Presidente do TCE nega polêmica no caso Tadeu

Conselheiro Edmar Cutrim

O presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Edmar Cutrim, afirmou, no fim do mês passado, que não pretende envolver a instituição em qualquer polêmica a respeito dos termos do despacho do juiz da 1ª Zona Eleitoral, José Américo Abreu Costa, que deferiu a candidatura do ex-prefeito Tadeu Palácio (PP) à Prefeitura de São Luís.

De acordo com o conselheiro, todas as suas declarações públicas sobre o assunto se restringiram à defesa das atribuições legais das cortes de contas do país e à sua missão constitucional na defesa da correta aplicação dos recursos públicos. “Como presidente de um Tribunal de Contas, não poderia ser outra a minha posição, o que não significa insurgência ou desrespeito a representante deste ou daquele Poder”, afirma.

O presidente do Tribunal lembra que se trata de um posicionamento que está em sintonia com os avanços defendidos pelo sistema de controle externo do país em nível institucional, e não de uma posição isolada do TCE maranhense ou de seus dirigentes.

Castelão terá jogo do Sampaio Corrêa na reabertura

Reforma do estádio Castelão

Interditado desde 2004, por causa de problemas estruturais, a reabertura do estádio Castelão está cada vez mais próxima. Com obras sem parar há sete meses, o Gigante do Outeiro da Cruz será reentregue à população maranhense como um dos presentes para a comemoração dos 400 anos de São Luís.

Com capacidade para 40 mil pessoas, placar eletrônico e atendendo aos padrões FIFA, com cadeiras em todos os setores do estádio, a preocupação agora é com a festa de reabertura. Após ser cogitada a possibilidade de jogo da Seleção Brasileira e talvez até uma partida do Brasileirão, o Governo do Maranhão já anunciou que a festa de reinauguração do Castelão ficará por conta do Sampaio, que disputa a Série D.

Segundo o Secretário de estado de Comunicação, Sérgio Macedo, na próxima semana será anunciado a programação para o aniversário dos 400 anos de São Luís. Entre as festividades, está a reinauguração do Castelão.

"A governadora Roseana Sarney vai anunciar a programação oficial do aniversário de 400 anos de São Luís na próxima semana. Na próxima quarta-feira (15), ela faz o anúncio do Primeiro Emprego e na quinta-feira (16) apresenta a programação do aniversário, incluindo toda a festa de reinauguração do Castelão. Estamos aguardando a resposta de uma parceria para que possamos confirmar outras atrações também – disse Macedo.

Com 90% das obras concluídas, o Castelão já está em fase de conclusões das obras. Com a confirmação do Sampaio na reinauguração do Estádio, a partida que irá marcar o retorno das atividades da praça esportiva, deverá ser válida pelas oitavas de final da Série D.

Caso se classifique em primeiro do grupo, o Sampaio fará o jogo de volta das oitavas da final, com o mando de campo. A partida inicialmente deve ser realizado no dia 9 de setembro, mas em virtude das comemorações dos 400 anos de São Luís, o Tricolor poderá pedir a antecipação do jogo para o dia 8.

Com informações do G1 MA

"A experiência que aí está não é boa", diz Edivaldo Jr

Edvaldo Holanda Jr

O candidato da coligação "Muda São Luís" (PTC/PCdoB/PSB/PDT), Edvaldo Holanda Jr, disse que também não quer ter a experiência administrativa do prefeito João Castelo (PSDB), que é marcada pelo caos.

"A experiência que aí está não é boa conselheira", declarou ele durante entrevista à rádio Mirante AM, nesta quinta-feira, na sabatina com os oito candidatos que disputam a Prefeitura da capital maranhense.

Edivaldo Holanda Jr fez questão de frisar que atualmente o PTC não possui qualquer ligação com a administração do prefeito tucano. Quando questionado sobre os 400 cargos que o partido possuía na gestão Castelo, o candidato da coligação Muda São Luís afirmou que o PTC não tem cargos na administração municipal.

"O meu partido não tem cargos na Prefeitura e quem estiver na adminsitração está à revelia da diretriz do partido e não por orientação da legenda", garantiu Edivaldo Holanda Jr.

Ele afirmou que estará no segundo turno da disputa municipal contra o prefeito João Castelo e que vencerá no segundo momento. "Com as bênçãos de Deus e se assim for da vontade do povo de São Luís, venceremos as eleições", frisou.

