PEC 37 irá à votação na última semana de junho

O presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, garantiu em entrevista, nesta terça (28), que vai colocar a PEC 37 em votação na última semana de junho. A Proposta de Emenda à Constituição impede a participação do Ministério Público nas investigações criminais.

Por unanimidade, o Grupo de Trabalho de Aperfeiçoamento da Investigação Criminal, criado pela Câmara, com o objetivo de aperfeiçoar a PEC 37, solicitou a prorrogação da discussão por mais 30 dias.

A decisão foi tomada na segunda-feira (27) durante reunião do grupo, no Ministério da Justiça. Segundo Flávio Caetano, secretário da Reforma do Judiciário, há dois consensos no grupo: a regra é que a polícia investigue e, em casos extraordinários, o Ministério Público atuará. O debate agora está focado na regulamentação da investigação pelo MP. O prazo inicial do fim dos trabalhos estava previsto para quarta-feira, 30.

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elaboraram um texto que cria regras para as investigações criminais realizadas por promotores e procuradores.

O Grupo de Trabalho é formado por quatro representantes do MP, quatro da polícia, um do Senado, dois da Câmara e um do Ministério da Justiça, o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano. Do Ministério Público participam o presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, a presidente em exercício da Conamp, Norma Angélica Cavalcanti, o presidente da ANPR, Alexandre Camanho, e o procurador-geral de Justiça eleito do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis.

Site JusBrasil / Câmara dos Deputados

Desembargador suspende concurso que copiou questões do Enem

Paulo Velten diz que provas foram copiadas

O desembargador Paulo Velten deferiu liminar, nesta terça-feira (28), determinando a suspensão do concurso público para o cargo de tutor do Programa Maranhão Profissional, promovido pela Universidade Virtual do Maranhão (Univima), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. 

Em análise dos documentos, o magistrado observou claramente que as questões da prova objetiva de conhecimentos gerais foram literalmente copiadas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011.

Paulo Velten destacou que este dado, somado ao fato de que a prova foi realizada em ambiente virtual (internet) e à prorrogação do prazo para conclusão da mesma – ainda que por motivos de ordem técnica – implica absoluto desrespeito aos princípios da administração pública, notadamente os da legalidade, isonomia e impessoalidade, bem como à própria finalidade do concurso, que é selecionar os candidatos mais aptos a uma vaga no serviço público.

De acordo com a decisão a respeito da alegação de plágio, a autoridade impetrada (o secretário de Estado) admite que “tais questões foram retiradas de processos de seleção de concursos públicos havidos em anos anteriores, tendo em vista serem questões em que não pairam dúvidas a respeito de sua interpretação e resultado”.

A decisão liminar suspendeu, inclusive, a contratação dos aprovados e a concessão de bolsas, até o julgamento definitivo do mandado de segurança, ou até que a administração refaça o concurso com observância das normas constitucionais pertinentes.

Velten disse que situações como essa não devem permanecer impunes, e que o Poder Judiciário tem o dever de assegurar o respeito às normas da Constituição Federal, anulando atos incompatíveis com as suas disposições, como na hipótese.

Com informações do Tribunal de Justiça

Casa de shows é lacrada por violar Estatuto da Criança e do Adolescente em São Luís

Fiscais da Promotoria da Infância e Juventude lacram a casa de show

Por ordem da Justiça, foi fechada, na sexta-feira passada (24), a casa de eventos Patrimônio Show, situada na área da Praia Grande. O local deverá ficar com as portas lacradas por 15 dias. O motivo da interdição, segundo mandado assinado pelo juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1º Vara da Infãncia e Juventude de São Luís, foi permitir, com reincidência, a entrada de crianças e adolescentes sem a companhia ou autorização prévia dos pais ou responsáveis.

A decisão do magistrado foi proferida no dia 24 e a Justiça fixou multa de 10 salários mínimo (R$ 6,780,00) pela violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o juiz José Américo Abreu Costa, a casa de espetáculos infringiu o artigo 258 do Estatuto, que dispõe sobre a proibição do acesso de crianças e adolescentes a locais de diversão no período noturno, sem a companhia ou autorização prévia dos pais ou responsáveis.

"O artigo prevê expressamente o fechamento temporário do estabelecimento em caso de reincidência", sustentou o juiz José Américo Abreu Costa.

CPI do Bom Peixe vai ouvir ex-secretários do PDT

Pedro Lucas diz que CPI continua forte

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apuram supostos “vícios e irregularidades” na execução do Programa Bom Peixe da Prefeitura de São Luís, estiveram reunidos ontem rediscutindo o cronograma de oitivas que foi suspenso na semana passada.

