Suspensa interdição parcial do Centro de Zoonoses de São Luís

Relator, desembaragdor Raimundo Barros

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMA) concordou em parte com recurso do município de São Luís e, por unanimidade, suspendeu a interdição parcial do Centro de Zoonoses, confirmando liminar antes deferida na Justiça de 2º grau.

A medida reformou parcialmente decisão provisória de primeira instância, que também havia proibido a captura de novos cães e gatos, com exceção nos casos de raiva, leishmaniose ou qualquer doença que pudesse comprometer a saúde da população, comprovadas por laudo médico veterinário.

O desembargador Raimundo Barros (relator) entendeu como desmedida e contraditória esta parte da decisão da Justiça de 1º grau, por entender que, para se fazer o laudo e constatar que os animais estão com as doenças citadas, é necessário que se faça antes a captura dos mesmos.

Barros considerou razoável a captura dos animais que estão abandonados em via pública, para verificar se estão com raiva e leishmaniose. Acrescentou que, caso estejam, sejam adotadas as medidas devidas, inclusive a eutanásia (sacrifício do animal), para proteger a população. Lembrou que a interdição poderia acarretar disseminação maior de doenças.

Em seu voto, o relator ressaltou que a própria Lei dos Crimes Ambientais não considera crime o abate de animal nocivo à sociedade. Disse que a eutanásia deve ser realizada por órgão competente, desde que caracterizado que os bichos estão contaminados com doenças nocivas à coletividade. Porém, enfatizou que devem ser sacrificados somente os animais acometidos por tais zoonoses, devidamente comprovadas por exames veterinários.

A suspensão da interdição parcial, segundo o voto do relator, é para que o Centro de Zoonoses “continue realizando seu trabalho sem abusos e muito menos qualquer tipo de crueldade com os animais”.

Com informações do Tribunal de Justiça

Forças ocultas trabalham para barrar a CPI do Bom Peixe

Pedro Lucas diz que a CPI continua

A cada dia "forças ocultas" têm trabalhado intensamente para barrar o processo de investigação da CPI do Bom Peixe na Câmara de São Luís, que apura supostas irregularidades ou vícios no programa Bom Peixe, que vinha sendo mantido na gestão do ex-prefeito, João Castelo (PSDB), sob o comando do ex-secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlio França (PDT).

Apesar das inúmeras tentativas de desarticular a CPI, o presidente da Comissão, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), garante que a investigação continuará e que a CPI só pode ser derrubada por meio de decisão judicial.

"A CPI só pode ser barrada na Justiça. O requerimento de nossa autoria foi aprovado nesta Casa, a Comissão foi instalada e agora é avançar nesse processo de investigação. Observo que os demais 30 vereadores estão imbuídos nessa discussão para apurar as supostas irregularidades no programa Bom Peixe", declarou Pedro Lucas.

Relatório da Controladoria Geral do Município (CGM) aponta que houve um desvio de quase R$ 2 milhões na execução do programa Bom Peixe, que comercializava pescado a preços populares para as comunidades da capital.

Alegria e animação na abertura do arraial da Vila Palmeira

Vereador Astro de Ogum fez a abertura da festa

Uma simbiose de luzes, cores, ritmos e muita vibração marcou a abertura do São João do Parque da Vila Palmeira, na noite do último sábado (1º), organizado pela Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão, que tem como patrono o vereador Astro de Ogum (PMN).

O tambor de crioula Raízes da Ilha, da Fé em Deus foi a brincadeira que  iniciou a temporada,  seguido pelo bumba-boi Encanto da Ilha, da Madre de Deus,  a dupla sertaneja Stanley e Cristian e o batalhão pesado do Maracanã, sob o comando do lendário Humberto.

A noite  foi encerrada com a apresentação do cantor e percussionista Papete.  Logo na abertura, o vereador Astro de Ogum, que foi prestigiado pelos colegas Honorato Fernandes (PT), líder do governo na Câmara e Marquinhos, PRB, além do secretário de Esportes do município, Raimundo Penha e do ex-presidente da Fundação Cultural, Euclides Moreira Neto, agradeceu ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior pelo  apoio.