O candidato fez questão de enfatizar que não existe tutela de sua campanha na pessoa do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB). "Não existe tutela, pois respeito muito Flávio Dino. Fazemos parte de um grupo político e iremos vencer para fazer um grande governo em São Luís", disse Edivaldo Holanda Jr.

Esquema de agiotagem na mira das investigações

Delegado Marcos Afonso

A polícia já começou a tomar os depoimentos dos envolvidos no esquema de agiotagem no Maranhão, descoberto após a elucidação do assassinato do jornalista Décio Sá. As denúncias envolvem dezenas de prefeituras do Estado no desvio de recursos públicos.

A polícia já está concluindo o relatório das investigações sobre o assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido no dia 23 de abril, na Avenida Litorânea, em São Luís. O inquérito deve ser encaminhado para a Justiça ainda esta semana. Na próxima segunda-feira (13), termina o prazo das prisões preventivas dos envolvidos no assassinato do jornalista.

Por enquanto, o deputado Raimundo Cutrim, citado nos depoimentos do assassino confesso, Jhonathan Silva, como um dos mandantes do crime, ainda não foi ouvido. Devem ser ouvidas também outras pessoas, que teriam foro privilegiado e não tiveram seus nomes revelados. "Nós vamos pedir para que o Tribunal de Justiça autorize a oitiva dessas pessoas", revelou Marcos Afonso Júnior, subdelegado geral da Polícia Civil do Estado.

A polícia está providenciando a transferência de Jhonathan para um presídio federal. A partir da próxima semana, a comissão de delegados que investiga o Caso Décio deve se concentrar nas investigações dos crimes de agiotagem envolvendo empresas da quadrilha de Gláucio Miranda, um dos mandantes do crime, e prefeituras do Maranhão.

Marcos Afonso disse também que a polícia ainda não tem um número exato de prefeituras envolvidas no esquema de agiotagem. Na prisão da quadrilha, a polícia apreendeu 22 talões de cheques, além de cheques avulsos, notas fiscais e promissórias de diferentes municípios. Com isto, o número de prefeituras envolvidas no esquema de agiotagem deve chegar a mais de 80.

Alguns funcionários das prefeituras, inclusive prefeitos, que procuraram a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de forma espontânea, foram ouvidos informalmente pelos delegados que investigam os crimes de agiotagem praticados pela quadrilha comandada por Gláucio Miranda.

Em alguns casos, os desvios de verbas da merenda escolar e de compra de medicamentos chegavam a mais de 100%. A polícia também investiga se há participação de funcionários dos bancos onde as prefeituras tinham contas. "Alguns funcionários das agências bancárias podem ter participação para poder apurar quem participou e o que foi feito para poder apurar de forma mais aprofundada", completou o subdelegado.

Homofobia na pauta do debate eleitoral em São Luís

Uma declaração do candidato a prefeito pela coligação “São Luís, o Caminho é pela Esquerda”, Haroldo Saboia (PSOL), abriu um novo debate na corrida eleitoral da capital.

Em entrevista ao programa Ponto Final,da Rádio Mirante AM, ele disse defender a união homoafetiva (entre pessoas do mesmo sexo) e o casamento civil gay; e disse que seus concorrentes devem “deixar a hipocrisia de lado” para discutir o assunto “de forma mais transparente e democrática”.

“O PSOL é um partido novo, que defende a diversidade sexual, tem grandes lideranças no cenário nacional como é o caso do deputado federal Jean Wyllys, que é mestre em comunicação, ganhou o Big Brother Brasil (BBB)- da Rede Globo-, e que combate a homofobia e a repressão sexual no país. Portanto, nós do PSOL defendemos a diversidade, temos a coragem de defender a união civil dos homossexuais, temos a coragem de defender e participar da Parada Gay. Não ficamos a reboque de um sentimento medieval manifestado por certas igrejas evangélicas”, declarou Haroldo Saboia.

Washington diz que experiência de Castelo é um desastre

Washington sendo sabatinado na rádio Mirante AM

O candidato do PT à Prefeitura de São Luís, Washington Luís Oliveira, disse que não precisa ter tido experiência administrativa comprovada para ser postulante na corrida sucessória municipal ao Palácio La Ravardiére. Segundo ele, se experiência administrativa fosse ponto favorável, a atual administração não seria alvo de críticas da população pelos inúmeros tropeços cometidos.

Washington foi o terceiro entrevistado na sabatina da rádio Mirante AM, com os oito candidatos a prefeito da capital maranhense.

