenadora do CAPS III, Ana Gabrielle Guterres, explicou que o atendimento no centro é garantido após o paciente passar por uma avaliação. “Depois do acolhimento, dependendo da necessidade, os casos são encaminhados para os CAPS, ambulatórios ou unidades de saúde que façam parte da Estratégia Saúde da Família, além das clínicas conveniadas ao SUS”, explicou.

OAB vai pedir na justiça o fim do serviço de inteligência da PM

Mario Macieira diz que esse serviço cabe à Polícia Civil

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Maranhão, Mário Macieira, afirmou, em entrevista ao radialista Marcial Lima, no Ponto Final, na rádio Mirante AM, que a entidade vai entrar com uma representação judicial para pedir a extinção do Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão.

Macieira disse não ser contra o trabalho de investigação feito pelo serviço de inteligência da PM, mas que esse tipo de trabalho seja feita dentro da legalidade pela Polícia Civil. Segundo ele, os maus policiais que trabalham no velado utilizam a tortura como método sistemático em todas as suas operações, em que pessoas inocentes são vítimas.

- Para ser ter ideia da gravidade do que estamos tratando, a OAB/MA já representou seis vezes contra o chamado Serviço Velado, denunciando de tortura, dois deles praticados por um dos militares que agrediram o estudante de Direito, Ângelo Calmon. Superficialmente, além da tortura, enxergamos que um grupo trabalhe contra a criminalidade agindo à margem da lei", ressaltou Macieira.

A OAB/MA, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), vai apresentar seis processos criminais sobre casos de tortura acumulados em desfavor de militares do Serviço Velado. A ocorrência mais recente teve como vítima o estudante de Direito Ângelo Rios Calmon, de 24 anos.

Mário Macieira espera que o Comando da Polícia Militar avalie as denúncias e haja dentro da legalidade. Na opinião do presidente da OAB/MA, a impunidade funciona como um incentivo à violência e que as instituições constitucionalizadas têm que se posicionar em defesa dos direitos humanos.

- A Polícia tem que ser parceira da população. Ela tem que estar inserida na vida da população, pois ela não pode ter receio, mas, sim, confiança e acreditar na Polícia - comentou.

Versão da PM - O comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão, coronel Franklin Pacheco, disse que na versão contada pelos policiais, o estudante reagiu durante a abordagem. Houve troca de insultos e agressões. Franklin garantiu que os policiais envolvidos na suposta agressão ao estudante de Direito, Ângelo Calmon, estão afastados temporariamente do serviço de rua.

Segundo o comandante, foi determinada uma sindicância para apurar o caso de agressão contra o estudante e, logo, concluída será levada ao conhecimento da população. Questionado pela representação da OAB/MA na a extinção do Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão, o comandante-geral da PM preferiu elogiar o trabalho do Serviço Velado na elucidação de crimes de grande repercussão.

Franklin Pacheco disse, ainda, que a instituição não aceita os policiais que desvirtuam as determinações do Comando da PM. "Todos que desrespeitam as orientações serão punidos", garantiu.

Com informações do Imirante.com

Fernando Fialho diz que decisão de candidato a vice-prefeito cabe ao PMDB

Fernando Fialho aguarda convite do PMDB

O ex-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), engenheiro Fernando Fialho, afirma que até agora não recebeu nenhum convite oficial do PMDB para ser candidato a vice-prefeito na chapa que deve ser encabeçada pelo PT com a indicação do vice-governador Washington Luís Oliveira.

Apesar disso, Fernando Fialho disse que sente honrado em saber que seu nome está sendo especulado pelas hostes do PMDB. No entanto, ele ressaltou que sua indicação depende de uma decisão da própria Executiva Municipal do partido.

"Sou do PMDB e garanto que até agora não houve nenhum convite formal nesse sentido. Sou a favor de que tenhamos uma forte aliança com o PT do vice-governador . Entendo que essa disputa é muito importante em São Luís", declarou Fernando Fialho.