Humberto de Maracanã mostrou toda sua força

“Essa abertura está sendo possível graças ao apoio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e de sua equipe. Agradeço também o apoio do governo do Estado pela cessão do espaço. Esse aqui é o São João da Juventude, o São João da  família maranhense, o São João da Paz, devemos prestigiar o que nosso e estamos na expectativa de que este seja um  dos festejos juninos mais bonitos dos últimos anos em São Luís”, afirmou Astro de Ogum.

O  parque da Vila Palmeira foi invadido ainda em sua primeira noite por um grupo de paraenses, que se mostraram extremamente animados com o brilho e o encanto das brincadeiras folclóricas do  Maranhão.

O micro empresário João Batista Ferreira, que estava acompanhado da mulher e do casal de filhos, afirmou que frequenta o parque da Vila Palmeira durante o São João há pelo menos 10 anos, “Aqui é seguro, por isso, sempre trago a família para acompanhar as brincadeiras, tomar  umas cervejas e voltar para casa na maior tranquilidade”, acrescentou. A temporada no parque vai até o próximo dia 30.

Sem alteração

Deputado César Pires

Da coluna Estado Maior

O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado César  Pires (DEM), garantiu que não haverá qualquer alteração no projeto do Estatuto do Educador. O projeto de lei será encaminhado hoje pela governadora Roseana Sarney (PMDB) à Assembleia em ato formal, no Palácio dos Leões, onde o documento será entregue ao presidente do Poder Legislativo, deputado Arnaldo Melo (PMDB).

O projeto que será encaminhado à Assembleia Legislativa é o que foi discutido e pactuado na quarta-feira passada (29) entre o Governo do Estado e os professores. Na sexta-feira passada, surgiram rumores de que alguns deputado de oposição tentariam mudar pontos do projeto por meio de emendas. O líder do Governo, porém, descartou essa possibilidade.

"Não há por que alterarmos aquilo que foi consensual entre as partes. Os educadores estão satisfeitos com a proposta, portanto, ela será mantida integralmente", disse César Pires. Ele acredita que a base governista votará em peso no texto integral, prevendo que a oposição também o fará.

Além de atuar como líder do Governo, o deputado César Pires atuou como representante da Assembleia Legislativa nas negociações entre o Governo do Estado e o Sinproessema (Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Maranhão), que representou formalmente a categoria.

O parlamentar, que também é educador de carreira, foi reitor da UEMA e secretário de estado de Educação e atuou como porta-vos da governadora Roseana Sarney junto aos sindicalistas. A interlocução facilitou as negociações feitas pelo secretário de estado de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, sob a coordenação do secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu, e com o aval da chefe do Poder Executivo.

César Pires vai comandar a mobilização da bancada governista para confirmar o acordo aprovando o Estatuto do Educador.

PSDB reafirma independência à gestão Holanda

José Joaquim garante independência na Câmara

O líder da bancada do PSDB na Câmara de São Luís, vereador José Joaquim (PSDB), garantiu que o posicionamento do partido, nesse momento, é de total independência à administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Segundo o parlamentar, o que for de interesse da população será apoiado pela bancada na Casa.

“Essa é uma decisão tomada em comum acordo com a própria direção estadual e municipal do PSDB”, afirmou o decano do Legislativo Municipal.

Além do vereador José Joaquim, a base tucana na Câmara é formada por Dr. Gutemberg de Araújo e Sérgio Frota. José Joaquim disse que em recente conversa com o presidente regional do PSDB no Maranhão, deputado federal Carlos Brandão, o acerto foi de que o partido não pode ficar atrelado à gestão do PTC na Prefeitura de São Luís.

“Nós tivemos com o presidente Carlos Brandão um diálogo bastante aberto. Conversamos sobre a política municipal que vem sendo adotada pela nova administração, sobre a relação com o Governo do Estado e sobre as articulações para as eleições de 2014. E com relação ao Executivo Municipal a nossa posição de bancada é de total independência, votando tudo que for a favor do povo de nossa cidade”, declarou José Joaquim.

Para o líder da bancada, o PSDB é um grande partido e que precisa ter o seu posicionamento respeitado. “Iremos manter com essa postura o nosso equilíbrio e a nossa ponderação, além da maturidade diante de tudo. Estaremos sempre respeitando a Constituição Federal, que é a carta magna do país”, frisou.