"Se experiência administrativa é do tipo dessa que aí está, não quero ter esse tipo de experiência", disse o candidato petista, numa comparação direta à gestão do prefeito João Castelo (PSDB). Washington destacou que prefere a experiência do ex-presidente Lula, que antes de ser eleito presidente da República foi por diversas vezes taxado de não ter experiência e analfabeto. "Isso foi puro preconceito", ressaltou.

Washington declarou que São Luís precisa de um prefeito com compromisso administrativo, diferente da atual gestão. "São Luís vem acumulando uma série de problemas que tornaram a cidade inviável. Os prefeitos sempre estiveram contrários ao Governo do Estado e nós poderemos mudar essa realidade. Por isso, estamos elaborando um programa de gove para transformar São Luís do caos absoluto", afirmou.

Ele destacou que o PT fez uma ampla coligação que envolveu uma gama de 14 partidos políticos e que todos estão envolvidos intensamente na campanha. "Há hoje uma unidade não só dos membros do PT, mas dos demais partidos que estão nessa caminhada", frisou o candidato Washington.

Castelo já gastou mais R$ 100 mil na campanha

Prefeito João Castelo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou em seu site, a primeira prestação parcial de contas de partidos e candidatos que concorrerão nas eleições municipais em São Luís.

Os relatórios parciais dos oito candidatos discriminam as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados.

Caso os candidatos e partidos não apresentem os relatórios parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras.

Três candidatos não tiveram gastos de campanha neste primeiro relatório: Haroldo Sabóia (PSOL), Marcos Silva (PSTU) e Washington Luiz (PT). O atual prefeito, João Castelo (PSTU) foi quem mais gastou R$ 117.618,38. O segundo é Tadeu Palácio (PP) que já gastou R$ 12.000,00 e Edivaldo Júnior (PTC) é o terceiro com R$ 7.229,00.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97), somente na prestação de contas final partidos e candidatos devem indicar os nomes dos doadores e dos valores doados para as campanhas. Os doadores e os fornecedores poderão, no curso da campanha, informar à Justiça Eleitoral sobre as doações que fizerem a candidatos, comitês financeiros e partidos.

Para enviar as informações, partidos e candidatos precisam realizar cadastramento prévio nas páginas da internet dos Tribunais Eleitorais.

Veja os gastos dos candidatos

João Castelo (PSDB) - R$ 117.618,38
Tadeu Palácio (PP) - R$ 12.000,00
Edivaldo Júnior (PTC) - R$ 7.229,00
Eliziane Gama (PPS) - R$ 3.491,79
Edinaldo Neves (PRTB) - R$ 3.410,23
Haroldo Sabóia (PSOL) - R$ 0,00
Marcos Silva (PSTU) - R$ 0,00
Washingtons Luiz (PT) - R$ 0,00

Tadeu garante que manterá campanha nas ruas

Tadeu mantém caminhadas nos bairros da capital

O candidato da coligação "Construindo uma Nova História", ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP), prefere aguardar o posicionamento da Justiça Eleitoral em torno da manutenção ou cassação de sua candidatura para a eleição de 7 de outubro.

O julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) ainda não tem data definida para acontecer.

Apesar do parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) que questiona a legalidade do registro de sua candidatura, Tadeu resolveu manter o mesmo ritmo de campanha nas ruas e nos bairros da capital maranhense.

O ex-prefeito de São Luís está convencido de que a contestação da sua candidatura, sob alegação de que ele não teria prestado contas de sua gestão, é uma ação de adversários que apelam para tirá-lo da corrida sucessória ao Palácio La Ravardière.

Para ele, essa não é uma iniciativa isolada do candidato a vereador pelo PRTB, Genival Alves da Silva, mas sim um agrupamento de adversários interessados em prejudicá-lo e tumultuar o processo eleitoral em São Luís.

O advogado do candidato do PP, Paulo Helder, discorda de que a responsabilidade seja do ex-gestor municipal e sim de que as responsabilidades reacaem sobre ex-secretários envolvidos. "Em nossas alegações, juntamos ao processo um decreto que mostra que  o prefeito não pode responder pelos atos de secretários. O secretário é responsável pelo controle de sua pasta. Por isso, temos a certeza de que Tadeu é candidato e vencerá as eleições em São Luís", declarou.

