Vereadora do PCdoB quer explicações da SMTT sobre evasão de receita, biometria facial e bilhetagem eletrônica

A Câmara de São Luís está encaminhado ofício ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC), por iniciativa da vereadora Rose Sales (PCdoB), para que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) possa fornecer informações sobre evasão de receitas, biometria facial e bilhetagem eletrônica.



Rose Sales cobra explicações da SMTT (Foto:Paulo Caruá)

 Ainda na sua solicitação, a parlamentar comunista pede que seja encaminhada ao Legislativo “resposta oficial à Casa, cumprindo o que prediz a Lei Orgânica no artigo 93, inciso XV, que determina prestar, no prazo de até 30 dias, as informações requisitadas pela Câmara na forma do Regimento Interno, sob pena de responsabilidade”.

Rose Sales pede ainda “a adoção de mecanismos de controle tecnológico que venham coibir possível evasão de receitas para o município através do cadastramento de multas de trânsito nos sistemas de informática da SMTT”.

Ela também exige “informações sobre procedimentos de implantação do novo Sistema de Identificação de Biometria Facial e de Bilhetagem Eletrônica a serem utilizados no Transporte Público Municipal, a fim de coibir os alarmantes percentuais de fraudes na utilização da gratuidade”.

Rose Sales pleiteia também “que seja realizado um reaproveitamento técnico de aspectos do projeto de licitação do sistema de transporte elaborado pelas gestões anteriores, que porventura estejam em conformidade com a atual necessidade/problemática do sistema e que venham enriquecer o atual processo de licitação construído pela SMTT, de forma a conceder resposta efetiva e favorável à população de São Luís”.

Cutrim volta a criticar gerenciamento da segurança e diz que a região metropolitana de São Luís virou mar de sangue

Raimundo Cutrim volta a criticar segurança

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) voltou a cena política, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, ao lamentar o alto índice de criminalidade registrados na região metropolitana da Ilha de São Luís, que envolve a capital e os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

“Estamos vivendo uma verdadeira guerra civil. Digo que o que vivemos hoje aqui não é mais um mar de lama, é um mar de sangue”, afirmou o novo parlamentar comunista. 

Na oportunidade, Cutrim citou levantamento feito pelo Jornal Pequeno ao mostra o número de homicídios nessas regiões. Segundo a pesquisa, no mês de setembro foram registrados 91 casos registrados, sendo 68 com armas de fogo. Desse universo, 74 casos em São Luís, 10 em São José de Ribamar, 6 em Paço do Lumiar e 1 na Raposa.

“Hoje, dia 2 de outubro, já temos mais 10 homicídios aqui na Grande São Luís. Isso é muito grave, dois dias do começo do mês e a situação me parece que virou coisa comum, ninguém dá valor”, acrescentou Cutrim.

O deputado lamentou que os recursos destinados ao sistema de segurança pública nos últimos 20 anos tenham sido mal aplicados, já que os resultados continuam negativos. “As câmeras de monitoramento são um sonho, inclusive deixei o projeto antes de sair. Ali, foram gastos milhões de reais e não houve redução da violência. Pelo contrário, está havendo a cada mês o aumento da criminalidade”.

Ele lembrou de como o sistema funcionava na época de sua gestão e criticou a atual. “O problema do Sistema de Segurança Pública do Maranhão é a gestão. Nós assumimos em 1997 e não tínhamos esses 5.500 policiais militares, só tínhamos 62 delegados de carreira. Em 1998 foi feito um trabalho de combate ao crime organizado. Entre 2000 e 2002 o Maranhão foi o estado menos violento do Brasil”, destacou.

As mulheres superpoderosas do TJ

Desembargadoras Anildes Cruz, Cleonice Freire e Nelma Sarney

Pela primeira vez na história, três mulheres vão comandar o Judiciário estadual, no biênio que se inicia com a posse solene, em 20 de dezembro deste ano, e se estende até a mesma data em 2015. A desembargadora Cleonice Silva Freire foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (2). A Corte também elegeu as desembargadoras Anildes Cruz, para vice-presidente, e Nelma Sarney, para  corregedora-geral da Justiça.

A presidente eleita agradeceu aos colegas, por ter demonstrado confiança não só em seu nome, mas também nos das desembargadoras Anildes Cruz e Nelma Sarney. Lembrou de outras magistradas que já presidiram o TJMA, como Etelvina Gonçalves e Madalena Serejo, mas ressaltou a situação inusitada, que acontece justamente no ano em que o Tribunal de Justiça completa dois séculos de existência.