 

Segundo o presidente da CPI, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), no dia 7 de junho, deverão depor os ex-secretários municipais de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlio França e Eliane Bezerra (ambos do PDT). Também prestarão depoimentos quatro funcionários da Semapa, que já estavam agendados.

O presidente Pedro Lucas reafirmou o compromisso de manter em funcionamento a comissão com a participação de todos os integrantes, independente de questões políticas. Ele garantiu que não há nenhuma possibilidade do relator Francisco Carvalho (PSL) deixar a CPI, mesmo tendo apresentado alguns problemas de saúde nos últimos dias. “No decorrer desta semana o relator nos informou que estará fazendo exames médicos em São Paulo, mas ele próprio garantiu que continuará a frente da relatoria da comissão”, declarou.

Desde a quinta-feira passada a CPI vem tentando iniciar o processo de oitivas. Logo no primeiro dia de depoimentos, quando seriam ouvidos dois servidores municipais que foram convocados, a sessão não aconteceu por conta da falta de quorum qualificado. Eram necessários, no mínimo, quatro integrantes da equipe, sendo que estiveram presentes na Câmara de São Luís, apenas o próprio presidente Pedro Lucas e a vereadora Rose Sales (PCdoB).

O presidente da CPI disse que prefere não acreditar que esteja havendo articulações externas com intuito de barrar a investigação no nascedouro. Ele garantiu que vai continuar focando o trabalho na busca de informações. “A própria imprensa já tem noticiado detalhes do relatório da Controladoria Geral do Município (CGM) que mostra ter havido desvio da ordem de R$ 1,7 milhão no programa Bom Peixe. Isso precisa ser apurado e estamos trabalhando nessa questão”, enfatizou.

Mudanças- Apesar da polêmica entre os membros da CPI, continuam mantidos: o vice-presidente, Francisco Chaguinhas (PRP), Edmilson Jansen (PTC) e Estevão Aragão (PPS). Apenas o vereador Marquinhos (PRB) apresentou ofício junto à Mesa Diretora da Câmara, justificando seu desligamento da comissão.

Pedro Lucas ressaltou que o ofício não chegou às suas mãos. “Até o momento, não recebi nenhum documento oficial da Mesa Diretora da Casa justificando a desistência de Marquinhos da CPI. Portanto, entendo que o nobre parlamentar ainda integra os quadros da comissão”, frisou.

Segundo Marquinhos, desde o dia 6 de maio que ele encaminhou Ofício n 11/2013 à Mesa Diretora da Câmara, solicitando a renúncia como membro da CPI. “Naquele momento, comuniquei o meu desligamento da comissão em virtude da condução dos trabalhos. Quando foi criada essa comissão, houve uma pré-conversa com os vereadores para montagem da equipe de investigação e naquele momento me foi proposta a relatoria da CPI. Só que depois da comissão instalada, tiraram-me da relatoria e eu me chateei com a atitude e a postura que foi tomada e então, pedi o meu desligamento da equipe”, explicou.

TJ recebe denúncia contra prefeito de Afonso Cunha

Desembargador Megbel Abdala, relator do processo

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) recebeu denúncia contra o prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges, acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de deixar de prestar contas do exercício financeiro de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

O processo teve como relator na câmara o desembargador Megbel Abdala, cujo entendimento foi de que a denúncia deveria ser recebida para que sejam provadas as alegações da ação penal.“A denúncia é apta, descreve com clareza o fato delituoso e satisfaz as exigências formais”, assinalou Megbel Abdala. O voto do magistrado foi seguido, por unanimidade, pelos demais membros da câmara.

Em sua defesa, o prefeito argumentou que já teria disponibilizado, ao TCE, as referidas contas. O Ministério Público, no entanto, sustentou que o simples atraso na prestação de contas é suficiente para configurar o delito previsto no artigo 1º do Decreto Lei 201/1967.

De acordo com o decreto, são crimes de responsabilidade dos prefeitos deixar de prestar contas anuais da administração financeira do Município a Câmara de Vereadores, ou ao órgão que a Constituição do Estado indicar, nos prazos e condições estabelecidos.

Com informações do Tribunal de Justiça do Maranhão

Líder do PSB quer investigação sobre bingo do Maracap

Roberto Jr quer investigação

O líder do PSB na Câmara de São Luís, vereador Roberto Rocha Jr, disse que é preciso ser feita uma ampla investigação na promoção do bingo Maracap, cuja cartela custa R$ 5,00 e o sorteio que deveria ter sido realizado no último domingo (26)  não aconteceu. Um novo sorteio ficou para esta segunda-feira (27) e também não ocorreu no horário marcado.