Além do ex-presidente da Emap, outros nomes dentro do PMDB estão sendo especulados à condição de candidato a vice-prefeito como o da atual vice-prefeita de São Luís, Helena Duailibe, que trocou o PSB pelo PMDB; e a médica Kátia Lobão, que já concorreu a vereador da capital.

Deputado Escórcio diz que Dutra perdeu a ética e a estética

Francisco Escórcio

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB) considerou de muito mau gosto o gracejo do deputado Domingos Dutra sobre a construção da Via Expressa e fez o seguinte comentário:

“Tenho travado fortes debates com o deputado Dutra no plenário da Câmara. É uma pena que ele tenha perdido completamente o senso de civilidade, de ética e até de estética. Quem tem apreço a seus familiares, não usa linguagem tão abjeta ao se referir a membros de outras famílias. Se ele acha que com tal vocabulário vai desqualificar os alvos com sua destemperança verbal, engano dele, pois, neste caso, ele é quem se desqualifica”.

As declarações do deputado Escórcio dizem respeito ao casal Domingos e a ex-tucana Núbia Dutra. Em artigo publicado na edição desta segunda-feira (23) no Jornal Pequeno, eles baixam o nível da discussão ao esgoto as criticar a governadora Roseana Sarney (PMDB) e a Via Expressa.

Prefeito de Icatu responderá ação penal no Tribunal de Justiça

Prefeito Juarez Lima é acusado de condutas irregulares

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão receberam denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Icatu, Juarez Alves Lima, acusado de condutas irregulares no exercício financeiro de 2005 e em aplicações de recursos públicos.

Segundo a denúncia do MPE, o prefeito deixou de elaborar o Código Tributário Municipal, durante o exercício financeiro de 2005, resultando em prejuízos ao erário pela falta de arrecadação de tributos. Além de exceder o limite de repasses ao Poder Legislativo municipal e deixar de aplicar corretamente os recursos do FUNDEB, Lima também teria ordenado e efetuado também despesas não autorizadas ou em desacordo com as normas financeiras, na compra de produtos e serviços não licitados, tendo em alguns casos dispensado o procedimento licitatório.

O prefeito apresentou defesa, alegando que a denúncia não teria obedecido aos requisitos previstos em lei, não tendo descrito a conduta do acusado. Argumentou ainda que a responsabilidade seria dos secretários ou terceiros, pois o prefeito teria assinado documentos sem o conhecimento das irregularidades penais.

O relator da denúncia, desembargador Joaquim Figueiredo, entendeu observados os requisitos da lei, na medida em que houve a narrativa dos fatos com todas as circunstâncias e documentos.

O magistrado entendeu que os fatos mereceriam análise mais apurada via instrução processual, de forma que o recebimento da denúncia representa um juízo prévio, para posterior avaliação.

O voto de Joaquim Figueiredo seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e foi acompanhado pelos desembargadores Froz Sobrinho e Raimundo Sousa.

Com informações do Ministério Público Estadual

Prefeito é denunciado por desvio de R$ 1,62 milhão

Francisco é alvo de ações do Ministério Público

O ex-prefeito Francisco Valbert Ferreira de Queiroz, de Itinga do Maranhão (à 608 km de São Luís), é alvo de duas Ações Civis Públicas por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão, em 9 de janeiro, motivadas por irregularidades que somam R$ 1,624 milhão.

As irregularidades foram verificadas nas prestações de contas dos Fundos de Assistência Social (FMAS) e de Saúde (FMS) e da Prefeitura de Itinga do Maranhão, referentes ao exercício financeiro de 2007, apresentadas pelo ex-gestor ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

A primeira das ações subscritas pelo promotor de Justiça da Comarca de Itinga do Maranhão, Gleudson Malheiros Guimarães, refere-se conjuntamente às contas do FMAS e do FMS, com base nos acórdãos do TCE de nºs 4572/2009 (FMAS) e 4570/2009 (FMS).

Pelo acórdão do TCE relativo às contas do FMAS, Queiroz foi condenado ao pagamento de multa de R$ 37.698,97 e à devolução de R$ 358.988,74 ao erário municipal. Entre as irregularidades constatadas pelo TCE estão a falta de apresentação das leis que criam, especificamente, o Fundo e o Conselho Municipal de Assistência Social; a falta de informação de saldo contábil e a diferença de R$ 122,353,35 nas contas verificadas no Fundo.

