Vereadores devem se ausentar do Legislativo

Plenário da Câmara de São Luís

Pelo menos três vereadores de São Luís devem tirar licença médica nos próximos dias. Segundo o presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha (PSL), tratam-se dos vereadores Marlon Garcia (PTdoB), Francisco Chaguinhas (PRB) e Fernando Lima (PCdoB).

Com a saída dos três parlamentares quem assumirão são os suplentes: Manoel Rego, Antônio Garcez e Geraldo Castro Sobrinho, respectivamente. Mas em conversa com o vereador Chaguinhas, ele disse que não pretende se ausentar do parlamento municipal até porque está num ano eleitoral.

Vale aguardar a decisão!!

TJ lança campanha de combate à violência contra a mulher

O combate à violência contra a mulher é alvo de campanha do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) no carnaval de 2012. Com o tema “Leve a alegria do carnaval para sua casa. Diga não a violência”, a iniciativa tem o objetivo de prevenir o aumento da violência contra a mulher no período carnavalesco, que tem como um dos fatores agravantes o consumo de bebida alcoólica.

A coordenação da campanha está a cargo da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação da Violência Doméstica e Familiar do TJMA. O órgão é presidido pela desembargadora Nelma Sarney e composto pelos juízes Nelson Melo de Moraes Rego, Sara Gama e Mirella Freitas.

Para sensibilizar a população quanto à importância de um carnaval saudável e sem violência contra a mulher estão sendo utilizadas várias peças publicitárias no desenvolvimento da campanha – outdoor, cartazes e anúncios em jornais – além de propagandas em ônibus (backbus, busdoor).

A distribuição do material levou em consideração dados da Delegacia da Mulher, que divulgou as áreas com maior incidência desse tipo de violência – Centro, Itaqui-Bacanga, Coroadinho, São Francisco e Bairro de Fátima, entre outros.

A partir dessas informações, nos locais de concentração das brincadeiras momescas acontecerá uma maior divulgação da campanha. As comarcas também receberão os informativos.

Órgão Permanente - A composição da Coordenadoria aconteceu por meio da Portaria n° 6949/2011, assinada no dia 26 de dezembro de 2011, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Junior. É um órgão permanente da Assessoria da Presidência do Tribunal, e segue ainda orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para realização da VI Jornada da Lei Maria da Penha, no mês de março.

Com informações do Tribunal de Justiça

Secretário diz estar à disposição da Polícia Federal

Ricardo Murad encaminhou ofício à Polícia Federal

O secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad, jogou um balde de água fria sobre as ruidosas especulações de que uma possível operação da Polícia Federal na Secretaria de Estado da Saúde (SES) iria ocorrer em breve.

Para conter os ânimos dos afoitos, o próprio secretário Ricardo Murad encaminhou ontem à Direção Nacional do Departamento da PF, em Brasília (DF), com cópia para a Superintendência do órgão no Maranhão, colocando-se à inteira disposição para eventuais esclarecimentos referentes à sua gestão, com o fornecimento de documentos necessários à investigação, caso a demanda se concretize.

No ofício ao diretor Leandro Daiello Coimbra e ao superintendente Cristiano Barbosa Sampaio, o secretário Ricardo Murad afirma que, "a partir deste momento, a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão está a sua inteira disposição para que seus agentes  e delegados fiscalizem  ou investiguem  o que entender necessário".

E complementou: "O que não se quer é essa onda de anúncios e mais anúncios de 'operações' que não deixam  de prejudicar o trabalho de um grupo de servidores que se dedica, e muito, em fazer a anunciada  e necessária revolução no sistema de saúde pública do Maranhão, cujo único objetivo é garantir saúde de qualidade aos maranhenses".

Justiça penhora R$ 400 mil da Caema

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 17 de novembro de 2011, a penhora de R$ 400 mil das contas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Também exigiu a seleção de empresas para executar melhorias no sistema de abastecimento de água no município de Sucupira do Norte (a 504km de São Luís).

Os pedidos foram feitos pelo promotor de Justiça Carlos Henrique Soares Monteiro, titular da Comarca, em 17 de outubro de 2011. Assinou a sentença o juiz Marcelo Santana Farias. As solicitações do MPMA são relativas à Ação Civil Pública ajuizada em outubro de 2006, cuja liminar foi concedida pela Justiça no mês seguinte, determinando que a Caema executasse, no prazo de 40 dias, uma série de medidas para regularizar o fornecimento de água no município. Em caso de desobediência, a multa prevista era de R$ 25 mil por dia.