Roberto Rocha Jr aproveitou nesta manhã uma audiência que estava sendo realizada na Câmara de Vereadores sobre a atuação do Procon na capital, de iniciativa do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), para questionar a direção do órgão sobre uma fiscalização nesse sentido.

"As pessoas que compraram cartelas estão se sentindo lesadas. O Maracap é novo que diz ser um título de capitalização, quando, na verdade, trata-se de um bingo. E o que acontece é que no dia programado não teve o sorteio. Foi adiado para o dia de hoje e novamente não aconteceu o sorteio. Então as pessoas estão se sentindo lesadas, o que se caracteriza em propaganda enganosa", declarou.

OBSERVAÇÃO: ESTE BLOG FAZ UMA RETRATAÇÃO PÚBLICA, POIS O SORTEIO DO MARACAP ACABOU SENDO REALIZADO (POR VOLTA DAS 11 HORAS DA SEGUNDA-FEIRA, 27), SENDO QUE AS DECLARAÇÕES FEITAS PELO NOBRE VEREADOR DO PSB NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, AINDA NÃO TINHAM CONHECIMENTO DO SORTEIO QUE FORA REALIZADO.

Relatório da CGU entregue à CPI aponta existência de caixa 2 no Bom Peixe

Pedro Lucas diz que a CPI continua

O relatório da Controladoria Geral do Município (CGM) de São Luís aponta que além da suspeita de desvio de recursos da ordem de R$ 1,7 milhão, a auditoria, realizada em janeiro, constatou que vários recibos de pedido do pescado não continham informações como valores unitários e totais.

Foi com base neste relatório que o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho (PSB), suspendeu a execução do Programa Bom Peixe, que vinha sendo mantido na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), sob a coordenação do ex-secretário Júlio França (PDT).

O documento ressalta que essa omissão impediu uma análise mais acurada do caso. "Dos 118 recibos de pedidos de pescado da empresa Pacific, 66 estavam sem os valores unitários e totais do pescado, inviabilizando a auditoria em termos monetários do quanto realmente foi transacionado", relata o relatório.

Nesta segunda-feira (27) está prevista uma nova reunião dos membros da CPI, para redefinir o cronograma de testemunhas que devem ser ouvidas. Segundo o presidente da CPI, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), a comissão não vai parar. "Vamos nos reunir para avaliar os novos rumos da investigação", declarou.

Na quarta-feira passada, por falta de quorum entre seus membros, a CPI deixou de ouvir o depoimento das duas primeiras testemunhas, que são funcionários da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

Professores denunciam ex-prefeito de Turiaçu ao Ministério Público e Polícia Federal

Professores da rede municipal de Turiaçu deram entrada com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão contra o ex-prefeito Raimundo Nonato Costa Neto, o Costinha, por desvio de recursos e má aplicação de verbas de programas federais que deveriam ser aplicados na educação do município.

Segundo os educadores, o ex-gestor teria desviado recursos dos programas PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) e Mais Educação, que tem por finalidade dar assistência financeira às escolas públicas da educação básica dos municípios.

De acordo com depoimento do professor Raimundo Henrique Costa ao MPF, o ex-prefeito de Turiaçu era quem determina com os recursos eram empregados, sempre direcionando a compra a empresas de seu interesse pessoal. “Sem que houvesse cotação de preços ou processos licitatórios, os gestores escolares eram arrebanhados em reuniões para assinarem os cheques em branco, com a finalidade de aplicação indevida das verbas ou o beneficiamento de terceiros, que sequer entregavam as matérias adquiridas, violando o interesse público”, declarou.

Conta ainda na representação ao Ministério Público Federal que dentre as firmas beneficiadas com o preenchimento dos cheques em branco estava a J.M.Furtado Naziazeno, que teria participado diretamente dos ilícitos. Esse procedimento ilícito fora, inclusive, denunciado perante um membro do Ministério Público da comarca de Turiaçu através do Ofício nº 01/2013, pelo ex-gestor da escola municipal Articlinio Gonçalves, unidade escolar do povoado Porto Santo, no município de Turiaçu.

Na representação o MPF destaca que o ex-gestor incorreu em crimes de improbidade administrativa, gerando “prejuízo irreversível” ao patrimônio público e em última análise à sociedade do município, pois os objetivos perseguidos pelo programas federais PDDE e Mais Educação foram frustrados em patente ilegalidade.

A professora Maria do Socorro Cardoso Sousa também confirma as denúncias contra o ex-prefeito e pede ao Ministério Público a instauração de competente procedimento investigatório. “Diante do que foi exposto, está demonstrada a presença de fortes indícios de lesão ao erário”, frisou.