Dr.Gutemberg também reafirma independência

O vereador Dr. Gutemberg reafirmou que o compromisso da bancada do PSDB na Câmara é estar atento à questões pertinentes em prol do povo de São Luís. “Sem dúvida nenhuma haveremos de descordar do posicionamento da direção do partido e da liderança da bancada na Casa. O colega José Joaquim expressou todo nosso sentimento, traduzido nesse conversa que tivemos com o presidente Carlos Brandão, que chamou todos os vereadores do partido para uma conversa de afinação política”, observou.

Dr. Gutemberg ressaltou que nunca o PSDB impôs qualquer condição à sua bancada na Câmara de São Luís. “Agora, não poderia ser diferente, pois o espaço dado a seus representantes é amplamente democrático. Estamos no parlamento de forma independente para apoiar, incentivar e aplaudir aquilo que for positivo tanto no âmbito do governo estadual e municipal. Obviamente que aquilo que a gente não concordar iremos nos posicionar contrário”, comentou.

Inaugurado novo centro de diagnóstico por imagem do Hospital Geral

Secretário Ricardo Murad conversa com médicos do hospital

O centro de diagnóstico por imagem do Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho foi inaugurado, na quarta-feira (29), pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad. O serviço é composto por um centro tecnológico de comando e acompanhamento, de um aparelho de tomografia computadorizada (TC) de última geração e duas salas de raio-x.

O setor destinado a atender uma demanda de exames solicitados pelo Hospital Geral e por outras unidades que compõem a rede estadual de saúde foi inaugurado pelo secretário Ricardo Murad e pelo diretor do hospital, Luis Alfredo Guterres. Profissionais de saúde e convidados também puderam conhecer o moderno sistema para a realização de diversos exames, como estudo detalhado da traquéia, de nódulos pulmonares, angioplastia computadorizada e estudo coronário de todo o sistema cardíaco (coração, veias e artérias), permitindo indicações mais precisas nos quadros dos pacientes, auxiliando o médico na investigação clínica.

De última geração e representando o que há de mais moderno no mercado de tomógrafos, o aparelho Optima GE-healtcare é o segundo deste porte no Nordeste. Além do Maranhão, há apenas mais um em funcionamento no estado da Bahia, atuando em rede privada de saúde.

“Isso é a prova de que o Governo do Maranhão não mede esforços para implantar um serviço de qualidade colocando o que há de melhor na sua rede de saúde, dando melhor qualidade de atendimento aos nossos pacientes”, avaliou o Ricardo Murad, anunciado que mais um equipamento deste porte já foi adquirido e será instalado em breve no Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Carlos Macieira (HCM).

Segundo Luis Alfredo Guterres, o equipamento representa maior confiabilidade nos diagnósticos, com menor exposição do paciente a radiações pelo fato de realizar em tempo médio de apenas 9 segundos exames em que antes se gastava até 50 minutos. Além disso, esse centro tecnológico vai permitir que o resultado do exame seja quase que imediato ao pedido de realização do mesmo, possibilitando ao médico iniciar o tratamento com base em dados confiáveis.

“Isso vai possibilitar um ganho enorme na quantidade de exames a serem realizados, chegando a uma faixa de 70 a 80 exames por dia, quando realizávamos uma média de 15 a 20”, explicou o diretor.

Arraial da Vila Palmeira abre neste sábado

O arraial da Vila palmeira tem início neste sábado (1 de junho), a partir das 20h, com uma vasta programação junina e muita comida típica. O presidente do Associação Folclórica da Vila Palmeira e vereador Astro de Ogum (PMN) disse que a comunidade está convidada a participar de um dos arraiais mais tranquilo da cidade.

Veja a programação:

Tambor de crioula Raízes da Ilha

Dupla sertaneja Stanly e Cristian

Papete e Banda

Boi de Maracanã

Ivaldo Rodrigues diz que Marquinhos é insensato, desequilibrado e mentiroso

Ivaldo Rodrigues rebateu as críticas do vereador Marquinhos

O líder da bancada do PDT na Câmara de São Luís, vereador Ivaldo Rodrigues, chamou o colega de parlamento, Marquinhos (PRB), de "insensível, desequilibrado e mentiroso". As declarações do pedetista foram de encontro às insinuações feitas por Marquinhos, que acusa o ex-secretário Júlio França, o deputado federal Weverton Rocha e o próprio Ivaldo Rodrigues de conspirarem para tirá-lo da relatoria da CPI do Bom Peixe.