Mais tarde, a decisão foi reformulada, estendendo o prazo para 150 dias. Novas intimações foram feitas à Caema para o cumprimento das exigências e apresentação de laudos, com a previsão de outras multas em caso de desobediência. No entanto, a empresa nunca cumpriu nenhuma das determinações judiciais.

"De análise dos autos, constata-se que a requerida vem descumprindo a decisão judicial há cinco anos. Os descumprimentos ganham contornos ainda mais graves quando se considera que a população de Sucupira do Norte vive à míngua de água, líquido de vital importância", disse o juiz, na decisão.

MULTAS - Em razão dos descumprimentos por parte da Caema, a Promotoria de Justiça da Comarca de Sucupira do Norte calculou em aproximadamente R$ 4 milhões o valor do acúmulo das multas previstas a serem pagas pela companhia, levando-se em conta as datas para o início da contagem. No entanto, o MPMA estimou em R$ 400 mil o valor necessário para a realização das obras exigidas na decisão liminar.

"A população desta comarca não pode ficar à mercê do comportamento da empresa ré que descumpre as determinações, devendo ser levado em consideração que a Caema é a única concessionária de serviço no Maranhão, não dispondo a população de outros métodos, senão recorrer ao péssimo serviço de fornecimento de água e esgoto", afirmou o promotor de Justiça Carlos Henrique Monteiro.

Com parte do valor das multas, a Justiça determinou também a contratação de caminhão pipa para abastecer os bairros da cidade atingidos pela falta de água. Servidores da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) foram nomeados para e elaboração de laudo sobre a qualidade da água fornecida pela Caema aos moradores do município.

Com informações do Ministério Público Estadual

Oposição quer explicações de secretário sobre contrato milionário da Prefeitura de São Luís com locadora de veículos

José Joaquim acredita que houve erro de digitação

A bancada de oposição da Câmara de São Luís, constituída por membros do PMDB e do PCdoB, exige explicações convincentes do secretário municipal de Informação e Tecnologia (Semit), Paulo César Hiluy Rodrigues, sobre as denúncias veiculadas em O Estado que o acusam de ter alugado dois carros de passeio pelo valor astronômico de R$ 6.671.424,00.

O contrato, assinado pelo titular da pasta, foi publicado no próprio Diário Oficial do Município (DOM), de 22 de novembro de 2011, onde está registrada a contratação da locadora Mega Rente a Car, que diz que mensalmente a empresa deverá receber R$ 555.952 mil pelos cinco meses de contrato. Se dividirmos R$ 6.671.424 milhões por cinco, chegaremos ao valor mensal de R$ 1.334.284,00 e não os R$ 555.952 mil.

Para o vereador Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB), que assumiu vaga aberta na Câmara Municipal no lugar do vereador Fernando Lima (PCdoB) para tratamento de saúde, essa é uma questão da maior gravidade e que precisa de esclarecimentos por parte do prefeito João Castelo (PSDB).

“Isso nada mais é do que fruto da ausência de transparência da Prefeitura de São Luís. Demonstra um verdadeiro desgoverno com a coisa pública. Entendo que o Diário Oficial do Município não pode ser marcado por erros, justificado pelo secretário. A Prefeitura tem que mostrar as coisas de forma transparente. Do ponto de vista do planejamento, a Semit teria que dizer para que serve o portal da transparência do município”, declarou Geraldo Castro.

O líder da bancada do PMDB na Casa, Osmar Filho, disse que os fatos são extremamente graves e que devem ser esclarecidos pelo Executivo. “Como o próprio Diário Oficial do Município mostra os valores do contrato, apesar das justificativas do secretário, por meio de nota pública, faz-se necessária explicações mais detalhadas e a Câmara de Vereadores tem esse poder de fiscalizar os atos do Executivo. Portanto, vamos cobrar esclarecimentos ou do secretário ou do prefeito Castelo”, comentou.

Segundo o líder do governo municipal na Casa, José Joaquim (PSDB), a retratação pública já foi feita pelo secretário Paulo César Hiluy, onde ele alega que ocorreu “um equívoco na redação do extrato de publicação encaminhado ao setor responsável pelo Diário Oficial do Município”.

“Enquanto líder do governo, estamos acompanhando os esclarecimentos feitos pelo secretário através de nota pública. “ Tomamos conhecimento do fato por meio de blogs e da imprensa, mas entendemos que se houve erro de digitação, tudo foi corrigido. Acreditamos que o valor do contrato foi cumprido. Espero ainda conversar com o titular da pasta para ter um posicionamento mais definido. No entanto, não me cabe fazer qualquer pré-julgamento nesse sentido”, ressaltou.