“Precisamos passar 200 anos para que a mesa diretora do Tribunal de Justiça fosse ocupada por mulheres. Vou ter a alegria de dividir o cotidiano da Corte com as duas”, destacou Cleonice Freire. “Com os senhores, colegas, dividiremos tarefas e responsabilidades”, acrescentou a presidente eleita, referindo-se aos demais membros do TJMA.

Cleonice Freire disse que o principal objetivo é atender às expectativas de todos e antecipou que daria início, imediatamente, ao esboço das pretensões da nova gestão para o próximo biênio. Informou que algumas metas serão anunciadas no dia da posse, mas, à proporção que o tempo for passando, outras ideias irão surgindo e novas metas aparecerão. “Para uma boa administração, é preciso que haja, antes de tudo, planejamento, que vai começar a ser feito a partir de hoje (quarta-feira)”, concluiu.

O atual presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, frisou que a eleição transcorreu de forma muito tranquila, rápida e justa, dentro das expectativas. “Mostra que o Tribunal está maduro para enfrentar suas próprias decisões”, resumiu.

Greve dos bancários chega ao 14º dia de paralisação

A greve dos bancários já dura 14 dias. O Sindicato da categoria no Maranhão informou, no fim da tarde de ontem, que a greve continuará no estado, devido à falta de qualquer proposta por parte da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Segundo a direção do Sindicato, o movimento permanece com aproximadamente 95% de adesão no estado. Ao todo, são 137 agências bancárias fechadas no Maranhão e 39 cidades atingidas.

As cidades maranhenses atingidas pela greve dos bancários, são: São Luís, Chapadinha, Buriticupu, Nova Imperatriz, Açailândia, Caxias, Bacabal, Paulo Ramos, Codó, Rosário, Santa Inês, Fortaleza dos Nogueiras, Miranda do Norte, Pinheiro, Imperatriz, Lago da Pedra, Trizidela do Vale, Pedreiras, Bom Jardim, Zé Doca, Itapecuru-Mirim, Pindaré-Mirim, Brejo, Araioses, Timon, Matões do Norte, Santa Helena, Barra do Corda, Colinas, Grajaú, Vitória do Mearim, Santa Rita, Alcântara, Santa Luzia, São Mateus, Balsas, Presidente Dutra, Porto Franco e São José de Ribamar.

Quilombolas ocupam a sede do Incra no Maranhão

Bandeira dos quilombolas na sede do Incra

Representantes de 100 comunidades quilombolas do Maranhão ocupam, desde o início da manhã desta terça-feira (1), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) localizada no bairro do Anil. Funcionários da repartição ficaram proibidos de entrar no local.

De acordo com o membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Inaldo Serejo, a manifestação faz parte da Semana Nacional de Mobilização dos Povos Indígenas e Quilombolas contra a Proposta de Emenda Constitucional Nº 215/2000, que tira do Poder Executivo e dá ao Judiciário a decisão dos processos de titulação dos territórios quilombolas e das terras indígenas.

Serejo considera a proposta um “ataque dos latifundiários e dos deputados à serviço dos latifundiários aos povos quilombolas e indígenas.” A pauta de reivindicação traz também exigências à superintendência do Incra no Maranhão e ao Governo do Estado e ao Tribunal de Justiça como:

- Imediata Publicação de Portaria de Reconhecimento do Território Quilombola do Charco, onde foi assassinado Flaviano Pinto Neto, em 2010, no município de São Vicente Ferrer – MA;

- Regularização fundiária das comunidades remanescentes de quilombos;

- Julgamento dos mandantes e executores do assassinato de Flaviano Pinto Neto, ocorrido em 30 de outubro de 2010, do quilombo Charco, município de São Vicente Ferrer – MA;

Ex-prefeito de Arari terá que devolver dinheiro público

Ex-prefeito Leão dos Santos Neto

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, em desfavor do ex-prefeito de Arari, Leão dos Santos Neto. O ex-gestor teve as contas do exercício financeiro de 2007 desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido à inúmeras irregularidades, que causaram prejuízo ao erário e atentaram contra princípios da administração pública.

O TCE verificou vícios de legalidade nas prestações de contas dos Fundos Municipal de Saúde, de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dos Gestores da Administração Direta.

Segundo a promotora de justiça, Silvia Menezes de Miranda, autora da ação, entre as irregularidades cometidas na gestão de Leão dos Santos Neto, destacam-se, sobretudo, as relacionadas aos processos licitatórios e a ausência de descontos do Imposto de Renda dos servidores e de contratos do município.