 

As primeiras investigações, com base no relatório da Controladoria Geral do Município (CGM), apontam um desvio da ordem de R$ 2 milhões na execução do programa Bom Peixe, promovido na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB), sob o comando do ex-titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesa e Abastecimento (Semapa), Júlio França.

 

Marquinhos usou a tribuna para repudiar a forma como lhe usurparam a relatoria da CPI, que foi repassada para o experiente vereador Francisco Carvalho (PSL). Na oportunidade, o presidente da Comissão, Pedro Lucas Fernandes (PTB), disse que nunca negociou com o PDT a saída do vereador Marquinhos para livrar a pele de pedetistas históricos.

Vereador reafirma independência do PSDB na Câmara de São Luís

José Joaquim reafirma independência do PSDB

O vereador tucano José Joaquim voltou a reafirmar que a bancada do PSDB na Câmara de São Luís vai continuar mantendo sua postura de independência à administração do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC).

 

Ao lado dos vereadores Dr. Gutemberg de Araújo e Sérgio Frota, o decano da Casa garantiu que os projetos que forem de interesse da população serão apoiados, os contrários serão rejeitados.

 

"A nossa posição aqui na Câmara, em relação ao Executivo Municipal, é de total independência. Nós já tivemos uma conversa longa com o presidente regional do PSDB no Maranhão, o deputado federal Carlos Brandão, tendo ocorrido um diálogo bastante aberto . Na oportunidade, falamos da relação com o município de São Luís, o Estado e sobre as eleições de 2014. E nos foi garantida total independência no Legislativo", declarou.

 

O vereador Dr. Gutemberg também se manifestou favorável à independência do PSDB na Câmara de São Luís. "Concordo com as palavras do colega José Joaquim e quero afirmar que nossa posição é de votar aqueles projetos que forem de interesse da população", ressaltou.  

CPI do Bom Peixe pode abrir crise entre cúpula da Prefeitura de São Luís e líderes históricos do PDT

Honorato Fernandes prevê uma crise já anunciada

O líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Honorato Fernandes (PT), já deixa transparecer nas entrelinhas a possibilidade de haver um mal-estar entre a cúpula da Prefeitura e lideranças do PDT, caso fique comprovada a participação direta do ex-secretário Júlio França e da ex-secretária adjunta Eliane Bezerra (ambos filiados ao PDT), no desvio de quase R$ 2 milhões na execução do programa Bom Peixe.

Os dois ex-secretários faziam parte do comando da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB).

“Acho que criaria um mal-estar se tivesse a indicação real, concreta e confirmada que houve irregularidade no programa Bom Peixe. Enquanto não houver essa confirmação, não vejo porque nós tenhamos que fazer algum julgamento precipitado sobre o caso. Vamos aguardar a apuração dos fatos e aí sim, fazer os devidos encaminhamentos”, ponderou o líder do governo.

Honorato disse não acreditar que esteja havendo retaliações para desarticular o processo de investigação da CPI do Bom Peixe, instalada na Câmara de Vereadores. “Não acredito nesse tipo de articulação, até porque a Controladoria Geral do Município (CGM) já está verificando todos os processos de gestões passadas, que estão vigentes, ou que apresentam alguma pendência. Entendo que a CPI continuará fazendo seu trabalho. Agora com base no relatório da CGM, o Executivo já abriu sindicância para apurar esse e outros processos”, declarou.

O líder do governo disse que ainda não teve acesso completo ao relatório da Controladoria do Município, mas que já tem conhecimento de alguns pontos destacados no documento. “Estou entrando nesta Casa com um requerimento ao Executivo para que possamos ter acesso amplo e irrestrito a esse relatório da Controladoria”, ressaltou.

Honorato disse ainda que a discussão sobre a suspeita de desvio de recursos na promoção do programa Bom Peixe não interfere em nada e tampouco atinge a atual administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). “Entendo que o Executivo, nesse momento, não há nada que temer. Se houver alguma irregularidade a apuração será feita naturalmente para que se possa identificar os verdadeiros culpados. O que não pode é antecipar a apreciação e o julgamento dos fatos”, frisou.