As denúncias também foram formuladas à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão contra o ex-prefeito Costinha. A Polícia Federal deve investigar o caso para saber se houve ou não desvio de verbas federais. Em documento a PF destaca que os indícios apontados são fortíssimos e devem ser tomadas providências urgentes, ante a ofensa ao patrimônio público do município de Turiaçu.

Morre o presidente do Sindicato dos Jornalistas

Leonardo Monteiro faleceu na noite de sábado

Morreu no sábado (25), na capital maranhense, o jornalista e presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís, Leonardo Monteiro.

Ele estava internado desde a última quinta-feira (23), na UTI do Hospital Carlos Macieira, quando deu entrada em estado grave. Leonardo Monteiro sofria de câncer de próstata e já havia sido submetido a uma cirurgia no Hospital Aldenora Bello.

Segundo informações, o velório será realizado na Pax União, no Centro. O enterro será realizado no Jardim da Paz, no Maiobão, às 15h, neste domingo (26).

Além de jornalista, Leonardo Monteiro também era advogado, funcionário público aposentado e, desde a década de 1990, comandava o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís.

Vereador do PSB participa de Ação Solidária

Roberto Jr, Roberto Rocha, Edivaldo Holanda Jr, Simplício e Dutra

Durante toda a manhã e boa parte da tarde deste sábado (25), o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), esteve presente na décima edição do Ação Solidária, evento beneficente promovido pelo Instituto Cidade Solidária, em parceria com o  grupo Cidade de Comunicação e a Prefeitura de São Luís.

O ato ocorreu no Parque do Bom menino, Centro da Cidade, e teve como objetivo, promover ações de solidariedade e bem estar social, através de vários serviços gratuitos que ficaram disponíveis á população na área de saúde, esporte, lazer, educação, cultura, entretenimento e prestação de serviços.

Centenas de pessoas de vários bairros participaram da ação social e prestigiaram diversos serviços oferecidos por vários segmentos da sociedade. O evento contou com a exposição de artesanatos feitos pelos internos das penitenciárias de São Luís, o Espaço Criança, com exposição de bonecos de luxos e material reciclado. Foram oferecidos muitos serviços de utilidade pública na área da saúde como exames ginecológicos, pediatria, clinico geral, exames oftalmológicos, entre outros.

Dentre as entidades que estavam colaborando com o evento, destaca-se: a Cruz Vermelha, JUBAMA – Juventude Batista do Maranhão, SEMAPA, SEMUS, CEST, UNA-C, Anjos do Asfalto, Grupo ICEP, PLAN, Citologia UFMA, Bombeiro Mirim, SMTT, Força Jovem, SETUR, SEMED, TRE, CTA Lira, Medicina UNICEUMA, SEMCAS, SECOM. Segurança e Cidadania, Tupperware, Instituto Educar Jovem, SEMEAR e o Instituto Jackson Lago.

Para o vereador Roberto Rocha Júnior, esse tipo de evento é de extrema importância para a sociedade. Segundo ele, além de mobilizar centenas de pessoas em prol do mesmo ideal, que é o de ajudar ao próximo, essas ações facilitam a vida das pessoas que precisam, e ainda ajuda na construção de uma sociedade melhor e mais participativa.

“É muito gratificante ver o espírito de solidariedade de tantas pessoas que trabalharam e estão trabalhando incansavelmente para ajudar a sanar os problemas das pessoas mais necessitadas. Participar dessa ação social é mais que um dever de todos, é, sobretudo, um exercício de cidadania”.

O vereador disse ainda que se sente honrado em colaborar com um projeto de tamanha relevância, que agrega valor e faz a diferença na vida de tantas pessoas que precisam.  “Essas ações são muito importantes, pois beneficiam á população com serviços básicos, mas que nem todos têm acesso”, disse Rocha Júnior, acrescentando ainda que o objetivo do Cidade Solidária é estimular o espírito de solidariedade e ao mesmo tempo colaborar para a construção de uma sociedade mais participativa.

Entre as autoridades presentes, estavam os deputados federais Domingos Dutra (PT), Simplício Araújo (PPS), os secretários municipais Lula Filho (Turismo), Marcelo Coelho (Semapa), Raimundo Penha (Esportes), Olimpio Araújo (Coordenador Municipal de Juventude), Pablo Rebouças (SEPLAM), José Silveira (SEMOSP), Osmar Filho (Assuntos Pólíticos), O vice-prefeito de São Luís Roberto Rocha (PSB) e o prefeito, Edivaldo Holanda Júnior (PTC).