Na ação civil, o Ministério Público requer da Justiça que o ex-prefeito seja obrigado a fazer o ressarcimento integral dos danos no valor de R$ 17.130,43, a ser corrigido monetariamente.

Também foram requeridas a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor pelo prazo de cinco a oito anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e o pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração percebida em 2007 pelo Prefeito de Arari.

Com informações do Ministério Público

Vereador solicita colocação de banheiros químicos nas feiras e mercados de São Luís

Vereador Roberto Rocha Jr

O líder do PSB na Câmara de São Luís, vereador Roberto Rocha Júnior, defendeu, na manhã desta terça-feira (01), a instalação de banheiros químicos nas feiras livres e mercados de São Luís. De acordo com o parlamentar, as feiras da capital ainda sofrem com a falta de cuidados básicos. Isso estimula a proliferação de doenças e põe em risco a saúde dos consumidores.

Em sua fala, o parlamentar socialista ressaltou que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as feiras livres devem atender aos padrões mínimos de higiene, para que a saúde dos que as frequentam seja protegida. Segundo ele, a instalação de banheiros químicos em locais onde as feiras funcionam é um direito que precisa ser garantido pelo município.

“As feiras de São Luís enfrentam grandes problemas, como a falta de estrutura que acaba comprometendo as condições de higiene. A instalação de banheiros químicos, portanto, não é uma medida paliativa, mas uma ação que deve ser priorizada como questão de saúde pública. Ela dará, com certeza, mais segurança para os consumidores e mais dignidade para os feirantes que precisam de incentivos e mais investimentos no setor”, disse.

Roberto Rocha Júnior, que vem se destacando como um vereador atuante em defesa dos direitos dos feirantes da capital, ressaltou ainda que está lutando juntamente com o sindicato, associações e entidades representativas dos feirantes, para conseguir a padronização de todas as barracas das feiras, pois isso irá melhorar a qualidade dos serviços oferecidos á população.

TRE intensifica pauta de julgamentos de prefeitos; caso do deputado Waldir Maranhão será analisado

Deputado federal Waldir Maranhão

Carla Lima- De O Estado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dará início nesta terça-feira (1º) aos julgamentos de recursos contra expedição de diploma que podem resultar na cassação de prefeitos eleitos em 2012 no Maranhão. Na pauta da sessão desta tarde, os juízes eleitorais julgarão quatro recursos contra expedição de diploma e mais uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por captação ilícita de votos.

Desde o fim do pleito do ano passado, deram entrada no TRE 113 processos que podem resultar em cassação de prefeito. Quase um ano depois, os juízes eleitorais conseguiram julgar 43 ações. A partir de hoje, os magistrados irão intensificar o julgamento dessas ações referentes a eleitos em 2012.

Na pauta de julgamento de hoje à tarde está prevista a análise de quatro Recursos Contra Expedição de Diploma. Entre os julgados estão o prefeito de Codó, Zito Rolim (PV), que entrou com um agravo regimental de uma ação que o acusa de compra de voto.

Está na pauta de hoje a ação que pede a quebra de sigilo fiscal e bancário do deputado federal Waldir Maranhão (PP). Na última sessão, o desembargador Froz Sobrinho deu o voto vista favorável à quebra dos sigilos de Maranhão, conforme defendeu o relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), José Carlos Sousa Silva, e seguiram os magistrados Luiz de França Belchior e Nelson Loureiro.

Waldir Maranhão é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de captação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2010, quando disputou a reeleição. O deputado federal não conseguiu comprovar como conseguiu R$ 600 mil na campanha.

Na sessão de hoje, o juiz José Eulálio Figueiredo dará o voto vista - ele fez o pedido na última sessão -, e o juiz Sérgio Muniz também votará. Se não houver mudança no voto de nenhum juiz, a quebra de sigilo de Waldir Maranhão já está autorizada.

Cassação - Também deverá ser julgada a ação contra o prefeito e a vice-prefeita de Santa Quitéria do Maranhão, acusados de formarem uma chapa inelegível porque Sebastião Moreira, o Moreirão (PR), tem contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) da época em que foi vice-prefeito do município, na administração de Osmar de Jesus da Costa.

Pelo princípio da indivisibilidade das chapas, o diploma da vice-prefeita Neda Augusta de Lima, a Neidinha do Paulão (PCdoB) também pode ser cassado.

