Quilombolas ocupam a sede do Incra no Maranhão

Bandeira dos quilombolas na sede do Incra

Representantes de 100 comunidades quilombolas do Maranhão ocupam, desde o início da manhã desta terça-feira (1), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) localizada no bairro do Anil. Funcionários da repartição ficaram proibidos de entrar no local.

De acordo com o membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Inaldo Serejo, a manifestação faz parte da Semana Nacional de Mobilização dos Povos Indígenas e Quilombolas contra a Proposta de Emenda Constitucional Nº 215/2000, que tira do Poder Executivo e dá ao Judiciário a decisão dos processos de titulação dos territórios quilombolas e das terras indígenas.

Serejo considera a proposta um “ataque dos latifundiários e dos deputados à serviço dos latifundiários aos povos quilombolas e indígenas.” A pauta de reivindicação traz também exigências à superintendência do Incra no Maranhão e ao Governo do Estado e ao Tribunal de Justiça como:

- Imediata Publicação de Portaria de Reconhecimento do Território Quilombola do Charco, onde foi assassinado Flaviano Pinto Neto, em 2010, no município de São Vicente Ferrer – MA;

- Regularização fundiária das comunidades remanescentes de quilombos;

- Julgamento dos mandantes e executores do assassinato de Flaviano Pinto Neto, ocorrido em 30 de outubro de 2010, do quilombo Charco, município de São Vicente Ferrer – MA;