Com os R$ 6,6 milhões publicados no Diário Oficial, a Semit poderia comprar uma frota de carros zero Km de qualquer concessionária de São Luís ou ainda adquirir um quantitativo de 222 veículos populares novos.

Ricardo Murad reúne prefeitos para definir inauguração de hospitais

Ricardo Murad irá discutir melhorias com os gestores

Prefeitos e secretários de saúde de 17 municípios estiveram reunidos, na manhã de ontem, com o secretário de estado de Saúde, Ricardo Murad. O encontro teve objetivo de discutir com os gestores municipais os últimos procedimentos que antecedem a inauguração das unidades do Programa Saúde é Vida que estão concluídas no interior do estado.

"Esse é o momento de discutirmos as pequenas pendências de estrutura física, de equipamentos e funcionais que precisam ser resolvidas para que possamos colocar em funcionamento mais 17 hospitais dos 20 leitos construídos com recursos próprios do Estado. É o Governo do Estado trabalhando em parceria com os municípios para oferecer saúde de qualidade aos maranhenses em todas as regiões do Maranhão", enfatizou Ricardo Murad.

O secretário informou aos prefeitos que na próxima semanas serão inaugurados os hospitais de Sucupira do Riachão, São Félix de Balsas e Jatobá, em datas que serão definidas pela governadora Roseana Sarney (PMDB). Os outros serão inaugurados à medida que forem totalmente equipados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e os prefeitos definirem contratação dos funcionários, já que a gestão dessas unidades será municipal.

Maranhão na luta pela erradicação do trabalho escravo

Secretário José Antonio Heluy 

O secretário de estado do Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy, garante que o Governo do Estado em parceria com o Governo Federal irá investir pesado na erradicação do trabalho escravo no Maranhão em 2012.

Em entrevista ao blog, ele disse que por meio do programa Marco Zero de Intermediação Rural serão disponibilizados para o setor cerca de R$ 300 mil para ações de combate em áreas ainda consideradas alvos de exploração trabalhista como é o caso da região tocantina.

“A prioridade hoje no estado é esse amplo programa , lançado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), que é concebido por várias secretárias importantes e técnicos que estão preparados para erradicar a extrema probreza no Maranhão em sintonia com a presidente Dilma Rousseff. Portanto, o estado desenvolve esse amplo programa que colocaremos em execução e que vai colaborar muito com o bem-estar e com as condições de vida dos trabalhadores no campo ou na cidade”, afirmou José Antonio Heluy.

Segundo o secretário, apesar dos indicadores ainda serem abaixo do esperado, ninguém no governo está escondendo, mas sim trabalhando para mudar a realidade. “Com as alterações esperadas, poderemos elevar esses indicadores e contribuir para o desenvolvimento do Maranhão”, frisou.

José Antonio Heluy informou que no ano passado foram assinadas 27 mil novas carteiras de trabalho assinadas, com ressalva para o setor rural. Ele destacou que os estados do Maranhão, Piauí, Pará, Mato Grosso e Minas Gerais são os que mais aparecem em denúncias de mão de obra escrava. “Sendo que o Maranhão figura como estado exportador de mão de obra escrava”, observou.

TJ nega novo habeas corpus a corretor de imóveis acusado de mandar matar empresário

Elias Nunes Filho e o vereador Júnior do Mojó são foragidos da Polícia

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, nesta quinta-feira (2), novo pedido de habeas corpus feito em favor do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho.

Ele foi acusado de mandar matar o empresário Marggion Lenyer Ferreira Andrade, no dia 14 de outubro de 2011, num terreno no Araçagy, município de São José de Ribamar.

O parecer da Procuradoria Geral de Justiça, representada na sessão pelo procurador de justiça Eduardo Nicolau, também foi pela denegação.

O corretor de imóveis havia sido preso preventivamente no dia 17 de outubro, mas acabou posto em liberdade por força de liminar. Em sessão de 15 de dezembro do ano passado, a mesma câmara do TJMA cassou a liminar e negou o pedido de habeas corpus para Elias. Na sessão desta quinta, os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e José Luiz Almeida acompanharam o voto do relator, desembargador Bernardo Rodrigues, que elogiou a decisão do juiz Marcelo Libério, da comarca de São José de Ribamar.

O magistrado de 1º grau decretou a prisão preventiva de Elias Nunes Filho e do vereador Edson Arouche Júnior, conhecido como Júnior Mojó, de Paço do Lumiar, por considerar haver indícios suficientes de envolvimento de ambos no crime de homicídio triplamente qualificado para assegurar a prática de estelionato.