Outro processo que está na pauta de julgamento é o de Aldeias Altas. O prefeito eleito, José Benedito Tinoco (PMDB), é acusado de compra de votos e abuso de poder político e econômico. E uma ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho (PMDB), cuja acusação é de compra de voto por meio de doação de material de construção para eleitores do município. O segundo colocado, Arquimedes Bacelar (PV) é quem pede a cassação do atual prefeito.

A meta do tribunal, segundo o corregedor eleitoral, desembargador Froz Sobrinho, é julgar até dezembro todos os processos referentes aos eleitos de 2012 e assim evitar mais atraso na análise de ações que podem modificar o resultado do pleito do ano passado.

Números

113 processos que podem levar à cassação de prefeitos deram entrada no TRE desde 2012

43 ações já foram julgadas

5 processos entram na pauta da sessão de julgamento de hoje à tarde no TRE

Gasolina deve fechar ano com aumento de 5%

BRASÍLIA- O preço da gasolina, que já subiu 2,15% até agosto deste ano, para o consumidor, deve apresentar reajuste total de 5%, no acumulado do ano. A previsão é do Banco Central (BC), que divulgou hoje (30) o Relatório Trimestral de Inflação.

A gasolina é um dos produtos com preços administrados, que têm apresentado alta menor que a de preços livres, segundo o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo. Mas, de acordo com o diretor, é natural que adiante haja um estreitamento dessa distância entre os produtos com preços administrados e livres.

“Na medida em que os administrados passam a subir mais e os outros diminuem, isso não é um problema. Tem que olhar o conjunto como um todo. Estamos trabalhando para que a inflação como um todo venha abaixo”, disse o diretor.

Araújo acrescentou que ainda há bastante trabalho a ser feito no combate à inflação. “A inflação está alta. Está desconfortável, como o próprio presidente [do BC, Alexandre] Tombini reconheceu. Mas isso é uma situação que pode evoluir para melhor, a depender das ações que forem tomadas ao longo do tempo”, disse.

Com a alta da inflação, neste ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, em abril, e em 0,5 ponto percentual em maio, julho e agosto. Atualmente, a taxa está em 9% ao ano. A próxima reunião do Copom será nos dias 8 e 9 de outubro. A Selic é usada para influenciar a atividade econômica, e por consequência, a inflação.

Câmara avalia criação do Museu da Memória do Rádio

Vereador Pavão Filho (PDT)

Por meio de um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Pavão Filho (PDT) está propondo a criação do Museu da Memória do Rádio de São Luís, tendo como uma das principais justificativas a de que “a história do rádio deve ser resgatada e fortalecida, e para isso precisa de mais apoio para se solidificar cada vez mais e alcançar a importância que tem em todos os setores da sociedade”.

Na sua proposta, o parlamentar pedetista explica que “o Museu do Rádio da Cidade de São Luís destina-se a reunir, catalogar, estudar, interpretar e expor documentos, objetos, materiais históricos, literários, artísticos, fotográficos, ou qualquer forma de expressão que contribua para a preservação, divulgação e valorização desse meio de comunicação”.

A entidade também se constituirá num centro de estudos e pesquisas, com intuito de formar acervo do Museu; formar banco de dados; realizar conferências científicas e educativas, palestras; incentivar a publicação de teses e monografias, revistas e impressos; programar exposições e mostras; celebrar convênios e acordos que visem a implementação do Museu do Rádio, enfatiza o vereador do trabalhista.

Função social – Tecendo comentários sobre o assunto, Pavão Filho diz que “o rádio consegue cumprir com facilidade a função social da comunicação, pois atende aos interesses da sociedade em nível de circulação e pluralidade da informação sem excluir ou impedir alguém de receber essa informação, que é considerada um direito e uma ferramenta da sociedade para compreender e se movimentar na realidade”. Continuando, ele acrescenta: “como um meio de comunicação, tem uma importância fundamental na vida do cidadão e da comunidade a que ele pertence”.

 Em detalhes sobre desenvolvido pelo rádio, Pavão Filho acentua que “os rádios AM e FM são os mais ouvidos, mas o rádio on-line também tem uma contribuição valiosa para os amantes da internet. As rádios comunitárias também desempenham papel importantíssimo para a comunidade a qual está inserida”. Para finalizar ele completa: “e mesmo com toda tecnologia existente no nosso cotidiano, o rádio continua a ser um dos principais veículos de comunicação existente, ele faz parte da vida das pessoas, levando informação, cultura e entretenimento”.