Com referência às contas do FMS, o TCE verificou a falta de licitação em, pelo menos, 80 processos de contratação e compra de produtos e serviços, totalizando R$ 758.927,40. O Tribunal também constatou a existência de uma folha de pagamento a pessoas físicas, sem comprovantes, somando R$ 81.914,91, evidenciando despesas pagas sem destino comprovado. O TCE também detectou diferença de R$ 852.050,72 nas contas do FMS.

Contas da Prefeitura – A segunda ACP ajuizada por Guimarães contra o ex-prefeito é fundamentada no Acórdão nº 2534/2008, do TCE, que desaprovou a prestação de contas apresentada pelo ex-prefeito Francisco Valbert Ferreira de Queiroz. Na análise das contas, o TCE verificou a existência de diferença e R$ 983.819,93 entre os restos a pagar (despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro) e o valor em caixa .

Foi constatada, ainda, diferença de R$ 778.147,49 entre a receita total apresentada na prestação de contas e a receita apurada pelo TCE.

Sanções – Nas duas Ações, o promotor de Justiça requer que a Justiça determine a suspensão dos direitos políticos do gestor por oito anos, o pagamento de duas vezes o dano constatado e a proibição de contratar, por cinco anos, com o Poder Público, conforme dita a Lei nº 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa.

Com informações do Ministério Público Estadual

Weverton Rocha ataca o filho de Jackson Lago

Weverton Rocha desafia Igor Lago no PDT

Na sexta-feira passada, o deputado federal Weverton Rocha tornou pública uma crise, considerada sem precedentes nas hostes do PDT maranhense, iniciada desde a morte do ex-governador Jackson Lago, em abril de 2011.

O deputado acusou o ex-presidente da Comissão Provisória do PDT, o médico Igor Lago, de atropelar procedimentos internos e tentar desqualificar membros da legenda que não apoiam sua permanência no cargo.

Weverton Rocha também bateu forte no ex-presidente da Comissão Provisória, Moacir Feitosa. Taxou o dirigente de oportunista por ter passado por diversas legendas e toda vez que é contrariado no PDT muda de lado e não respeita as decisões partidárias.

O estopim da crise aconteceu na quinta-feira passada, após uma reunião na sede da legenda em São Luís. Contrariado por um aliado de Weverton, Moacir Feitosa teria chamado o militante de "moleque", gerado muito bate-boca e empurra-empurra no local.

Com relação a Igor Lago, Weverton Rocha disparou: "Estamos percebendo que ele quer dar um grande golpe. Não vamos admitir que uma pessoa que não mora no Maranhão diga por que é filho de Jackson vai entrar e mandar no PDT. Ele não conhece o Maranhão e se eu pedir para ele resolver um problema em Passagem Franca, talvez não saiba nem onde fica a cidade", criticou o parlamentar.


Com informações de O Estado do Maranhão

Igor Lago e o PDT fora de controle

Igor Lago sem condições de permanecer no comando do PDT

Tudo indica que o presidente da Comissão Provisória do PDT no Maranhão, o médico Igor Lago, não tem mais qualquer controle sobre a militância do partido, que perdeu o rumo após a morte do ex-governador Jackson Lago.

Para muitos, Igor Lago nunca teve controle na legenda, principalmente sobre os históricos do PDT como Aziz Santos, Julião Amin, Weverton Rocha, entre outros. Cada vez mais é tensa a situação na sigla brizolista e tudo indica que o comando do partido no estado deve ficar sob as hostes do ex-deputado federal Julião Amin.

A expectativa dos filiados do PDT é que a crise seja encerrada até o fim deste mês, até para que o partido decida que caminho irá trilhar nas eleições municipais de outubro. Em São Luís, a legenda é aliada do prefeito João Castelo (PSDB) e deve manter aliança para a reeleição do gestor municipal, mesmo a contragosto de alguns.