MP firma TAC para propaganda eleitoral em Olho d'Água das Cunhãs e Pio XII

O Ministério Público Eleitoral, no dia 19 de julho, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando disciplinar a propaganda nas eleições municipais de 2012, com as coligações, partidos políticos e candidatos dos municípios Olho d'Água das Cunhãs e Pio XII (Termo Judiciário). O termo foi proposto pela promotora da 87ª Zona Eleitoral, Valéria Chaib Amorim de Carvalho.

No município de Olho d'Água foram compromissárias as coligações “Juventude e Progresso”, “Juntos pela Mudança” e “Olho d'Água para Todos”, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Republicano Brasileiro (PRB), além dos candidatos Ivanilton Raposo de Oliveira e Alisson Fernando Nogueira de Moraes. Em Pio XII, assinaram o TAC as coligações “O Povo é Vencedor”, “Rumo Novo Para o Povo”, “Pio XII Forte e Democrático”, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o candidato Everaldo Gonçalves Batalha.

O objetivo do TAC é garantir o cumprimento das regras que regulamentam a propaganda eleitoral, no tocante a poluição sonora, de forma a colaborar com a saúde e o sossego das pessoas nos municípios.

Dentre as cláusulas do termo ficam os compromissários obrigados a não instalar alto falantes, cornetas ou outras fontes de emissão de ruídos em qualquer área pública ou que alcance áreas públicas sem prévia autorização do Poder Público e a não utilizar equipamentos em níveis sonoros fora do permitido. A circulação dos carros de som fica permitida de segunda-feira a sábado das 8h às 12h e das 14h às 19h.

Foi estabelecido, também, que o uso de bombas, morteiros e foguetes fica restrito a carreatas e comícios, sempre respeitando a distância de igrejas, hospitais, escolas e prédios públicos. O acordo não restringe limites para contratação de cabos eleitorais com pagamento, desde que legalizados e identificados. Não será permitido o fornecimento de alimentação e transporte de eleitores no dia da eleição. O TAC prevê, ainda, que seja feita a retirada de todo material de campanha até o mês de novembro.

Caso haja o descumprimento de qualquer das cláusulas, ficará caracterizada a propaganda eleitoral irregular, sujeita ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. O dinheiro será revertido para melhoria dos serviços judiciários e ministeriais, como conserto de viatura policial, serviço de gravação de áudio de reunião do tribunal do júri da Comarca de Olho d'Água das Cunhãs, material para o conselho tutelar do município, compra de aparelhos de fiscalização sonora e de trânsito para polícia, aquisição de cestas básicas para a população carente.

Haroldo Sabóia diz que Castelo quer voltar para fazer mais buraco e deixar mais alunos sem escola

Haroldo Sabóia acredita na vitória

O candidato do PSOL à Prefeitura de São Luís, Haroldo Sabóia, criticou a postura do prefeito João Castelo (PSDB) ao denunciar que 65% dos professores do município são contratados.

"Até o momento, a administração Castelo não fez concurso público e eu desafio ele a desmentir esses dados", declarou o candidato da coligação "São Luís o Caminho é Pela Esquerda" (PSOL/PCB), que foi o segundo entrevistado nesta terça-feira, na sabatina da rádio Mirante AM com os oito concorrentes na disputa eleitoral na capital.

Haroldo Sabóia disse ainda que é um verdadeiro engodo a postura do prefeito Castelo quando fala que tem distribuído fardamento e leite para os alunos do município. "Ele não faz mais do que a obrigação do município. Existe uma lei federal que garante e determina a distribuição de fardamento gratuito nas escolas da rede pública. Mas o que Castelo fez foi deixar os alunos fora da sala de aula por seis meses para diminuir o custeio e pra onde foi esse dinheiro?", questionou.

Para o candidato do PSOL, o prefeito Castelo quer voltar a administrar São Luís para fazer mais buraco e deixar mais escolas municipais fechadas. "É para isso que ele quer mais quatro anos?", indagou. Para Haroldo Sabóia, quem tiver de 17% a 18% no primeiro turno, disputará um segundo turno com o atual prefeito, com chances reais de vencer as eleições.

Com relação às pesquisas de intenções de votos, o candidato da coligação PSOL/PCB afirmou que cada pesquisa tem um destino, comparando ao antigo filme de western Sete Homens e um Destino. "Essas pesquisas dependem da encomenda. Só existe um fato comum, que é o acordo de jogar o Haroldo Sabóia para baixo. Isso é pura manipulação", disse.