Segundo depoimentos, os dois teriam revelado postura ameaçadora, inclusive contra a própria vítima. Eles teriam exibido arma de fogo e ainda proferido ameaças verbais a quem se encontrava no local. O juiz entendeu haver indícios de que tentariam ameaçar as testemunhas. Duas delas reconheceram Elias como a pessoa que ofereceu dinheiro para matar a vítima.

No novo pedido de habeas corpus, o advogado alegou que o delegado não fez alusão aos fundamentos da necessidade da prisão preventiva, que teria sido decretada pela segunda vez sem motivo novo apresentado pelo juiz.

O procurador Eduardo Nicolau disse que a decisão foi fundamentada e o relator Bernardo Rodrigues citou trechos da decisão do juiz Marcelo Libério, que considerou coerente.

FATOS – Familiares do empresário comunicaram seu desaparecimento na noite de 14 de outubro do ano passado. O corpo de Marggion Andrade foi encontrado no dia seguinte, com uma perfuração de bala na nuca, num terreno de sua propriedade.

O caseiro Roubert dos Santos e um adolescente confessaram a participação no crime, que teria sido cometido a mando de Elias. Marggion Andrade teria dito ao caseiro que Elias Nunes Filho e Júnior Mojó queriam tomar o terreno de sua propriedade e viviam ameaçando-o de morte.

O caseiro comentou com seu cunhado, o ex-presidiário Alex Nascimento de Sousa, sobre a proposta de R$ 5 mil que lhe teria sido oferecida para matar o empresário. Marggion Andrade foi morto com um tiro na nuca disparado por Alex, que confessou ter cometido o crime em troca de R$ 15 mil, e citou os nomes de Elias Nunes Filho e Júnior Mojó.

Com informações do Tribunal de Justiça

Governo promete mais investimentos no combate à pobreza

Luis Fernando leu mensagem enviada pela governadora Roseana

A governadora Roseana Sarney (PMDB) encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa do Maranhão colocando como prioridade o combate à pobreza extrema.

A mensagem foi lida pelo secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, que destacou o esforço do governo estadual nesse sentido.

Segundo o secretário Luís Fernando, em 2011 houve um incremento da ordem de 16,4% nos investimentos do setor público em comparação com 2010. Para ele, isso significa que mais de R$ 1,3 bilhão foram investidos em obras e projetos que tiveram resultados a partir de um plano estratégico.

Para o chefe da Casa Civil, a governadora Roseana Sarney espera continuar trabalhando com o apoio do Poder Legislativo e do Judiciário. "O governo continuará investindo no desenvolvimento sustentável do Maranhão, na dinamização de sua economia, na assistência e promoção social e na defesa do patrimônio histórico, cultural e ambiental dos maranhenses", declarou Luís Fernando.

Alterações na Lei Orgânica do Município acabam com submissão ao prefeito de São Luís

Plenário da Câmara volta a se reunir na segunda-feira

A primeira sessão ordinária da Câmara de São Luís de 2012, que acontecerá na segunda-feira (6), retomará a discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo, que estabelece alterações na Lei Orgânica do Município (LOM).A primeira votação na Casa ocorreu no final de dezembro, antes do recesso parlamentar. Por conta do interstício entre uma votação e outra, a matéria retorna à pauta neste início de ano.

O presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha (PSL), foi quem fez o anúncio, logo após a solenidade de reabertura dos trabalhos em plenário. Para o presidente, essa era uma necessidade antiga de readequar a Lei Orgânica. "Há 20 anos que a nossa Lei Orgânica não sofria as devidas alterações para reformulações e, agora, iremos colocar em prática as ressalvas que foram efetuadas", disse.

Isaías Pereirinha destacou que um dos principais pontos de mudança na Lei Orgânica se refere a questões estruturais. "Percebemos que os papéis estavam invertidos, pois, ao invés da Câmara fiscalizar o Executivo, era o Poder Executivo quem estava fazendo esse papel. Por exemplo, quando iríamos suplementar o orçamento, acabávamos sempre pedindo permissão para o prefeito. Com essa alteração na Lei Orgânica, acabamos com isso", afirmou.

O presidente da Câmara de Vereadores disse ainda que, com essas alterações, a Câmara não terá mais nenhuma obrigação de apresentar as contas da Casa ao Executivo. "Agora, iremos apresentar direto ao Tribunal de Contas do estado (TCE). Essas são as principais modificações realizadas por uma comissão especial de vereadores que cuidou do caso", frisou Pereirinha.